O pré-candidato a Governador, Flávio
Dino (PCdoB), visitou na manhã desta quinta (20) a sede da Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema)
para ouvir propostas da diretoria para “ajudar a mudar o Maranhão”.

O material foi entregue por membros da
entidade a Flávio Dino para que o pré-candidato conheça os detalhes das
propostas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, atendendo às necessidades
da classe que tem atuação no campo.

Francisco Miguel, presidente da
Federação, apresentou um quadro geral sobre a questão agrária no Maranhão e
apontou como principais metas a erradicação do conflito agrário, o incentivo
técnico à produção agrícola e a estruturação da educação no campo.

Após conversa com a diretoria, Dino
recebeu o material completo com diagnóstico da vida dos trabalhadores do campo
e das propostas do movimento como contribuição ao Programa de Governo elaborado
pelo PCdoB em conjunto com demais partidos e movimentos sociais e que será
apresentado à população ao longo de 2014 como modelo de desenvolvimento
integrado para o Maranhão.

“Os movimentos sociais são definitivos
para qualquer governo que esteja atento aos apelos sociais. Por isso este é um
dos encontros mais importantes desta preparação para a candidatura,” disse
Flávio Dino ao afirmar que retornará ao Conselho da Fetaema para debater a
reunião de propostas dos trabalhadores rurais.

Histórico de lutas populares

Entre os diálogos com a Federação,
foram lembradas as participações de Flávio Dino como advogado de sindicatos,
como juiz federal e deputado federal. A diretora Linda Martins destacou que a
participação ativa dos movimentos sociais no processo de mudança para o
Maranhão deve ser fortalecido desde logo.

Flávio Dino também ressaltou a função
de destaque dos movimentos sociais e falou sobre o papel definitivo das
organizações da sociedade civil nesse processo. “Em 30 anos de vida pública ao
lado dos movimentos sociais, não há dúvida do modelo político que defendemos.
Estamos ao lado dos movimentos e da democracia, fundamentais para o
desenvolvimento”.

Ao final da reunião, um novo debate de
Flávio Dino foi marcado com a Fetaema para debater as propostas apresentadas
pelo movimento para a participação no Programa de Governo que está sendo
organizado.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento que cria a
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prática abusiva de
preços nos postos de combustíveis de São Luís, já contava com 16
assinaturas até o final da manhã desta quinta-feira (20). Como para a instalação da CPI são necessárias apenas quatorze rubricas, ele adiantou que vai protocolar o documento, junto à mesa diretora
da Casa, na próxima segunda-feira (24).

A CPI contará
com cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias,
investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos
da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre
empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.

Em pronunciamento na tribuna, Othelino
disse que já conversou com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, sobre
 um procedimento que já existe no Ministério Público para investigar uma
possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. “Trata-se de
um grave crime contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime
capitalista é a livre concorrência, e contra a sociedade”, frisou.

Segundo Othelino Neto, esse tipo de
prática de formação de cartel é justamente um crime contra a livre
concorrência, um crime contra a economia, porque não dá à sociedade a
possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com o parlamentar,
 da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o
mesmo valor de R$ 2,99.

Investigação – O deputado considera que a Assembleia
Legislativa precisa avançar muito mais do que uma audiência, que acontecerá na
próxima semana, e instalar uma CPI para apurar esse possível cartel que já vem
acontecendo com frequência em São Luís. “Precisamos aprofundar essa
investigação. É um assunto grave que está incomodando as pessoas e já é
recorrente na cidade. Por onde se anda, as pessoas reclamam e me abordam nas
ruas para perguntar o que esta Casa vai fazer. Então, nós não podemos nos
furtar de cumprir com nossa obrigação”, justificou Othelino.  

Casos graves – Segundo o deputado, em outras
investigações, já foram comprovados casos graves em determinados postos de
combustível de São Luís, inclusive com adulteração e presença de água no
produto. “Esse assunto já foi até caso de polícia. Foi feito um acordo
judicial. Aqueles que foram comprovadamente surpreendidos foram punidos e
pagaram multas”.

Para o deputado, a Assembleia
Legislativa precisa mostrar que esse caso não vai ficar impune. Segundo ele,
acordar um dia em São Luís e ver todos os postos de combustíveis com o mesmo
preço é muito grave, um absurdo. Othelino disse ainda que eles só fazem isso
porque têm a certeza da impunidade.

De acordo com uma pesquisa realizada
pelo próprio deputado, o lucro por litro de gasolina, em São Luís, em média,
era de R$ 0,22. Com esse último aumento que houve repentino, passou a R$ 0,41
por litro. Em Teresina, no Piauí, estado vizinho, o preço do combustível é
cerca de R$ 0,30 mais baixo do que em São Luís.

Quem já assinou a CPI dos Combustíveis

Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide
(PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS),
Vianey Bringel (PMDB),  Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB),
Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo
(PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB) e Rubens
Jr (PCdoB).

O presidente estadual do PT,
Raimundo Monteiro (foto), disse nesta manhã de quinta-feira (20) ao titular do blog
que o partido não tem o menor interesse em apresentar candidato para
Senado Federal, encerrando a onda de boatos nos bastidores sobre um suposto repentino
interesse do PT pela vaga, caso a governadora Roseana decida ficar até o final do mandato.

