Grande
polo de produção de leite no Maranhão, o município de São Francisco do Brejão
na Região Tocantina ainda precisa avançar muito na transformação de seu melhor
produto em riqueza para o desenvolvimento local. O assunto foi amplamente
discutido na última edição do Diálogos pelo Maranhão, durante o último fim de
semana, com a presença de Flávio Dino.

A
agricultura familiar tem sido tema recorrente nos eventos promovidos pelo
movimento Diálogos pelo Maranhão, onde muitas lideranças têm reforçado a
necessidade de mais apoio técnico na produção agrícola no Maranhão. O mesmo acontece
no que diz respeito à produção pecuarista.

Para
Flávio Dino, é necessário investir fortemente no apoio à agropecuária
maranhense, sobretudo na agricultura familiar. O apoio técnico aos pequenos e
médios produtores do estado deveria estar entre as prioridades para o
desenvolvimento do Maranhão.

Flávio
Dino destacou que, mesmo com imenso potencial para a produção de diferentes
artigos da agricultura, da pesca e da pecuária, mas que não têm o investimento
necessário para que possam se desenvolver.

De acordo
com a Lei Orçamentária de 2013 do Maranhão, o estado investirá apenas R$ 65
milhões em incentivo à agricultura. O orçamento total previsto para 2013 é de
R$ 13 bilhões, com acréscimo de mais R$ 2,6 bilhões em empréstimos contraídos
pelo governo estadual em janeiro e fevereiro deste ano, totalizando mais de R$
15 bilhões.

Esses
números apontam que menos de 0,5% das verbas disponíveis para o ano de 2013
serão utilizadas em desenvolvimento agrário.

Produção
e apoio técnico

A ideia
apresentada por Flávio Dino durante  a reunião em São Francisco do Brejão
aconteceu após o veterinário Samuel Milhomem relatar um dos grandes problemas
para o desenvolvimento do município. Segundo ele, a média de produção leiteira
na cidade é de 50 mil litros/dia, chegando a 80 mil litros de leite por dia em
períodos de pico.

Contudo,
a produção poderia ser maior e ter maior vazão caso houvesse apoio técnico, de
industrialização e de comercialização da produção de leite de São Francisco do
Brejão. “Não temos apoio de nenhuma esfera de poder, por isso o que a gente
produz aqui fica somente na região,” disse o veterinário.

A
solução, segundo Flávio Dino, é a implantação de uma cadeia de produção que
valorize as riquezas maranhenses. Investir no desenvolvimento agropecuário
acompanhado do incentivo à indústria de beneficiamento da matéria-prima e
posterior comercialização no Maranhão e exportação para estados vizinhos.

Maranhão da Gente

Relatório
apresentado pelo IBGE indica que o Maranhão tem 95,8% de domicílios sem acesso
a serviços de saneamento básico adequados.

O
relatório apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) na última sexta (27) aponta dados preocupantes. O Maranhão é um dos
estados com pior rede de tratamento de esgotos do Brasil. Em 2010 75,4% das
residências maranhenses não contavam com rede coletora de esgoto. Em 2012, esse
número saltou para 95,8% dos domicílios do estado.

No
conjunto do país, 30,6% dos domicílios urbanos não tinham acesso simultâneo aos
componentes do conceito de saneamento básico adequado. No Nordeste, o Maranhão
apresenta uma das maiores carências da região, com um número muito superior à
média nacional, são 95,8% dos domicílios que não estão conectados a rede
coletora de esgoto, ou mesmo quando coletado, o esgoto não dispõem de tratamento
adequado.

A 1ª
Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública
por ato de improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação
da empresa Sousandes Serviços e Construções LTDA. para a execução do serviço de
coleta de resíduos sólidos no município. O contrato foi firmado em 2011.

São
citados na ação o ex-vereador e ex-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão,
Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso; o ex-presidente da Comissão Permanente de
Licitação do município, Helder Teixeira Oliveira; o ex-secretário municipal de
Infraestrutura, Cinéas de Castro Santos Filho; a empresa Sousandes Serviços e
Construções; e o seu administrador, Lucivaldo de Jesus Fernandes.

