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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2014

Oposição define candidatura única de Roberto Rocha ao Senado

O
vice-prefeito Roberto Rocha (foto) será candidato único ao Senado Federal pela
 aliança de oposição que apoiará a candidatura do presidente da Embratur,
Flávio Dino, ao governo do estado. O anúncio foi feito no início da noite desta
quinta-feira em coletiva de imprensa, num hotel da orla, com a presença de
representantes de todos os partidos que já declararam participação na coligação.
A
confirmação de Rocha como candidato da oposição  foi feito após a costura
de um acordo que resultou na desistência de Domingos Dutra da corrida para o
Senado, deixando o campo livre para Roberto Rocha iniciar a pré-campanha com o
candidato único da coligação que será encabeçada por Dino. 
Dutra e Roberto Rocha reivindicavam o direito de disputar a cadeira com
o apoio de todos os partidos de oposição que apoiam Flávio Dino, mas chegaram a
um acordo e resolveram por fim a qualquer possibilidade de ruptura na oposição
por entenderem que a situação poderia gerar uma divisão e favorecer  a
candidatura do grupo Sarney, provavelmente a governadora Roseana Sarney.
Os dois líderes oposicionistas se reuniram esta
semana em Brasília e, após avaliar os diversos cenários da disputa pelo Senado
resolveram unir força em torno de uma única candidatura.
“Tenho um objetivo na vida que é
ver o Maranhão diferente deste que temos hoje. Um objetivo de anos e por isso
sempre fiz gestos para que isso fosse possível”, disse Dutra.
Sobre a decisão de abdicar da
disputa pela vaga no Senado, Dutra disse que entende ser esse o melhor caminho
para que a oposição continue unida, situação necessária para que haja um
resultado positivo nas urnas em outubro.
“Somente unidos é que podemos
vencer nas eleições deste ano’, afirmou.
Roberto Rocha, que em 2013
conseguiu unificar o PSB em torno de sua pré-candidatura, disse que mais um
passo foi dado rumo a vitória nas eleições deste ano e que a união da oposição
é o caminho mais garantido para esse resultado.
“Agradeço ao Dutra por este
gesto. Um gesto que nos deixa mais próximo para chegarmos a uma vitória em
2014. Porque somente contribuirá com nossos adversários se não nos unirmos
nessa caminhada e não é isso que queremos”, disse Rocha.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2014

Comitiva de Morros visita Flávio Dino e articula ação no município

Lideranças políticas do município de
Morros visitaram o pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),
para articular o movimento Diálogos pelo Maranhão que acontecerá no próximo
sábado na cidade e discutir um novo modelo de desenvolvimento para o município,
pautado na parceria entre todas as esferas de governo e na sustentabilidade.
A visita contou com a presença do
presidente da Câmara de Vereadores, Paraíba Filho (PT), o vereador Heraldo (PV)
e o presidente municipal do PT, Paraíba. A comitiva aproveitou o momento de
articulações políticas para relatar preocupações com a sustentabilidade do
município.
“O rio é uma fonte de renda para os
moradores de nossa cidade, mas é importante que ao mesmo tempo não seja
esquecida a sustentabilidade, a preservação dos nossos rios,” disse o vereador
Paraíba Júnior.
Flávio Dino demonstrou sensibilidade à
causa da sustentabilidade e destacou a importância do rio Una na promoção do
turismo regional. “Para que ele continue sendo um ponto turístico da região do
Munim, é necessário além de esforço dos governos, que haja compromisso com a
sustentabilidade,” afirmou ao destacar a importância da geração de emprego e
renda a partir do turismo no local.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2014

Edivaldo vai realizar maior obra de mobilidade urbana das últimas décadas em São Luís

Edivaldo e Dilma asseguram construção de corredor de transporte de São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu nesta quinta-feira (13) investimento no valor de R$ 480 milhões junto ao governo federal para a implantação do corredor de transportes de São Luís. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, ao divulgar os projetos contemplados no PAC 2 (Mobilidade Urbana).

Os recursos previstos para a obra são R$ 240 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 240 milhões em financiamento do FGTS com carência de cinco anos e pagamento em 30 anos pelo governo municipal.

