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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2013

Nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente toma posse e agenda reunião

Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma) para o biênio 2013-2015 tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (18), no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura de São Luís. No total foram empossados 36 conselheiros, entre titulares e suplentes. O secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam) e presidente do Comuma, Rodrigo Maia, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no ato de posse.
“A sociedade civil é parceira fundamental para orientar os caminhos que o Sistema Municipal de Gestão Ambiental deve trilhar. Ninguém melhor que a sociedade civil para cobrar e fiscalizar este sistema”, afirmou Rodrigo Maia durante a cerimônia.
Logo após saudar os novos integrantes do Conselho, o secretário fez a convocação oficial da primeira reunião de trabalho do grupo. A reunião está agendada para a próxima quinta-feira (21), às 15h, na sede da Semmam, Rua 2 (Virgílio Domingues), no bairro do São Francisco. Esta primeira reunião será aberta à participação da população, reforçando a marca da transparência que o secretário Rodrigo Maia fez questão de ressaltar como qualidade da gestão atual. 
Representantes de sete órgãos da administração municipal e da Câmara Municipal de São Luís participam do Comuma nos assentos reservados ao Poder Público: Semmam; Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc); Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); Secretaria de Saúde (Semus); Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh); Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Secretaria de Educação (Semed) e Instituto de Paisagem e Urbanismo (Impur). Já da sociedade civil são 15 instituições com representantes no conselho.
“Houve uma época em que havia secretário e não havia conselho. Espero que este conselho dê exemplo de funcionalidade”, destacou o promotor de justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Barreto, representante do Ministério Público do Estado do Maranhão na solenidade.
No entendimento do médico veterinário João Batista da Silva Filho, o profissional da área é o mais envolvido na relação entre o homem e o meio ambiente. João Batista Silva representou o Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão no ato da posse.
Além do Conselho de Medicina Veterinária, o Comuma conta com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon); Associação Comercial do Maranhão; Instituto de Arquitetura do Brasil – MA; Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação; Universidade Federal do Maranhão; Universidade Estadual do Maranhão; Instituto Federal do Maranhão; Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga; Instituto de Cidadania Empresarial; Associação dos Moradores da Salinas do Sacavém; Associação dos Pais e Amigos dos Especiais; e Associação dos Catadores de Material Reciclável.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2013

Deputado critica proposta de mudança na Advocacia-Geral da União

O deputado federal Simplício Araújo (SDD) criticou,
nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/2012, de
autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Orgânica da
Advocacia-Geral da União (AGU). O parlamentar considera a proposta
uma grave ameaça a um órgão que exerce função estatal que é essencial à
Justiça brasileira.

“Essa proposta coloca em risco as conquistas obtidas pelo
ordenamento jurídico do país decorrentes da criação da AGU. O projeto prioriza
uma advocacia de governo, quando a AGU deve ser, sobretudo, um corpo profissional
em defesa dos interesses do Estado brasileiro. Prova disso é o dispositivo que
reduz a autonomia de advogados públicos em relação a seus superiores. O que
fará, certamente, com que profissionais defendam causas que confrontem seu
convencimento técnico para que não sejam alvo de punições”, afirmou o deputado.
Araújo
alertou para o fato de que, ao misturar poder normativo com poder hierárquico,
fica transparente a intenção de transformar a Advocacia Pública Federal em um
braço jurídico de defesa do governo de ocasião, não uma advocacia de Estado,
que defenda os interesses nacionais.
Outro
erro crasso, na visão do parlamentar, diz respeito à qualificação como
advogados públicos federais de pessoas estranhas às carreiras da AGU,
notadamente indicadas por critérios meramente políticos. “Ao trazer
representantes de fora dos quadros da instituição para exercer funções
constitucionais asseguradas aos advogados públicos federais concursados, o
projeto compromete a segurança e a credibilidade de uma atuação que tem de ser
imparcial e eminentemente técnica”, criticou.
Foto:
Danielle Calvet
                      

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2013

MP denuncia ex-presidentes da Câmara Municipal de Cajapió por irregularidades em prestação de contas

