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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2014

Agricultura familiar e agroecologica

*Flávio Dino

Na ultima quinta-feira, recebi da Diretoria da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA) importante
documento intitulado “Propostas do Movimento Sindical para ajudar a mudar
o Maranhão”. Estive na sede da entidade, de cujas lutas sou companheiro há
tantos anos, para dialogar com as lideranças sindicais acerca das mencionadas
propostas.

Conversar sobre esse tema é especialmente relevante neste ano de 2014, em que a
FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) celebra o
Ano Internacional da Agricultura Familiar. É a maneira que a ONU encontrou de
lembrar ao mundo que 70% das pessoas se alimentam de produtos advindos da
agricultura familiar e 40% das famílias em todo o mundo dependem dessa
atividade econômica para viver.

No Maranhão, entendemos muito bem a importância da agricultura familiar.
Justamente por isso e pela presença marcante que tem em praticamente todos os
nossos 217 municípios, esse tem sido um dos pontos principais que surgem nos
Diálogos do Maranhão, processo de debates que no último final de semana
completou um ano.


É imenso o potencial da agricultura familiar para gerar empregos e aumentar
diretamente a renda de cerca de um terço de nossa população. Os ganhos de
rendimento, quando ocorrem, refletem imediatamente no comércio e na oferta de
serviços nas cidades maranhenses, representando um ciclo econômico virtuoso
para nosso Estado.

O setor tem evoluído nos últimos anos, mas graças às políticas federais de apoio,
como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar),
que destina R$ 16 bilhões anuais em financiamento da produção. No entanto, não
há contrapartida do governo estadual com ações que complementem o
financiamento.

Falta até o básico para se iniciar um processo eficaz: o dialogo. Agricultores
chegam a viajar 800 km para entregar uma pauta de reivindicações para o governo
do Estado e são desprezados. A falta de prioridade é refletida em números.
Apenas 0,5% do orçamento de 2013 foi destinado à agricultura. Para 2014, houve
corte de R$ 9 milhões para a pasta. O mais grave é saber que pertence também ao
Estado o papel de prestar assistência técnica a milhares de agricultores,
garantindo que eles tenham conhecimento e acesso à tecnologia.

Temos grandes quadras a percorrer na seara da agroecologia e da produção de
alimentos orgânicos. O governo também precisa apoiar a comercialização e a
distribuição dos produtos agrícolas dentro e fora de nosso Estado. Com escolas,
universidades e presídios, o governo do Maranhão é um grande comprador de
alimentos. Uma política de compra de produtos da agricultura familiar é uma
ação imediata para aumentar o rendimento desse setor.

A assistência técnica, a ser feita pelos órgãos do sistema publico estadual –
em parceria com Embrapa, SEBRAE, Universidades, Institutos Federais (IFMA) e
organismos da sociedade – é fundamental para que a nossa agricultura amplie a
produtividade, abastecendo o mercado interno de alimentos. Hoje sabemos que
grande parte dos alimentos consumidos nas nossas cidades vem de outros Estados,
que se beneficiam e geram oportunidades de negócios e trabalho para seus
habitantes.

Na reunião na FETAEMA, falamos sobre esses assuntos e muitos outros, como a
situação do ITERMA e a necessidade de uma Secretaria especifica para coordenar
a atuação do Estado nesse ramo econômico tao essencial para rompermos com o
ciclo vicioso de pobreza e exclusão social.


Vamos continuar o dialogo com esse segmento da classe trabalhadora na próxima
quarta-feira e tenho certeza de que irei obter ainda mais ideias para o
programa de governo que apresentaremos futuramente.
*Flávio
Dino presidiu a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), foi deputado federal
e juiz federal.

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2014

Luís Fernando usou verba da saúde de Ribamar para abastecer carro da Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, diz relatório da CGU

Blog Marrapá

Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral da
União (CGU) aponta que o secretário Luís Fernando (foto), quando prefeito de
São José de Ribamar, usou verbas da saúde para abastecer veículo pertencente a
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras.

