Ao assinar os convênios do
Ministério dos Esportes com a Prefeitura de São Luís, na manhã de ontem, o
representante da Secretaria Nacional de Esportes, Márcio Marques, elogiou a
postura do prefeito Edivaldo Holanda como gestor público.

Segundo Márcio Marques, “a
fama de bom administrador do prefeito Edivaldo Holanda já chegou a Brasília,
dai a agilidade com que os projetos para São Luís estão sendo
viabilizados”. 

O prefeito Edivaldo
aproveitou a ‘deixa’ para informar que o primeiro ano do seu governo foi para
arrumar a casa e colocar os serviços essenciais em ordem, e que agora será a
vez das obras que a cidade necessita, como as avenidas interbairros.

Após fazer uma breve
análise das dificuldades que teve para administrar no início do mandato,
Holanda Jr. falou sobre atual momento do município: “Conseguimos tirar o
paciente da UTI e colocá-lo numa etapa muito melhor”, avaliou.

O  procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, reúne-se amanhã (21) com representantes de
organizações de defesa e promoção dos direitos humanos para discutir a
possibilidade de pedir  intervenção federal no Maranhão por causa da crise
no sistema carcerário estadual e seus efeitos na segurança pública local. Além
disso, os representantes das organizações não-governamentais ((ONGs) 
Justiça Global, Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-MA) pretendem avaliar com Janot
a possibilidade de transferir da justiça estadual para a federal a investigação
dos assassinatos ocorridos no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
em São Luís.

Segundo o coordenador do programa de Justiça da Conectas, Rafael
Custódio, as organizações também vão pedir que o Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça, envie uma equipe
para inspecionar Pedrinhas. As três entidades afirmam que representantes da
sociedade civil estão sendo proibidos de entrar no complexo penitenciário para
checar a real situação dos presos após os últimos acontecimentos. “A
inspeção de Pedrinhas por uma missão enviada pelo conselho contornaria as
dificuldades encontradas pelas organizações de defesa e promoção dos direitos
humanos e resultaria em um relatório de grande importância”, disse
Custódio à Agência Brasil.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos foram mortos
ao longo do ano passado dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior
do estado e de onde, segundo as próprias autoridades maranhenses, partiram as
ordens para que ônibus e delegacias fossem atacados entre os últimos dias de
2013 e os primeiros dias deste ano. Só na noite do último dia 3, cinco ônibus
foram incendiados na capital. Em um deles, cinco passageiros ficaram gravemente
feridos, entre eles a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo
queimado e morreu em consequências das complicações no último dia 6.

Na última sexta-feira (17), mais um princípio de motim teve que ser
contido em Pedrinhas por homens da Polícia Militar (PM) e da Força Nacional de
Segurança Pública. Apesar da presença de homens da Força Nacional e da PM no
interior do presídio, em apenas três dias, quatro mulheres foram presas
tentando entrar com drogas durante a visita aos presos.

Todos esses problemas levaram a Justiça Global, a Conectas e a Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos a pedir a Janot, no último dia 7, 
intervenção federal em Pedrinhas e a federalização dos crimes contra os
direitos humanos ocorridos no sistema carcerário maranhense. 

“Informações do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público
trouxeram a público o quadro caótico instaurado pelas autoridades competentes e
por facções criminosas com relação à integridade dos presos e de suas famílias,
como as denúncias de estupro contra mulheres e irmãs dos presos que visitam as unidades”,
afirmam as organizações no documento enviado a Janot. “Frente às
gravíssimas violações e ao quadro vigente […], acreditamos ser de extrema
importância o deslocamento da investigação dos crimes já cometidos para o Poder
Judiciário federal e para o Ministério Público Federal. Acreditamos que a
federalização possibilitará uma investigação mais célere e independente, em
respeito às leis brasileiras e aos tratados internacionais do quais o país é
signatário”, concluem as organizações.

Embora acredite que o procurador-geral vá fazer o pedido, Custódio disse
que ainda não está claro se Janot avalia pedir intervenção federal no estado,
no sistema carcerário maranhense ou apenas no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, conforme pediram as três ONGs. “Não sei se, para o
procurador-geral, o que está em jogo é o sistema como um todo, Pedrinhas ou o
estado. Nós [Conectas, Justiça Global e SMDH], quando prepararamos o pedido,
achamos que a intervenção teria mais chances de prosperar, caso estivesse
fechada no caso de Pedrinhas, que responde por quase a totalidade dos problemas
do sistema carcerário maranhense”, ressaltou Custódio. Ele explicou que,
caso Janot decida pelo pedido, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
autorizar.

