A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (15), visita ao povoado Cachoeira 2, no município de Cantanhede, para ouvir a comunidade acerca dos conflitos agrários que têm afetado os agricultores familiares da localidade e sobre possíveis ocorrências de crimes ambientais na região.

Participaram da visita in loco os deputados Júlio Mendonça ( PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente; Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). Os parlamentares acompanharam a diligência realizada no povoado pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo (COECV), juntamente com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

A ida dos deputados ao povoado Cachoeira 2 teve como principal objetivo averiguar o mais recente conflito agrário no qual famílias de agricultores foram retiradas de suas terras, onde já viviam há mais de 16 anos. O despejo foi executado por um suposto proprietário da área, que apresentou um documento e efetuou um procedimento de despejo considerado ilegal pela DPE.

A denúncia foi feita pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que relatou a situação do povoado Cachoeira 2, onde os agricultores tiveram suas casas derrubadas e parte de suas roças destruídas.

Despejo – A visita à área afetada foi precedida por uma reunião com os agricultores despejados, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cantanhede. Na ocasião, eles relataram a situação aos parlamentares e aos representantes dos órgãos presentes.

O deputado Júlio Mendonça afirmou que a  Assembleia não ficará alheia ao que aconteceu no povoado. “Uma situação muito delicada e comovente ver as casas das pessoas destruídas. E a nossa presença aqui é para dizer que a Assembleia não concorda com isso, não é o Maranhão que nós pensamos e que vamos nos mobilizar, fazer os levantamentos necessários e buscar as vias judiciais para reparar o que aconteceu a essas famílias”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Carlos Lula considerou gravíssima a situação. “Mais um caso gravíssimo de violência no campo em nosso Estado e, dessa vez, com um agravante porque a estrutura do Estado foi usada de maneira irregular, pois não havia ordem judicial nem documento algum que permitisse a polícia fazer  a retirada dos agricultores. Vamos tomar todas as providências para elucidar o que aconteceu aqui e reparar a perda que essas familias tiveram”, assegurou Carlos Lula.

Da mesma forma, o deputado Rodrigo Lago condenou a violência perpetrada pela Polícia para a retirada dos agricultores. “A Assembleia está atenta e vai acompanhar de perto toda a apuração dos fatos. Não podemos permitir que situações como esta continuem acontecendo em nosso Estado. São famílias que viviam e produziam aqui há mais de 16 anos. Por isso, necessitam agora do nosso apoio para recuperar sua produção e dignidade”, disse.

Revolta – Desolada com as perdas sofridas nas terras onde produzia há 10 anos, a agricultora Maria Merisse Oliveira demonstrou a sua revolta com a situação. “Queremos que a lei tome as providências para que se faça justiça e possamos reaver nossas propriedades”, disse.

O agricultor Leonardo Barbosa também foi outro que perdeu sua produção na propriedade onde plantava há 5 anos. “A única coisa que quero é voltar às minhas terras e justiça à nossa luta”, afirmou.

Participaram também da visita o defensor público Thiago Santana; o adjunto de Direitos Humanos, Diogo Formiga; o diretor da Fetaema, Edmilson Costa; e o prefeito de Cantanhede, José Martins.

A Câmara de São Luís realizará na próxima segunda-feira, 18, a partir das 9h, um painel para discutir a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional. O painel é uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) e acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A atividade terá a presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração das normas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nessa quinta-feira a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

O que já foi aprovado

O texto aprovado pelos deputados federais prevê o serviço público, estadual e municipal, de transporte coletivo de passageiros gratuito em dias de eleições. A proposta reforça que o volume do serviço ofertado não poderá sofrer redução – a redução de disponibilização do transporte poderá configurar ilícito cível-eleitoral, abuso de poder econômico, político e de autoridade.

Prestação de contas: o PL simplifica a prestação de contas de partidos que não tiveram movimentação financeira ou arrecadação de bens estimáveis em dinheiro; simplifica a prestação de contas eleitorais na contratação de empresas que subcontratam serviços; limita a aplicação das sanções em caso de não prestação de contas partidárias apenas ao período de inadimplência; e disciplina a prestação de contas simplificada e seu alcance técnico.

