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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Militares grevistas procuram apoio na Câmara Municipal

O presidente em exercício da Câmara Municipal de
São Luis, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu no final da manhã desta quinta-feira, (27), em seu
gabinete, as lideranças do
movimento grevista dos policiais militares, cabo Campos, soldado Leite e o cabo Mendonça, presidente da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMA), garantindo buscar uma intermediação junto ao Governo do Estado, com relação às reivindicações da categoria.

“Esse é um assunto que não é de alçada desta Câmara. É da esfera estadual, mas aqui é a casa do povo e temos que ouvir, conversar e saber o que é melhor para a sociedade”, disse Astro de Ogum, logo após manter contato telefônico com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto.

Astro de Ogum estava acompanhado de uma comissão, formada pelos colegas Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Marquinhos (PRB) e Beto Castro (PRTB). Todos eles concordaram com  a decisão de Astro de Ogum.

Os militares estão acampados desde a noite de quarta-feira, (26), no pátio da Câmara Municipal. Eles discordam dos 5,6% a título de reajuste salarial concedido pelo governo, a ser implantado ainda em novembro, numa antecipação do que seria concedido em 2015.

Os grevistas dizem que estão com perdas que chegam a 79%, com base em URV nunca paga, reajuste de 21% desde o governo Zé Reinaldo e  cobram também melhores condições de trabalho, além do aumento do contingente. O soldado Leite reiterou que o governo está anunciando a nomeação de 1800 militares, mas esconde que 1600 estão sendo aposentados.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

CGU aponta desvio milionário de verba na Fundação José Sarney

Época

A Fundação José Sarney ficou conhecida nacionalmente
em 2009, quando surgiram indícios de desvios de verba. Por meio da lei de
incentivo à cultura, a Petrobras repassara R$ 1,3 milhão para a fundação
investir na preservação do acervo de livros, documentos e obras de arte. A Lei
Rouanet permite que uma empresa deixe de recolher impostos para patrocinar
eventos culturais. Por cinco anos, o Ministério da Cultura – a quem cabe
fiscalizar o uso dos recursos -conduziu uma auditoria que ameaçava não ter fim.
Em maio de 2013, o ministério finalmente enviou a papelada para uma análise da
Controladoria-Geral da União (CGU).
A conclusão da CGU – órgão encarregado de
fiscalizar a gestão de recursos federais – saiu no mesmo mês, mas permanecia
inédita. ÉPOCA obteve o relatório com exclusividade. Ele aponta o sumiço de R$
522 mil, ou 38,7% do patrocínio da Petrobras. Com juros e correção monetária, a
fundação teria de devolver R$ 1,12 milhão ao Erário, segundo cálculos da CGU. O
relatório traz uma série de irregularidades: uso de notas fiscais fraudadas ou
com prazo de validade vencido, sobrepreço, pagamentos por serviços nunca
prestados, falta de comprovação de gastos e despesas que nada tinham a ver com
a preservação do acervo. Todos os documentos reunidos formam um calhamaço de
quase 1.000 páginas que chegou em janeiro à mesa do procurador Marinus Marsico,
do Tribunal de Contas da União (TCU). Após parecer do procurador, o caso
seguirá para julgamento no TCU, a quem cabe a palavra final sobre os desvios.
Afundada na denúncia de desvio de dinheiro, a
fundação fechou as portas em 2009 e entrou em liquidação. Ela fora criada pelo
senador José Sarney (PMDB-AP) em meados de 1990. Sarney acabara de deixar a
Presidência da República e queria reunir num mesmo espaço os milhares de
documentos de seu governo, os presentes que ganhara no cargo, além de uma
coleção que incluía 3.200 obras de arte e 37 mil livros. O material ficou
acomodado no antigo Convento das Mercês, um edifício do século XVII tombado no
centro histórico de São Luís. A auditoria do Ministério da Cultura atribui à
fundação e a dois ex-diretores a responsabilidade pelas irregularidades. Sarney
não aparece entre os responsáveis. Por meio de sua assessoria, ele disse que
não exercia qualquer função administrativa na fundação. Afirmou ainda que ela
comprovou o cumprimento das contrapartidas exigidas pela Petrobras.
O acervo de Sarney continuou guardado no convento
para, novamente, ser socorrido com dinheiro público. Em outubro de 2011, a
governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), assinou uma lei que, na
prática, estatizou o patrimônio. Roseana instituiu a Fundação da Memória
Republicana Brasileira, vinculada à Secretaria Estadual de Educação e sediada
no mesmo edifício histórico. Sarney foi nomeado seu patrono vitalício. Alguns
meses depois, ele doou formalmente livros, documentos e obras de arte para
compor o acervo da nova fundação. Ao custo anual de R$ 3,2 milhões, o governo
do Estado do Maranhão assumiu a responsabilidade de zelar, conservar e ainda
expor ao público todo o material. Agora, a fundação não depende mais de
patrocínio privado. Mas talvez ainda tenha de devolver dinheiro.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Dutra participa da entrega de laudo de restos mortais de desaparecido na Ditadura Militar

