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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2014

Justiça determina multa diária ao Estado por descumprimento de decisão

Devido ao descumprimento de
decisão que determina a restauração de um sobrado no centro histórico da
capital, a Justiça impôs ao Estado do Maranhão o pagamento de multa diária de
R$ 500,00. A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
acolhe requerimento do Ministério Público do Estado do Maranhão pelo
prosseguimento da execução de obrigação de fazer, resultante de Acórdão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo é resultante de
Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio
Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. Nos termos da sentença,
confirmada em parte pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 2005, o Estado
deveria, num prazo de 36 meses, restaurar todas as características
arquitetônicas originais internas e externas do imóvel, localizado na Rua da
Inveja, nº 80, Centro.
A ação foi julgada no STJ em
definitivo no ano de 2012. Intimado a apresentar um projeto de restauração do
sobrado, no prazo de 180 dias, o Estado não cumpriu a determinação.
Na ação, o promotor de
justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior argumenta que o imóvel, apesar de
integrar o conjunto arquitetônico da cidade e ser tombado pelo Estado, não vem
recebendo as manutenções necessárias. “Em decorrência dessas omissões, o
sobrado encontra-se em precário estado de conservação, beirando o
arruinamento”, ressalta.

A situação foi constatada
inicialmente pelo CREA-MA em 1995. Posteriormente, o Departamento de Patrimônio
Histórico, Artístico e Paisagístico da Fundação Cultural do Maranhão vistoriou
o imóvel, confirmando o cenário de abandono: “Considerando o estado
crítico de arruinamento e as existentes condições de higiene e segurança que o
imóvel possui, bem como o acelerado processo de degradação física do mesmo,
somos de parecer favorável à adoção de medidas urgentes”. 

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2014

Comunidade denuncia prefeito de São José de Ribamar

O prefeito primeiro emprego de São José de Ribamar,
Gil Cutrim (foto), filho do presidente do TCE e bajulador da oligarquia, Edmar Cutrim,
foi denunciado na Assembleia Legislativa pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB)
por ter abandonado as comunidades da periferia do município que integra a
região metropolitana da Grande São Luís.
Segundo o parlamentar, que protocolou indicação na
Mesa Diretora da Casa solicitando que o prefeito autorize a realização de
serviços de infraestrutura na Avenida Rio Grande do Sul, a comunidade da área do Residencial São José V, na Vila São
Luís, está vivendo.
O parlamentar ressaltou que os moradores da
localidade, por meio de suas entidades representativas, já elaboraram
documentos com o mesmo objetivo de seu pleito, no entanto até o momento não
receberam nenhuma resposta dos representantes do poder público municipal de São
José de Ribamar.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2014

Expediente do Judiciário será suspenso nos feriados da Páscoa e Tiradentes

O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão
será suspenso nos dias 16 (ponto facultativo), 17 (feriado forense), 18 de
março (Paixão de Cristo) e 21 de abril (Tiradentes), conforme Resolução nº 063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no
Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse
período serão automaticamente prorrogados para terça-feira (22).
As datas dos feriados, pontos facultativos e
supensão de expediente no Judiciário estão relacionadas no calendário forense publicado pelo TJMA a casa
ano.
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas
corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares
– ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da
justiça de 1º e 2º graus.
PLANTÃO – De acordo com escala divulgada pelo Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), os desembargadores Raimundo Melo e Jaime Araújo
 responderão pelo plantão judiciário de 2º grau durante os feriados da
Páscoa e Tiradentes.
Os servidores plantonistas são José de Jesus Costa
e  Mayco Murilo Pinheiro, que podem ser encontrados nos celulares (98)
8866-9274 e 8844-9049, respectivamente. O número do telefone disponibilizado
para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.
Neste período, serão recebidas apenas demandas
urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
                 