Federação: a proposta sugere a limitação do alcance das sanções aplicadas apenas às legendas, sem atingir toda a federação; e define a aplicação de cota de candidaturas por sexo nas federações.

Fundos: conforme o novo texto, passa a ser proibida a suspensão de repasse de cotas no Fundo Especial de Financiamento de Campanha no segundo semestre de anos eleitorais; os recursos deste fundo ficam impenhoráveis; autoriza a contratação de serviços de segurança pessoal com este fundo; autoriza o pagamento de despesas de caráter pessoal com o fundo, mediante comprovação; e inclui a cota de candidatos negros na distribuição dos fundos.

Cotas: o texto define condutas que caracterizam fraude à cota de sexo (não realização de atos de campanha e número de votos “insignificantes”); disciplina a distribuição de tempo de propaganda gratuita em eleições para as mulheres; disciplina a distribuição de recursos de fundo para as mulheres; amplia o rol de vítimas de violência política contra a mulher.

Propaganda: o PL disciplina a propaganda conjunta e regulamenta o transporte público gratuito no dia da eleição.

Inegibilidade: redefine datas a partir das quais são contados os oito anos de inegibilidade de agentes públicos condenados;

Registro: a nova proposta reduz o prazo para registro dos candidatos; retira o ônus dos partidos e candidatos de fornecerem certidões e documentos produzidos pelo próprio Judiciário para o registro de candidatura; cria cadastro de eventuais inelegíveis; amplia o prazo para julgamento dos registros de candidatura; e estabelece a fase administrativa da campanha, com as condutas permitidas e proibidas no período.

Financiamento: disciplina a utilização de recursos próprios dos candidatos na chapa; autoriza e disciplina doações via Pix, embora dispense relatório à Justiça Eleitoral; e torna claro o repasse de financiamento coletivo por determinadas empresas não configura doação de pessoa jurídica.

Candidaturas coletivas: disciplina candidaturas coletivas, de modo que sejam decisão interna do partido.

Desincompatibilização: unifica o prazo para descompatibilização dos cargos por parte de agentes e servidores públicos que visam se candidatar, em seis meses; e responsabilização aos servidores públicos caso tiverem candidatura indeferida ou não apresentada para concorrer a cargos eletivos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Programa – De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Justificativa – Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações.  “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão elegeu, nesta quinta-feira (14), os deputados Osmar Filho (PDT), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB) como presidente, vice-presidente e relator, respectivamente. Os trabalhos da comissão terão um prazo de 120 dias e iniciam na próxima terça-feira (19), às 15h.

A CPI vai investigar a extensão das apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense, identificar os envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, avaliar o impacto das apostas ilegais no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense, além de propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.

“O objetivo principal, de fato, é apurar, sugerir punição caso haja e, principalmente, preservar o futebol maranhense para que a credibilidade fique em alta e o torcedor continue tendo aquela paixão pelo futebol maranhense. Afastar do futebol quem porventura esteja manipulando resultados com o objetivo de obter lucro”, afirmou o deputado Osmar Filho, presidente da CPI.

A CPI foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), que é membro titular da comissão, após denúncias de irregularidades nas partidas. “A gente sabe que o futebol tem sido vítima desses oportunistas de plantão, que tentam manipular os resultados dos jogos para obter ganhos financeiros acima da média, enganando as pessoas, inclusive, que acreditam no mercado correto das apostas’, assinalou Yglésio.

O deputado Davi Brandão garantiu que a relatoria será feita com base no levantamento de informações e com muita responsabilidade. “Nosso objetivo final é dar esclarecimentos em relação aos vários resultados e índices de fraude que tem, mas, acima de tudo, sempre prestando esclarecimento e a coisa com seriedade, que é a nossa principal função nessa CPI”, disse o relator.

Também fazem CPI como membros titulares os deputados Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 14, o Colegiado Eleitoral Especial, em votação aberta e oral, transmitida pelo canal institucional da UFMA, ratificou o resultado da Consulta Pública para a escolha de reitor e vice-reitor da Universidade quadriênio 2023-2027.