Três
ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Cajapió foram denunciados pelo
Ministério Público do Estado do Maranhão com base na Lei de Licitações
(8.666/93) e no Decreto-Lei 201/1967, que trata da responsabilidade de
prefeitos e vereadores. Todas as denúncias são baseadas na análise das contas
do Legislativo Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE-MA).
Nos
exercícios financeiros de 2005 e 2006, a Câmara era conduzida por Mario Lucas
Pinto Filho. Entre as irregularidades apontadas pelo TCE-MA estão a ausência de
processos licitatórios, ausência de comprovantes de despesas e retenção e
recolhimento de contribuições previdenciárias, irregularidades na concessão de
diárias e divergências entre notas de empenho e ordens de pagamento.
De acordo
com o promotor Tharles Cunha Rodrigues Alves, a conduta do ex-gestor viola o
artigo 1° do Decreto-Lei 201/1967 e o artigo 89 da Lei 8.666/93. No primeiro
caso, está prevista a pena de detenção de três meses a três anos, além da perda
e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos. Já pelo crime de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses e sem
atender às exigências previstas em lei, a pena é de detenção por três a cinco
anos mais multa.
Outro
ex-presidente da Câmara Municipal denunciado pelo Ministério Público foi Manoel
Pedro França Costa, responsável pelas prestações de contas do Legislativo nos
exercícios financeiros de 2007 e 2008.
Além da
não realização ou irregularidades em procedimentos licitatórios, o TCE-MA
apontou divergências no saldo financeiro com vistas aos valores repassados e
despesas realizadas, além da ausência de notas fiscais que comprovem o
pagamento de serviços de transporte escolar.
As
irregularidades atribuídas a Manoel Pedro França Costa se enquadram nos mesmos
dispositivos legais aplicados a Mario Lucas Pinto Filho, estando sujeito às
mesmas penalidades.
A última
Denúncia é contra o também ex-presidente da Câmara João Batista Rodrigues. De
acordo com o TCE-MA, no exercício financeiro de 2009 os gastos com a folha de
pagamento do Legislativo Municipal atingiram R$ 71% do repasse de recursos
recebidos, superando o limite legal. De acordo com a Constituição Federal, o
limite é de R$ 70%.
Ao violar
o Decreto-Lei 201/1967, o ex-gestor também está sujeito à pena de detenção de
três meses a três anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargo
ou função pública pelo prazo de cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2013

PED petista: Secretário Nacional de Organização do PT manda realizar 2º turno entre Henrique e Monteiro

O vice-governador Washington Oliveira
e seu candidato a reeleição para a presidência do PT, Raimundo Monteiro (foto), até
que tentaram aplicar um golpe no PED petista realizado dia 10 de novembro
publicando nos blog’s controlados pela oligarquia Sarney um  suposto resultado paralelo que garantia a
Monteiro a vitória no primeiro turno. Mas apuradas as urnas descobriu-se que
tudo não passou um blefe, uma forma de pressionar os dirigentes nacionais a
legitimarem a fraude.
Diante do resultado oficial anunciado
na última sexta-feira (15) pelo Presidente da Comissão Eleitoral Estadual,
Ivaldo Coqueiro, o vice-governador e o atual presidente do PT espernearam,
anunciaram que não reconheciam o resultado da eleição e que iriam recorrer à
executiva nacional, sempre disposta a puxar a brasa para a sardinha da
oligarquia Sarney, mas desta vez não vingou.
Segundo revela Eri Castro, um dos
candidatos ao PED no campo da Resistência Petista, o secretário de Organização
do Diretório Nacional do PT, Florisvaldo de Souza, não vem mais à São Luís, amanhã,
terça (19), conforme havia anunciado Raimundo Monteiro a um blog ligado ao
Palácio dos Leões, logo após a divulgação oficial do resultado do pleito, que
será decido em segundo turno entre os candidatos Henrique Sousa e Monteiro.
Conforme Castro, Florisvaldo
telefonou para o secretário de Organização do Diretório Estadual do PT-MA e
presidente da Comissão Eleitoral do PED-PT, Ivaldo Coqueiro, comunicando que o
mesmo prepare as eleições do 2º turno, entre Henrique e Monteiro.
Com relação aos recursos do Maranhão encaminhados
para a Câmara Recursal Nacional do PED-PT, o Florisvaldo informou que todas as
pendências deverão ser processadas primeiro junto à COE-Comissão Eleitoral
Estadual e caso a Câmara Recursal Nacional não decida nada sobre o Maranhão até
as eleições do dia 24, o que prevalecerá será a decisão processada na instância
estadual, ou seja: a COE.
Diante da orientação do dirigente nacional do
partido, Ivaldo Coqueiro convocou reunião da
Comissão Eleitoral do PED-PT para às 17h, de terça (19), na sede do PT
estadual, no São Francisco, para dirimir pendências e preparar as eleições do
segundo turno, que será realizado no próximo domingo (24).