O corredor de transportes ligará os bairros do São Francisco a Cohab e terá faixas exclusivas para ônibus. “Este é apenas o primeiro de uma série de projetos a serem executados em parceria com o governo federal. A conquista de hoje reafirma a confiança da presidenta Dilma na nossa administração, com a certeza de que estes recursos serão rigorosamente aplicados em benefício da população de São Luís”, afirmou Edivaldo.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2014

Terceirização da Caema: governo faz dívida para o próximo gestor, afirma Bira

O debate sobre o processo licitatório de
privatização/terceirização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(CAEMA) no valor de R$ 175 milhões, pelo prazo de 5 anos permeou os debates da
Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13).
Para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o
Governo do Maranhão está fazendo uma dívida que será paga pelo próximo gestor.
O parlamentar criticou este processo de terceirização da CAEMA e lembrou a
experiência desastrosa da terceirização do Sistema Penitenciário.
O exemplo da terceirização da penitenciária de
Pedrinhas foi um desastre, alijou e desvalorizou os servidores e expôs o horror
da crise da segurança pública do Maranhão para todo o Brasil. Para Bira a
terceirização do Sistema de Saúde é outro escândalo, pois a maioria dos
servidores é terceirizado e terceirizar a CAEMA é criar mais um cabide de
emprego às vésperas de uma eleição.
O socialista entende que toda terceirização
desvaloriza a mão de obra dos servidores. Bira acredita que os funcionários da
CAEMA ficarão ociosos, não vão ter mais valor, não vão servir para nada, porque
somente os indicados politicamente da empresa contratada faram os serviços,
tudo como cabo eleitoral contratado para trabalhar dentro da empresa.
Os funcionários da CAEMA estão reunidos em
Assembleia e tem uma forte tendência a não aceitar este processo de
terceirização no serviço da CAEMA. O parlamentar lembrou as diversas promessas
de resolução dos problemas de abastecimento e de esgotamento sanitário
proferidas pelo Governo do Estado, ainda no ano de 2013.
“Eu sou contra a terceirização. A terceirização é
uma forma de precarizar a mão de obra, de desvalorizar os funcionários da CAEMA
e enganar a população, porque não vai ter melhoria de serviço nenhum, o que vai
ter lá é um monte de pessoas indicadas politicamente para resolver os problemas
eleitorais de um e de outro agora na próxima eleição”, destacou Bira.
Bira sugeriu que o presidente da CAEMA e o
Secretário de Estado de Saúde venham à Assembleia Legislativa para discutir com
os parlamentares os pormenores da terceirização. “Eu não tenho dúvida que a
terceirização do serviço da CAEMA vai ser precarização de trabalho,
desvalorização da mão de obra dos servidores e mais uma forma de enganar o povo
do estado do Maranhão”, considerou o Deputado.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2014

Prefeito e 15 vereadores são acionados por improbidade administrativa em Santa Inês

