Irregularidades
na execução de um convênio firmado entre o Município de São João do Sóter e o
Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint) motivaram o Ministério
Público do Maranhão (MPMA) a ingressar com Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa contra dois gestores e três empresários. A
manifestação ministerial foi ajuizada pela promotora de justiça Carla Mendes
Pereira Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias.

Na ação,
o MPMA processa a prefeita Luiza Moura da Silva Rocha (foto), o ex-secretário de
municipal de Fazenda e Infraestrutura, Clodomir Costa Rocha; o empresário Fábio
Roberto Sampaio Mendes, proprietário da empresa F.G. Construções; o empresário
Francisco Sampaio de Brito, sócio-administrador da F.G. Construções; e
Francisco Armando Teles, proprietário da empresa Sabiá Construtora, vencedora
da licitação e contratada pelo município de São João do Sóter para executar a
obra prevista no documento.

O
convênio nº 019/2009, firmado em 27 de março de 2009, envolveu o montante de R$
1.548.000. O acordo tinha o objetivo de construir quatro pontes em concreto
armado na MA-127, nos trechos de São João do Sóter a Caxias e de São João do
Sóter a Senador Alexandre Costa. Pelo convênio, o Deint repassaria o valor de
R$ 1.470.600 enquanto o município ofereceria a contrapartida de R$ 77.400.

Foram
previstos, ainda, que a movimentação dos recursos financeiros liberados pela
concedente deveria ser exclusivamente em conta específica vinculada ao
convênio; a utilização dos recursos deveria obedecer ao plano de trabalho sob
pena de rescisão do contrato; a prestação de contas deveria ser apresentada em
até 60 dias após o término da vigência do convênio, ou seja, em 30 de setembro
de 2009.

A cópia
do convênio foi repassada à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias por
meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público  e da
Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), do MPMA.

IRREGULARIDADES

Vencedora
da licitação, a Construtora Sabiá se comprometeu a cumprir fielmente tudo o que
foi proposto e nos locais previamente determinados, de acordo com as
especificações e detalhamento do projeto arquitetônico e de materiais no prazo
determinado.

No
entanto, conforme declaração de seu responsável técnico, Moisés Vieira Lopes
Filho, e do mestre de obras, Josimar Oliveira Santos, a empresa subempreitou a
construção das pontes à empresa FG Construções e Empreendimentos LTDA, fato
confirmado pelos proprietários desta empreiteira.

Além
disso, o responsável técnico da obra não acompanhou a execução, conforme
afirmação dos operários que realizaram o trabalho.

Também
foi constatado que a Construtora Sabiá assinou o contrato em 11 de maio do
mesmo ano, quase um mês após o saque de toda a quantia repassada pelo Estado do
Maranhão referente ao convênio, feito no dia 14 de abril. Após o saque, os
recursos foram depositados irregularmente em uma conta do Município de São João
do Sóter.

Consta na
ACP igualmente que as pontes seriam construídas na extensão de 10 metros, na
largura de 10 metros e na classe de 45 toneladas. No entanto, duas foram
concluídas com oito metros de largura. Ao todo, nas quatro pontes deixaram de
ser construídos 90m², gerando um prejuízo de R$ 280.748,77.

O MPMA
concluiu que os valores do convênio, além de não terem sido movimentados em
conta específica, foram utilizados indevidamente pelo município.”Ficou claro
que o Município de São João do Sóter recebeu os recursos do convênio, contratou
a Construtora Sabiá, que subempreitou a empresa F.G. Construções. Entretanto, a
obra foi feita sem acompanhamento técnico e sob inspeção de Clodomir Rocha, à
época secretário municipal de Fazenda e Infraestrutura”, declarou, na ação, a
promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar.

Durante a
vigência do convênio, foi ajuizada Ação Popular na Comarca de São Luís, cuja
liminar foi deferida pela Justiça, obrigando a suspensão de diversos convênios,
celebrados após o dia 4 de março de 2009, incluindo o convênio nº 019/2009.

IMPROBIDADE

A 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias constatou que ocorreram os seguintes
atos de improbidade administrativa: descumprimento de ordem judicial, movimentação
irregular do dinheiro (foi todo sacado e não movimentado em conta própria),
fraude à licitação (uma empresa ganhou e outra executou), houve emendas nas
pontes após o começo da investigação do Ministério Público e apenas a prefeita
assinou o termo de recebimento definitivo da obra.