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2013

PCdoB de todo o Brasil está empenhado na eleição de Flávio Dino

O pré-candidato a governo do Maranhão e presidente da Embratur, Flávio
Dino, recebeu muitas homenagens durante o 13º Congresso Nacional do PCdoB que
ocorreu neste fim de semana. Com ampla vantagem nas pesquisas de intenção de
voto no Maranhão, Flávio Dino é prioridade do PCdoB de todo o país, que pode
pela primeira vez eleger um governador de estado.
O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.
Durante o “Informe Político” apresentado a os delegados partidários de todo o
Brasil presentes na reunião, Rabelo incluiu o projeto de eleger Flávio Dino
governador do Maranhão entre as prioridades políticas do partido.
“O Partido deve se empenhar, desde já, para o crescimento de sua
representação parlamentar e a conquista de governos estaduais. Neste sentido,
vamos à vitória na conquista do governo do Maranhão. Flávio Dino, camaradas do
Maranhão, vocês contam com o apoio de todo Partido,” afirmou, entusiasmado,
durante a leitura do Informe Político feito no 13º Congresso.
Rabelo afirmou ainda que o PCdoB está engajado na reeleição de Dilma
Rousseff (PT) e ratificou que o PCdoB, único partido que esteve ao lado do
ex-presidente Lula em todas as eleições (desde 1989), continuará promovendo os
avanços sociais alcançados ao longo de 11 anos integrando um governo de
esquerda.
“Afirmamos na Resolução deste 13º Congresso que o PCdoB tem campo e rumo
definidos. Atuará com suas energias na sucessão presidencial de 2014, para que
o povo obtenha a quarta vitória consecutiva. Nesta etapa, lutando pela
realização plena das reformas democráticas estruturais, assegurando
resolutamente a continuidade e o aprofundamento do ciclo progressista iniciado
em 2003,” destacou.
Em entrevista, a recém-eleita presidenta do PCdoB, Luciana Santos, disse
que a eleição de Flávio Dino é questão de honra para o PCdoB. “Há um sentimento
grande de superação de um ciclo, da família Sarney no estado, e do espaço para
o novo. E o novo é o Dino, que tem chances reais de vencer a eleição”, afirmou.
União para avançar nas mudanças
O advogado Flávio Dino, ex-deputado federal e presidente da Embratur,
fez questão de frisar uma das grandes contribuições das discussões abertas no
13º Congresso do partido: a sugestão de formação de um grande bloco político de
esquerda nas instâncias parlamentares, nas esferas governamentais, nos
movimentos sociais e no meio acadêmico como forma de ajudar o Brasil a
continuar avançando nas mudanças sociais.
“Não devemos perder a dimensão dos problemas reais. No ambiente geral do
país, somos uma força de esquerda e que precisa se manter firme para
influenciar o governo rumo à esquerda. A questão do Maranhão não é
apenas específica dos maranhenses, mas também de todos os brasileiros na
luta para derrotar as forças conservadoras”, enfatizou Dino, que foi muito
aplaudido.
Flávio Dino e o presidente estadual do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry,
foram eleitos para compor o Comitê Central do PCdoB nacional.

