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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

MPF/MA denuncia organização criminosa acusada de fraudar sistema do Ibama

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) oferece denúncia contra
organização criminosa acusada de fraudar o sistema de controle de origem de produtos
florestais (Sisdof) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
Provas coletadas
durante a Operação Nuvem Negra da Polícia Federal (PF) comprovam fraudes que
consistiam na invasão de sistema de empresas e do Ibama, seguido por furto de
senhas e de créditos de madeira. O inquérito policial também indicou a confecção
de falsos Documentos de Origem Florestal (DOF´s) e esquentamento de produtos
florestais extraídos ilegalmente de áreas federais protegidas.
Foram
utilizadas empresas para movimentar créditos de madeira serradas das
regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil para os Estados do Maranhão e do
Pará, especialmente para madeireiras e serrarias localizadas próximas à Reserva
Biológica Gurupi e às terras indígenas Awa, Caru e Alto Turiaçú.
De acordo com a denúncia, Altieres Araújo, Wallas
Rodrigues e Elton Castro formavam a liderança do esquema criminoso,
composto por 26 membros, no total. Os furtos dos créditos de madeira tiveram
seus responsáveis identificados mediante a apuração dos IPs (Internet
Protocol
) envolvidos nas operações.
Segundo Juraci Guimarães, um dos procuradores da
República responsável pela acão, “a sofisticação da organização criminosa,
acrescido aos milionários valores envolvidos em prejuízo ao meio ambiente,
exigem uma atuação efetiva do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ibama
e do Poder Judiciário para a condenação desses criminosos”.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

MP cria comissão para apurar situação do sistema prisional do Estado

O Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão,
reunido em sessão extraordinária, quinta-feira (9), aprovou a proposta de
criação de uma comissão que irá fazer um levantamento da situação do sistema
prisional e de segurança pública do Estado.

A comissão é composta pelos
procuradores de justiça José Henrique Marques Moreira, que é o presidente, Rita
de Cassia Maia Baptista Moreira, Selene Coelho de Lacerda e Themis Maria
Pacheco de Carvalho. Uma portaria assinada nesta sexta-feira pela
procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha Guerreiro, formalizou a criação
da comissão.
Segundo José Henrique Moreira, o grupo irá
instaurar um procedimento administrativo para apurar as distorções
historicamente verificadas, tanto nos presídios de São Luís como do interior do
Estado, que acabaram culminando com os recentes casos de violência no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, com repercussão nacional e até internacional.
“Para combater as possíveis omissões das
autoridades, nós temos que conhecer com profundidade a questão, para, se for o
caso responsabilizá-las nos âmbitos administrativo, civil e criminal”, informou
o presidente da comissão.
Para realizar o levantamento, o grupo de
procuradores deverá requisitar documentos, notificar agentes públicos para
prestar esclarecimentos, fazer inspeções, entre outras providências.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

Movimento “Acorda Maranhão” realiza protesto no centro de São Luis

A manifestação organizada nas redes sociais já tem a confirmação de presença de sete mil pessoas e o protesto deve percorrer as principais ruas da capital maranhense
 
 
O Movimento ‘Acorda Maranhão’ realiza, nesta sexta-feira (10), manifestação com concentração, às 16h, em frente a Biblioteca Benedito Leite, no Centro de São Luís. Na internet, quase sete mil pessoas já confirmaram presença no protesto.Em repúdio aos últimos acontecimentos em São Luís, quando ônibus foram incendiados por facções criminosas e delegacias atacadas, gerando grande convulsão social devido o colapso no sistema de segurança do estado, os manifestantes vão às ruas da capital exigir providências enérgicas do governo.
 

Entre as reivindicações, a renovação da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que não consegue administrar e nem diminuir a criminalidade; reestruturação imediata do sistema carcerário estadual, pelo fim da superlotação, mistura de presos e insalubridade nos presídios; expansão e reestruturação da Polícia Militar, que hoje convive com o dilema da vontade de trabalhar x falta de estrutura; e intervenção federal (o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela decisão final). A intervenção federal afasta temporariamente a autonomia do estado.
 

“O evento será um grito de socorro aos recentes ato de violência e brutalidade no estado e a omissão do Governo do Estado, o movimento será apartidário e pacífico“, afirmam os organizadores.Eles enfatizam que o ato social é apartidário, contínuo e gradativo que acredita na reconstrução sociocultural da sociedade, feito por pessoas dispostas em participar da construção do movimento nas ruas.No dia 22 de junho de 2013, mais de 20 mil pessoas foram às ruas do centro histórico de São Luís para protestar contra a corrupção e a falta de investimentos na saúde, educação e segurança e outros.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