“E, historicamente, o STF tem agido de forma conservadora na
análise dos pedidos de intervenção. É válido que os ministros da Corte sejam
precavidos e acredito que eles tenham receio de mexer com as instituições e de
uma possível ruptura no pacto federativo – até mesmo por causa de nosso passado
recente –, mas, se os legisladores criaram a possibilidade legal, é porque
nossa sociedade estabeleceu que esse pacto pode ser quebrado quando se tratar
de um caso que exija urgência. E, neste caso concreto, o Maranhão não tem
conseguido garantir a integridade dos presos e um mínimo de segurança no
sistema”, concluiu Custódio.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 20,
contra os acusados de organizar e executar o ataque ao ônibus na Vila Sarney
Filho, em São José de Ribamar, no dia 3 de janeiro, que resultou na morte de
Ana Clara Santos Souza.

Além do
homícidio da menina de seis anos, Jorge Henrique Amorim Santos (Dragão),
Wlderley Moraes (Paiakan), Hilton John Alves Araújo (Praguinha), Giheliton de
Jesus Santos Silva (Gil), Samuel Rodrigues Alves (Anel), Thallyson Vitor Santos
Pinto e Larravadiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior (Júnior Black) também
responderão pela tentativa de homicídio de Lohanny Beatriz Santos Costa e
Juliane Carvalho Santos, irmã e mãe de Ana Clara, respectivamente, e de Abianci
Silva dos Santos e Márcio Ronney da Cruz Nunes. Todas as vítimas foram
queimadas no ataque.

Na
denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, Geraulides
Mendonça Castro, destaca que as lesões provocadas pelo fogo em Ana Clara
causaram grande sofrimento na vítima e, mesmo assim, nenhum dos denunciados
desistiu de consumar o crime ou minimizar o sofrimento da garota ou das outras
vítimas.

“As
cenas da câmera instalada no veículo são chocantes e demonstram a presença dos
mesmos no local, totalmente indiferentes quanto às vítimas que padeciam
cruelmente em meio ao fogo ardente, demonstrando um desvalor acentuado de suas
condutas, com total ausência de limites”, destacou a promotora de justiça.

O MPMA
constatou que o grupo organizou o atentado em uma reunião na Vila Sarney Filho
quando foram divididas as tarefas. A ordem partiu de dentro do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, pela facção criminosa “Bonde dos 40”. A
execução do crime ocorreu instantes depois e teve a participação de quatro
adolescentes. Um deles entrou no ônibus e ameaçou o motorista com um revólver,
forçando a parada do veículo. Em seguida, os demais acusados, que estavam
escondidos, com a participação dos adolescentes, atearam fogo no ônibus e
ameaçavam os passageiros.

Os
promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Agamenon Batista Almeida
Júnior e Gilberto Câmara França Júnior também assinam a denúncia. Eles foram
designados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha,
para atuarem em conjunto com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José
de Ribamar, auxiliando na investigação e na instrução processual.

O
Ministério Público deixou de denunciar Sansão dos Santos Sales e Julian
Jeferson Sousa da Silva por não ter identificado qualquer participação deles
nos crimes. A Promotoria de Justiça pediu a liberdade imediata dos dois. Eles
também foram presos preventivamente após o atentado.

PARTICIPAÇÃO
DOS ADOLESCENTES INFRATORES

A 2ª
Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar instaurou procedimento em
que requer a decretação da internação provisória dos  quatro adolescentes
que também atearam fogo no ônibus. O processo tramita na 3ª Vara Cível do
município.

Segundo o
Ministério Público, os adolescentes em conflito com a lei, que integram a
organização criminosa denominada “Bonde dos 40”, devem ter o
cerceamento de suas liberdades autorizado, diante da comprovação dos seus
delitos e da necessidade de se assegurar o livre curso da instrução e a
posterior aplicação da lei.