No final
de outubro de 2011, a empresa Limpel Limpeza Urbana LTDA., até então
responsável pelos serviços de limpeza em Paço do Lumiar, informou à prefeitura
não ter interesse em uma prorrogação de contrato, que terminaria no dia 30 do
mesmo mês. Diante disso, o Município optou pela contratação, por dispensa de
licitação, de uma empresa para a prestação do serviço. Foi alegado que a coleta
de lixo é um serviço essencial e que não pode sofrer interrupção.

Foi
elaborado um projeto básico para a celebração de um contrato de quatro meses,
para o qual foram cotados preços com três empresas. A partir daí, foi feito o
processo de dispensa, que teve como vencedora a empresa Sousandes Serviços e
Construções LTDA.

Ao
analisar o procedimento, no entanto, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral
de Justiça encontrou uma série de irregularidades. As autorizações para que
fosse feito o processo de dispensa de licitação e o contrato com a empresa
foram assinados pelo então secretário Thiago Aroso sem que houvesse nenhum
decreto municipal concedendo a ele tal competência. Também não constam no
procedimento os comprovantes de publicação dos extratos de dispensa de
licitação nem do contrato.

Outra
questão levantada é o valor do contrato, que previa o pagamento mensal de R$
276.395,80 à empresa. Ocorre que a Sousandes Serviços e Construções LTDA. foi
uma das empresas pesquisadas na cotação que deu base à elaboração do projeto
básico que embasou todo o processo. O valor do contrato é, portanto, cerca de
R$ 28 mil maior que a cotação fornecida pela própria empresa pouco tempo antes.

A própria
justificativa para a dispensa de licitação também é questionada pelo Ministério
Público. Para a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, autora da ação,
o então secretário Municipal de Infraestrutura tinha pleno conhecimento sobre
quando seria encerrado o contrato com a Limpel Limpeza Urbana LTDA., podendo
ter tomado as providências necessárias com antecedência para que fosse
organizado um processo licitatório.

“Se
tratava de situação perfeitamente previsível e evitável, com gestão responsável
e eficiente”, ressalta a promotora, na ação. “Desse modo, não há que
se falar em situação de emergência a autorizar situação excepcional de dispensa
de licitação, na medida em que esta se caracteriza por fato superveniente de
caráter imprevisível, cuja origem não possa ser atribuída ao agente público,
ainda que parcialmente, ou mesmo previsível, mas inevitável”, completa.

PEDIDOS

A ação do
Ministério Público requer que a Justiça determine, como medida Liminar, a
indisponibilidade dos bens dos demandados, além da quebra do seu sigilo
bancário no período de janeiro a dezembro de 2011. Ao final do processo, o MPMA
requer a condenação de Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso, Helder Teixeira
Oliveira, Cinéas de Castro Santos Filho, Lucivaldo de Jesus Fernandes e da
empresa Sousandes Serviços e Construções por improbidade administrativa.

Se
condenados, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano
causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente
ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de
cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e
proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo
prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

Além de
improbidade administrativa, a conduta dos envolvidos na contratação da
empresa  Sousandes Serviços e Construções LTDA., ao dispensar licitação
fora das hipóteses previstas em lei, também configura crime previsto na Lei de
Licitações (8.666/93). A pena prevista nesse caso é de detenção por três a
cinco anos, além de multa.

A
semana será de intensa articulação para os políticos que ainda não definiram
por qual legenda vão disputar as eleições de 2014. Após as festas que PCdoB e
PDT promoveram  na sexta-feira (27) e no
sábado (28) para receber Othelino Neto e Rosângela Curado, respectivamente, e do
PEN – Partido Ecológico Nacional –   abrir suas portas para novas lideranças, no
domingo (29), agora chegou a vez dos que ainda fazem cálculos para saber por qual
legenda possuem maiores possibilidades de conseguir o mandato na Assembleia
Legislativa ou na Câmara Federal.

Nos
últimos dias que restam para as filiações partidárias, o prazo expira dia cinco
de outubro, todas as atenções estarão voltadas para os passos que darão os deputados
Bira do Pindaré (PT), Hélio Soares (PP) e Domingos Dutra (PT). O primeiro deve anunciar amanhã
(01) ou na quinta-feira o partido para o qual vai transferir sua filiação. O
parlamentar recebeu convite do PDT, PSB e PCdoB e analisa por qual das três siglas
vai tentar renovar o mandato em 2014. Hélio por sua vez, segundo comentam nos
bastidores, a convite do vice-governador Washington Oliveira, deve trocar o PP
pelo PT.

