O prefeito Edivaldo Holanda Junior estive reunido,
na última semana, em Brasília, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,
para tratar sobre uma futura agenda com o representante do Ministério, na capital
maranhense. Em breve, o ministro virá a São Luís para entregar a concessão de
uma TV educativa, a instalação do sistema de transmissão de dados via fibra
ótica na área Itaqui Bacanga, entre outros projetos.

Dentre os pontos a serem tratados pelo ministro, em
São Luís, estão a concessão da TV Educativa à Universidade Federal do Maranhão
(Ufma) e a Instalação do sistema de transmissão de dados via fibra ótica na
área Itaqui Bacanga. “Vamos buscar realizar uma grande ação social nessa
região, com o suporte dessa tecnologia”, destacou o Ministro Paulo Bernardo.

“Estamos com o Conselho Municipal de Comunicação,
evoluindo na Câmara de Vereadores a cada reunião. Uma TV Universitária e Banda
Larga serão outras importantes ferramentas para levar informação e cidadania à
comunidade”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

No ano de 2014 a Polícia Militar do Maranhão enfrentou a segunda greve
em 177 anos de fundação. Coincidentemente ambas aconteceram durante a
administração da governadora Roseana Sarney.

Constitucionalmente os militares são
impedidos realizar esse tipo de movimento, porém, o descaso com a instituição
em nosso estado é tamanho, que nas duas ocasiões, a classe não encontrou
alternativa que não fosse cruzar os braços.

O último movimento paredista teve fim
após uma semana de discussões e manifestações por parte dos trabalhadores. O
então secretário estadual de saúde, e agora também secretário de segurança,
Ricardo Murad, se comprometeu a atender às reivindicações dos policiais. Dez
dias após as promessas que resultaram no fim da greve, nenhuma das
reivindicações foi atendida, são elas:

-Anistia total e incondicional a
todos;

-Escalonamento
vertical;
-40h semanais;
-Concurso Público, abrindo 500 vagas só para a
PM;
-18% de aumento referente ao aumento concedido a
todas as classes, exceto PM e BM;
-Melhores condições de trabalho;
-Cumprimento do acordo de 2011 que é o código de
ética, insalubridade, adicional noturno, lei da promoção.

O deputado estadual Rubens Jr.
(foto), usou a tribuna na manhã desta terça-feira (15) para cobrar do governo
o cumprimento do acordo. “Infelizmente o governo dá sinais claríssimos que não
irá cumprir o acordado. Digo especificamente em dois pontos: Além da ausência
de projeto de lei ou medida provisória que garantiria o reajuste da categoria
para o ano de 2015, há o descumprimento do primeiro item, que é a anistia
ampla, geral e irrestrita do movimento.”

O líder da oposição destacou os casos
do soldado Leite e do Cabo Campos, ambos acusados de liderar o movimento
paredista e que tiveram os processos disciplinares reabertos após o fim da
greve. Uma comissão disciplinar foi montada e deve julgar os dois casos na
próxima quinta-feira (17).

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou,
na sessão desta terça-feira (15), o programa “Peixe na Mesa”, idealizado pela
Prefeitura de São Luís para garantir o pescado a preço mais acessível na mesa
do consumidor. A medida regula os preços do produto durante a Semana Santa,
estipulando, em média, valores 25% inferiores aos do mercado local.

“O caminhão do peixe está indo a vários bairros da
cidade, fazendo a comercialização do pescado a um preço em média 25% mais baixo
do que o praticado no mercado. Então quero cumprimentar o prefeito Edivaldo
Holanda Jr e o secretário de Abastecimento de São Luís, Marcelo Coêlho, por
terem colocado o Programa do Peixe para funcionar. Trata-se de  um
benefício muito grande para a população, tendo em vista que, nessa época do
ano, o valor do pescado aumenta bastante”, disse Othelino Neto.

Foram
disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís 65 toneladas de pescado, que
serão distribuídas para venda em dez bairros da cidade durante a Semana
Santa a menor preço por determinação do prefeito de São L Edivaldo Holanda
Júnior.

A
comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo “Caminhão do
Peixe”, em dois turnos, no período que antecede o feriado da Semana Santa.

A média
de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 4,50 e R$ 25. O gerenciamento do projeto é executado por
empresa contratada por meio de processo licitatório realizado este ano.

Inspeção sanitária

Todo o
pescado comercializado apresenta selo oficial de inspeção sanitária de produtos
de origem animal expedido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento (Semapa). A inspeção será
feita nos entrepostos de pescados para que, somente após o procedimento, seja
liberado o produto para comercialização.

Entre a
variedade de peixes oferecida pelo projeto estão a pescada amarela, o
palombeta, o peixe pedra, corvina cobra, jaraqui, tainha, tambaqui e uritinga. A estimativa é o atendimento a mais de 500 mil
pessoas.

A Prefeitura executará o projeto em bairros
considerados pólos, como o Anjo da Guarda, Cohab, Coroadinho, Turu, Vinhais,
Madre Deus, São Francisco, Cidade Operária e Itapera.