PENALIDADES

O MPMA
requer que a Justiça condene os réus de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de
Improbidade Admistrativa). A promotora de justiça aponta que a prefeita cometeu
cinco atos de improbidade administrativa, sendo três previstos no artigo 10 da
referida lei e dois pelo artigo 11. Os demais réus praticaram dois atos
previstos pelo artigo 10.

Na
hipótese do artigo 10, estão definidos o ressarcimento integral do dano, perda
dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta
circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de
cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de
pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

No artigo
11, as sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda
da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos,
pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo
agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de
três anos.

Localizado
a 416km de São Luís, o Município de São João do Sóter é termo judiciário da
Comarca de Caxias.

Empresas
do ramo de dedetização e controle de pragas entraram na justiça com mandato de
segurança, com pedido de liminar, para que seja suspenso e anulado o pregão nº
24/2013, no valor de R$ 823.922,20, realizado pela EMAP – Empresa Maranhense de
Administração Portuária – “por vício de ilegalidade e falta de publicidade”.  

As empresas Entech
Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Tanaka Dedetização Serviços Gerais LTDA,
argumentam que somente no dia 16 de outubro de 2013, saiu a publicação no Diário
Oficial do Estado do Maranhão, do dia 9 de
outubro, com aviso de retomada de licitação do pregão eletrônico 024/2013 –
Emap, que aconteceu dia 10 de outubro de 2013, ou seja, a maioria dos
concorrentes somente tomou conhecimento do pregão seis dias após a realização.

A falta de
publicidade do certame, segundo argumentam as empresas que se sentiram prejudicadas,
restringiu consideravelmente a participação de empresas interessadas e
qualificadas para concorrer na licitação. Isto porque o aviso da Emap para ser
publicado no DOE foi entregue dia 09 de outubro, o pregão aconteceu dia 10, mas
o Diário só circulou no dia 16 de outubro. Por isso solicitam a suspensão
através de medida de cautelar e, no mérito, anulação, por ilegalidade no que
tange a publicação.

Tanaka e Entech
destacam que recorreram a justiça contra o “ato ilegal do pregoeiro da Comissão
de Licitação da Emap, Maykon Froz Marques, por afronta às normas da lei federal
nº 8.666/93. A Tanaka acusa o pregoeiro de ter “lesado direito líquido e certo
da impetrante em processo licitatório decorrente da falta de publicidade”.

Consta nas peças de
acusação contra Maykon Froz que as empresa impetrantes tomaram conhecimento que
no dia 10 de outubro foi realizado pregão eletrônico de nº 24/2013 – EMAP, para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
controle integrado de pragas denominadas urbanas (ratos, camundongos, baratas,
cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos, quilópodes e quaisquer outros
insetos que possam causar agravos à saúde e/ou prejuízos econômicos), controle
e manejo ambiental de abelhas, pombos e marimbondos (quando na condição de
fauna sinantrópica nociva), incluindo o serviço de monitoramento e controle dos
vetores transmissores da dengue, febre amarela e malária, execução de limpeza e
desinfecção de reservatórios (caixas d’água e cisternas) e execução de plano de
amostragem da água, com analises do padrão de potabilidade, como parte do
controle contínuo da qualidade da água para o consumo humano, de acordo com o
previsto na Portaria nº 2.914/MS, mas que só foram tomar conhecimento dia 16,
seis dias após a realização.

A Tanaka argumenta que
é possuidora de contrato com uma empresa que fornece todos os avisos de
publicação e que ficou meio perplexo por esta não ter lhe repassado o dito
aviso. Diz ainda que, de imediato, ficara sabendo que a publicação se deu em
jornal apenas 02 (dois) dias antes da data prevista para a sessão pública,
desrespeitando o prazo determinado por lei e decreto federal, que exige 08
dias.

                   