“Apesar
da pouca idade, os adolescentes excederam em demasia, indicando gritante
periculosidade, sendo imensa sua culpabilidade”, observa o promotor de
justiça Carlos Henrique Brasil Telles de Menezes, autor do requerimento.

Em entrevista ao jornal O Imparcial
neste domingo (19), Flávio Dino falou sobre a conjuntura da política maranhense.
O pré-candidato do PCdoB a governador do Maranhão defendeu a unidade
programática dos partidos que compõem a oposição no Maranhão.

“Vamos fazer uma grande união com
muitos partidos, movimentos sociais e, acima de tudo, com o nosso povo”, disse Flávio
Dino, que lançou a proposta de união da oposição em torno de um programa de
desenvolvimento do Maranhão. “Maior do que as nossas divergências do passado é
a urgência de fazer um futuro melhor para o Maranhão”, completou.

Flávio Dino falou sobre outras
pré-candidaturas no campo da oposição e afirmou que há diálogo com todas elas,
no sentido de unir todos os partidos que defendem a superação do modelo
oligárquico. “Estamos conversando e fazendo um convite para todos integrarmos
uma mesma aliança. É o que chamamos de Partido do Maranhão,” disse.

Diálogos fortalecem projeto

A experiência com o movimento
Diálogos pelo Maranhão, que já aglutina diversas forças políticas da oposição,
representa um ponto de convergência entre as lideranças políticas e sociais que
acreditam no projeto de desenvolvimento do estado.

Através de diálogo entre o
pré-candidato e a população de vários municípios realizados em 2013, o
pré-candidato observou que o sentimento de superação da situação de atraso
imposto pelo modelo político que privilegia somente

“No movimento Diálogos pelo Maranhão,
temos conversado com a população sobre democracia, igualdade e desenvolvimento.
Tenho fé de que é possível fazer um Maranhão mais justo e com mais igualdade, e
por onde passo esse sentimento é muito forte”.

São
Luís receberá nos próximos meses um grande pacote de ações em parceria com o
Governo Federal nas áreas de turismo, esporte e cultura. Os convênios firmados
com o Ministério da Cultura,
Ministério do Esporte e Embratur foram assinados pelo prefeito Edivaldo Holanda
Júnior na manhã desta segunda-feira (20), no auditório

da Associação Comercial
do Maranhão (ACM).

O
pacote de ações com investimento de R$ 10 milhões consiste na construção de
dois centros esportivos, divulgação
turística da cidade e na criação de pontos de cultura para democratizar a
atividade cultural. Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
relembrou as condições em que iniciou a gestão, no início de 2013, e destacou
os esforços realizados para que novos avanços chegassem a todos os setores
da cidade.

“O primeiro ano foi para organizar as contas,
construir uma cultura de diálogo e parceria com a população. Conseguimos muitas
conquistas e iniciamos o ano de 2014 nas ruas, conversando com as pessoas e
garantindo que este será um ano de muitas ações, como a reforma dos Socorrões,
ampliação do Hospital da Criança, construção de creches, escolas e
interbairros. Nossa determinação é cumprir nossos compromissos de campanha,
estar nas ruas e firmar novas parcerias com o Governo Federal para que possamos
melhorar ainda mais nossa querida São Luís”, declarou o prefeito Edivaldo.

Após
a apresentação do grupo musical Lamparina, que realizou a interpretação do Hino
Nacional e do Hino de Louvação a São Luís, a solenidade foi seguida pela
assinatura do convênio entre a Prefeitura de São Luís e a Empresa Brasileira de
Turismo (Embratur). O presidente da Embratur, Flávio Dino, destacou a
importância da parceria com o Governo Federal para geração de oportunidades,
emprego e renda.“Hoje nós estamos assegurando a promoção de São Luís em países
europeus e sul-americanos por meio de uma ampla ação de divulgação turística,
iniciativa que já foi tomada por cidades como Recife e Fortaleza. Desse modo,
nós atrairemos novos turistas e muitos investimentos para São Luís, garantindo
a circulação de renda, geração de oportunidades e resultados a longo prazo”,
enfatizou.