Ato político-cultural lança
ex-governador de Pernambuco e Marina Silva pré-candidatos a Presidência

Por Gil Maranhão

(Direto de Brasília-DF)

Em um ato político-cultural (discursos
intercalados por apresentações do pianista Arthur Moreira Lima, declamações do
poeta Antonio Marino, e fala do escritor/dramaturgo Ariano Suassuna), realizado
nesta segunda-feira (14), no Hotel Nacional, em Brasília, o ex-governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
foram lançados pré-candidatos à Presidência da República.

O ato reuniu mais de mil pessoas –
entre jornalistas dos principais veículos de Comunicação do País (e alguns
estrangeiros) e militantes dos partidos PSB, REDE, PPS e PPL, além de
representantes do PDT e PROS.

“BRASIL, NÃO DESANIMA…” – Eduardo e Marina foram
recebidos pelos no auditório com palavras de ordem como “Brasil /não desanima
/a solução é Eduardo e Marina” e depois “Um passo à frente / Eduardo
Presidente”.

Com a formalização da chapa (que será
confirmada na convenção partidária de junho) o PSB quer acelerar o processo de
transferência de votos da senadora para o ex-governador – que vem registrando
crescimento ainda tímido nas pesquisas (pulou de 7% para 10%).

“DILMA FRUSTROU, PERDEU O RUMO” – Em um discurso de
45m, Eduardo Campos disse que o Brasil está cansado da polarização PT-PSDB, e
que o PT e PMDB “já deram o que tinha que dar”. E teceu fortes críticas ao
governo Dilma. “É paradoxo, frustrou a todos e quebrou 02 das maiores estatais
do País – a Petrobrás e a Eletrobras”.

Segundo ele, “o Brasil perdeu o rumo
estratégico. Dizia que ia para um lado e ia para o outro. Foi perdendo seus
fundamentos macroeconômicos, na inclusão social. E a gente viu que esse
processo nos conduziu ao cabo de três anos a um diagnóstico que é voz corrente:
o Brasil parou, o povo perdeu a fé”. E acentuou: “Nós não podemos deixar o povo
brasileiro desanimar da nossa luta. Nós somos os portadores dessa esperança”.

SEM VAIDADE – Na sua fala de meia
hora, Marina Silva lembrou que confiança vem do termo “fiar”. E declarou.
“Nesses 06 meses fiamos juntos, PSB e REDE, uma força que não quer andar para
trás, mas seguir rumo ao futuro”.

Deixou claro que nem todos os problemas
da aliança já estão superados e que a construção da parceria com Campos vem
sendo um longo processo. E declarou que não deixaria de aceitar ser vice por
vaidade.

“Quem viveu essa experiência de vida
que vivi jamais trocaria o futuro dos brasileiros por vaidade, por veleidade
política. Não se colocará à frente, porque aprendeu que numa mata virgem com
animais ferozes é preciso ir sempre ao lado de um bom mateiro. Não se colocará
atrás, mas se colocará ao lado. E estou aqui para me colocar ao lado de você”,
afirmou Marina olhando para Eduardo.

POVO, O 5° PARTIDO – E concluiu dando
ênfase ao que ela chamou de “5° partido” desta aliança – que tem PSB, REDE, PPS
e PPL. “Esse 5° partido, é o importante na construção dessa nossa vitória: o
povo brasileiro. Sem ele, que muitas das vezes é deixado de lado, não vamos a
lugar nenhum. Com ele seremos ainda mais fortes e vitoriosos”.

Uma comitiva de policiais e bombeiros militares
ocupou as galerias da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a sessão
plenária desta terça-feira (15). A categoria cobra o cumprimento do acordo que
foi firmado pelo governo para que a greve pudesse ser encerrada.

O Governo do Estado se comprometeu em encaminhar à
Casa Legislativa uma proposta em regime de urgência em no máximo 10 dias, prazo
esse que se encerrou nesta segunda-feira (14), entretanto nada chegou. Para o
deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) a situação é temerária, pois o Governo
desrespeita a categoria quando não cumpre os acordos.

“Eu quero dizer o quanto isso é temerário para a
situação que a gente vive no estado do Maranhão, que é calamitosa do ponto de
vista da criminalidade. Todo mundo viu a crise do Sistema Penitenciário. Todo
mundo sabe que nós estamos com os piores indicadores de homicídios do mundo,
não são do Brasil, mas do mundo”, protestou Bira.

O parlamentar lembrou os compromissos do Governo do
Estado com a categoria dos militares como a promessa de anistia aos lideres do
movimento paredista, no entanto já foram abertos procedimentos disciplinares
contra as lideranças. O Governo também não cumpriu a promessa do escalonamento,
e das 40 horas de jornada.

Bira entende que há uma enganação em curso e o
Governo precisa ter responsabilidade no trato da questão dos policiais. O
socialista ressaltou que a Governadora desprezou o Sistema de Segurança Pública
quando colocou o secretário de Saúde para acumular a Pasta da Secretaria de
Segurança. 