A votação ocorreu observando os três nomes mais votados na Consulta Pública para o cargo de reitor, realizada no dia 21 de julho: Fernando Carvalho (43,52%), Luciano da Silva Façanha (36,38%) e Isabel Ibarra (15,78%); e dos três primeiros colocados no cargo de vice-reitor: Leonardo Soares (29,09%), Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade (25,15%) e Ridvan Nunes Fernandes (13,42%); conforme votação da Consulta Prévia.

Durante a reunião, os membros podiam votar em um candidato a reitor e um a vice-reitor. Para o cargo de reitor, Fernando Carvalho foi o candidato mais votado com 74 votos; Luciano Façanha, em segundo lugar, recebeu 22 votos; em terceiro, Isabel Ibarra, com 1 voto; também foi registrada 1 voto de abstenção. Para vice-reitor, Leonardo Soares recebeu 82 votos; Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade, com 8 votos; e Ridvan Nunes Fernandes com 7 votos, e 1 voto de abstenção.

Fernando Carvalho, primeiro colocado para o cargo de reitor, manifestou os agradecimentos a toda comunidade acadêmica e ressaltou o trabalho realizado para que tudo ocorresse da maneira mais clara e objetiva. “No dia 21 de julho deste ano, foi realizada a consulta prévia para a reitoria de nossa universidade. Nesse pleito, ficamos em primeiro lugar, com 43,05% dos votos, representando a vontade da comunidade acadêmica, em um processo livre e democrático. Hoje o colégio eleitoral especial confirmou a nossa vitória, com 75% dos votos dos conselheiros e conselheiras e formou a lista tríplice que será enviada ao governo federal para a nomeação do meu nome como reitor. Meu agradecimento a toda a comunidade acadêmica, que exerceu seu direito de voto, à minha equipe de campanha e aos conselheiros e conselheiras do colégio eleitoral, que ratificaram o resultado das urnas, demonstrando o seu compromisso com a vontade da comunidade acadêmica e reafirmando a democracia dentro da nossa Universidade” declara.

Do mesmo modo, Leonardo Soares, primeiro colocado para o cargo de vice-reitor, proferiu sua gratidão à confiança depositada no seu processo de candidatura e de escolha como vice-reitor da Universidade. “Recebi o resultado de hoje com muita felicidade porque a democracia da Universidade foi mantida. Queria agradecer imensamente esse colégio eleitoral, principalmente, aquelas pessoas que confiaram em mim. Foi uma votação muito expressiva, com mais de 2/3 do colégio eleitoral, chancelando a consulta da nossa Universidade. Vamos continuar trabalhando muito por essa instituição para continuar ampliando o legado do nosso reitor, o professor Natalino Salgado Filho. Esse legado vai continuar sendo trabalhado pelo professor Fernando e pelo professor Leonardo e por toda equipe que irá compor a gestão superior do próximo mandato” enfatiza.

Após a votação, a ata da reunião foi aprovada com 84 votos favoráveis e 2 contras.

O atual reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destaca que todo o processo foi realizado de forma democrática. “Nós estamos conduzindo democraticamente a instituição e ela tem se renovado, crescido e melhorado seus indicadores. O crescimento da UFMA é tão substancial que é visível aos olhos de quem faz o dia a dia da Universidade e da comunidade lá fora. Os números traduzem isso com muita transparência. Conduzimos com muita tranquilidade essa reunião muito significativa, de modo que, os candidatos que alcançaram seus percentuais em consulta prévia, tiveram a confirmação da democracia, permanecendo em suas colocações. Desde o início, o processo se manteve em democracia respeitando toda a comunidade universitária” expressa.

O próximo passo é o envio da lista para o Ministério da Educação para fins de aprovação, nomeação e posse.

Com 40 anos de uma carreira icônica, em uma trajetória brilhante, reconhecida nacionalmente, por personalidades culturais e históricas, uma biografia, há muito tempo solicitada pelos leitores, ávidos por conhecer sua história luminosa e incomum, vai contar o exemplo de superação e de sucesso do experiente e talentoso jornalista e escritor Rozalvo Júnior.