O desvio foi constatado pela CGU após analisar
notas fiscais de fornecimento de combustíveis para manutenção de programas de
saúde, com recursos oriundos de um convênio com o governo federal no valor de
R$ 2, 6 milhões.
A CGU constatou o abastecimento de vários veículos
que não estavam na relação de carros e motos à disposição da Secretaria
Municipal de Saúde de Ribamar. Entre eles o da Prefeitura de São Raimundo das
Mangabeiras.
“Ressalte-se, ainda, que, da relação de veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, no total de 29 (vinte e nove), um está em nome
da Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras (NHD 2090)”, diz trecho do
relatório.
A prefeitura ainda tentou justificar os
abastecimentos, mas o argumento foi refutado pela CGU. “Quanto ao abastecimento
de veículos que não estão relacionados na frota da SMS (Secretaria Municipal de
Saúde) o Gestor não apresentou provas documentais que os mesmos prestam
serviços a Secretaria Municipal de Saúde”, ratificou.
A CGU também flagrou o incrível abastecimento de
uma moto que rodou, em apenas nove dias, 10.932 quilômetros, o equivalente a
1/4 do necessário para dar uma volta em redor da terra.
As irregularidades encontradas na gestão Luís
Fernando Silva (2005-2010), pré-candidato a governador do Estado apoiado pelo
grupo Sarney, são alvo de uma ação do Ministério Público Federal por
improbidade administrativa.
O ex-prefeito também é investigado pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) por convênios assinados com o governo Roseana Sarney,
pagos e não executados.

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2014

Candidaturas do PTB e Hélio Soares ao Senado “é jogo de cena da pior qualidade”, diz Haickel

Conversando no final de
semana com especialistas em matéria eleitoral, fui advertido que os dirigentes do
PTB e PMDB estão completamente equivocados ao afirmarem que a vaga de candidato
a senador na chapa a ser apoiada pelo Palácio dos Leões pertence ao partido.
Segundo as fontes consultadas
pelo blog, nenhum partido é dono de vaga e sim do mandato, conforme decisão do
Supremo Tribunal Federal. E quem define quem será o titular da cadeira é o povo. 
Essa história de Manoel
Ribeiro dizer que a vaga pertence ao PTB, portanto, não passa de teatro. Na interpretação de quem acompanha o cenário político local, ele quer apenas
vender dificuldade para tentar colher facilidade.
Outra mentira é a suposta pretensão
de Hélio Soares sair candidato na vaga reivindicada pelo PMDB. Se Roseana
permanecer, conforme é voz corrente nos bastidores da política, tudo indica que
a vaga na chapa será disputada entre Gastão Vieira e Edinho Lobão. O primeiro tem a preferência da governadora e o segundo do pai da governadora.  
Em artigo publicado no
domingo (23) no jornal de propriedade da família Sarney, o ex-secretário e aprendiz
de vidente político Joaquim Haickel (foto) definiu com precisão a suposta pré-candidatura dos
dois deputados estaduais aliados de Roseana: “É mentira, jogo de cena da pior
qualidade. Frágil como uma pétala de rosa e nem tem seu agradável perfume”.
  

