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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Gestão de Luis Fernando Silva em Ribamar é processada por improbidade administrativa

Ex-prefeito e cinco secretários foram denunciados
pelo Ministério Público Federal por atos que configuram “danos ao erário
público”.

Um
processo que corre na Justiça Federal investiga atos de improbidade que teriam
sido praticados durante a gestão de Luís Fernando Silva na prefeitura de São
José de Ribamar, em 2008. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal,
que acusa o ex-prefeito e cinco secretários municipais de superfaturamento em
obras e de pagamento indevido de combustível.

A ação
corre na Justiça Federal desde 2012, quando o Ministério Público Federal passou
a investigar atos de improbidade administrativa apontados em relatório
elaborado pela Controladoria Geral da União contra o município de São José de
Ribamar, à época administrado por Luís Fernando Silva, pré-candidato a governo
do estado pelo PMDB.
O valor
total que está sendo contestado na Justiça Federal ultrapassa os R$ 177 mil em
possíveis superfaturamentos de obras e de pagamento de combustível a automóveis
não registrados ou não declarados. As verbas eram provenientes de convênios
celebrados entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo Federal.
São
acusados junto com Luís Fernando os secretários Maria Cristina Moreira Lima
(Saúde), Arivaldo de Castro Jr (Obras, Habitação e Urbanismo), Ana Maria Soares
Vasconcelos (Planejamento, Administração e Finanças), Gardênia Maria Freitas
Rodrigues (Governo) e Glauber Miranda Garreto (coordenador de Obras).
Os seis
são acusados pelo Ministério Público Federal de praticar atos de improbidade
administrativa. Segundo a petição inicial assinada pelo Procurador da República
Marcílio Nunes Medeiros os seis teriam ferido os “Princípios da Honestidade e
da Legalidade (art. 11 da Lei 8.429/92), praticando ações de prejuízo ao
erário”.
Os
desvios teriam ocorrido com relação a recursos provenientes do Ministério da
Saúde, Ministério do Turismo e Ministério das Cidades, conforme acusação do
Ministério Público.
Um deles
ocorreu no convênio celebrado com o Ministério da Saúde para a execução do
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis, que
dos R$ 785,6 mil repassados pelo Governo Federal, R$ 70 mil foram destinados a
despesa com veículos que não pertenciam à frota destinada às ações de
vigilância em saúde.
A
Controladoria Geral da União apontou a irregularidade no Relatório de
Fiscalização nº 01147. Mais R$ 19 mil pagos a postos de gasolina não foram comprovados
pelos secretários e o prefeito.
Outra
irregularidade foi apontada na construção de uma Unidade de Saúde. Segundo o
relatório da CGU, o orçamento apresentado pela Prefeitura de São José de
Ribamar apresentou preços acima do mercado. Segundo o CGU, há indício de
superfaturamento pela empresa contratada superior a R$ 60 mil.
Também em
convênio com o Ministério da Saúde, a CGU apontou irregularidade na ampliação
de Unidade de Saúde, cuja obra custou mais de R$ 28,3 mil acima do preço
praticado regularmente.
“Conclui-se
que a responsabilidade pelo orçamento a maior e pela contratação da empresa
executora (que pratica valores superiores aos preços de mercado) recai sobre o
então coordenador de obras, Glauber Miranda Garreto, sobre o Prefeito Luís
Fernando Moura da Silva e sobre demais secretários arrolados”, diz o Ministério
Público.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2013

Presidente do PCdoB-MA fala sobre união de forças para vencer o atraso no Maranhão

O 
presidente do PCdoB estadual, Márcio Jerry, falou sobre os diálogos que o
partido tem feito com demais siglas no Maranhão em busca da unidade da oposição
em torno de candidaturas únicas ao Governo do Estado e à única vaga do Senado
Federal.

Segundo
Jerry, o PCdoB tem intensificado as conversas com diversos partidos como “PDT, 
PTC, PSB, PSDB, PP, PR, SDD, PROS, PT,
PPS… Enfim, diálogos amplos. Unidade!”, disse o presidente do PCdoB –
partido cujo pré-candidato a Governo do Estado é o presidente da Embratur e
ex-deputado federal, Flávio Dino.
A
tentativa de união de diversas siglas em nome do “Partido do Maranhão” foi
informada por Márcio Jerry no momento de sua posse como presidente do PCdoB, no
início do mês. Jerry afirmou que ampliará o debate com as siglas em todo o
Maranhão em busca de um palanque forte e amplo para reforçar a candidatura da
oposição.
Ao
assumir a presidência do comitê estadual, Márcio Jerry avaliou o momento de
protagonismo do PCdoB e a expectativa para a atuação em 2014. “Esse é um
momento ímpar para o nosso partido, de ascensão, de acúmulo de forças. Vamos
buscar um diálogo amplo e permanente com toda a sociedade e, sobretudo, outros
partidos que queiram trabalhar por um Maranhão mais justo,” disse.
Recentemente,
Flávio Dino concedeu entrevista em que analisou o quadro político maranhense. A
tentativa de unir PT, PSDB, PSB e demais siglas citadas por Márcio Jerry contra
o candidato apoiado pelo grupo Sarney nas eleições de 2014 foi revelada por
Flávio Dino em entrevista concedida em setembro à Rádio Estadão, de São Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2013