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2014

Candidatura de “Edinho Pão de Ouro” deixa PT cauteloso

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores,
deputado Rui Falcão, recomendou aos petistas maranhenses cautela em relação a
participação na chapa majoritária que está sendo montada pelo Palácio dos Leões
para disputar as eleições de outubro próximo. 
Por conta da orientação, segundo informou um
dirigente do PT, cresce internamente a tese favorável a candidatura própria. A
proposta será apresentada no Encontro que definirá a estratégia da legenda para
as eleições 2014, convocado para os dias 26 e 27 de abril.
A mesma fonte adverte sobre um suposto
descontentamento dos petistas com o governo Roseana por conta da reformulação
do secretariado que deixou o PT fora do primeiro escalão e principalmente com a confirmação de que o suplente de senador Edinho Lobão será o candidato da oligarquia Sarney.
Se boa parte do partido já virava
o nariz para o ex-pré-candidato Luís Fernando, agora mesmo é que não querem qualquer
aproximação do substituto, um playboyzinho todo arrogante, prepotente e desqualificado
para a função.
Até os eleitores que
pretendiam votar em Luís Fernando, mesmo ele sendo pau mandado da oligarquia, agora
fecham o nariz quando escutam falar no nome de Edinho Lobão, o filho do
ministro que entrou para o anedotário político maranhense por ter, segundo ele,
feito fortuna com uma padaria no garimpo em Serra Pelada, o que lhe valeu o
apelido de “Edinho Pão de Ouro”.
Ao participar na última
sexta-feira do programa VDR – Voz das Ruas – da TV Guará, perguntaram-me o que eu achava da
candidatura de Edinho e eu, sem pestanejar, respondi: “trata-se de um deboche
do grupo Sarney com a população maranhense”. Sem ter como reverter o desejo de mudança da população, revolveu agredi-la. 
Na minha avaliação, o novo
candidato das famílias Lobão/Sarney, aceitou a candidatura porque não tem nada
a perder, já que nunca disputou um voto, mas vai aproveitar para arrecadar
dinheiro e ficar ainda mais milionário, pois esse cidadão acusado de sonegar
impostos não existe como político e muito menos como liderança política.
Será que Edinho pensa que a
população do Maranhão já esqueceu como ele construiu seu império financeiro e
como trata as pessoas? Dizem que ele vem para a campanha com duas carretas
trucada de dinheiro e eu recomendo que peguem, pois todos nós sabemos como ele
conseguiu.              

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2014

Evento reúne centenas de petistas em apoio a Flávio Dino e Dilma no Maranhão

O encontro do PT com Flávio Dino aconteceu no dia
13, o mesmo número que representa a legenda nas disputas eleitorais.
Pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino conclamou a militância
petista a permanecer unida em torno de um projeto de esquerda paras o Maranhão
representado pelas lideranças de oposição. “Faço um convite ousado: vamos
trazer o PT de volta para o nosso campo ainda em 2014,” disse o pré-candidato
durante a plenária.
A reunião de presidentes de diretórios municiais,
vereadores, membros do diretório estadual e militantes históricos do PT na
manhã deste domingo (13) retratou a união de forças dentro do PT para que o
partido “volte a beber da fonte em que surgiu”, que são as lutas de esquerda,
de acordo com Eri, representante do PT de Pinheiro.
Um dos grandes símbolos dessa guinada em favor da
aliança com a oposição ao grupo Sarney foi a presença do líder camponês Manoel
da Conceição, que foi eleito presidente de honra da mesa de trabalho. Manoel
pediu a todos os militantes que, para honrar a história de luta contra ditadura
e em nome dos trabalhadores, todos os militantes petistas se empenhem na
pré-candidatura de Flávio Dino.
O compromisso foi registrado em carta assinada pela
militância petista, afirmando que a possível candidatura de Flávio Dino tem
como ponto central “a defesa da vida e da cidadania”. Na carta, os petistas
defendem uma grande aliança de todos os partidos e movimentos sociais que
“criar novas condições para o exercício da cidadania, dos Direitos, em nosso
Estado”. O primeiro a assinar o documento foi Manoel da Conceição.
Nomes de peso do partido estiveram presentes no
evento e assinaram a carta que foi lida pelo professor Francisco Gonçalves e
entregue a Flávio Dino pouco antes do encerramento dos trabalhos. Membro da
Executiva Nacional do PT, Márcio Jardim defendeu que o partido apoie Dilma
Rousseff e Flávio Dino.
Além de militantes petistas, líderes de movimentos
sociais compareceram e defenderam a pré-candidatura do PCdoB. Ivaldo,
ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão, afirmou que a
entidade se reunirá em plenária para definir a estratégia eleitoral para 2014,
mas a tese que ele defenderá será de apoio à candidatura de esquerda
representada por Flávio Dino.
Joaquim, dirigente da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), também declarou
apoio ao pré-candidato. “A eleição de Dino seria a melhor para os
trabalhadores. É a candidatura dos movimentos sociais, que representa às nossas
bandeiras,” disse.
O evento foi prestigiado por lideranças de outros
partidos, como PDT, PSB, SDD e PTC. Presidente estadual do PDT no Maranhão,
Julião Amin afirmou que o PDT sempre marchou ao lado das lutas democráticas e,
no atual cenário, o partido tem convicção de que Flávio Dino representa o
avanço no caminho pela Democracia no estado.
Os deputados Bira do Pindaré e Domingos Dutra, que
deixaram o PT após as intervenções pela aliança com a oligarquia maranhense,
foram ao evento para reforçar a luta pelo retorno da sigla ao campo das lutas
sociais. “O PT tem compromisso histórico com a classe trabalhadora. Aqui no
Maranhão não pode ser diferente. Essa aliança esdrúxula com o grupo Sarney deve
acabar,” defendeu.
PT com Dilma e Flávio
A pré-candidatura de Flávio Dino tem recebido apoio
de diversos partidos no Maranhão. O PT ainda não definiu oficialmente sua
posição nas eleições de 2014. O ato dos petistas maranhenses em apoio às
pré-candidaturas de Flávio Dino e da presidenta Dilma Rousseff marcou o final
de semana dos acontecimentos políticos na capital, São Luís, e reuniu
diretórios de todo o estado.

