Integrante dos diretórios nacional e estadual do Partido dos Trabalhadores e um
dos maiores adversários da participação do PT na administração Roseana Sarney,
o professor Márcio Jardim anunciou que vai propor à direção nacional, na
próxima segunda-feira, que a decisão sobre política de aliança no Maranhão seja
decidida em plebiscito entre os militantes, a ser realizado paralelamente ao
PED (Processo de Eleição Direta) marcado para o dia 10 de novembro.

Segundo Jardim, independente de quem seja o candidato eleito, o militante,
através do plebiscito, votará em uma das três teses que estão sendo
apresentadas para 2014: candidatura própria, manutenção da aliança com o PMDB
ou coligação com Flávio Dino.

“Resolvi consultar a direção nacional sobre a possibilidade do Maranhão decidir
em plebiscito a questão, porque é a forma mais democrática e dá à direção
nacional a segurança para tomada de uma posição sem vulnerabilidade de pressões
de direções nacionais de partidos com interesse no Maranhão, no caso o PMDB”,
justificou Jardim.

O dirigente petista explicou que se a maioria da militância decidir pelo apoio
ao presidente da Embratur, Flávio Dino, a direção nacional do PT teria muito
mais dificuldade de fazer uma intervenção, a exemplo do que ocorreu em 2010,
quando o encontro do partido optou pela coligação com o então deputado federal
do PCdoB e a executiva nacional interveio e colocou o partido na aliança com o
PMDB.

“Não
podemos continuar com uma situação esdrúxula onde a burocracia do partido está
com o cartório montado no Palácio dos Leões e a militância nas ruas gritando o
nome de Flávio Dino. O partido sofreu uma fratura exposta em 2010 e a melhor
maneira de sarar a ferida é com democracia, pactuando o partido com base em
critérios democráticos, que no caso seria o plebiscito”, defendeu Márcio.

Márcio Jardim disse ainda que a melhor forma de realizar o plebiscito é aproveitando
a estrutura do PED. Segundo o dirigente do PT, o militante habilitado no
processo votaria na chapa que disputa o comando do partido e, em seguida,
votaria em uma das teses apresentadas pelos candidatos Raimundo Monteiro
(aliança com o PMDB), Augusto Lobato e Eri Castro (coligação com Flávio Dino),
Henrique Sousa e Mundico (candidatura própria).

Pelo processo atual, a chapa que sair vencedora do PED petista tem o direito de
levar o partido para a coligação que bem entender, mas sempre corre o risco da
aliança contrariar interesses da direção nacional, a exemplo de 2010, e a
consequente intervenção.

“Se nós conseguirmos emplacar nossa tese na direção nacional, com certeza, o
processo será muito mais democrático, pois caberá ao militante decidir com quem
o PT vai em 2014, o que tornaria muito mais complicado qualquer medida
intervencionista”, concluiu Jardim.

A
concentração será no Quartel do 24º Batalhão de Caçadores, no João Paulo, com
saída programada para as 8h. Os ciclistas serão precedidos pelos motociclistas
batedores da SMTT, seguidos pelos carros de apoio do evento (carro de som,
caminhões e ambulância do 24º BC), e fechando com as viaturas de apoio ao
trânsito da SMTT. 

Devido ao
grande percurso do passeio, as interdições nas vias que compreendem o trajeto
do evento serão feitas de forma itinerante, ou seja, à medida que os ciclistas
forem se aproximando das intercessões, os agentes batedores farão os bloqueios
viários com as motocicletas, e consequentemente, a liberação do trânsito assim
que os participantes forem passando.

Segundo o
coordenador de Fiscalização de Trânsito da SMTT, Cláudio Rogério Costa, todo o
trajeto será feito em somente uma das faixas de trânsito das avenidas. “O
percurso será feito em apenas uma faixa de cada avenida, sendo observados os
critérios de segurança. Os agentes de trânsito batedores disciplinarão o
trânsito durante todo trajeto, além de garantir a fluidez do trânsito de
veículos em velocidade moderada na outra faixa liberada ao tráfego”, enfatizou.