Groove Records responde acusações do EMA

A nota da
Groove Records reiterou que nunca produziu, em nenhum dos programas,
conteúdo de propaganda política e que o programa continuará a ser
produzido e distribuído, em concordância com os direitos garantidos pela
Constituição, em relação à liberdade de expressão e ao direito à informação.
Veja
abaixo a íntegra da nota:
Ao senhor
Ribamar Correa
Editor-chefe
do Jornal O Estado do Maranhão
Em razão
de matéria publicada na edição de segunda-feira, 14 de outubro, de 2013, a
Produtora Groove Records vem informar que, ao contrário do que diz o Jornal O
Estado do Maranhão, nunca realizou qualquer pagamento a emissoras de rádio da
Capital ou do interior que veiculam o programa produzido por nossa empresa,
disponibilizado semanalmente e gratuitamente pela internet.
Esclarecemos
ainda que exercemos nosso total direito à LIBERDADE DE EXPRESSÃO ao produzir um
conteúdo livre e que informe os maranhenses sobre
diversos assuntos que, muitas vezes, não são acessíveis por meio dos grandes
veículos de comunicação. Conforme o Artigo 5, inciso IX da Constituição
Federal, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
O
radialista Jeisael Marx, proprietário da empresa citada, faz parte de um
coletivo de profissionais, jornalistas e radialistas, que entendem ser
necessária a democratização da comunicação e que não aceitarão quaisquer tipos
de intimidação ou violação do seu dever primordial de informar. Reforça ainda
que em nenhum dos programas produzidos há conteúdo de propaganda política,
portanto, o programa é totalmente legal. Por fim, continuaremos a produzi-lo e
distribui-lo, exercendo um direito garantido em lei.
Groove
Records
                     

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2013

Deputado Bira repercute contestação do presidente da AMMA

Na tarde
desta segunda-feira (14) a situação caótica do sistema de Segurança Pública do
Maranhão voltou a ser pautada em debates na Assembleia Legislativa. O deputado
estadual Bira do Pindaré (PSB) declarou apoio as contestações do presidente da
Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio Jr, em
contraponto ao artigo dominical do senador José Sarney (PMDB-AP).
Protásio
utilizou as redes sociais e afirmou que o artigo do Senador era equivocado, na
tentava de se justificar o problema das penitenciárias maranhenses por uma
suposta determinação dos juízes de “misturar” os detentos com penas diferentes.
O
deputado Bira, da tribuna da Casa legislativa, leu a resposta do Juiz publicada
na rede social. O socialista classificou como inglória a tentativa de tirar a
responsabilidade do Governo do Estado pelo caos na Segurança Publica.
Gervásio
lembrou que, entre as ações requeridas ao Estado pelos juízes da Execução Penal
da capital, estava a redistribuição dos presidiários de acordo com suas penas e
crimes cometidos. A portaria 081/2013 é datada de agosto de 2013 e foi assinada
pelos juízes Roberto de Paula e Fernando Mendonça.
Para
Bira, o Governo do Estado é totalmente responsável pelos problemas no Sistema
de Segurança Pública, o parlamentar lembrou a realização de uma audiência
pública na Assembleia Legislativa sobre a temática da segurança. De todos os
encaminhamentos retirados do evento, todas as propostas foram direcionadas às
Secretarias de estado de Segurança Púbica e de Administração Penitenciária.
De acordo
com o Deputado a união dos poderes instituídos no Maranhão é fundamental para
reverter o quadro de caos no Estado. O parlamentar ressaltou que a proposta de
intervenção no Sistema Penitenciário do Maranhão partiu do bloco de oposição da
Assembleia Legislativa.
Diante da
situação caótica enfrentada pela população do Maranhão, impedida de sair às
ruas, as escolas suspenderem as aulas em decorrência do clima de terror
espalhado em toda a cidade. A oposição oficializou, no último dia 10, a Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa um pedido para que seja solicitada a vinda
da Força Nacional de Segurança para o Maranhão.
Bira
encerrou seu pronunciamento ressaltando uma conversa entre Fernandinho
Beira-mar e Marcinho VP, os dois traficantes conversavam sobre uma possível
transferência para um presídio no Maranhão
e falam, ainda, sobre a possível ajuda de um desembargador.
Para o
Deputado, essas afirmações e a falta de iniciativa e posição do Governo do
Estado maculam, ainda mais, a imagem do Maranhão perante a mídia nacional. “O
estado possui os piores indicadores sociais e infelizmente o Maranhão está se
tornado terra de muro baixo. Não existe Governo”, concluiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2013