Dilma quebra silêcio e evita criticar situação da segurança no Maranhão

 
A
presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (10), em sua conta no
Twitter, que está acompanhando com atenção a crise penitenciária que ocorre no
Estado do Maranhão.
Dilma
diz que enviou em dezembro a Força Nacional, ligada ao Ministério da Justiça,
para reforçar a segurança no Estado.
A presidente também mencionou que o Ministério da Justiça está oferecendo vagas
nos presídios federais para transferências dos presos. E que o ministério apoia
o mutirão de defensores públicos para examinar a situação dos presos.
Desde
que a crise no Estado começou a
se agravar
,
no final de 2013, é a primeira vez que a
presidente se manifesta sobre o assunto. O Estado é governado por Roseana
Sarney, do PMDB, partido da base aliada de Dilma.
Nos
sete tuítes publicados no microblog, a presidente evita criticar o
gerenciamento da crise carcerária pela governadora maranhense.
Dilma
encerra citando a criação do Comitê Gestor Integrado que tenta minimizar a
crise no Estado e será coordenado pelo governo do Maranhão. 
A
crise expõe os problemas do superlotado complexo penitenciário de Pedrinhas,
com 1.700 vagas e 2.200 presos, que registrou 62 mortes desde o ano
passado –60 em 2013 e duas neste ano.
Após
uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo com o agravamento da crise,
detentos ordenaram ataques fora do presídio –em um deles uma menina de 6 anos
morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendiado por
bandidos.
No
Twitter, Dilma não faz menção à morte da criança nem aos ataques. (Do Uol, em Brasília)

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

“Maranhão rico” de Roseana vira galhofa na Globo

O
âncora do “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, Chico Pinheiro, após apresentar, nesta manhã de sexta-feira (10)
matéria sobre protesto dos portadores de câncer do Maranhão que estão impedidos
de continuar tratamento em Teresina por conta de uma dívida da ordem de R$ 8 milhões
do governo do Maranhão com a secretaria de Saúde do Piauí, fez o seguinte
questionamento: “Mas a governadora Roseana não disse que o Maranhão é um estado
rico?”, questionou o jornalista.     

A
exemplo de Chico Pinheiro, nós maranhense também ficamos perplexos em saber, segundo
a governadora, que moramos num estado rico, que está se desenvolvendo e
atraindo grandes investimentos. Infelizmente nossa realidade é outra, temos uma
governante inoperante, preguiçosa, que passa a noite no baralho e o dia
dormindo, e os únicos projetos que se implantaram no estado ainda são da época do
Dr. Jackson Lago, a exemplo da Suzano.
Governadora,
crie vergonha, pare de mentir, de querer se fazer de vítima. O colapso no
sistema penitenciário e os problemas da violência no estado não são provocados
porque estamos crescendo economicamente, mas porque seu governo, preocupado
apenas em fazer propaganda, esqueceu de fazer o dever de casa. 

Roseana foi avisada desde 2008 sobre o que estava acontecendo na Penitenciária de Pedrinhas, não tomou a menor providência porque simplesmente não governa e muito menos se interessa pelos problemas que são de sua responsabilidade. Agora, diante da realidade, na maior cara de pau, vem a público afirmar que os problemas da violência é porque o Maranhão deixou de ser um estado pobre e está ficando rico e atraindo quadrilhas.

O resultado da irresponsabilidade não poderia ter sido outro:
mais uma vez o Maranhão exposto ao ridículo e a galhofa nacional.         