Na semana em que se completa 50 anos da Ditadura
Militar, a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a
Polícia Federal, entregaram ontem (26) à família do militante da Aliança
Libertadora Nacional (ALN),  Alex Xavier, desaparecido em 20 de janeiro de 1972, laudo de
identificação de seus restos mortais, que aguardavam reconhecimento há mais de
35 anos, desde que foram localizados no cemitério de Perus, em São Paulo.

Membro da comissão, o deputado Domingos Dutra (SDD/MA), esteve presente na
reunião, que para ele tem um papel muito importante na militância brasileira.
“Essa comissão tem um papel relevante e quero me colocar a disposição para
fazer com que ela tenha visibilidade através da Câmara dos Deputados”, garantiu
o deputado.
A mãe de Alex, Zilda Xavier, que
recebeu o laudo agradeceu o empenho de todos que trabalharam para que a
identificação fosse possível e lembrou dos anos de angústia que ela e toda a
sua família viveram na busca pela identificação dos restos mortais de seus dois
filhos, que foram torturados e mortos pela ditadura militar. “É uma dor muito
grande o assassinato de dois filhos. Até hoje sinto muito a falta deles. Não
Sei como agradecer o trabalho de todos que atuaram para que isto fosse
esclarecido, pois infelizmente não posso mais ter meus filhos”, disse dona Zilda de
88 anos.
Na ocasião, foi apresentado um
vídeo com registros fotográficos e um depoimento da irmã de Alex, Iara Xavier
Pereira, que encabeçou a luta pela memória e à verdade, desde que teve seus
irmãos assassinados. “Há 42 anos buscamos pela verdade e memória dos meus
irmãos e do meu ex-marido. Esse é o fechamento de um ciclo de luto. Agora vamos
esperar pela justiça”, declarou Iara Xavier.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário ressaltou
a importância do laudo entregue à família e do papel do governo brasileiro nos
esclarecimentos de todos os fatos relacionados às graves violações aos direitos
Humanos ocorridas no país, em especial aos relacionados à ditadura militar.
“Não temos um dia se quer a perder, além dos que já foram perdidos. Ao assumir
esta Secretaria, me dediquei desde o primeiro dia a essa causa”, lembrou
Rosário.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