A
doação em procedimento irregular de um terreno de 15 mil m2 para a
construção de um parque aquático, em Santa Inês, motivou o Ministério Público
do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública de improbidade administrativa, na
terça-feira (11) contra o prefeito Ribamar Alves (foto) e mais 15 vereadores que
aprovaram o projeto, além da empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda.
Foram
acionados os vereadores José Franklin Skeff Seba, Vera Lúcia Soares Lima,
Victor Thagore Leite Moraes, Ademar Machado de Sousa, Akson Sousa Lopes,
Aldoniro Carlos Alencar Muniz, Antonio Pereira Silva, Carla Tatiana Silva
Sousa, Creusa Ribeiro Brito, João Batista Santos de Melo, João Batista Tavares,
Manoel Pereira Machado Neto, Orlando Araújo Mendes, Otacilia Cristina Costa
Rios e Claudinner Uchoa Mendes Araújo.
A
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Flávia Valéria Nava Silva,
pediu à Justiça que reconheça a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº
51/2013, anulando a doação do bem municipal à empresa Valparaíso Complexo
Turístico Ltda. Também foi pedida a condenação dos acusados por improbidade
administrativa, ressarcimento integral do dano no valor do bem doado, após a
aferição técnica, além da perda da função pública dos demandados e suspensão
dos direitos políticos de três a cinco anos.
Ao
investigar a doação, o Ministério Público descobriu que a empresa informou ao
Município de Santa Inês, em 26 de setembro de 2013, a intenção de montar uma
filial do Valparaíso Aqua Park. Por isso, a empresa requereu a doação de um
terreno “em bom acesso e sem quaisquer restrições para a construção de
torres com até 18 m de altura destinadas aos equipamentos toboáguas, sem
obstáculos, ainda, para a perfuração de poços artesianos, essenciais para esse
tipo de negócio”.
No
mesmo dia da solicitação, a assessoria jurídica do Município manifestou que não
haveria impedimento legal para a doação, sendo expedido parecer, com a minuta
de lei pronta e com despacho para encaminhamento da Câmara Municipal assinados
pelo prefeito Ribamar Alves. “A pressa na remessa do projeto de lei, por parte
do prefeito, aponta para a violação do princípio da impessoalidade, em claro
intuito de beneficiar a empresa requerente”, afirma a promotora de justiça
Flávia Nava.
SEM
AVALIAÇÃO PRÉVIA
O
MPMA também questiona a aprovação do projeto, na Câmara Municipal, no dia 1º de
novembro, desrespeitando os ditames legais e constitucionais, pois não havia
avaliação prévia para justificar a aprovação. Dos 17 vereadores presentes,
apenas dois votaram contra a aprovação do projeto. Outra irregularidade foi cometiDa
pelo presidente da Câmara,  José Franklin Skeff Seba, que não submeteu o
projeto de lei à apreciação das comissões e não requisitou mais informações
para instruir o processo de votação no legislativo municipal.
“Nenhuma
cautela foi adotada tanto por parte do Município de Santa Inês, quanto pelos
vereadores na apreciação do projeto, uma vez que sequer foi realizado um estudo
jurídico e social para aferir se a empresa beneficiária da doação é adequada a
receber o terreno. Tal procedimento fere os princípios constitucionais da
impessoalidade, publicidade e moralidade”, questiona a titular da  1ª
Promotoria de Justiça de Santa Inês.
Na
avaliação da promotora, a administração municipal agiu com “desleixo e
favoritismo”, ao deixar de juntar uma avaliação prévia do valor do imóvel.
A lei de licitações proíbe a doação de um bem imóvel a pessoa jurídica. Nesse
caso, a única previsão legal seria a venda do terreno, após licitação e ampla
concorrência. “A doação é um prejuízo à coletividade, que deixa de ter
acesso a recursos e áreas para instalação de praças, equipamentos públicos,
escolas, postos de saúde, entre outros”.
Além
disso, segundo o MPMA, todas essas questões passaram despercebidas pelos
vereadores, que deveriam paralisar o  projeto em suas comissões para que
as justificativas necessárias fossem apresentadas. “Os vereadores têm o
dever legal de agir em prol da defesa do patrimônio público municipal. Porém,
eles não manifestaram quaisquer esclarecimentos adicionais a fim de resguardar
a supremacia do interesse público.  Ao contrário, foi privilegiado o
interesse de uma empresa particular”, questiona a promotora.
Caso
sejam condenados, os vereadores e o prefeito serão obrigados a pagar multa
civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida nos respectivos cargos e
impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais pelo prazo de cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2014

Max Barros confirma terceirização da Caema

A tentativa de terceirização da Caema voltou a polarizou
as discussões nesta manhã de quinta-feira (13), no plenário na Assembleia
Legislativa. Os deputados ligados à base do governo usaram a tribuna para
tentar desqualificar a denúncia feita pelos deputados de oposição sobre a
tentativa do governo Roseana Sarney (PMDB) “alugar” a empresa de abastecimento d’água
e coleta de esgoto na Grande Ilha.

O deputado Max Barros,
vice-presidente da Assembleia Legislativa e considerado aliado de primeira hora
da Oligarquia Sarney, pau pra toda obra, ao tentar defender o que está sendo planejado pelo
governo, admitiu que quase todos os serviços da Companhia de Saneamento
Ambiental do Maranhão já são terceirizados, o que, na interpretação do líder da
oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), “só prova que, em regra, que é um mal para a administração pública, em especial, na administração Roseana”.
 