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

Para Roseana, onda de violência ocorre porque Maranhão está mais rico

CHICO DE
GOIS (O GLOBO) – ENVIADO ESPECIAL
SÃO LUIS – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
reuniu-se nesta quinta-feira com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney,
para discutir uma ação conjunta para tentar amenizar a situação nos presídios
do estado, onde foram registradas 60 mortes de detentos. Em sua primeira
aparição pública em entrevista depois que criminosos atearam fogo em ônibus,
causando a morte de uma menina de seis anos, a governadora disse que foi pega
de surpresa pelas atrocidades e fez uma análise curiosa para justificar o
aumento da violência no estado e nos presídios: para ela, isso vem ocorrendo
porque o Estado, um dos mais pobres do país, está ficando rico.
– O Maranhão está atraindo
empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que
o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes – justificou a
governadora.
Roseana disse que em 2012 foram
registradas quatro mortes no sistema penitenciário maranhense e, até setembro
do ano passado, 39.
– Até setembro estava dentro do
limite que se esperava – declarou, argumentando que as mortes ocorreram apenas
em uma unidade do complexo de Pedrinhas, onde duas facções disputam o domínio
do tráfico e da cadeia, matando seus rivais, inclusive decepando cabeças.
De acordo com a governadora, sua
administração investiu em novas unidades prisionais e na melhoria ao
atendimento ao preso.
– Nosso sistema de saúde é muito
bom para os presos – afirmou, para complementar: – Nosso presídio feminino é um
exemplo para todo o Brasil.
Roseana, assim como o ministro da
Justiça, fizeram questão de lembrar que outros estados, como Rio de Janeiro,
São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Sul também enfrentaram uma
onda de violência comandada por detentos e que o governo federal ajudou os
outros governadores. Segundo a governadora, apesar das mortes, seu governo não
cometeu nenhum ato contra os direitos humanos. A ONU, porém, pede uma investigação
sobre o assunto.
– Não cometemos nenhum crime de
direitos humanos por parte do governo. Mas temos de ser mais atentos – admitiu.
Ao ser perguntada sobre a
intenção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a
intervenção no Estado por conta da violência, Roseana afirmou que não acredita
nessa hipótese e passou a enumerar uma série de obras e ações que sua gestão
tem feito.
– Eu não acredito que ele vá
pedir a intervenção porque estou cumprindo meu dever. O Maranhão está indo
muito bem. Talvez seja o único estado do Brasil que vai ter todas as suas
cidades interligadas por asfalto.
Ela se irritou quando uma
repórter perguntou ao ministro José Eduardo Cardozo por que a presidente Dilma
Rousseff e mesmo ele não haviam se manifestado até o momento sobre os problemas
no estado administrado pelo clã Sarney.
José Eduardo disse que o governo
se manifesta de forma concreta e procura ajudar Estados administrados pela
oposição e por políticos que apoiam o governo. Mas Roseana, exaltada, disse que
não é certo falar em família.
– Não existe família. Eu sou a
governadora. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Vocês querem penalizar a
família, mas eu, Roseana, sou a responsável pelo que acontece no Maranhão –
afirmou, sendo aplaudida por parte da mídia que apoia seu governo.
As ações anunciadas pelo ministro
da Justiça e pela governadora, porém, não têm um impacto imediato – exceto pela
transferência de presos para penitenciárias federais, que José Eduardo
recusou-se a dizer quando se dará, quantos serão transferidos e para onde.
Entre as ações está prevista a
criação de um comitê de gestão, comandado por Roseana, mutirão da Defensoria
Pública para ver os presos que podem deixar os cárceres, interligação do
sistema de inteligência, criação de um núcleo de atendimento prisional,
melhoramento no atendimento à saúde, capacitação de policiais e implantação de
alternativas penais e monitoramento eletrônico.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

MPF vai pedir intervenção federal no Maranhão

Estadão Conteúdo– de Brasília

O pedido
de intervenção federal no Maranhão, após a morte de 62 detentos no presídio de
Pedrinhas, está praticamente pronto no Ministério Público Federal. O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia em que termos seria feito
o pedido e qual o melhor momento para encaminhar o processo ao Supremo Tribunal
Federal (STF).

Nesta
quinta-feira, 9, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao Maranhão
para se reunir com a governadora do Estado, Roseana Sarney. A iniciativa, além
da presença da Força Nacional de Segurança no presídio de Pedrinhas, pode
esvaziar um pedido judicial de intervenção federal.
No final
do ano passado, Janot encaminhou pedido de informações ao governo do Maranhão
depois da morte de 62 presos. De acordo com integrantes do MP, as explicações
repassadas pelo governo estadual, com promessas de construção de novos
presídios nos próximos meses, não indicam uma solução urgente para o caso de
Pedrinhas.
A
alternativa, na visão do MPF, seria a intervenção. Caso faça o pedido nas
próximas semanas, uma decisão liminar sobre o caso caberia à ministra Cármen
Lúcia, que estará na presidência do STF até a próxima semana, ou ao ministro
Ricardo Lewandowski, que assume o comando da casa no dia 20.
Uma
análise dos mais de 5 mil pedidos de intervenção federal que foram negados ou
estão paralisados no STF há anos mostram que dificilmente a Corte autorizará a
intervenção do governo federal no Maranhão.
Em caso
semelhante, em 2008, o Ministério Público pediu intervenção federal em
Rondônia. O presídio de Urso Branco apresentava quadro semelhante ao encontrado
no Maranhão há anos – superlotação, mortes de presos e violações a direitos
humanos. O pedido feito pelo então procurador-geral da República, Antonio
Fernando, tramita até hoje, sem decisão, no STF.
Em outros
casos, o Supremo negou pedidos de intervenção feitos porque governos estaduais
não pagavam os precatórios judiciais. No mais recente dos casos, o Ministério
Público pediu a intervenção federal no Distrito Federal. Na época,
investigações revelaram um esquema de pagamento de mesada a deputados
distritais, escândalo que levou à queda do governador à época, José Roberto
Arruda, e de seu vice, Paulo Octávio. Apesar disso, o STF negou o pedido de
intervenção.
Os votos
proferidos em todos esses casos mostram que o tribunal considera a intervenção
uma medida excepcional. E lembram os ministros que a Constituição estabelece
como regra a não intervenção – “A União não intervirá nos Estados nem no
Distrito Federal”, determina o artigo 34. A intervenção poderia ser
decretada, excepcionalmente, para assegurar os “direitos da pessoa
humana”.

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