Dirigentes da Fetaema reforçam pré-candidatura de Flávio Dino

Na sessão do Conselho Deliberativo da Fetaema
(Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do
Maranhão), o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou que
concorda integralmente com as propostas apresentadas em 20 de março pela
entidade, como subsídio para o Programa de Governo. O aceite foi informado
pessoalmente pelo pré-candidato na noite da última quarta (26).
Após debates com a entidade em diversos municípios
e do encontro com a diretoria da Federação, Dino apresentou aos mais de 300
conselheiros de todo o estado presentes no evento uma “Carta aos Trabalhadores
e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão”. O documento discute os
termos apresentados pela Fetaema e, no final, assume o compromisso de que as
sugestões serão parte integrante do Programa de Governo.
Para Dino, o relatório apresentado pela Fetaema,
com problemas, mapeamento e sugestões para superar os entraves para o
desenvolvimento da vida dos trabalhadores do campo “vão ao encontro do esforço
empreendido pelo movimento ‘Diálogos pelo Maranhão’, em busca da superação da
lógica de exclusão quase total da agricultura familiar nas pautas
governamentais” do estado.
Questões como o assessoramento técnico, o
desenvolvimento de pesquisas e extensão rural, acesso ao crédito e apoio à
comercialização fazem parte do compromisso assumido pelo pré-candidato com a
classe de trabalhadores do campo representados pela Federação.
O presidente da entidade, Francisco Miguel, afirmou
que, diante do compromisso, dirigentes da entidade apoiarão a pré-candidatura
de Flávio Dino e reafirmou que as pautas dos trabalhadores continuarão sendo o
norte dessa aliança. Entre as prioridades para o movimento estão Políticas
Públicas que atendem às diversas formas de desenvolvimento do campo.
A contribuição do sindicato no Programa de Governo
também foi destacada por Rose Mary, membro da diretoria. “Diante do quadro
social lastimável que há décadas assola o Maranhão, precisamos avaliar juntos
como fazer para melhorar esse cenário,” afirmou.
O plenário do Conselho Deliberativo foi ouvido e
diversos membros deram sugestões e fizeram questionamentos em um modelo de
desenvolvimento que combata o trabalho escravo, dê assistência aos assalariados
rurais, tenha políticas públicas para juventude e educação no campo,
assistência técnica e circulação e aumento da produção maranhense. “Vamos
participar ativamente desse novo modelo de governo e desenvolvimento que está
sendo proposto,” avaliou Maria Lúcia Vieira.
Ao lado dos trabalhadores
Francisco Sales, ex-presidente da Fetaema, foi um
dos presentes a relembrar a participação ativa de Flávio Dino nas lutas dos
trabalhadores maranhenses desde o início de sua carreira. “O mais importante é
que sabemos e conhecemos Flávio Dino a ponto de saber que ele compreende que
nós trabalhadores precisamos da prática, da estrutura e do apoio
governamental,” destacou.
Durante 12 anos como juiz federal, Dino decidiu
causas importantes nesse setor. Durante os debates, o pré-candidato afirmou que
todas as suas decisões foram sensíveis às causas dos trabalhadores “porque
nisto está o senso de Justiça”.
Na disputa eleitoral de 2010, a pré-candidatura de
Dino foi apoiada pela Fetaema e em 2006, ele foi também um dos nomes indicados
pela entidade para representar a causa dos agricultores do Maranhão. Na Carta
entregue à categoria, Dino destacou a defesa da Reforma Agrária feita em voto
proferido durante sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Federal em Brasília, contra projeto de lei que previa regras brandas e
dificultava a desapropriação dos latifúndios.
“Este reunião demarca um ponto-fixo desta
pré-candidatura, porque é deste lado que me mantive ao longo de 38 anos de
atuação pública. Aqui, temos a comunhão de ideias e esse debate continua. Vamos
construir esse novo modelo de desenvolvimento juntos. Um governo aberto,
transparente e com controle social” finalizou Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2014

PM decreta greve geral por tempo indeterminado

Policiais militares em frente a Assembleia na greve de 2011
Policiais militares reunidos
esta noite na sede das Fetaema decidiram, em assembleia geral, decretar greve por
tempo indeterminado até que a governadora Roseana Sarney apresente uma contra propostas
às reivindicações da tropa.  
Os militares criticam o
reajuste de 7% concedido pelo Governo do Estado, que segundo  eles não
reflete aumento, apenas reposição de perdas salariais com a inflação.
Após a decisão de paralisar
as atividades, policiais saíram em carreata pelo centro da  cidade fazendo businaço e chamando a atenção da população para o ato que culminou com decretação da greve, em mais uma prova de incapacidade do governo em lidar com a segurança pública. 

