A inspeção feita pela CGU
considerou inadequados os veículos usados para o transporte de alunos em Bacuri

Maranhão da Gente

O acidente que vitimou oito estudantes do ensino
médio ontem na MA-303 foi uma tragédia anunciada. Em 2012, a Controladoria
Geral da União ao divulgar o Relatório de Fiscalização já apontava
irregularidades e falhas na aplicação dos recursos dos programas “Caminhos da
Escola” e “Nacional de Apoio ao Transporte Escolar”, em Bacuri, Maranhão.

As informações dos relatórios indicam que não é de
hoje que a Prefeitura de Bacuri usa veículos em precárias condições para o
transporte escolar. Prática que é comum também em diversas cidades do Maranhão
e de outros estados principalmente da região Nordeste.

A fiscalização da CGU, realizada em outubro de
2012, já detectava irregularidades nos veículos responsáveis pelo transporte
escolar. “Os veículos usados no transporte escolar do município de Bacuri/MA
encontram-se em condições precárias, insalubres e impróprias para o uso em
transporte de alunos. São veículos velhos, depreciados e fabricados para transporte
de cargas e não de passageiros. As carrocerias são adaptadas com a colocação de
bancos de madeira sem encosto, popularmente conhecidas como ‘pau de arara’”,
dizia o relatório.

Além da CGU, o TCU também apontou problemas no
transporte escolar em Bacuri. Nos pregões presenciais nº 05/2011 e nº 09/2012 a
Prefeitura de Bacuri recebeu, respectivamente, R$ 529.342,00 e R$ 623.000,00
que deveriam ser aplicados na locação de veículos para a prestação de serviços
no transporte escolar. Mesmo com a disponibilização dos valores, os veículos
responsáveis pelo transporte dos alunos só tinham condições de transportar
cargas, e não passageiros, como apontava o próprio TCU.

À época da publicação do relatório, a Prefeitura de
Bacuri se defendeu declarando que “convém ressaltar que a questão substantiva é
a da prestação do serviço de transporte escolar e podemos garantir que nenhum
aluno deixou de ir a escolar por falta de transporte escolar”, e concluiu que
“dentro da realidade do município e seus povoados a qualidade do transporte
escolar não é inferior a qualidade do transporte de passageiros existente no
município.”

Menos de dois anos depois da constatação de que
eram inadequados os veículos, oito alunos secundaristas perderam a vida ao
serem transportados por uma caminhonete, nos moldes “pau de arara”, da escola
para o povoado Madragoa, em Bacuri-MA.