“A governadora disse que a gente ia poder dormir de
portas abertas, e, no entanto, eu acho que ela devia estar se referindo a porta
do banheiro, porque a porta da rua, a porta de casa está todo mundo é gradeando
com medo de assaltos a gente não tem mais sossego, nem dentro de casa e nem
fora de casa. Os bandidos estão invadindo as casas, nem respeitam mais se tem
gente ou não, invadem, e fazem qualquer um de refém”, protestou.

Blog Marrapá

O
Ministério Público do Estado (MP/MA), ajuizou, no último dia 4 deste mês, uma ação
civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento
do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad – e hoje também
titular da Segurança. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento
das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que
demonstrou a omissão improba do secretário.Imperatriz é hoje sede regional de
saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta
complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do
Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações
e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o
encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir
atendimentos, consultas, exames e tratamentos.

Segundo o MP, as demandas que chegam ao Poder
Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina
liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde,
não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o
MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ª PJEsp no
qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas
judiciais liminares.

A investigação foi feita nas ações que requeriam
quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos
investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi
cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de
tratamento.

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde
está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável
pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário para que sejam
cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje
na secretaria não está cumprindo”.

Com informações do MP/MA 

Rosângela Curado (foto) emitiu nota esclarecendo a denúncia de que teria desviado verba do SUS quando secretária
de Saúde dos municípios de Imperatriz e Coelho
Neto. Leia abaixo a íntegra do esclarecimento. 

A ex-secretária de Saúde dos municípios de
Imperatriz e Coelho Neto, Rosângela Curado, vem legitimamente oferecer
oportunos esclarecimentos acerca de falsas acusações sobre desvios de verbas do
SUS, que vem sendo amplamente divulgada, com intuito de denegrir a sua imagem.

1 – É inverídica a informação de desvio de R$
8.278.517,20 do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de simulação de tratamentos
de glaucoma. Os atendimentos foram realizados e os pagamentos repassados, por
meio de verba carimbada – destinadas exclusivamente para este fim, à empresa
prestadora de serviços, a Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior;

2 – Todos os pagamentos e procedimentos realizados
foram feitos com a verificação da Controladoria do município de Coelho Neto,
designada pelo prefeito;

3 – As auditorias são comuns e ocorreram em igual
situação em demais estados do país, e com a mesma atuação do DENASUS, pois
houve uma autorização do Ministério da Saúde, que foi, posteriormente,
modificada pelo próprio orgão.

Francisco Vilmar Filho, diretor-presidente da Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Júnior, citada na matéria, esclarece também:

1 – Acerca do número de pacientes atendidos: Todos
os atendimentos foram realizados, autorizados e auditados pelo departamento de
auditoria do SUS em seu componente local. Os dados consolidados estão à
disposição junto ao Sistema de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), o
Datasus, através do endereço www.datasus.gov.br. Em virtude de se tratar de
procedimento extra teto, foram atendidos pacientes de mais de 100 municípios do
Maranhão, pois eram procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações
(FAEC), e não somente dos municípios citados, Coelho Neto, Buriti, Duque
Bacelar e Afonso Cunha. Desta forma, reitero que as ações foram efetivamente
executadas e todas confirmadas, inexistindo qualquer glosa por desvio ou
pagamento irregular;

2 – Sobre o credenciamento da Clínica junto ao
SUS:  A auditoria, em momento algum, afirmou ou noticiou que a Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Jr, não fosse credenciada. A Clínica possui
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o que demonstra que a
mesma está cadastrada e autorizada, bem como tem contrato de serviços de saúde
com o SUS;

3 – A respeito do médico especialista: A Clínica
possui responsável técnico, com título de oftalmologista, e equipe
multidisciplinar com capacidade de atendimento e resolutividade;

4 – Sobre a APAC (Autorização de Procedimentos de
Alta Complexidade): O Ministério da Saúde só estabeleceu a exigência para faturamento
através de APAC no ano de 2012, através da portaria MS 920. Na época, os
procedimentos, por se tratarem de ambulatório, eram por meio do BPA-I (Boletim
de Produção Ambulatorial Individual) e todos os pacientes que foram atendidos
possuíam o cartão SUS, e todos os procedimentos foram autorizados pela
auditoria e pagos pelo Ministério da Saúde;

5 – Não houve a citação para audição em processo de
tomada de contas especial, pois o procedimento é apenas administrativo do
Serviço Nacional de Auditoria – SNA;

6 – A Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior
existe há mais de oito anos. Antes dos procedimentos mencionados, já trabalhava
há mais de cinco anos realizando diversos procedimentos com atendimentos
particulares e pelo SUS;

Desta forma, reiteramos que todos os procedimentos
foram autorizados, realizados auditados, confirmados e pagos pelo SUS, sempre
com base nas informações e dados privativamente consolidados pelo Ministério da
Saúde, sendo certo que os valores recebidos se referiram, exclusivamente, a
cada usuário, devidamente conferido pelo SUS. Para cada pagamento mensal que
era realizado o foram por parte do próprio Ministério da Saúde, pois era deste
órgão que vinham as autorizações.