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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

Weverton Rocha volta a tratar de demarcações indígenas com procurador geral Rodrigo Janot

O
deputado Weverton participou de uma audiência com o novo Procurador Geral da República,
Rodrigo Janot, junto a uma comissão de deputados formada pela Frente
Parlamentar da Agropecuária e pelos integrantes da Comissão de Integração
Nacional e Desenvolvimernto Regional da Amazônia (Cindra), onde uma vez mais
foi discutido a questão das demarcações indígenas brasileiras.
Em sua
fala, o parlamentar maranhense tratou das situações das Reservas Awá Guajá e
Governador (em Amarante-MA) e denunciou a postura de excesso de força que
técnicos da Funai e Exército estão tendo em relação aos pequenos produtores
rurais que aguardam o Plano de Desintrusão das Terras e ainda a negociação das
idenizações por terras e benfeitorias realizadas. “Essas famílias são ocupantes
de boa fé, possuem termos de posse emitidos pelo Estado e não podem ser tratados
como bandidos”, declarou Weverton.
O
Procurador Geral se comprometeu a discutir com o Poder Judiciário, Ministério
da Justiça, Ministério Público, Funai, CNJ e demais órgãos para buscar um
caminho pacífico na resolução das questões indígenas brasileiras. “Já tenho
conhecimento de alguns dos aspectos trazidos pelos caros deputados. Precisamos
buscar o diálogo”, ressaltou Janot.
Na
ocasião o deputado Weverton estava acompanhado pelo ex-prefeito de Amarante-MA,
Dr. Marconi Duailibe e sua esposa Dra. Joyce.

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

“Militância Socialista” emite nota repudiando aliança do PT com Sarney

Nota da Militância Socialista
A Militância Socialista, corrente interna do PT, por meio de sua Direção
Estadual do Maranhão e de seu Coordenador Nacional, Renato Simões, tendo em
vista o quadro interno do PT/MA e nossas responsabilidades no Processo de
Eleições Diretas do PT, emite a seguinte Nota Pública:
1.    O PED de 2013 é a grande oportunidade de resgatar o
PT do triste papel de coadjuvante da oligarquia Sarney no estado do Maranhão. A
decadência dos Sarney no Estado do Maranhão é notória e acelerada, e um campo
democrático e popular encabeçado pela candidatura de Flávio Dino (PCdoB) se
afirma como favorito nas eleições de 2014;
2.    O atrelamento do PT à oligarquia, imposto por
intervenção do Diretório Nacional contra a vontade da maioria de delegados e
delegadas do Partido no Maranhão, mostrou todo o equivoco ao longo desses três
anos de governo Roseana. Pífios resultados administrativos, subordinação
político-ideológica aos Sarney e afastamento dos valores democráticos, éticos e
políticos do petismo foram responsáveis pelos péssimos resultados do PT no
Maranhão em 2010, dos quais o fiasco eleitoral da candidatura do
Vice-Governador a Prefeito de São Luís é o maior símbolo;
3.    A Militância Socialista e a Resistência Petista
construíram com o companheiro Bira do Pindaré uma trajetória na disputa de
rumos do PT nestes últimos anos. Sua desfiliação, ao final de um desgastante
processo de ataques ao seu mandato e à sua pessoa pelas forças da oligarquia
dentro e fora do PT, nos desafia a intensificar nossa luta pelo resgate do PT
das mãos dos Sarney;
Assim, a MS:
A.   Permanece unida no PT e mobilizada em torno do caráter socialista e
democrático que queremos recuperar no PT do Maranhão;
B.   Reafirma sua disposição de lutar por uma nova maioria no PT do Maranhão
e em favor de um campo democrático e popular para a disputa das eleições de
2014;
C.   Registra osso reconhecimento e respeito pela grande contribuição dada
pelo companheiro Bira do Pindaré à luta socialista, aos movimentos sociais, à
construção partidária e à denúncia da oligarquia, sua e de seu mandato, do qual
continuaremos a participar enquanto responder de forma afirmativa às lutas da
classe trabalhadora e segmentos oprimidos do Maranhão;
D.   Fortalecer nossa campanha pelas candidaturas do companheiro Augusto
Lobato a Presidente Estadual do PT/MA e do companheiro Paulo Serra a Presidente
Municipal do PT da Capital, bem como de dezenas de militantes socialistas e
resistentes que se organizam para a disputa do PED nos municípios das várias
regiões do PT;
E.   Gritar aos quatro cantos do país que o PT não pode ficar refém das
oligarquias regionais que conquistam representatividade nacional à custa da
miséria e da marginalizarão de centenas de milhares de pessoas, na contramão de
nossos objetivos nacionais perseguidos pelos governos Lula e Dilma. Contamos
com o apoio e a solidariedade de petistas de todo o país nesta luta pela
soberania e dignidade do PT do Maranhão.
São Luís, 2 de Outubro de 2013
Direção Estadual da MS/MA
Renato Simões – Coordenador Nacional