Prefeito Edivaldo Anuncia obras de mobilidade urbana na área do Turu

Com
o intuito de garantir mais fluidez ao trânsito da cidade, a Prefeitura de São
Luís realizará intervenções para garantir novas opções de tráfego entre bairros
da capital. Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior e o vice, Roberto Rocha, acompanhados da equipe técnica, secretariado e
assessores municipais, visitaram áreas que serão transformadas em vias
interbairros.
O
primeiro ponto visitado está situado no Turu Velho. No local, a Prefeitura
construirá uma ponte que ligará a avenida Nossa Senhora da Vitória (Parque
Vitória) à avenida General Arthur Carvalho (Turu). 
As estruturas iniciais de
fundação da ponte, conhecida na comunidade como “Pai
Inácio”, chegaram a ser iniciadas, mas não foram concluídas. 
Ao
visitar o local, o prefeito fez todo o percurso que será urbanizado. Após a
vistoria, ele assegurou, depois de medidas a serem tomadas, que envolve
projeto, recurso, licitação, a construção da ponte, asfaltamento e iluminação
de todo trecho que interligará os bairros.
“É
sempre uma alegria estar reunido perto da comunidade, observando por uma ótica
próxima os problemas existentes. Isso eu tenho feito permanentemente na minha
gestão, buscando o apoio da população no encontro das soluções. Neste
caso, viemos tomar providências para a construção dessa ponte e o asfaltamento
do entorno, intervenção esta que sem dúvida melhorará a mobilidade urbana da
nossa cidade”, disse Edivaldo Holanda Júnior. A previsão é que a ponte esteja
concluída nos primeiros meses 2014. 
O
processo licitatório de contração da empresa que executará os serviços deve ser
iniciado em breve. De imediato, a Secretaria de Obras e Serviço Públicos
(Semosp) iniciará os trabalhos de terraplanagem, utilizando o material humano e
equipamentos próprios. “As máquinas irão fazer a escavação do leito do riacho
onde será levantada a ponte, uns dois metros de profundidade, bem como toda a
retificação e ainda o remanejamento de cinco postes”, explicou o secretário
José Silveira. 
Finalizadas
as obras da ponte e de urbanização da área, possibilitarão a ligação de
localidades da Cohab, Cohatrac, Ipem Turu ao bairro do Turu, criando uma via
paralela à São Luís Rei de França. Pelo projeto elaborado pela Secretaria de
Urbanismo e Habitação (Semurh), a ponte de concreto terá algo em torno de 30
metros. 
CANAL DO RIO GANGAN
O
prefeito e sua comitiva, em seguida, dirigiram-se até o canal do rio
Gangan, que teve a canalização de um trecho de 1.100m iniciadas pela gestão
anterior com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do
Governo Federal e finalizada pela atual administração. 
Na
área do canal, a Prefeitura de São Luís promove a urbanização e a construção de
vias paralelas de escoamento, com a ligação da Avenida São Luís Rei de Franca à
rua do Aririzal, desafogando o trânsito intenso daquele pólo. Segundo o
superintendente do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento
(Gepac), Roberto Sousa, a estimativa de conclusão é até dezembro. 
As
visitas foram acompanhadas pelos vereadores Honorato Fernandes (PT), Josué
Pinheiro (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edmilson Jansen (PTC), Roberto
Rocha Júnior (PSB) e Estevão Aragão (PPS).
Para
o deputado federal Weverton Rocha (PDT), os benefícios a serem implementados
atendem uma “demanda histórica do povo de São Luís”. Em nome de todas as
lideranças comunitárias presentes, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) agradeceu
o prefeito pelo compromisso de atender o pleito dos populares.
MOBILIDADE
Em
mais um dia de visita aos bairros de São Luís, o prefeito Edivaldo ressaltou
que ações desse tipo contribuirão para a melhoria da infraestrutura viária de
São Luís e representa uma importante opção para desafogar o trânsito no entorno
da região do Turu, Parque Vitória e adjacências. 
“Pegamos
uma demanda reprimida nessa questão da infraestrutura. Tendo em vista essa
deficiência que ocasiona muitos transtornos à população, estamos fazendo um
grande trabalho de requalificação asfáltica nos bairros, um esforço que
ofertará aos moradores melhores condições de trafegar por nossas ruas”,
destacou Edivaldo, ao enfatizar que, paralelo a isso, está empenhado em
oferecer efetividade nos serviços de mobilidade urbana, através de estudos
técnicos e um conjunto de intervenções de maneira a garantir conforto e rapidez
ao cidadão ludovicense no trânsito.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2013

