Nas últimas semanas, na condição de presidente da Embratur, tenho
alertado a sociedade, por meio do debate realizado no governo, no Congresso
Nacional e na imprensa, sobre a necessidade de superarmos o aumento arbitrário
e abusivo de preços no setor do turismo, especialmente no que se refere às
tarifas de passagens aéreas.

Um passo positivo para o enfrentamento do problema foi a criação, por
ordem da presidenta Dilma, de um comitê interministerial para monitorar os
preços fixados pelas empresas aéreas, pela FIFA/Match e pelos hotéis durante a
Copa do Mundo 2014. Esta semana, o Comitê, do qual a Embratur faz parte, vai se
reunir com as companhias de aviação para tentar entender o motivo de alguns
desejarem cobrar, por um trecho Rio-São Paulo, mais do que uma viagem aos
Estados Unidos ou à Europa.

Sustento que não há dados objetivos que justifiquem esses preços
estratosféricos. Não há nenhum custo das empresas que tenha tido aumento em patamar
semelhante nesse período. A tributação não aumentou, ao contrario: houve
desoneração tributária. Mesmo que se considere a desvalorização do real, esta
não possui impactos tão elevados, e é importante lembrar que durante mais de
uma década a sobrevalorização da nossa moeda beneficiou as companhias aéreas.

Então, caracterizadas práticas abusivas, é claro que o governo federal
não pode aceitá-las passivamente. O nosso país tem Constituição, Código de
Defesa do Consumidor e Lei de Defesa da Concorrência, e cabe ao governo
garantir o cumprimento dessas normas.

Essa questão dos preços pode inviabilizar importantes resultados que
esperamos ao investir bilhões de reais para criar as condições de realização da
Copa do Mundo 2014. Todos esses recursos servem para garantir a megaexposição
do país com a competição. Em médio e longo prazo, essa exposição deve aumentar
o fluxo de turistas ao Brasil, ativando um setor da economia que hoje responde
por mais de 3% do PIB e emprega 10 milhões de pessoas.

Contudo, se o turista que vier ao Brasil para a Copa se sentir lesado,
não só terá dúvidas em retornar, como transmitirá sua avaliação negativa a
familiares e amigos, inclusive via redes sociais, que hoje alcançam bilhões de
pessoas no mundo. Além disso, o que dirão os 20.000 jornalistas que cobrirão o
evento? Ou seja, ações preventivas imediatas são essenciais para evitar um
estrago que os futuros governos demorariam décadas para consertar.

Acredito firmemente que temos todas as condições para realizar a melhor
Copa de todos os tempos, uma grande festa para o mundo, – mas temos de fazê-lo
sob um regime de preços que seja razoável e decente. Afinal, seria inusitado
que um dos “legados” da Copa fosse um crescimento da inflação em desfavor de
todos os brasileiros.

Infelizmente, já agora, para as festas de fim de ano, estamos
testemunhando efeitos perversos do desequilíbrio entre oferta e demanda, a raiz
do problema dos preços abusivos praticados em alguns segmentos da economia do
turismo.

Diante desse quadro, temos que ter o espírito aberto para debater
soluções criativas, que aumentem a concorrência no mercado da aviação,
inclusive com a oferta de voos regionais, conduzindo a preços razoáveis. Isso
seria possível com a permissão para que outras empresas estrangeiras atuassem
em rotas dentro do país. A medida foi adotada há alguns anos na União Europeia,
com ótimos resultados para os usuários, reduzindo custos e aumentando a oferta.
Por que não fazer o mesmo com os países da UNASUL ou mesmo da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa?

Outra solução possível, que foi aprovada pelo Congresso Nacional quando
da votação da Lei da ANAC, é estabelecer tetos tarifários, para evitar tarifas
disparatadas, de R$ 6 mil ou R$ 7 mil em trechos nacionais, que lesam os
consumidores e produzem danos de imagem que fazem diminuir a vontade de viajar
pelo país. Não existe legalmente uma liberdade tarifária absoluta, justamente
porque se cuida de um serviço publico. Ademais, o IBGE registra o grande
crescimento nos preços das passagens aéreas desde 2005, muito superior à
inflação acumulada do período.

O certo é que são necessárias medidas para corrigir esses problemas e
garantir o sucesso da Copa, mantendo a trajetória de ascensão da entrada de
turistas e divisas em nosso país. Até 2017, estaremos decidindo o destino da
economia do turismo no país nas próximas décadas. É fundamental que
aproveitemos a oportunidade para consolidar uma imagem de destino turístico
competitivo e honesto. O turismo, além de ser parte do direito ao lazer, é uma
poderosa fonte de negócios, emprego e renda – por isso deve ser acessível a
todos.

Doa-se
terreno para quem quiser morar na cidade com o segundo pior indicador de
desenvolvimento humano do Brasil. O próprio prefeito de Fernando Falcão (MA),
Adailton Cavalcante (PMDB), faz a publicidade da ideia. “Meu pai foi o
prefeito anterior e comprou a área.”

A maioria
dos 9.783 habitantes vive na zona rural e depende da agricultura familiar ou do
emprego oferecido pela prefeitura e pelo governo para sobreviver.

Somente o
município emprega 300 pessoas. Também é de dependência a relação do caixa da
prefeitura com as transferências de recursos estaduais e federais.

Fernando
Falcão arrecada pouco com as também escassas empresas na cidade, entre elas um
posto de combustível, dois restaurantes e duas lojas de motocicletas.

Há
médicos duas ou três vezes por semana, trazidos de Barra do Corda, de onde se
desmembrou a cidade.