A solenidade foi acompanhada pelo chefe da
Secretaria Nacional de Esportes, representando o ministro Aldo Rebelo, Márcio
Marques, os deputados federais Simplício
Araújo (SDD) e Weverton Rocha (PDT), os deputados estaduais Rubens Pereira
Júnior e Raimundo Cutrim (PCdoB), Bira do Pindaré e Marcelo Tavares (PSB) e os
vereadores Rose Sales e Paulo César (PCdoB), Pedro Lucas (PTB), Helena Duailibe
(PSDB), e Barbosa Lages (PDT). Os secretários municipais Andréia Lauande
(Criança e Assistência Social), Cesar Felix (Saúde), Márcio Jardim (Articulação
Institucional), Geraldo castro (Educação), Cursino Moreira (Planejamento), Tati
Lima (Informação e Tecnologia), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Márcio Jerry
(Comunicação), Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Carlos Rogério (Trânsito e
Transportes), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Rodrigo Marques (Governo)
também participaram do evento.

TURISMO

O
convênio firmado com a Embratur irá garantir a divulgação da imagem turística
de São Luís, por meio de ações promocionais em mercados específicos da Europa e
América do Sul, nas cidades de Paris (França), Buenos Aires (Argentina), Lima
(Peru) e Bogotá (Colômbia) apontados no Plano Aquarela 2020. A promoção com
ações de Famtour e Presstrip, Workshops, Mostra Gastronômica e produção de
material promocional – incluindo sacola, card drive, catálogo, folder e vídeos
de cinco, três e um minuto. 

Para o
secretário adjunto de Turismo, Guilherme Marques, a ação trará muitos
resultados. “Será uma forma de mostrar a cultura e belezas naturais de São Luís
para novos públicos e atrair investimentos”, afirmou.

A
festa de São João também receberá incentivo do Governo Federal com campanha
promocional, mediante produção e distribuição, bem como a produção de um
documentário. O material servirá para divulgar a imagem turística de São Luís
em Portugal com o objetivo de atrair a atenção de turistas internacionais.

ESPORTES

Na área
esportiva, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Desporto e Lazer
(Semdel), obteve aprovação do Ministério do Esporte para instalação de dois
Centros de Iniciação ao Esporte, na área Itaqui-Bacanga e no Angelim.

“Isso
demonstra que o esporte e o acesso ao lazer são, finalmente, uma política
pública de uma gestão orientada para a inclusão social. Serão muitas crianças e
jovens, adultos e idosos beneficiados, uma ação para toda São Luís”, destacou o
secretário Raimundo Penha.

No
Bacanga, o Centro funcionará em uma área de, aproximadamente, 7.000 m², com um
investimento total de R$ 3,262 mi. No local está prevista a construção de um
ginásio poliesportivo, com arquibancada para 195 pessoas, área de apoio com
administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria,
copa, depósito, academia e sanitário público, além de uma pista para atletismo.
Já no bairro do Angelim, o Centro será construído em uma área de 2.500 m². O investimento
está orçado em cerca de R$ 2,420 mi. No local será construído também um ginásio
poliesportivo com arquibancada para 195 pessoas e área de apoio.

CULTURA

A
Fundação Municipal de Cultura (Func) viabiliza parceria com o Ministério da
Cultura (Minc). Após o fechamento do convênio com o governo federal, no valor
de R$ 2 milhões, a Prefeitura de São Luís lançará edital público de fomento à
criação de 20 pontos de cultura na capital. A ação prioriza democratizar
os pontos de atividade cultural, articular e fortalecera Rede Cultura Viva na
Cidade. “Queremos descentralizar a produção cultural da cidade de um só ponto e
abranger outras localidades. Também temos em vista que iremos ampliar a agenda
cultural de São Luís para novos momentos além do Carnaval, São João e Feira do
livro. É uma gestão voltada também para as atividades artísticas e culturais da
população”, enfatizou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

Oito em
cada dez escolas maranhenses não têm nenhum computador. Só 0,11% dos colégios
possuem condições avançadas. Pará, Amazonas, Acre e Piauí também têm mais de
70% das escolas com estrutura elementar.

Do Último Segundo

Mais de
80% das escolas maranhenses não oferecem computadores a seus professores e
alunos. Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos
colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%).

O
Maranhão é o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País.
Oito em cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem
apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e
alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou
impressoras nessas unidades.

Se
oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria,
avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se
encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que
possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca,
laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à
internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas,
0,11%.