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2014

Lideranças do PSB e PPS do Maranhão participam de encontro regional na Bahia

Lideranças do PSB, PPS e
Rede do Nordeste se reuniram na última sexta-feira em Salvador, Bahia, no 3° Seminário Regional
Programático das legendas. Foram discutidas diretrizes relacionadas ao
desenvolvimento da região, educação, cultura, políticas sociais e urbanismo. O
pré-candidato ao Senado pela oposição do Maranhão, Roberto Rocha, esteve no
evento e garantiu que o Maranhão também está inserido nessa discussão dos partidos.
O debate teve o objetivo
de aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo do pré-candidato a
presidência da República, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, com as
principais demandas da Região Nordeste.
Para Eduardo Campos,
dialogar com a população é um dos principais meios para saber do que o Brasil
precisa. “Precisamos discutir o Brasil. Temos que compreender que a nação quer
o debate. E precisamos mostrar para todo o país, que nós do nordeste não somos
parte do problema do país. Somos parte da solução para o Brasil”, disse Campos.
Além do governador de
Pernambuco, estiveram no seminário programático o ex-senadora Marina Silva, o
deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, além de novas
lideranças como Eliana Calmon.
Marina Silva criticou o
atual governo federal e sua forma de garantir a governabilidade com a
distribuição de cargos. Segundo Marina, o Brasil não precisa de gerentes, mas
de líderes de visão estratégicas. “Não estamos construindo um outro caminho,
estamos, principalmente, construindo uma outra maneira de caminhar.
Governaremos com os melhores independente de partidos. Esse tipo de
governabilidade com distribuição de cargos está com a validade vencida”, disse
Marina Silva.
Maranhão – Além de Roberto
Rocha, estavam presentes no encontro o ex-governador José Reinaldo Tavares, o
presidente estadual do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa e ainda o
deputado estadual Bira do Pindaré. Pelo PPS estavam a deputada Eliziane Gama e
o secretário da legenda, Paulo Matos.
Para as lideranças
maranhenses, o estado tem papel importante no debate sobre mudanças no Brasil e
nos estados. Segundo Roberto Rocha, essa época de pré-campanha é importante
discutir o Brasil não somente como um todo, mas também em partes porque existem
diferentes “Brasis” dentro da nação, cuja marca maior é a desigualdade entre as
regiões.
“Aqui hoje no Nordeste é
possível ver a pujança da região não somente no voto, mas também no
desenvolvimento”, disse.
Ainda de acordo com Rocha,
o que foi discutido no seminário do PSB, PPS e Rede poderá ser levado a um
debate mais específico no Maranhão, que é um estado produtor. “A partir dessas
discussões, poderemos incrementar ainda mais nosso plano de desenvolvimento
para o nosso Estado”, afirmou Roberto Rocha. 

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2014

Parceria entre Prefeitura e Uema garante 180 vagas de graduação a professores

A Prefeitura de São Luís garantiu 180 vagas para a graduação
de professores da Secretaria Municipal de Educação no curso de Licenciatura em
Pedagogia, por meio de parceria firmada com a Universidade Estadual do Maranhão
(Uema). O anúncio foi feito na sexta-feira (21), em reunião na reitoria da Uema
entre o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e o reitor da
instituição, José Augusto Silva Oliveira.
Também está prevista a oferta de vagas para a
Pós-graduação, com especialização em cursos como Gestão Pública, que contemplam
disciplinas direcionadas para a gestão escolar e podem fortalecer a capacitação
técnica dos gestores da área educacional da Prefeitura.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, o diálogo com a UEMA
tem proporcionado resultados significativos para a Prefeitura. “A motivação que
o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem nos aplicado é a de buscarmos parcerias
para promover atividades que fortaleçam a nossa rede e gerem, como resultado, a
entrega de uma educação de alta qualidade à população. A relação com a Uema traz
o apoio acadêmico, essencial para o crescimento das demais áreas da educação da
cidade. A parceria favorecerá nossos profissionais, que terão um trabalho ainda
mais rico, e beneficiará nossas crianças, com conteúdo e metodologia
atualizados e especializados”, afirmou o secretário.

A qualificação dos professores é essencial para a eficácia do processo de
ensino-aprendizagem. É a partir da formação profissional que eles obtêm maior
nível de capacitação para o desempenho de suas atividades. A previsão é de que
as aulas dos cursos oferecidos tenham início em abril e, para definir os
docentes que participarão da qualificação, a secretaria elaborará um processo
seletivo, cujos procedimentos serão divulgados posteriormente.