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

Ex-prefeito de Presidente Vargas é acionado por improbidade administrativa

A
Promotoria de Justiça de Vagem Grande ingressou, nesta quarta-feira, 25, com
uma Ação Civil Público por ato de improbidade administrativa contra Luiz
Gonzaga Coqueiro Sobrinho, ex-prefeito de Presidente Vargas, município que é
Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande. A ação baseia-se em
irregularidades encontradas na prestação de contas do Município no exercício
financeiro de 2008.

De acordo
com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a prestação de contas
relativa ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) foi entregue sem vários documentos.
A análise verificou, ainda, uma série de irregularidades como a ausência de
processos licitatórios, erros ou ausência de documentação de comprovação de
despesas e divergências entre os balancetes e as comprovações apresentadas.
O Acórdão
do TCE (PL-TCE 215/2011) verificou que o dano causado aos cofres municipais foi
de R$ 834.103,34. O tribunal também aplicou multas de R$ 262.041,64 a ser paga
ao Município de Presidente Vargas e de R$ 36.204,16 ao Estado do Maranhão.
Na Ação
Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento
Neto, o Ministério Público requer, como medida Liminar, a requisição à Receita
Federal de cópias das declarações de Imposto de Renda de Luiz Gonzaga Coqueiro
Sobrinho (conhecido como Gonzaga Junior); a indisponibilidade dos bens do
ex-prefeito e o bloqueio de suas contas bancárias.
Ao final
da ação, se condenado, o ex-gestor estará sujeito à suspensão dos direitos
políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de R$ 1.668.206,68,
ressarcimento de R$ 834.103,34 aos cofres municipais e à proibição de contratar
ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco
anos.
Também
foi solicitado que a Justiça determine o recolhimento dos valores das multas
aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

O vôo de Adriano: Avião foi emprestado por empresário que faturou mais de R$ 20 milhões no governo Roseana

O avião
prefixo PT-VHR que fez um pouso forçado no último domingo com o neto do senador
José Sarney e filho do deputado federal Zequinha Sarney, Adriano Sarney, foi
emprestado pelo empresário José Cursino Brenha Raposo, que não é o mesmo
secretário de planejamento da prefeitura de São Luís, mas velho amigo da
família Sarney e conhecido pelas empresas de segurança e seus contratos com o
governo do Estado.
Adriano faz pose em avião
emprestado por empresário que presta serviços ao governo.
Em uma
rápida pesquisa feita pelo blog, somente neste governo Roseana, contando a
partir de 2010, apenas duas das suas empresas, a Pacific Segurança e Vigilância
Ltda. e a Colt Brasil Segurança Privada Ltda. faturaram até este mês R$
19.752.512,93.
Ambas
fazem parte do grupo Sematel, que ainda conta com a Exata Vigilância Privada
Ltda., que também possuiu contratos com o governo, nos mandatos anteriores de
Roseana. Mas em 8 de junho de 2011, ela recebeu R$ 314.129,52 a título de
ajuste de contas referente ao serviço prestado no mês de maio de 2009.
A Pacific
e a Exata tiveram em maio e junho deste ano suas autorizações de funcionamento
canceladas pela Polícia Federal por infringirem decretos que regulamentam as
empresas de vigilância no País.
Esta não
é a primeira vez que o empresário faz favores à família Sarney.
 Em
26 de outubro de 2006, três dias antes do segundo turno da eleição, que acabou
dando vitória para Jackson Lago, o mesmo avião foi utilizado, segundo
denúncias, foi utilizado para transportar “volumes suspeitos”.
Desta
vez, o volume suspeito foi o neto de Sarney, que conseguiu o avião para fazer
política em Godofredo Viana, a pedido do tio Fernando Sarney feito diretamente
ao empresário Raposo.