A posição
de segunda cidade mais pobre do país não tira do prefeito a certeza de que se
separar foi a melhor opção.

“Está
300% melhor”, disse Cavalcanti. “Antes tinha casa de palha, agora tem
casa certinha [de alvenaria], água encanada. Energia elétrica também. A gente dependia
de motor [para energia].”

Terra de
forasteiros mineiros, paulistas e até catarinenses, caso do atual prefeito,
Walmir Guse (PR), a cidade de Conquista d’Oeste (MT) saiu do patamar de IDH
muito baixo (até 0,500) em 2000 para, dez anos depois, estar entre as cidades
com IDH alto (entre 0,700 e 0,799).

A
cabreúva e o mogno, espécies hoje extintas que atraíram madeireiros à região,
deram lugar à pecuária.

“Talvez
por ser uma cidade nova, começando do zero a administração, se consegue superar
melhor os problemas”, disse o prefeito.

Uma reunião realizada na noite da última sexta-feira
dissipou quaisquer dúvidas acerca de divisões no seio da oposição maranhense ao
domínio político do grupo Sarney. Presidentes, parlamentares e lideranças de
vários partidos reafirmaram o firme propósito de marcharem unidos na importante
disputa do ano que vem.

Integrantes do PCdoB, PTC, PROS, SDD, PDT, PSB, PP,
membros do PT, militantes do PPS e dirigentes de entidades dos movimentos
sociais avaliaram que a unidade da oposição é fundamental para que “não se
frustre o sentimento de renovação e mudança que está muito forte no coração do
povo maranhense”, conforme relatou um dos participantes da reunião.

Os partidos definiram que realizarão reuniões
periódicas para debater formação de chapas proporcionais, definir linhas de
campanha, elaborar programa de governo e reforçar a unidade que desembocará
numa ampla coalizão partidária em torno da pré-candidatura de Flávio Dino ao
governo do Maranhão.

Mais uma vez a oposição demonstra seu grau de
amadurecimento. As lideranças sabem que a divisão da oposição é a esperança que
resta ao grupo Sarney para chegar aos 50 anos de hegemonia política no estado.

O momento
de festa para a recepção de novos filiados foi também de reflexão para todos os
representantes do PCdoB que estiveram presentes na sede estadual do partido
para saudar os novos camaradas.

“Ouvimos
aqui palavras que nos motivam a continuar construindo um caminho de mudança
para o Maranhão. E a beleza deste momento está exatamente naquilo que não pode
ser visto, na emoção de cada palavra que aqui foi dita, na mensagem que cada um
de nossos novos filiados traz. Em tudo isso fica a certeza de que trabalhar a
partir de valores como a Igualdade, a Democracia e o Desenvolvimento para todos
é o caminho correto,” destacou Flávio Dino.

Com
diálogo aberto, apresentando a todos os filiados a possibilidade de propor
novos debates, acrescentar na vida partidária e apostando na contribuição que
cada um dos novos filiados poderão trazer é que o PCdoB tem se firmado como um
dos partidos que mais cresce no Maranhão.

Para o
presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, as adesões ao PCdoB decorrem da
abertura que o partido tem para o diálogo e do sentimento de esperança que há
no projeto de transformação da realidade do Maranhão, através de propostas
consistentes debatidas amplamente com toda a população do Maranhão através do
movimento Diálogos pelo Maranhão.

“A tarefa
de mudar o Maranhão não é construída por um partido sozinho, mas a força e a
representação que cada um de vocês traz fortalecem todo o projeto. Fico feliz
ao ver a imensa qualidade dos que chegam ao nosso partido e mais ainda em
perceber que há em cada um o compromisso de trabalhar por um Maranhão melhor,”
disse Jerry.

Para
mudar o Maranhão

Um dos
novos filiados ao PCdoB é Joãozinho Ribeiro. Fundados da Sociedade Maranhense
de Direitos Humanos e com intensa participação nos movimentos pela restauração
da Democracia no Brasil, Joãozinho Ribeiro fez um discurso emocionado ao se
filiar ao PCdoB na noite desta sexta.

“Há muito
tempo não falo em público durante um evento político (…) Estou aqui porque
escolhi um projeto para a minha vida, o projeto de trabalhar para mudar a vida
das pessoas para melhor,” disse. 

Segundo
Joãozinho Ribeiro, a concepção da palavra “mudança” está incomodando poderosos
que quer a permanência do modelo político que privilegia poucos e relega muitos
à extrema pobreza.

Já o
professor e historiador Johnatan Almada, que também se filiou ao partido, citou
Salvador Allende para traduzir o momento de emoção que vivia. “Em tom de
esperança, Allende disse: Um homem novo vai se erguer e construir uma sociedade
nova. E é isso que estamos fazendo, juntos com todo o povo do Maranhão,”
completou. Johnatan fez parte do Conselho Editorial do livro “Governo Jackson –
o Legado”, editado pelo Instituto Jackson Lago.

Para o
advogado Duarte Jr, a escolha da filiação ao PCdoB representa uma escolha pela
participação em um projeto pautado em verdadeiras políticas públicas para o
Maranhão. “Muitos falaram que eu poderia sofrer sanções pessoais, mas isso é
muito inferior ao sentimento que hoje toma conta do estado. Todos nós estamos
empenhados em construir uma nova realidade para o Maranhão,” acrescentou.

Todos os
novos filiados puderam participar do debate e falaram sobre as expectativas
diante do novo partido. “Vamos escrever o nosso nome e o nome de cada um dos
maranhenses que lutam por um estado mais justo na história,” completou Flávio
Dino, no discurso de encerramento.