Durante o encontro, o reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira, afirmou que
a parceria com a Prefeitura representa sempre um ponto positivo para a
Universidade, que já vem trabalhando com o poder público municipal por meio de
projetos que são de interesse da população. “Já vislumbramos grandes
possibilidades de oferecimento de cursos de graduação e especialização para os
professores. Ações como essa, realizada em parceria com a Prefeitura,
contribuem para o desenvolvimento do setor educacional de São Luís”, disse.

A proposta de parceria com a Uema no campo educacional vem sendo planejada pela
secretaria e discutida com a instituição. Para a chefa da Assessoria Técnica
Pedagógica da Semed, Régina Galeno, a união representa uma conquista.
“Trabalhamos e insistimos para que o projeto fosse adiante. O diálogo não cessa
por aqui. Para benefício de nossas crianças e dos nossos professores, outras
propostas que envolvam a pasta da Educação estão sendo debatidas”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2014

“O PCdoB está preparado para o grande desafio de 2014”, diz presidente Márcio Jerry

O aniversário de 92 anos do PCdoB será comemorado
na noite da próxima terça (25) em São Luís. Com a presença de filiados,
militantes e simpatizantes de todo o Maranhão, o PCdoB reunirá também
movimentos sociais e lideranças de outras siglas para celebrar a data. “O PCdoB
está pronto para os desafios de 2014,” destaca o presidente estadual do
partido, Márcio Jerry (foto).

O convite feito pelo PCdoB para a comemoração de
mais um aniversário coincide com o mês em que o Brasil está relembrando os
crimes praticados pela Ditadura Militar que comandou o país por duas décadas. O
PCdoB lutou pelo restabelecimento da democracia no país e hoje tem como marca a
defesa dos direitos e da igualdade para todos os brasileiros.
No caso do Maranhão, o significado da comemoração é
ainda maior. Para o presidente do partido, o PCdoB ser um dos partidos à frente
da defesa dos maranhenses e do fim de um modelo político oligárquico no estado
tem forte significado histórico. “No ano em que o Golpe Militar completa 50
anos, o PCdoB-MA estará forte na luta contra um dos últimos resquícios desse
tempo tenebroso”, afirmou em entrevista.
A militância do PCdoB esteve ligada às lutas
democráticas brasileiras desde a sua fundação. O secretário de comunicação do
partido, Egberto Magno, fez questão de ressaltar a luta contra qualquer tipo de
repressão no Brasil. Egberto homenageou centenas de filiados que tombaram nas
lutas pela redemocratização do Brasil.
José Haroldo, presidente do PCdoB – São Luís,
destacou o fortalecimento do partido no estado e na capital. “Hoje, o PCdoB
ocupa uma centralidade, atua como protagonista no processo de mudança em nosso
estado,” disse, ao lembrar que o partido possui grande apoio nos movimentos
sociais e nas lutas de classe.
Para lembrar a história de lutas e de defesa da
Democracia no Brasil e no Maranhão, o PCdoB promove um grande encontro com a
militância a partir das 18h, no Grand São Luís Hotel (Centro).

  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2014

Em entrevista a jornal americano, deputado fala sobre exclusão de agricultores das terras indígenas

Em entrevista concedida ao Jornal americano The
Washington Post, o deputado Weverton falou sobre as centenas de trabalhadores
rurais expulsos de área integrada ao território indígena Awá Guajá. O veículo
fez matéria para falar sobre o processo de desintrusão da área, que está
resultando na expulsão de centenas de agricultores de suas terras.
Conforme disse o parlamentar a questão que se
coloca não é o direito dos índios, mas o tratamento que o Governo tem
dispensado às pessoas que estão sendo despejadas. “Nós não podemos deixar
que os direitos dos índios violem os direitos dos trabalhadores rurais”,
disse ele ao The Washington Post.
O jornal cita que durante muito tempo o Brasil
enfrentou críticas por não conseguir defender a Amazônia e tribos ameaçadas,
mas o processo de desintrusão do território Awá Guajá, que poderia se
apresentar como uma vitória para o Governo Brasileiro, tem sido alvo de
críticas devido ao tratamento dispensado aos agricultores expulsos da área.

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