Júnior citou como exemplo a contratação de empresas
nos serviços de saúde, uma forma de evitar a realização de concursos públicos,
mas que não funciona. Segundo o parlamentar, até a Penitenciária de Pedrinhas
foi privatizada e o resultado dos péssimos serviços prestados foi exposto ao mundo. “Este contrato (Caema), na prática, é uma privatização branca,
sem remuneração para o Estado, pelo contrário, é o Estado quem vai pagar”,
destacou.
O líder da oposição explicou que, por meio do
contrato, a empresa vencedora ficará responsável por todos os serviços
prestados pela Caema nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e
Paço do Lumiar. O prazo do contrato é de cinco anos e a empresa vencedora
receberia R$175 milhões para realizar os serviços.
Rubens Jr. afirmou que antes mesmo do processo ser
aberto a empresa “vencedora” do certame já estaria escolhida e que o edital de
concorrência teria sido elaborado pela própria empresa.
“Não estou aqui com uma aversão à participação de
uma empresa privada, pelo contrário, só questiono o ‘modus operandi’, o valor e
o momento. É um tanto estranho que prestes a deixar o governo, a governadora
Roseana Sarney apareça com o contrato de terceirização da Caema.” Concluiu o
deputado.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2014

Protocolado na Câmara Federal pedido de CPI para investigar garimpo de Serra Pelada

Os deputados Domingos Dutra (SDD/MA) e Arnaldo Jordy (PPS/PA) deram entrada ontem (12) na Câmara Federal, em um requerimento solicitando a instalação
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar indícios de
irregularidades e corrupção na gestão de contratos de exploração da mina de
Serra Pelada.

Para o pedido de CPI era necessário o apoiamento de
171 parlamentares, sendo que o requerimento para investigar as ações em Serra
Pelada, recebeu as assinaturas de 198 deputados, o qual foi entregue no início
desta tarde ao secretário geral da Câmara, Mozart Vianna. 
As denúncias constantes do requerimento derivam
quase sete anos após o início do processo de retomada da mineração em Serra
Pelada, envolvendo inclusive membros dos altos escalões governamentais, em uma
história que envolve milhões de reais em ouro, platina e paládio presentes no
subsolo paraense.

Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp – Cooperativa dos
Garimpeiros de Serra Pelada, o direito de explorar a mina principal de Serra
Pelada. Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da canadense
Colossus, a qual entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus
direitos sobre a mina. Inicialmente a mineradora teria participação de 51% e o
compromisso de repassar à cooperativa, prêmios baseados na reserva de ouro
aceita e aprovada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.

Os garimpeiros questionam vários pontos de um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente acerca
da atual divisão dos lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense
desfrutaria de 75% dos lucros e os garimpeiros apenas 25%. Para as lideranças
dos garimpeiros, houve má fé na formulação dos contratos e ausência de clareza
para com os sindicalizados, que somam mais de 40 mil trabalhadores.

Várias diligências foram realizadas pelos parlamentares federais na sede da
Coomigasp, em Curionópolis, no Pará, e igualmente foram realizadas audiências
em Brasília, a fim de esclarecer o porquê dos garimpeiros não terem seus
direitos respeitados, o que levantou a hipótese de má fé, contando com a
anuência de dirigentes governamentais.

O Ministério Público do Pará também acusa a mineradora Colossus de fazer
depósitos do dinheiro nas contas de ex-diretores da Coomigasp e laranjas. Em
entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o promotor Hélio Rubens Pinho
Pereira, do MP do Pará, explicou o esquema investigado. “Nós percebemos
que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores e depois
pulverizado para a conta de várias pessoas que não têm nenhuma conexão com a
cooperativa: professores primários, camelôs, recebiam valores de até R$ 1
milhão nas suas contas. Além de haver saques na boca do caixa de até R$ 2
milhões, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro”, afirmou.

O deputado Domingos Dutra foi enfático: “com a CPI
eles vão ter que vir, nem que seja na vara!”, em referência às autoridades
que terão que se explicar perante o parlamento devido às inúmeras irregularidades
denunciadas, sendo defensor da CPI, como o único caminho para se resolver o
imbróglio.

Para Arnaldo Jordy, “as denúncias de promiscuidade relatadas entre a
Cooperativa e a Colossus são gravíssimas, podendo ser apenas a ponta do
iceberg, e somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode ter o poder de
alcançar os verdadeiros corruptores”, justificou o deputado do Pará.

Situação Atual


A Coomigasp, já sob nova gestão, opositora àquela que fechou contratos com a
Colossus, está sob intervenção da Justiça. O atual interventor, Marcus
Alexandre, que preside a Cooperativa, foi indicado pelo juiz substituto de
Curionópolis, Danilo Alves Fernandes e a Colossus, em crise financeira, pela
perda de investidores devido à enxurrada de denúncias, abriu falência e demitiu
cerca de 400 funcionários. Ainda não se sabe como ou qual empresa doravante
assumirá a exploração da mina.

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