As
condições avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e
ambientes adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em
todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem
ser considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas –
entre públicas e privadas – nessa condição.

Os
pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar a
partir de dados do Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos
colégios. O iG apresentou os resultados do estudo no ano passado. Agora, os
estudiosos fizeram a análise por Estado.

Ao todo,
foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada. No Censo, havia
dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas
e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra.
Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método
estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para criar a escala
de avaliação.

As quatro
categorias foram criadas a partir de 22 itens: abastecimento de água, energia
elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório
de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra
de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação
infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV,
DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.

Desigualdades

Os
responsáveis pela pesquisa – Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus
e Camila Akemi Karino (todos da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC –
pretendem acompanhar a evolução da infraestrutura ano a ano e medir o impacto
das estruturas no aprendizado do aluno.

Para
eles, as análises por Estado mostram que há muitos problemas de investimento
nos locais mais pobres do País. Situação que não melhorou em 2012, de acordo
com as primeiras análises feitas por eles a partir do último Censo Escolar
(ainda em análise por eles).

Depois do
Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a
infraestrutura mais precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente,
77,3%; 75,97%; 75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões
Norte e Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários.

No outro
extremo, estão Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito
Federal possui a melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos
colégios da capital têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso
do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação
elementar. No entanto, concentram a maior parte das escolas em situação básica
(veja tabela abaixo).

Antonio
Augusto Gomes Batista, coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de
Estudos em Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta
que a qualidade de ensino depende de uma boa estrutura, porque os professores e
os alunos precisam se sentir bem no ambiente para ensinar e aprender.

“As
instalações são fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado.
A qualidade depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e
ter todos os equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a
criança aprender. Não são duas coisas distintas”, afirma.

Batista
lembra que, na década de 1970, a grande preocupação dos gestores era a
construção de escolas para o atendimento da demanda por vagas. “Eles se
preocupavam com os aspectos mais visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade
apenas, como se ela não estivesse ligada às instalações adequadas”, lamenta.

Investimentos
e gestão

O
Maranhão precisa de mais recursos para investir em infraestrutura, acredita
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para
sanar os problemas, ele acredita que o repasse de verbas da União para as redes
municipais e estadual teria de ser maior. Mais dinheiro, porém, não seria útil
sem aprimoramento de gestão.

“O
Maranhão faz muita renúncia fiscal, por isso acaba dependendo mais da União do
que outros Estados. Mas, além de deixar de arrecadar, há problemas de gestão
lá. O governo federal precisaria participar mais da gestão da educação básica
no Estado. Não adianta transferir dinheiro se os gestores não executarem os
projetos”, afirma.

Para
Cara, mais do que impacto na qualidade de ensino, a infraestrutura dá
“dignidade” aos alunos e profissionais de educação. O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ele ressalta, financia inúmeros projetos para
melhorar a estrutura das escolas. “No fundo, falta vontade política para isso.
E o pior é que a situação do Maranhão não é exceção”, critica.

De 13.639
escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007 têm infraestrutura elementar.
Quase todas estão localizadas em áreas rurais (9.244). Nessas regiões, há
apenas um colégio considerado avançado e 20 adequados. Na área urbana, o
cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de 3.924 colégios) possui
estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384 adequados e 14 avançados.

Dados da
Secretaria de Educação do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos
e professores precisa melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em
templos ou igrejas, outras 16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios
professores (a maioria em área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em
galpões, ranchos, paios ou barracões. As bibliotecas só existem em 1.716
escolas.

Em nota
enviada ao iG, a Secretaria de Educação do Maranhão afirmou ter feito um
convênio, no ano passado, com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) para definir “padrões
mínimos das salas de aula, laboratórios, sanitários, bem como demais ambientes
das escolas de ensino médio da rede estadual de educação do Maranhão”.

Até 2015,
1.233 colégios estaduais serão adequados ao projeto de funcionamento. “A meta é
melhorar o ambiente físico das escolas, que serão dotadas de equipamentos e
mobiliários padronizados e modernos. Essas escolas selecionadas serão
climatizadas, reformadas, ampliadas e receberão carteiras e iluminação
padronizadas”, diz a nota.