A batalha
nordestina

“Foi o
risco de fornecer mais combustível para o PSB que levou o PT a rever uma das
mais polêmicas alianças eleitorais de sua história recente. Num movimento já
chamado de “traição cirúrgica”, o partido ensaiou uma ruptura no Maranhão,
afastando-se do grupo político do ex-presidente José Sarney, para apoiar Flávio
Dino, do PCdoB, na disputa pelo governo do estado. Pré-candidato de Sarney, o
atual secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, ainda não decolou,
enquanto Flávio Dino lidera as pesquisas com tanta folga que sua popularidade
subiu até nos protestos de junho. Inconformado com o acordo, fechado em
segredo, o veterano Sarney reagiu. Mobilizou seus aliados na cúpula do Senado,
ameaçando bloquear toda a iniciativa do governo na casa onde usufrui de um
ambiente muito mais amistoso do que na Câmara. Ameaçando uma adesão a
Eduardo Campos, Sarney ligou para o próprio Lula, que, diante do risco, pediu
para Dilma recuar. Num esforço para manter um palanque no estado, a presidenta
ainda trabalhava, na semana passada, com a alternativa de apoiar a candidatura
de Roseana Sarney para o Senado, sem abrir mão da aliança com Dino. O problema
é que o candidato do PCdoB, que já é cortejado pelo PSB de Eduardo Campos,
manda dizer que tem pressa. A batalha deve ganhar intensidade nas próximas
semana.”

Pesquisa
realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop) revelou que em
Tutoia (MA) Flávio Dino (PCdoB) lidera as pesquisas de intenção de voto com
mais de 40 pontos de diferença em relação ao candidato apoiado pela família
Sarney, Luís Fernando Silva (PMDB).

Com
49,35% das intenções de voto, Flávio Dino tem larga vantagem sobre Luís
Fernando – que chega a 8,82% das intenções do eleitorado. Outros 19,28%
disseram que não votariam em nenhum destes e 22,55% disseram não saber ou
preferiram não opinar.

Às
vésperas do ano de eleição, diversos municípios do Maranhão estão fazendo
pesquisas de intenções de votos que definirão alianças para o pleito de 2014.
Em todas as pesquisas divulgadas até o momento, Flávio Dino tem aparecido na
dianteira em relação aos demais candidatos.

Levantamentos
feitos em cidades como São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Timon, Caxias,
Chapadinha, Presidente Dutra e outras mostram sempre uma diferença superior a
40 pontos entre as intenções de voto de Flávio Dino e o candidato da
oligarquia, Luís Fernando.

Na última
pesquisa estadual contratada pelo Jornal Pequeno (agosto de 2013), o candidato
da oposição ao governo do estado (Flávio Dino) aparecia com 60,92% dos votos
contra 19,23% do peemedebista. 8,23% votariam em branco ou nulo e 11,62% não
sabiam/não responderam. A diferença entre os percentuais dos dois candidatos é
de 41,69 pontos.

EXPANSÃO COMERCIAL

A
Ilhinha, no bairro do São Francisco, é um dos pontos de tráfico de drogas mais
audaciosos da capital. O farto comércio de drogas acontece a todo instante, a
pouco menos de 500 metros de um trayler da Polícia Militar, e menos de 1.000
metros da delegacia de policia do São Francisco. Durante a noite, na altura das
ruas 13 e 14, é possível presenciar o intenso comércio de drogas, com entradas
de carrões de ricaços que alimentam o tráfico. É um autêntico supermercado de
vendas de drogas, realizado no meio da rua, sem qualquer temor.

O
Acesso dos viciados, segundo denuncia de moradores,  ocorre pela Avenida Ferreira Gular, adentram na Ilhinha e
lá se abastecem de drogas.  A cocaína é o
carro-chefe dos negócios. Os traficantes ostentam seu status com carros novos,
farras, construção de casas luxuosas dentro da Ilhinha. 

O blog recebeu a denúncia de que a todo instante
florescem novos pontos de venda da droga nas imediações, sem que os criminosos
sejam incomodados. Vez por outra, a disputa por espaços nas “bocas de fumo”
rendem intensos tiroteios entre as facções criminosas. Aí, o helicóptero do GTA
faz um sobrevoo no bairro e volta tudo ao normal, ou seja, o tráfico volta ao
comando. 

PESADELO URBANO

Enquanto
o governo Roseana Sarney inaugura outdoors dizendo que o Maranhão é exemplo no
combate a criminalidade, a população do estado, sobretudo da capital São Luís,
vive literalmente sitiada. 

Na tarde-noite da última quinta-feira, os moradores
da vila Mauro Fecury II, no Itaqui-bacanga, viveram momentos de terror. Cerca
de 30 homens fortemente armados desfilavam acintosamente em plena rua,
obrigando os moradores a fecharem as portas de suas casas. Por lá, já
implantaram até toque de recolher. É só anoitecer que começam os rojões como
alerta para os moradores se recolherem às suas casas.

TUDO DE RUIM FICA PIOR

Segundo
a Lei de Murphy, nada é tão ruim que não possa piorar. A Oligarquia Sarney ao
que parece, vive momentos de plena aplicabilidade dessa lei. Tudo de ruim piora
sensivelmente.

