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Nasci vendo esses maravilhosos blocos e as Escolas de Samba com nosso rítimo desfilando pelas ruas da cidade, sem compromisso com títulos, apenas pelo prazer dos brincantes desfilarem com seus estandartes. Pouca coisa ainda resta deste tempo não muito distante, apenas os blocos continuam como antes, porém na Escolas de Samba trocaram os tambores de mão feito com pele de animal por repique, caixa, tarol, tamborim e sudão de naylon. Para que a imitação ficasse mais parecida com o original, aceleraram o rítimo e perderam a identidade cultural.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), em seu gabinete no Palácio La Ravardière, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha. Durante a visita institucional realizada pelo chefe do Legislativo municipal, Edivaldo ressaltou a importância da construção de um relacionamento de diálogo permanente e respeito entre os dois poderes.
“Fui vereador por dois mandatos e sei da importância da Câmara Municipal, de tal forma que queremos conduzir uma relação de forma correta, respeitosa e de diálogo com aquela Casa, com o objetivo comum que é o bem da nossa cidade’, declarou Edivaldo.
Em nome dos 31 vereadores eleitos, o presidente Isaías Pereirinha, que estava acompanhado de assessores, parabenizou o prefeito pelo gesto e defendeu a parceria institucional entre os dois poderes.
“Vamos ajudá-lo a administrar a cidade, ressaltando a independência dos poderes. Temos agora, passada as eleições, que descer do palanque, calçar as sandálias da humildade e trabalhar juntos por São Luís. Não haverá, portanto, revanchismos da nossa parte e da Câmara”, afirmou Pereirinha.
Um dos assuntos colocados em pauta na audiência foi a construção da nova sede da Câmara Municipal. O prefeito assegurou apoio na execução do projeto. “O processo está em andamento e iremos ajudar a dar prosseguimento a essa ação”, garantiu o chefe do Executivo municipal.
Ao final da visita, que durou cerca de uma hora, o prefeito Edivaldo agradeceu a predisposição de cooperação demonstrada pelo presidente da Câmara e conclamou a todos a se engajarem na proposta de pacto por São Luís.
“Precisamos todos dar as mãos, fazer um pacto por São Luís. Para tanto, pedimos de antemão o apoio dos 31 vereadores, que são pessoas sérias, competentes, comprometidas, eleitas democraticamente pela vontade soberana da população e que, com certeza, irão colaborar na reconstrução da nossa cidade”, disse Edivaldo.
Também participaram do encontro os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos) e Márcio Jerry (Comunicação).
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o sistema oferece 162.329
bolsas: são 108.686 bolsas integrais e 53.643 parciais (50% da
mensalidade) – confira a oferta por instituição, curso ou município aqui.
Para concorrer às bolsas de estudo, o aluno precisa ter feito o Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, alcançado o mínimo de 450 pontos e
não pode ter zerado a redação. Para o cadastro, o aluno deve informar o
número de inscrição e senha do Enem 2012 e o número do CPF (Cadastro de
Pessoa Física).
Segundo o MEC, todas as instituições participantes do Prouni devem
oferecer acesso gratuito à internet para os candidatos que desejarem se
inscrever. Haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência e
também para os autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.
Podem participar do Prouni estudantes que fizeram o ensino médio
integralmente em escola pública ou que tenham sido bolsistas em
instituição de ensino particular, também de forma integral.
Calendário
O processo terá duas chamadas de aprovados: no dia 24 de janeiro e 8 de
fevereiro. Segundo a portaria, “o estudante pré-selecionado deverá
comparecer à respectiva IES [instituição de ensino superior] para
aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual
participação em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso”. As
datas para comprovação são as seguintes:
Os estudantes que não forem aprovados em nenhuma das duas chamadas
poderão manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias
24 e 25 de fevereiro. Também serão efetuadas duas convocações da lista
de espera.