No
trajeto que sai do Quartel do 24º Batalhão de Caçadores até o Circulo Militar
no Calhau, os ciclistas percorrerão as seguintes avenidas: Avenida São Marçal,
seguindo pela Avenida Kennedy, Parque do Bom Menino e Deodoro. Os ciclistas percorrerão
ainda a Rua Rio Branco, Avenida Beira-Mar e Ponte José Sarney, passando pelas
Avenidas Marechal Castelo Branco, Ana Jansen, Holandeses (Ponta D’areia),
acessando a Avenida Litorânea até o Circulo Militar no Calhau.

A SMTT
orienta aos condutores, que transitam nessas avenidas que estão inseridas no
percurso do Passeio Ciclístico, no sentido de trafegar com velocidade moderada
e de obedecer à orientação dos agentes de trânsito e motociclistas batedores
que farão o disciplinamento do trânsito durante o trajeto e que, se possível,
evitem transitar por essas avenidas durante a realização do evento.

O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento da irregularidade por
meio de representação formulada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Em razão
deste procedimento ilegal, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó
propôs, em 26 de agosto, Ação Civil Pública contra o Município; a Câmara
Municipal de Codó; o ex-prefeito Ricardo Archer; o presidente da Câmara de
Vereadores Francisco de Assis Paiva Brito;  os vereadores Expedito Marcos
Cavalnate, Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho e Domingos Soares dos Reis; e
os ex-vereadores Antonio Sebastião Nascimento Figueiredo Júnior, Antonio
Hildenberg Soares de Oliveira, Antônio Marcos de Souza Zaidan, Agemiro Araújo
Sousa Filho e Antonio Moraes Cardoso, conhecido como “Saruê”.

O MPMA
pede a nulidade da sessão que reapreciou as contas do ex-prefeito e

requer
também a condenação dos réus, de acordo com a Lei Federal 8429/92, Lei de
Improbidade Administrativa.

REAPRECIAÇÃO

De acordo
com a promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, autora da ação, a reapreciação
das contas do ex-prefeito deu-se a pedido do interessado. Na ação, ela
enfatizou que caberia a Ricardo Archer buscar a Justiça para reapreciar as
contas reprovadas, porque a Constituição Federal não concede uma segunda
apreciação à Câmara de Vereadores.  “Uma vez reprovadas as contas,
não poderá haver retratação. Somente por meio das vias judiciais é que se
poderá rever tal decisão”.

Linda Luz
Carvalho acrescenta que a Constituição do Estado do Maranhão, a Lei Orgânica do
Município de Codó e o Regimento Interno da Câmara Municipal também não
estabelecem dupla apreciação de contas ou recurso administrativo contra a
decisão política de rejeição de contas. “O procedimento adotado é
formalmente inconstitucional e ilegal, por absoluta ausência de previsão
normativa”.

A Rede
Sustentabilidade da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, corre contra o
tempo para tentar legalizar sua situação junto a Justiça Eleitoral, sob pena de
parlamentares como Domingos Dutra (PT) e Simplício Araújo (PPS), por exemplo,
sejam brigados a permanecerem nas legendas pela qual se elegeram até o final do
mandato. O prazo limite para filiações partidárias expira dia cinco de outubro.

Marina também
só poderá concorrer ao Planalto pela sigla se ela estiver aprovada pela Justiça
até 5 de outubro, caso contrário terá que se filiar a outra legenda para
disputar a presidência da República em 2014.O mesmo, no entanto, não poderá fazer Dutra e Simplício, já que os dois possuem mandatos conquistados pelo PT e PPS.

A Rede de
Dutra e Simplício reclama que os cartórios eleitorais estão descumprindo o
prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio para criação de partidos
políticos. A agremiação conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a
menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na
segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos
prévios para apresentar a solicitação.

Faltando
pouco mais de um mês para vencer o prazo das filiações, os dois combativos parlamentares
maranhenses ainda não sabem se vão disputar a eleição pela Rede, mas correm
contra o tempo para que até o dia cinco de outubro os cartórios tenham
concluído as checagem das assinaturas e autorize a legalização do novo partido.
 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),
desembargadora Ilka Esdra Araújo, defende punição aos responsáveis
pelo desabamento de um prédio em São Paulo que provocou a morte de vários
trabalhadores, dentre eles, até agora, nove maranhenses. Em nota, Ilka Esdra
manifestou o seu sentimento de tristeza pelo falecimento de trabalhadores,
especialmente os maranhenses, vítimas da tragédia.

