A Comissão
Parlamentar de Inquérito, que visa investigar abusos nos preços dos
combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no último
dia 03, está analisando, nas primeiras duas semanas, documentos e se municiando
de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir o depoimento
dos envolvidos a partir do próximo dia 22, às 14h, no Plenarinho da Casa. O comunicado
foi feito em pronunciamento, nesta terça-feira (09), pelo presidente da CPI,
deputado Othelino Neto (PCdoB).

Após uma nova reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido que
a CPI ouvirá as primeiras pessoas do dia 22 ao dia 25 de abril, logo após a
Semana Santa. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na
sexta-feira (25), às 8:30h.  O foco da Comissão será investigar, no prazo
de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível
formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

A CPI já
solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o
Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore,
formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante
todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório.
“Esse acompanhamento  vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato
de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma
situação da possível formação de cartel”, explicou Othelino.

Apuração
rigorosa – De acordo
com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para
extrair dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma
apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que
estiverem na condição de investigados. “Precisamos dar um resultado concreto,
consolidado para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa
exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão
com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.

Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta
ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como
relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim
(PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares.
Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo
Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua
(PRB).

Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um
clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos
preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital
maranhense.

Segundo Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra
a sociedade, contra a livre concorrência e contra a economia, porque não
permite à população a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com
levantamento feito pelo parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São
Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.