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| A briga pelos royalties do petróleo continua |
O
presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, negou a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 31832,
impetrado por três parlamentares do Espírito Santo para impedir que o Congresso
Nacional delibere sobre o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto
de Lei 2.565/2011, que deu origem à Lei 12.734/2012 (que trata das novas regras
de partilha de royalties devidos em função da exploração de petróleo), bem
como dos demais três mil vetos que estão pendentes de apreciação, até que
seja designada Comissão Mista para relatar e estabelecer calendário
de tramitação para cada um dos vetos.
No
mandado de segurança, o senador Magno Malta (PR) e as deputadas Sueli Vidigal
(PDT) e Lauriete Pinto (PSC) afirmam que, após a liminar deferida pelo ministro
Luiz Fux no Mandado de Segurança (MS) 31816, que impediu o exame do veto dos
royalties antes da apreciação dos três mil vetos pendentes, foi engendrado um
“verdadeiro contorcionismo” para colocar a questão dos royalties em votação,
consistente na análise dos três mil vetos pendentes em uma só sessão,
revelando-se a “manobra” um “escancarado estelionato regimental”. A votação,
entretanto, acabou não ocorrendo.
Em
sua decisão, o ministro Lewandowski afirma que “o regime republicano partilha o
poder, de forma horizontal, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário,
que ‘independentes e harmônicos entre si’ (artigo 2º da Constituição)” e invoca
“remansosa jurisprudência” do STF no sentido de que as matérias relativas à
interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional revestem-se de
natureza interna corporis, ou seja, devem ser resolvidas exclusivamente
no âmbito do Poder Legislativo.
“Em
um primeiro exame, o ato impugnado nesta ação mandamental cinge-se ao conflito
interpretativo de normas regimentais do Congresso Nacional, de cunho interna
corporis, que escapam, pois, ao arbítrio do Judiciário”, afirmou o ministro
Lewandowski. O presidente em exercício do STF esclareceu que o ato impugnado
neste mandado de segurança não foi objeto do mandado de segurança relatado pelo
ministro Fux (cuja liminar foi deferida em 17/12/2012), “uma vez que a referida
decisão não cuidou do ato de colocar em votação, em ordem cronológica, todos os
vetos pendentes no âmbito do Congresso Nacional, em sessão conjunta”.
No local, havia livros, milhares de uniformes e ônibus escolares novos.
Boa parte dos objetos estão estragando.
Alex Barbosa
São Luís
A equipe do JH flagrou o descaso com o material escolar no depósito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís. São 300 mil livros, milhares de uniformes completos – com camisa, calção, tênis e mochilas, ônibus escolares novinhos e uma montanha de equipamentos que poderiam ser usados pelos alunos e estão estragando, debaixo de sol e chuva.
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Do lado de fora do local, estão ônibus escolares comprados com dinheiro de um programa federal, que chegaram novos dois anos atrás, mas nunca foram colocados em circulação. Uma funcionária conta que até novembro os veículos sequer tinham sido emplacados.
Dentro do depósito, mais desperdício: uma grande quantidade de papel crepom, item bastante usado nas escolas, comprados em 2011. Mesas, que deveriam estar montadas nas escolas, já não prestam mais, pois sofreram os efeitos do tempo. Há ainda uma remessa de 300 mil livros didáticos, comprados há dois anos e que nunca chegaram para os alunos. Muitos deles, já estão com cupim.
No depósito há infiltrações e casas de cupim por toda parte. O material didático, que não foi distribuído, também já estragou. Assim como produtos de limpeza e centenas de tubos de cola, que passaram do prazo de validade. O estoque de réguas já está com teias de aranha.
O depósito não tem circulação de ar e está longe de ser o lugar ideal para armazenar ventiladores novos, mesas para refeitório e computadores, que também estão guardados no local. As 16 mil mochilas e os conjuntos de uniformes, comprados no início do ano passado e nunca distribuídos, também correm o risco de virar lixo.
No ano passado, os alunos sentiram os efeitos da falta de estrutura na educação municipal. As aulas só começaram no segundo semestre porque os professores entraram em greve e as escolas precisavam de reformas. Até agora, o ano letivo de 2012 ainda não terminou.
