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Plebiscitos devem frear criação de novos municípios

EDUARDO
SCOLESE

 
Isolamento. Esse é o principal argumento de distritos e vilarejos que querem
se transformar em municípios.
 
Abaixo, dois exemplos:
1) Em
Uruçuí, no Piauí, existe uma comunidade formada basicamente por produtores de
soja chamada Vila Nova Santa Rosa.
Caso um
deles precise dar um pulo na prefeitura ou procurar pessoalmente algum
vereador, por exemplo, terá de rodar 180 km numa estrada de terra, num
trajeto de cerca de três horas sempre dentro do mesmo município.
É como se
um morador de São Paulo precisasse se deslocar até Campos do Jordão para
pegar a segunda via de um boleto de IPTU. Gasto de tempo e de dinheiro.
2)
Situação semelhante, e com os mesmos sentimentos emancipatórios, vive o
distrito de Roda Velha, no município baiano de São Desidério.
São 130 km
da zona urbana da cidade até o distrito, rico em produção de soja e de
algodão e que alavanca o município à posição de maior PIB agrícola do país.
Em Roda
Velha só há posto de saúde. Numa emergência é preciso percorrer a distância
entre Recife e João Pessoa até o hospital no centro da cidade. De novo,
gastos com tempo e dinheiro.
Essas duas
realidades seriam bons argumentos para desmembrar o distrito e criar um
município, uma nova prefeitura, novas secretarias, uma nova Câmara e, claro,
novas vagas para vereadores.
Uma nova
cidade em tempos de prefeituras falidas, dependentes de esmolas dos governos
estaduais e do Planalto e sem dinheiro até para pagar seus funcionários.
Mas essas
justificativas à parte, o que mais move campanhas de emancipação é a simples
ambição política.
Vereadores,
opositores do prefeito e outros líderes comunitários enxergam na criação de
uma nova cidade a oportunidade de, enfim, assumir uma prefeitura. Isso não
mudará com a sanção presidencial das novas regras para criação de municípios
aprovadas no Congresso.
O que pode
acontecer agora, sim, é uma adaptação dos políticos às novas regras. Elaborar
um estudo de viabilidade, convencer os deputados da Assembleia e arregimentar
assinaturas para iniciar o processo não é tarefa das mais difíceis para quem
busca a “chefia” local.
Essa
adaptação, aliás, faz parte da história do país.
Já no
final do Império e em especial na República Velha (1889-1930), os chamados
“coronéis”, até então acostumados a conseguir os votos na base da
violência, tiveram de iniciar um processo de negociação quando os eleitores
descobriram que poderiam, sim, escolher os candidatos.
Em troca
do voto, os mandões locais se adaptaram: cederam à barganha e ofereceram
favores aos eleitores, desde as antigas dentaduras até as atuais
“carradas” de água para encher as cisternas.
Um único
item da nova regra, porém, deve frear a criação de novas cidades. A etapa
final do processo, o plebiscito, terá os votos tanto dos eleitores do
distrito como daqueles prestes a perder um pedaço de seu município.
O recente
plebiscito para a divisão do Pará em três Estados mostrou isso. A população
majoritária do Estado de origem pesou para rejeitar a criação do Tapajós e
Carajás.
Nos dias
de hoje, para um distrito ter mais votos do que a cidade de origem é preciso
algo excepcional, como quando a vila de Tabuleiro Grande explodiu em população
com a presença do padre Cícero, se emancipou do Crato e virou a Juazeiro do
Norte.

1 Comentário

  1. Muito bom o blog, adorei!

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