Filado
ao Partido Popular, Hélio encontra-se em situação delicada. O parlamentar sempre
fez política atrelado ao grupo Sarney e consequentemente filiado a um partido da
base aliada aos governos oligárquicos, mas desta vez o PP rompeu com o péssimo
governo de Roseana e seu principal dirigente no estado, deputado federal Waldir
Maranhão, já integra o movimento Diálogos pelo Maranhão, caravana que está
percorrendo o estado, discutindo os problemas regionais com as comunidade e
pregando a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao
governo em 2014.   

O
deputado Domingos Dutra é outro parlamentar que ainda não sabe por qual legenda
vai buscar a reeleição ou a candidatura ao Senado Federal. Integrante do
comando nacional da Rede Sustentabilidade, o parlamentar disse que se o novo
partido não conseguir a legalização, só tem uma certeza: “Não fico no PT
arranchado na fazenda do Sarney e com cheiro de esterco”, adianta.

Dutra
deve transferir sua filiação para um dos partidos do arco de aliança da
oposição. Como possui mandato e somente poderá sair do PT para um novo partido,
caso o projeto de legalização de Rede não seja concretizado, tudo indica que o
caminho do ex-petista será o Solidariedade, outra legenda que deverá se aliar
ao PCdoB, PDT, PSB e PTC na luta para derrotar o grupo que levou o estado ao
fundo do poço e implantar as mudanças que a população exige para que o Maranhão
volte a se encontra com o desenvolvimento.

Resta
a definição de alguns parlamentares da base governista que, com medo da
concorrência, ainda tentam conseguir autorização para transferir a filiações
para os partidos considerados nanicos, mas sem risco da perda do mandato. Afonso
Manoel, por exemplo, tentou trocar o PMDB pelo PSD, mas diante da ameaça do
partido reivindicar o mandato, desistiu de mudar de legenda.

No ano em que se comemoram os 115 anos do nascimento de Luiz Carlos
Prestes, a 7ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) recebeu na noite de sábado
(28), na Praça da Juventude, a historiadora e militante política Anita Leocádia
Prestes para lançamento de livro, palestra e noite de autógrafos.

Anita, que é filha de Prestes com Olga Benário, lançou o livro “Luiz
Carlos Prestes: o combate por um partido revolucionário (1958 -1990)”, o seu
décimo primeiro livro e o último de uma série que aborda a longa história de
atividade política do pai.

O livro, lançado pela editora Expressão Popular, de acordo com a autora,
trata do resgate da verdadeira história do pai, baseada em documentação
inédita, bem como da evolução política de Prestes dentro do Partido Comunista
Brasileiro (PCB) nos seus últimos anos de vida.

O espaço da Praça da Juventude ficou pequeno, diante da grande
quantidade de pessoas que buscavam ouvir a explanação de Anita, que falou,
dentre outras coisas, sobre o legado revolucionário do pai após vários anos de
lutas e embates políticos, além de temas atuais da política brasileira.

Durante a palestra, foram convidados também a participar da mesa o
jornalista Emílio Azevedo, o deputado estadual Bira do Pindaré e Olímpio
Araújo, que puderam compartilhar a admiração por Prestes e fazer perguntas
diretas à Anita.

Para Francisco Barbosa, 24 anos, militante político, o evento foi uma
verdadeira aula de História do Brasil. “Ouvir a Anita Prestes é muito
interessante, pude aprender mais sobre a vida do pai dela, que ficou conhecido
no mundo inteiro com a Coluna Prestes, aprendi também sobre história de um modo
geral, isso é muito importante já que é um desafio estudar a sociedade”,
concluiu.

Durante o bate papo, Anita esclareceu que contar um pouco da vida do pai
é um dever como historiadora e pesquisadora, “é importante resgatar a história,
apresentando documentos que combatem distorções e falsificações contra a
memória de Luiz Carlos Prestes, que tem uma trajetória de 70 anos de luta”,
disse. Sobre a recepção do público ludovicense, Anita disse que ficou
agradecida com a oportunidade e com o interesse dos ouvintes.