“Agora o que tem que fazer naturalmente é uma checagem de todo esse material e, a partir de então, podemos dar um diagnóstico se esse material didaticamente é o melhor a ser utilizado ou se foi comprado de uma forma mal planejada. Isso tudo vai ser analisado a partir de agora”, justifica Carlos Eduardo Pacheco, superintendente de administração da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o Ministério da Educação, a responsabilidade pelo uso dos veículos e dos livros é da prefeitura. O MEC apura as denúncias e pode encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. O ex-prefeito e o ex-secretário de educação de São Luís não foram encontrados.
Ouça a entrevista do secretário Vinícius Nina (Saúde) à Rádio CBN/São Paulo:
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, determinou corte de 50% da verba que seria investida no Carnaval e destinou para a Secretaria de Saúde do município. Com a redistribuição dos recursos, a prefeitura vai investir apenas R$ 1 milhão na folia momesca e destinará R$ 1 milhão para a saúde pública do município, que está em estado de emergência por 90 dias.
A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) em documento divulgado agora há pouco pela Secretaria de Comunicação do município, ocorre após o comunicado das entidades que congregam escolas de samba e blocos carnavalescos de não realizarem os concursos e desfiles de passarela.
A prefeitura decidiu que não será montada a passarela do samba. Os recursos mantidos na Func serão investidos para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.
Leia a íntegra do comunicado oficial da Func:
COMUNICADO
1. A União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) comunicaram à Fundação Municipal de Cultura (FUNC) que os seus filiados não participarão do Carnaval de Passarela, evento organizado por essas agremiações em parceria com a Prefeitura de São Luís, em razão do não pagamento de cachê às escolas de samba e blocos tradicionais e organizados.
2. Pelo Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/2012 e mantido para 2013, o Carnaval de Passarela é organizado pela UESMA em conjunto com a Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, a quem cabe, segundo o artigo 3°, “a adoção de medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como a sua higiene, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração”. À UESMA cabe, conforme o artigo 4°, “tudo que se relacione à direção artística do desfile”.
3. Pelos regulamentos dos Blocos Organizados e Blocos Tradicionais/2012, os desfiles seriam organizados e operacionalizados por comissão constituída por representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, em parceria com a AMBC e ABTEMA, “que será autônoma e absoluta em suas decisões concernentes aos desfiles das agremiações”. Para 2013, a AMBC e ABTEMA propuseram que a direção artística dos desfiles ficasse sob a suas respectivas responsabilidades e a infraestrutura a cargo da FUNC, semelhante ao que acontece com os desfiles de Escolas de Samba.
4. No que se refere aos compromissos regulamentares assumidos com as organizações carnavalescas, a Prefeitura de São Luís adotou todas as providências necessárias para a realização do Carnaval de Passarela e para as premiações aos vencedores dos concursos. Sobre o pedido apresentado pelas UESMA, AMBC e ABTEMA de pagamento de cachê para que Escolas de Samba e Blocos desfilassem, a FUNC informou que a Prefeitura, em razão da grave crise financeira do município deixada pela gestão anterior, não tem condições de atender a essa solicitação.
5. Frente à decisão da UESMA, AMBC e ABTEMA de não realização dos concursos e desfiles de passarela, a FUNC comunica à população de São Luís que, por determinação do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, os recursos destinados ao Carnaval de 2013 serão redistribuídos: 50% transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e os outros 50% mantidos na FUNC para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.
6. Após o Carnaval de 2013, a FUNC e a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) promoverão, conforme já proposto à UESMA, AMBC e ABTEMA, um seminário para avaliar e planejar o Carnaval, com base em uma política de sustentação das festas carnavalescas, envolvendo todos os atores que compõem a cadeia produtiva, exemplo das entidades, agremiações carnavalescas, empresários, produtores e poder público.
São Luís, 16 de janeiro de 2013.
Francisco Gonçalves da Conceição
Presidente da Fundação Municipal de Cultura
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