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2013

Notas apimentadas

SUBIU AO TELHADO
Fontes
muito bem próximas da Oligarquia Sarney já dão como certa a retirada do
secretário de infraestrutura, Luís Fernando Silva, da corrida para 2014, se
ele não melhorar sua performance até o fim de dezembro próximo.
No
aniversário da TV Difusora, na semana passada, o prato servido foi a péssimo
desempenho de Luiz Fernando junto ao povo, apesar da superexposição em todas as
mídias controlada pela Oligarquia. Lobão, sem querer querendo, aos poucos já se
anima para entrar na corrida.
ESQUERDA
DE QUE, CARA PÁLIDA?
Chega
a ser extremamente irritante e até constrangedor, ver e ouvir alguns aloprados
dizerem que o governo do PT é de esquerda progressista, revolucionário e outras
baboseiras do gênero. 
Imagine-se
uma revolução com Sarney, Maluf, Renan Calheiros, Marco Feliciano, Collor,
Jáder Barbalho, Romero Jucá, além, é claro, dos condenados no mensalão Zé
Dirceu, João Paulo Cunha, José Genuíno…
Isso,
sim, que é uma autentica “revolução dos bichos”, parafraseando a obra de George
Orwel.
O SEU PASSADO O ESPERA

É
inegável que no passado o atual vice-governador, Washington Oliveira, teve
papel importante nos movimentos populares, 
sindicais e  progressistas no
Maranhão.
Apesar  de hoje se ver diante de extrema contradição
com aquilo que pregava anos atrás, quando se firmou como liderança partidária e
sindical, hoje, Washington vê-se diante de um dilema: resgatar seu passado de
lutas e permanecer na vida partidária; ou servir de joguete para a Oligarquia, aceitar
a sinecura no TCE,  sair da vida pública
pela portas dos fundos e entrar no limbo do ostracismo.
A última alternativa não deixa de ser uma
forma sombria de renunciar à toda sua história.
PORTA DA RUA É A
SERVENTIA DA CASA
Uma
novidade inaugurada na gestão do prefeito Edvaldo Holanda Junior jamais vista
em outra administração, seja na prefeitura da capital ou mesmo no governo do
Estado, é a intolerância com o erro, a incompetência, ou mesmo má fé dos
auxiliares.
Independente
de quem foi a escolha, se do próprio prefeito, ou de partidos aliados,  Edvaldo não tem tido compromisso com o erro
dos auxiliares. Se um secretário ou outro gestor se envolve em malfeitos, a
porta da rua tem sido o convite.  Isso,
por si só, já é um avanço extraordinário na gestão da coisa pública.

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2013

FEBEAPÁ da governadora Roseana Sarney

Roseana
Sarney sempre foi conhecida como um produto de marketing sem qualquer conteúdo.
Sem qualquer conteúdo político, ideológico ou acadêmico, a filha do mais antigo
Oligarca do Brasil, José Sarney, Roseana sempre mostra seu inegável talento
para fabricar e difundir bobagens dignas do premio FEBEAPÁ, expressão criada
pelo genial Sergio Porto, o Stanislau Ponte-preta, para definir o Festival de
Besteira que Assola o País.
Na
manhã do dia 11 último, na inauguração de um restaurante popular na Vila
Luizão, que serviu de palanque de campanha de seu candidato Luis Fernando, o
talento de Roseana Sarney aflorou com fervor. Ao se referir sobre o avanço da
criminalidade no Maranhão, especialmente na capital, São Luis, Roseana saiu-se
com essa: “Eu não tenho medo de bandido. Nós
vamos enfrentar. Eles podem fazer o que quiser, mas se existe um Bonde dos 40,
existe a Roseana no comando do Sistema Segurança. Eu uso saia, mas uso calça
também”.
Além de ser um festival de bobagem sem sentido, o discurso de
Roseana ainda serviu de verdadeira apologia de uma facção criminosa, citada
expressamente pela governadora do Estado. Ou seja, Roseana baixou ao nível da
facção criminosa, promovendo seus membros, que devem ter se convencido que
conseguiram acuar o sistema de segurança de Roseana.

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