“O
Maranhão precisa ter a coragem de ousar um caminho novo.” Essas foram as
palavras de Rosângela Curado ao se filiar ao PDT na manhã do último sábado
(28), em Imperatriz. Segunda colocada nas eleições de 2012 na disputa pela
prefeitura do maior município da Região Tocantina, Curado tomou a decisão de
fazer parte de um partido da base de oposição ao governo do estado.

Flávio
Dino e diversas lideranças de todo o Maranhão foram a Imperatriz para
participar da assinatura da ficha de filiação de Rosângela Curado, que passa a
somar forças ao projeto de desenvolvimento defendido por Dino no movimento
Diálogos pelo Maranhão.

“Vim aqui
para confirmar que todos os que aqui estamos e aqueles que têm vontade de mudar
a realidade do nosso estado fazemos parte de um único partido: o partido do
Maranhão, o partido de que defende que o nosso estado pode virar a página do
passado,” disse Flávio Dino durante a cerimônia de filiação do PDT.

Emocionada,
Curado disse que a tomada de decisão de deixar o DEM e fazer parte do PDT
aconteceu após uma longa discussão com as suas bases eleitorais, que avaliam
que o projeto de governo liderado por Flávio Dino e representa uma grande
vontade popular pela mudança. “A partir de hoje, somos cada um de nós soldados
da mudança que nosso estado precisa,” completou.

Grande
mobilização

A
filiação de Rosângela Curado reuniu centenas de militantes de diversas cidades
da Região Tocantina na Convenção Municipal do PDT de Imperatriz. A ficha de
Rosângela foi abonada pelos deputados Carlinhos Amorim e Weverton Rocha, que
fazem parte da Executiva Estadual do PDT.

Rosângela
Curado foi recebida com festa pelo PDT de Imperatriz, cujas boas-vindas foram
dadas pelo presidente municipal do PDT, o deputado Carlinhos Amorim – que
também disputou a prefeitura de Imperatriz em 2012. “Política se faz somando e
o PDT se sente honrado de receber mais um importante quadro no nosso partido.
Com certeza, nosso grupo está muito fortalecido com a vinda dessa nova
liderança,” destacou Amorim.

Lideranças
de todo o Maranhão prestigiaram o evento: os deputados federais Domingos Dutra
(PT), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais
Raimundo Cutrim (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB); o prefeito de Balsas (Luís
Rocha Filho) e o vice-prefeito de São Luís (Roberto Rocha); o ex-prefeito de
Porto Franco, Deoclides Macedo; o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB),
além de vereadores, presidentes de partido e lideranças políticas de todo o Maranhão.

Oposição
tem mais força

A
filiação de Rosângela Curado ao PDT após sair do DEM é um mais um importante
fato no cenário político maranhense. Rosângela disputou a prefeitura de
Imperatriz em 2012 e teve 32% dos votos na segunda maior cidade do estado.
Hoje, é considerada pelos imperatrizenses uma das maiores lideranças da região
tocantina.

As
movimentações acontecem na mudança de filiações partidárias a um ano da
eleição, prazo máximo para que um pré-candidato participe de uma nova
agremiação. Além de Curado, outras lideranças de oposição têm fortalecido
legendas importantes.

Recentemente,
o deputado estadual Raimundo Cutrim deixou o PSD da base do governo e filiou-se
ao PCdoB. O ex-PPS Othelino Neto, na última sexta, deixou a antiga legenda para
fazer parte do PCdoB junto a Cutrim e ao deputado Rubens Pereira Júnior. Outros
partidos compõem esse projeto são o PDT, PSB, PTC, PP, PCdoB, setores do PT,
PSDB e PPS e novas siglas que estão sendo criadas como o PROS e o PS.

O projeto
político de oposição ao governo no estado tem reunido diversos partidos em
torno de três elementos fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento,
que vem sendo amplamente discutido pelo movimento Diálogos pelo Maranhão, que
já percorreu mais de 40 cidades do Maranhão construindo um plano de governo
ouvindo a população de cada município.

“Falamos
sempre em mudança e ela está cada vez mais próxima. Não é uma mudança no
futuro, pois o Maranhão está mudando. A prova disto está nesta mesa: com o
deputado Cutrim, o deputado Waldir Maranhão e Rosângela Curado que decidiram
fazer parte deste projeto novo para o Maranhão – pautado nas pessoas, na
melhoria dos índices sociais e do verdadeiro desenvolvimento do Maranhão,”
afirmou Flávio Dino.