  • Jorge Vieira
  • 26/mar/2014

Prefeitura entrega leite para alimentação de pessoas em situação de rua

A distribuição de leite promovida pela Prefeitura
de São Luís não contempla apenas as escolas municipais. Nesta quarta-feira
(26), as titulares das secretarias municipais da Criança e Assistência Social
(Semcas) e Segurança Alimentar (Semsa) realizaram a entrega oficial do leite
que será usado na alimentação diária dos usuários dos Centros de Referência
para População de Rua – Centro-Pop, mantidos pela Semcas no São Francisco e na
Cohab. A expansão do Programa em benefício de pessoas em situação de rua segue
determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“Esta ação é apenas um pedacinho do trabalho maior
que é necessário para atendimento a essa população. Ninguém está na rua porque
quer e é nosso papel ser a ponte para que essas pessoas tenham a mudança de
vida que precisam”, declara a secretária da Semcas, Andréia Everton.
Ela lembra ainda que os centros-pop funcionam como
referência de capacitação para esta parte da população de São Luís, que está em
situação de rua, e o leite é necessário nesta prestação de serviço porque a
maioria dos usuários está em tratamento e faz uso diário de medicamentos.
Segundo a secretária da Semsa, Fátima Ribeiro, esta
ação é uma deliberação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o
cumprimento atende à determinação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda
Júnior. “Esta ação ainda é pequena, mas significativa, e representa o nosso
compromisso, como gestores, com todos os públicos dessa cidade”, diz a titular
da Semsa.
Esta parceria intersetorial garante, mensalmente, a
entrega de 50kg de leite para atender aos dois Centros de População de Rua
mantidos pela Semcas. O usuário João Simião, de 38 anos, e que vem da cidade
maranhense de Bacabal, acredita que “este leite é bem vindo porque a
alimentação no Centro-Pop não falta, mas às vezes o café da manhã não é como
deveria ser porque o recurso é pouco”. Ele declara ainda que frequenta o Centro
porque se sente protegido, além de saber que lá terá uma refeição garantida. “A
coordenadora está conseguindo tirar meus documentos e aí eu quero conseguir um
trabalho e deixar as ruas”, conclui o usuário.
CENTRO POPULAÇÃO DE RUA
Nos Centros-Pop os usuários têm atendimento das 8h
às 17h, diariamente. Higiene, café da manhã, palestras, almoço, lazer e
acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos são parte das
atividades que eles encontram nesses equipamentos da Prefeitura de São Luís. Na
unidade do São Francisco, a média de atendimento chega à marca de 30 usuários
diariamente.

  • Jorge Vieira
  • 26/mar/2014

Deputados voltam a defender CPI dos combustíveis para investigar cartel

Os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto
(PCdoB) voltaram a defender nesta manhã de quarta-feira (26) a imediata
instalação da CPI dos Combustíveis, para investigar a formação de cartel na
venda da gasolina. Bira informou ao plenário que nenhum dirigente do Sindicato
dos Revendedores de Combustíveis compareceu à audiência pública realizada pela Comissão
de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias para tratar sobre o assunto.
Segundo relato dos dois parlamentares, somente o presidente
do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis não compareceu e nem mandou
representante à reunião que contou com a participação do Ministério Público e
da Defensoria Pública nesta manhã de quarta-feira. Para Bira do Pindaré, “esta era a oportunidade que o sindicato
tinha para esclarecer as razões do aumento do combustível, mas simplesmente não
compareceu em um total desrespeito a esta Casa e à população”, discursou.
Ele acrescentou que a ausência do Sindicato dos
Revendedores de Combustíveis reforça a ideia do deputado Othelino Neto no
sentido de que o quanto antes seja instalada uma CPI para investigar a suposta
formação de cartel na venda de combustíveis em São Luís.
Bira do Pindaré disse ainda que, na manhã desta
quarta-feira, ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos, o Ministério
Público, a Defensoria Pública e o Procon vão encaminhar uma denúncia conjunta
ao Conselho de Administração e Defesa Econômica do Governo Federal (Cade).
A ideia, segundo Bira do Pindaré, é propor que o
Cade abra um procedimento administrativo e investigue também a suposta formação
deste cartel. “Se for constatada a existência de cartel, queremos que sejam
estabelecidas sanções pesadas, que podem chegar a 30% do lucro dessas empresas,
coibindo de maneira definitiva esse tipo de prática abusiva contra a economia
popular”, enfatizou Bira do Pindaré.
Em seu discurso, o deputado Othelino Neto observou
que, além de não participar da reunião para a qual fora convocada na Assembleia
Legislativa, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis marcou uma entrevista
coletiva à imprensa, no mesmo horário.
“Na minha avaliação, o presidente do Sindicato
marcou a entrevista para o mesmo horário, de forma proposital, justamente para
coincidir com o horário que seria o da reunião da Comissão em uma atitude
desrespeitosa com a Assembleia e com a sociedade maranhense, mais um
desrespeito, além do aumento dos preços, além da suspeita de formação de
quartel, agora esse novo desrespeito ao povo do Maranhão”, ressaltou Othelino
Neto.
Ele fez uma enfática defesa da Comissão Parlamentar
de Inquérito, explicando que quando esta CPI estiver instalada na Assembleia
Legislativa, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, em vez de ser
convidado, será convocado para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa
e toda a sociedade.
                                            

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