Rozalvo vai revelar, em detalhes, como a emoção, a disciplina, a perseverança foram fundamentais pelo seu êxito, em uma trajetória iniciada, de modo precoce, aos 12 anos de idade.

A Biografia vai mostrar os trabalhos de Rozalvo Júnior, na TV Mirante; na TV Difusora; na Rádio Universidade FM; na Rádio Mirante AM, sua premiação pela Academia Maranhense de Letras com uma Medalha em razão do seu trabalho literário e histórico; seu reconhecimento por escritores nacionais, como Josué Montello, Lygia Fagundes Teles, da Academia Brasileira de Letras, e Zélia Gattai; seu autismo de alta performance; sua assessoria, aos 8 anos de idade, aos familiares políticos; a importância da Musa Inspiradora em sua vida e trajetória; seu treinamento por oito horas diárias para vencer seus problemas graves de dicção, ou seja, suas técnicas sofisticadas e inovadoras de utilizar a emoção para plasmar as ideias como parte da Teoria da Sincronicidade e da Física Quântica, entre outros também valiosos assuntos.

O trabalho de elaboração da Biografia vai ser minucioso, perfeccionista, detalhista, para servir de exemplo às gerações de como a emoção e a força de vontade de Rozalvo Júnior foram essenciais na superação dos obstáculos e, com certeza, ajudaram a vencer os desafios, nesses 40 anos de uma carreira luminosa.

Reuters – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que ficou muito satisfeito com a montagem do governo, após dar posse a dois ministros do centrão como parte de uma pequena reforma ministerial para ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional.

“Eu estou muito satisfeito com a conclusão que nós chegamos na montagem do governo. Eu acho que nós estamos vivendo um momento de muita expectativa no Brasil”, disse Lula em vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto ao lado dos novos ministros.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foram empossados como novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente, oficializando a entrada de mais dois partidos do centrão no governo.

Lula também deu posse a Márcio França, do PSB, no novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, criado para encaixar o ex-governador de São Paulo, que ocupava até então a pasta de Portos e Aeroportos.

Ao contrário de outras posses de ministros, não houve uma cerimônia no Palácio do Planalto aberta a convidados e à imprensa.

As mudanças no ministério devem ajudar Lula a aprovar sua agaelo Ministério da Fazenda, segundo analistas políticos, mas o presidente ainda enfrentará uma batalha difícil para fazer com que o Congresso aprove emendas constitucionais ou pautas de esquerda, disseram.

“Para os investidores, é o melhor dos dois mundos, um governo forte o suficiente para evitar revezes no Congresso, mas não forte o suficiente para aprovar uma legislação vista como prejudicial ou antiempresarial”, disse Mario Sergio Lima, analista sênior da Medley Global Advisors.

Apesar de agora contarem com ministros na Esplanada, PP e Republicanos — que apoiaram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e estiveram com ele na eleição do ano passado contra Lula –, deixaram claro que não farão parte da base governista.

“Ele terá de negociar a pauta voto a voto. No PP até terá mais apoio, mas vejo o Republicanos como independente”, disse André César, da consultoria de risco político Hold Assessoria Legislativa.

Lima, da Medley Global Advisors, disse que o governo pode até não contar com a maior parte dos votos do PP e do Republicanos, mas terá a maioria suficiente de votos na Câmara para aprovar as medidas de arrecadação para reduzir o déficit fiscal. O PP é o partido do presidente da Casa, Arthur Lira (AL).

Para Cristiano Noronha, da Arko Advice, as mudanças ministeriais “melhoram o apoio ao governo no Congresso e criam um ambiente mais favorável e a possibilidade de diálogo bom com o governo”.

A nomeação de Fufuca como ministro do Esporte não foi popular entre o setor esportivo e membros do PT, que lembraram que ele votou em 2016 a favor do impeachment da então presidente petista Dilma Rousseff.

No entanto, a antecessora de Fufuca, a medalhista olímpica e ídolo do vôlei brasileiro Ana Moser, foi mais filosófica, dizendo que entendia que tinha que se afastar para permitir que o governo minoritário de Lula ganhasse “governabilidade”.