Flávio Dino e bispo do Rio inauguram Central Digital do Cristo Redentor

Foi
inaugurada na última sexta-feira, a Central Digital do Cristo Redentor, uma
parceria entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Arquidiocese do
Rio de Janeiro,  para levar informações aos turistas que visitam o cartão
postal mais conhecido da cidade. A Central terá cinco totens distribuídos em
diversos pontos do monumento para que o visitante se informe sobre os inúmeros
roteiros turísticos do país.
“O
Rio de Janeiro é o destino turístico brasileiro líder em entrada de turistas e
tem no Cristo Redentor o seu principal cartão-postal, com grande fluxo de
estrangeiros. Esses cinco totens são uma ação de marketing muito bem
posicionada que, com certeza, estimularão os turistas a conhecerem outras de
nossas belezas”, afirmou o presidente da Embratur, Flávio Dino.
No ano
passado, o monumento do Cristo Redentor, que fica no Parque da Tijuca,
registrou uma visitação média de 5,5 mil pessoas diariamente. Em todo o ano de
2012, mais de dois milhões de pessoas estiveram no morro do Corcovado para
visitar o Cristo e apreciar a fantástica vista da cidade do Rio de Janeiro. O
recorde histórico de visitantes aconteceu em julho deste ano, quando,
diariamente, mais de 20 mil pessoas estiveram no Cristo Redentor durante a
realização da Jornada Mundial da Juventude
O
arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que participou da inauguração
junto com o presidente da Embratur, acredita que a Central Digital é mais um instrumento
de interação entre os turistas que visitam o Cristo e as demais regiões do
país.  “Fico muito feliz em saber que a monumento do Cristo Redentor,
no Rio de Janeiro, poderá contribuir com a ida de turistas a outros estados do
Brasil”, afirmou Dom Orani. Também participou da inauguração da Central
Digital, o subsecretário de Turismo do Estado do Rio, Claudio Magnavita.
Flávio
Dino lembrou que a Central Digital do Cristo Redentor é inédita no país e vai
ajudar a aumentar o fluxo turístico para outras regiões do Brasil. “Vamos
encerrar 2013 com mais de 6 milhões de turistas estrangeiros visitando o
Brasil. Para 2014, a expectativa é que o número chegue a mais de 7 milhões”,
ressaltou o presidente da Embratur.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2013

DEM orienta parlamentares do Maranhão a formar palanque para Aécio Neves

Antonio Pereira é um dos deputados remanescentes do DEM

As
notícias do fim de semana não foram nada animadoras para oligarquia que tenta
se perpetuar no poder. Além da informação trazida no domingo pelo jornal O
Estado de São Paulo dando conta da decisão da presidente Dilma Rousseff e do
ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva se afastarem do clã Sarney o Maranhão,
e da decisão as editora alemã Konigshausen & Neumann de mandar para o lixo
o livro Saraminda, agora é o DEM que está orientando seus deputados no estado a
formarem palanque para o presidenciável Aécio Neves (PSDB).


Por
conta da fidelidade partidária, os deputados César Pires e Antônio Pereiras, os
únicos que permaneceram na legenda no estado após a criação do PSD, poderão
enfrentar problemas, uma vez que foram convocados a seguir a orientação da direção
nacional e montarem palanque para o senador por Minas Gerais em sua campanha
pela presidência da República em 2014.

Os
deputados remanescentes contatados pelo blog, no entanto, preferiram o
silêncio, visto que ambos fazem parte da bancada que dar sustentação política
ao governo de Roseana Sarney. Nos bastidores da sucessão são fortes os
comentários de que ambos terão que se ajustar à política nacional do DEM sob
penas da guilhotina descer sobres suas cabeças.

1 … 2.268 2.269 2.270 2.271 2.272 … 2.799

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