Em nome da Justiça do Trabalho, a desembargadora disse estar solidária aos
familiares, amigos, e conterrâneos dos trabalhadores, e enfatizou que a
segurança no trabalho é prioridade da Justiça Trabalhista.

A desembargadora lembrou que o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
criaram o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho,
em  parceria com diversas instituições públicas e privadas, em prol
da formulação e execução de projetos e ações nacionais a serviço da prevenção
de acidentes de trabalho e do fortalecimento da Política Nacional de Segurança
e Saúde no Trabalho.    Mas destacou que é preciso que toda a
sociedade abrace a causa em favor de ambientes de trabalho saudáveis, para que
se possa garantir a dignidade da pessoa humana e, em especial, a dignidade da
classe operária.

“É necessário que os responsáveis por tamanha tragédia sejam punidos, para que
não persistam acontecimentos catastróficos e funestos dessa natureza. Os
trabalhadores de todo o país, que são partícipes da construção do Brasil do
futuro, merecem voltar para casa todos os dias sãos e salvos”, acentuou a
magistrada, para concluir; “Não são apenas as famílias dos operários que estão
de luto, não são apenas os amigos e conterrâneos; também, de luto, está o país,
cujos escombros continuarão sendo vistos, enquanto essas tragédias como essa
não forem evitadas”.
Jornal Pequeno

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e o Grupo LATAM Airlines, holding
da LAN Airlines e da TAM Linhas Aéreas, encerraram na última terça-feira (27),
no Rio de Janeiro, a primeira edição do Discover Brasil 2013. Ao todo, o
projeto reuniu no Brasil 84 operadores de turismo vindos de 20 países. Durante
8 dias, eles estiveram divididos em quatro roteiros para percorrer dez estados
brasileiros. O Maranhão fez parte da empreitada com a “Rota das Emoções”.

“Na indústria do turismo, a
parceria entre as iniciativas pública e privada são fundamentais e este acordo
certamente potencializará nossas ações para atrair mais turistas ao Brasil e
diversificar nossos destinos,” defendeu Flávio Dino, que vem trabalhando na
parceria entre entes públicos e privados para incrementar o turismo brasileiro.

O presidente da Embratur afirmou
ainda que, com a presença de mais operadores do turismo conhecendo os roteiros
brasileiros, é possível incentivar a vinda de mais turistas.

“Este é mais um passo que estamos
dando para que os profissionais estrangeiros, responsáveis pela comercialização
dos destinos brasileiros, possam vivenciar experiências únicas que só o Brasil
oferece. Ao voltarem para seus mercados, estarão capacitados e motivados a
apresentarem o país aos seus clientes”, disse Flávio Dino.

A maior parte dos operadores
reunidos para o Discover Brasil veio dos Estados Unidos, da Argentina e do
Chile, três importantes mercados emissores de turistas para as cidades
brasileiras. Outros países com grandes grupos presentes no Discover Brasil
foram a Austrália e a Nova Zelândia.

“Os operadores estrangeiros que convidamos levam de volta uma experiência
surpreendente do Brasil, muito mais capacitados para apresentar os destinos
brasileiros como grandes opções de lazer. Nosso trabalho agora consiste em
acompanhar a evolução dessas vendas e seguir dando todo o suporte necessário
para incrementar o número de viajantes de todo o mundo para o Brasil”, afirmou
Federico Helman, diretor de Planejamento Estratégico da TAM Linhas Aéreas.

Roteiros

Os operadores foram divididos em quatro roteiros que contemplaram 10 estados
brasileiros. Os grupos foram estruturados de acordo com os seus interesses
específicos, todos partindo de São Paulo, no dia 20 de agosto. O “Brasil
Explorer” passou por Bahia, Amazonas e Rio de Janeiro. Já o “Circuito das
Praias” passou por Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro. O “Brasil Maravilhoso”
contemplou destinos da Bahia, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro e o “Rota das
Emoções” visitou o Maranhão, Piauí, Ceará e Rio de Janeiro.

O projeto seguiu o mesmo modelo adotado anteriormente pelo Grupo LATAM Airlines
que, em parceria com órgãos locais de turismo, já promoveu sete edições
semelhantes em países como Chile, Colômbia, Equador e Peru.