Os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto
(PCdoB) voltaram a defender nesta manhã de quarta-feira (26) a imediata
instalação da CPI dos Combustíveis, para investigar a formação de cartel na
venda da gasolina. Bira informou ao plenário que nenhum dirigente do Sindicato
dos Revendedores de Combustíveis compareceu à audiência pública realizada pela Comissão
de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias para tratar sobre o assunto.
Segundo relato dos dois parlamentares, somente o presidente
do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis não compareceu e nem mandou
representante à reunião que contou com a participação do Ministério Público e
da Defensoria Pública nesta manhã de quarta-feira. Para Bira do Pindaré, “esta era a oportunidade que o sindicato
tinha para esclarecer as razões do aumento do combustível, mas simplesmente não
compareceu em um total desrespeito a esta Casa e à população”, discursou.
Ele acrescentou que a ausência do Sindicato dos
Revendedores de Combustíveis reforça a ideia do deputado Othelino Neto no
sentido de que o quanto antes seja instalada uma CPI para investigar a suposta
formação de cartel na venda de combustíveis em São Luís.
Bira do Pindaré disse ainda que, na manhã desta
quarta-feira, ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos, o Ministério
Público, a Defensoria Pública e o Procon vão encaminhar uma denúncia conjunta
ao Conselho de Administração e Defesa Econômica do Governo Federal (Cade).
A ideia, segundo Bira do Pindaré, é propor que o
Cade abra um procedimento administrativo e investigue também a suposta formação
deste cartel. “Se for constatada a existência de cartel, queremos que sejam
estabelecidas sanções pesadas, que podem chegar a 30% do lucro dessas empresas,
coibindo de maneira definitiva esse tipo de prática abusiva contra a economia
popular”, enfatizou Bira do Pindaré.
Em seu discurso, o deputado Othelino Neto observou
que, além de não participar da reunião para a qual fora convocada na Assembleia
Legislativa, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis marcou uma entrevista
coletiva à imprensa, no mesmo horário.
“Na minha avaliação, o presidente do Sindicato
marcou a entrevista para o mesmo horário, de forma proposital, justamente para
coincidir com o horário que seria o da reunião da Comissão em uma atitude
desrespeitosa com a Assembleia e com a sociedade maranhense, mais um
desrespeito, além do aumento dos preços, além da suspeita de formação de
quartel, agora esse novo desrespeito ao povo do Maranhão”, ressaltou Othelino
Neto.
Ele fez uma enfática defesa da Comissão Parlamentar
de Inquérito, explicando que quando esta CPI estiver instalada na Assembleia
Legislativa, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, em vez de ser
convidado, será convocado para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa
e toda a sociedade.
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