Segundo Monteiro, o partido não tem
interesse na vaga porque não preparou nenhum militante para a disputa. Ele
advertiu ainda que a estratégia para as eleições 2014, somente será definida no Encontro
petista marcado para os dia 28 e 29 de março.

“Nossa prioridade é reeleger
a presidente Dilma, esta discussão sobre o Senado nunca existiu internamente.
Ainda que a governadora permaneça até o final do seu mandato, nosso objetivo
não é disputar a eleição para Senado e sim eleger Dilma e formar uma grande
bancada na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa”, adiantou Monteiro.

Já declaram que são
candidatos pelo grupo governista, caso Roseana não renuncie, os deputados
Gastão Vieira e Hélio Soares e o suplente de senador Edinho Lobão. O presidente do PEN, Jota Pinto também adianta que seu partido, caso Roseana permaneça, lançará candidatura ao Senado. 

São Luís participou da primeira reunião plenária de
2014 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), na quarta feira (19),
em Brasília, representada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo
Maia, escolhido para ocupar a vaga de membro titular da Câmara Técnica de
Assuntos Jurídicos daquele colegiado.

 O município é o único do nordeste com um
representante na Câmara técnica, sendo também a primeira vez que passa a
integrar o Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, órgão consultivo e
deliberativo máximo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-Sisnama. O encontro
discutirá os encaminhamentos da secretaria executiva do órgão e apresentará os
novos membros.

 “A função da Câmara é assessorar o Conselho
quanto à constitucionalidade e à legalidade das propostas de resolução ou de
alteração das resoluções do Conselho. Além disso, compete ainda à Câmara a
compatibilidade destes atos normativos com os acordos e convenções
internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explicou o Secretário Rodrigo
Maia, que também é advogado e Procurador do Estado do Maranhão.

O deputado Domingos Dutra repercutiu na Câmara
Federal matéria exibida pela TV Record, revelando ao país que no município
maranhense de Belágua (foto) a população vive com apenas cento e cinquenta reais
mensais.

“É com esta renda, que tem família sobrevivendo no
Maranhão. Isso não corresponde a uma dose de whisky envelhecido, que
alguns da elite brasileira tomam todos os dias”, se indignou o deputado na
Tribuna da Câmara dos Deputados em Brasília.

De acordo com o deputado, no meio da semana, os
jornais revelaram que o Maranhão é o Estado que tem o maior número de
habitações precárias, sendo que a maioria delas são cobertas de palha de coco
babaçu. “As pessoas usam a palha de coco babaçu para cobrir a casa, porque não
têm condições de ter uma casa decente de alvenaria”, alertou Dutra.

O programa da rede Globo “Fantástico”
revelou que, no Maranhão, uma escola em Codó é coberta de palha e que os alunos
e os professores, quando precisam fazer as suas necessidades, têm que ir para o
mato, pois não existem banheiros para atender os alunos e professores. “Os
alunos têm que fazer as suas necessidades no meio da tiririca, da unha de gato,
do fedegoso, no mato. Isso é uma vergonha”, alertou o parlamentar.  

Para Domingos Dutra esse descaso no Maranhão
acontece por conta da Oligarquia Sarney, que já está no governo há mais de
quarenta e oito anos desrespeitando os maranhenses.

“O Maranhão é amaldiçoado pelas oligarquias, O
Senador José Sarney tem 58 anos de mandato, só não disputou o cargo de Papa
porque o Vaticano não é no Brasil”, afirmou.

Ainda de acordo com Domingos Dutra, a esperança de
mudança para o Estado é dia 5 de outubro, com a eleição do pré-candidato ao
Palácio dos Leões pelo PCdoB, Flávio Dino.

“Qual foi
o crime cometido pelos policiais ao pedir por melhorias na instituição da qual
fazem parte?” questionou o deputado Rubens Jr. (PCdoB), durante sessão plenária
na manhã desta quarta-feira (19).

O
deputado acusou a tentativa de punições impostas pelo comando geral da Polícia
Militar do Maranhão ao soldado Leite e o cabo Campos. O soldado Alexandre
Leite, foi preso a mando da governadora Roseana Sarney depois de ter
participado da assembleia que aconteceu na última quinta-feira (13), onde foi
criada a União dos Militares Independentes, que visa contar com um representante
de cada Batalhão, para, de forma mais organizada, negociar com o governo. Os
dois militares foram acusados de liderar um protesto sem incidentes realizado
pela categoria, após a assembleia geral na frente do Palácio dos Leões.

Depois da
manifestação, o comandante geral da PM, Zanoni Porto, confirmou a instauração
de um conselho disciplinar para afastar e posteriormente excluir os policiais
envolvidos. “Ao invés da Polícia Militar seguir o procedimento correto e
procurar a categoria para dialogar, o governo resolveu punir, enfrentar e
expulsar os policiais da corporação, fugindo do debate e do diálogo.” Denunciou
o parlamentar.

Para
Rubens Jr., o conselho de disciplina seria apenas uma formalidade para a
expulsão dos policiais. “Que conselho de disciplina é esse que já tem o
resultado? O comandante geral já disse que eles serão expulsos, descartando
assim o princípio da ampla defesa.”

O líder
da oposição destacou ainda que o “conselho de disciplina é outra herança do
tempo da ditadura, sua base legal é do ano de 1975.” Para o parlamentar.
“Expulsar o soldado Leite e o cabo Campos em nada irá melhorar a corporação,
pelo contrário, só irá piorar.”