Não
bastassem as constantes rebeliões no presídio em Pedrinhas, com dezenas de
mortos e feridos, a crise gigantesca do sistema de segurança, etc, vem o
Oligarca José Sarney escrever em seu jornal Estado do Maranhão, afirmando que
os culpados pela crise sistêmica do governo de sua filha Roseana, é… dos
juízes.

Foi tanta bobagem dita pelo Oligarca que, após
dura, objetiva e serena manifestação da Associação dos Magistrados, através de
seu presidente Gervásio Santos, que papai Sarney teve de pedir desculpas aos
juízes, afirmando que foi mal informado pela própria Secretaria de
(in)Segurança.

HEREDITARIEDADE NOS
TRIBUNAIS

A
briga pela vaga do cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado, com a aposentadoria compulsória de Yedo Lobão na segunda-feira passada,
poderá confirmar uma odiosa prática da hereditariedade do poder nos tribunais
no Maranhão. Com a entrada do deputado Max Barros na disputa pela vaga, que
desponta como o candidato mais forte, se vier a ser nomeado ele se juntará ao
conselheiro Alvaro Cesar Ferreira, que herdou a vaga de seu pai, ex-conselheiro
Alvaro França Ferreira, primo do Oligarca José Sarney.

Max
Barros é filho do ex-conselheiro José Barros. Serão, assim, dois herdeiros na
corte de contas. No Tribunal de Justiça não tem sido diferente. O desembargador
Paulo Velten Pereira, advogado indicado pela OAB, ocupou exatamente a vaga que
acabara de deixar seu pai, o desembargador Manoel Gomes Pereira. O
desembargador Froz Sobrinho, que era promotor de justiça, foi nomeado
desembargador, durante a gestão de seu tio, o desembargador Raimundo Cutrim,
que era presidente da Corte. Pouco tempo depois Cutrim se aposentou.

ESTRANHO, MUITO ESTRANHO

O
pré-candidato ao governo pelas oposições em 2014, Flávio Dino, tem de abrir os
olhos quanto a alguns aliados que, a despeito de terem recebido todo seu apoio
para se eleger a prefeito, já andam de mãos dadas e corações partidos pelos
integrantes do grupo Sarney.

É
o caso do prefeito Miltinho Aragão (PSB), de São Mateus. Por lá, Flávio imitou
o que fez Lula em 2010, quando abandonou um aliado histórico, o sindicalista
Genilson Alves, e declarou apoio ostensivo a Miltinho Aragão. Agora, Miltinho
desfila seu antigo amor com Ricardo Murad.

Esperei
a raiva e a sensação de impotência aliviar para relatar mais um caso de
violência ocorrido na noite de ontem, praticada por bandidos que circulam
livremente pela cidade invadindo residências para roubar, humilhar país de
família e espalhar o terror. Fechem suas portas, a segurança prometida pela
governadora Roseana Sarney é uma piada.

Estávamos
comemorando o aniversário de um sobrinho, por afinidade, no pacato bairro do Vinhais,
 quando por volta das 10h30 quatro marginais armados invadiram
a residência e anunciaram o assalto. Foram 15 minutos de puro terror, ameaças
de morte e coronhadas em quem ousasse olhar para os facínoras. Fizeram um raspa
completo. Até televisão levaram.

Em
frente a casa onde estávamos a vizinha percebeu o que se passava, ligou para a
Polícia que, pra variar, só apareceu quando os marginais já haviam ido embora  levando tudo e quando não havia mais nada a
fazer. O pior de tudo foi ter a certeza que estamos abandonados à própria sorte
por um governo inoperante e sem compromisso com a segurança da população.   

Governadora,
crie vergonha na cara, procure honrar a confiança daqueles que acreditaram que
poderiam dormir de portas abertas e que agora sofrem as consequências por terem
acreditado em mais uma de suas mentiras de campanha. Pare de jogar baralho, de dormir o dia todo e de fazer propaganda de um estado que não existe enquanto a população padece nas mãos da marginalidade.   

Não vou nem perder tempo com o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, porque ele, segundo o ex-secretário Raimundo Cutrim, não tem competência para gerir o sistema, está no cargo apenas por ter livrado o empresário Fernando Sarney das algemas da Polícia Federal ao avisá-lo que a PF iria prendê-lo por conta da operação “Boi Barrica”.