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

Notas apimentadas

JUSTIÇA CEGA
É
impressionante como a justiça é eficiente contra os adversários da Oligarquia
Sarney e, ao mesmo tempo, surda, cega e perneta quando se trata de punir algum
membro da ilustre família.
Numa
semana, o mais alto tribunal da justiça eleitoral, o TSE, manda ao ralo sua
jurisprudência de quase 50 anos apenas para livrar a filha de José Sarney de
ser cassada. Na semana seguinte, a mesma justiça manda abrir inquéritos contra
os adversários da Oligarquia Sarney, vide os casos dos deputados Wewerton Rocha
e Domingos Dutra que receberam decisões de ministros do Supremo para imediata
abertura de investigação.
Independente
de entrar no mérito das investigações, é muito sintomático que tudo ocorra quase
simultaneamente, logo após moverem mundos e fundos para tentarem livrar Roseana
da cassação.
E assim
eles conseguiram transformar o Brasil em Maranhão.
RETRATO
FALADO
O
desembargador Guerreiro Junior, presidente do Tribunal de Justiça, deveria ser
mais bem tratado pela família Sarney. Como prova de sua deferência com o
clã,  o desembargador ostenta atrás de sua vistosa mesa de mogno, na
presidência do Tribunal, duas fotos no mínimo intrigantes: em uma delas
Guerreiro se encontra abraçado com Roseana Sarney, e na outra ombreado com o
patriarca da Oligarquia, José Sarney.
Isso que
é independência.
ANTIGUIDADE
Com a
aposentadoria compulsória do desembargador Megbel Abdala, envolvido em
irregularidades na concessão de liminares contra o poder público, pelo Conselho
Nacional de Justiça, como prevista aqui na coluna, quem anda sorrindo com as
paredes, não com a tragédia anunciado de Abdala, mas com sua promoção, é o juiz
Marcelino Ewerton, que deverá ser eleito desembargador pelo critério de
antiguidade.
LIGAÇÕES
HISTÓRICAS

Ao saudar
o deputado Otelino Neto, na filiação no PC do B na última sexta-feira, Flávio
Dino lembrou um dado histórico: o pai de Flávio, o advogado Sálvio Dino, foi
quem representou a família do combativo jornalista Otelino Nova Alves, assassinado
em 1967, no processo criminal contra o facínora que lhe tirou a vida.
Otelino
Filho, pai do deputado Otelino Neto, se emocionou e quase foi às lágrimas.
LABORATÓRIO
DE ABERRAÇÕES
Cada vez
mais me convenço do acerto de um amigo que cunhou a frase “ o Maranhão hoje é
um laboratório de aberrações”.  Enquanto vemos figuras históricas dos
movimentos sociais e políticos, como Bira do Pindaré e Domingos Dutra sendo
“convidados” a se retirar do Partido dos Trabalhadores, vemos figuras de proa
da Oligarquia Sarney, como o deputado Hélio Soares, ser convidados para fazer
parte da companheirada do petê.
Realmente,
o petê atual não tem nada do velho e já extinto PT.
MAIS
OPERAÇÕES?
Ao que
parece, as operações da Polícia Federal no combate à corrupção  só estão
começando. Há dias circulam pela cidade, em carros descaracterizados, vários
delegados da PF e agentes da PF, geralmente de outros estados da Federação.
Será que
eles só estão apreciando nossas belas praias? Por via das dúvidas tem corrupto botando a barba de molho.

  • Jorge Vieira
  • 1/out/2013

Prefeitura autua Cemar por obra irregular na região Itaqui-Bacanga

Durante esta terça-feira (1º), uma equipe de fiscalização da Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), autuou uma obra irregular executada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na região localizada entre o Parque Amazonas e o Porto do Itaqui. A obra consiste na instalação de uma rede de alta tensão.
De acordo com as informações da Semurh, as atividades eram desenvolvidas sem nenhum tipo de autorização do poder municipal e, desde o mês de agosto, já havia sido embargada. Em descumprimento à interdição imposta pela Semurh, foi dada continuidade aos trabalhos. Nesta terça-feira ocorreu a segunda paralisação num trecho de aproximadamente 4,5 quilômetros, desta vez com a aplicação de sanção pecuniária.
Além de ter sido imposta multa, foi feita também a apreensão dos equipamentos utilizados no local, como pás, enxada, cavadeira, entre outros artigos. A obra terá continuidade assim que as pendências com as licenças devidas forem resolvidas.

  • Jorge Vieira
  • 1/out/2013

Dirigente nacional do PT convoca coletiva para tratar da saída de Bira do partido

Membro da executiva do PT, secretário nacional de Movimentos Populares
do partido e coordenador da corrente interna Militância Socialista, Renato
Simões, analisa em entrevista coletiva os rumos do PT do Maranhão após o
deputado estadual Bira do Pindaré ter se desfiliado do PT. A coletiva será
realizada nesta quarta-feira (2/10), às 9h, na Assembleia Legislativa do
Maranhão.
Principal expressão da Militância Socialista no Maranhão, Bira do
Pindaré desfilou-se do PT nesta terça-feira (1/10).
Em São Luís desde segunda-feira, Renato Simões, que disputa a
presidência nacional do PT por uma chapa que é declaradamente contrária à atual
política de alianças, manteve reuniões e contatos com lideranças das chapas que
se opõem à continuidade da aliança do PT com os Sarney para as eleições de
2014, tema do debate nacional no processo eleitoral do PT.

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