  • Jorge Vieira
  • 12/abr/2014

Deu na Folha de São Paulo: Edinho Lobão quer se distanciar dos Sarney

Pré-candidato no Maranhão faz
malabarismo político para se diferenciar da governadora Roseana, que o indicou
DIÓGENES CAMPANHA
DE SÃO PAULO
Convocado pela governadora Roseana
Sarney (PMDB-MA) para ser o candidato da situação ao governo, o senador Edison
Lobão Filho (PMDB-MA) ensaia um discurso de distanciamento da família Sarney,
que detém o poder político no Maranhão há quase 50 anos.
O grupo de Roseana iria lançar o
ex-secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva. Na última semana, porém,
ele desistiu da disputa. A governadora acionou Lobão Filho, até então
pré-candidato ao Senado, e pediu que ele substituísse Silva.
“Soube às 10 horas de domingo (6) que o
Luís Fernando havia desistido. Ao meio-dia, já sabia que o Lobão seria
candidato”, diz o deputado federal Pedro Novais, vice-líder do PMDB maranhense.
As mudanças podem ter sido motivadas
por pesquisas de intenção de voto, que até agora dão ampla vantagem a Flávio
Dino (PCdoB), opositor da família Sarney. Ainda que tenha o apoio de Roseana, a
quem diz ver como “irmã”, Lobão Filho diz que irá se apresentar como candidato
da “mudança”.
“O grande desafio vai ser fazer isso
sem esculhambar, mas a verdade é: não sou a continuação. Não estou criticando,
mas minha forma de gestão é totalmente diferente.”.
Segundo o senador, a família Lobão tem
“personalidade própria”. “Integramos o mesmo grupo, mas nunca fomos
subservientes à família Sarney. Nem meu pai ao Sarney nem eu a Roseana”.
O ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP) desde o início de sua
carreira, na década de 1970. Chegou ao ministério, em 2008, por influência do
ex-presidente.
Lobão Filho advoga por uma “gestão
empresarial” no Maranhão. Na linha “morde e assopra”, se diz “mais rígido” do
que a filha de Sarney.
“Não que ela (Roseana) seja mole, mas
temos estilos diferentes. É uma mulher, eu sou homem, empresário, e quero
mostrar isso”, afirma.
O senador já adianta promessas e diz
defender o fechamento, ainda no primeiro ano da eventual gestão, do complexo de
Pedrinhas, em São Luís, símbolo da crise no sistema penitenciário.
Para Flávio Dino, Lobão Filho tentará
se diferenciar da família Sarney para se distanciar do que vê como rejeição à
gestão Roseana. “É a mesma razão que fez a governadora não sair para o Senado e
o Luís Fernando retirar a candidatura. Eles veem que há cansaço da população”.

  • Jorge Vieira
  • 12/abr/2014

Oposição teve semana de adesões e fortalecimento para as eleições de outubro

“Nosso adversário são os problemas do Maranhão”,
foi assim que Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo do estado apoiado
pelas forças de oposição ao grupo Sarney, definiu a mudança de pré-candidato da
família Sarney. Na semana passada, o ex-secretário de Infraestrutura do governo
Roseana Sarney desistiu da disputa e quem passou a figurar como pré-candidato
do PMDB foi o suplente de senador, Edison Lobão Filho.

A semana foi de grande alvoroço na classe política,
em busca de se reposicionar com as mudanças acontecidas no seio da família
Sarney. Luís Fernando e Roseana Sarney anunciaram que não seriam candidato a
nenhum cargo em outubro. Com isso, o pré-candidato encontrado às vésperas das
eleições pelo grupo Sarney foi o filho de Edison Lobão.

Uma das lideranças mais procuradas para comentar o
assunto foi o pré-candidato da oposição, que continua na dianteira das
pesquisas de intenções de voto. Flávio Dino preferiu dar poucas declarações
sobre o assunto, mas foi enfático ao afirmar que, qualquer que fosse o
candidato escolhido pelo grupo Sarney, traria consigo o desgaste após 50 anos
de governo do mesmo grupo.

Em São Luís, Dino participou de encontro com
militantes e dirigentes do PDT, na última quinta. Perguntado pelos repórteres
presentes na cerimônia, Dino afirmou: “Não muda em nada o nosso esforço pela
união em torno de nosso estado, pois os nossos verdadeiros adversários são os
problemas do Maranhão”.

Por outro lado, partidos e lideranças se
reposicionam e se preparam para a disputa. Na terça-feira, PPS e PSDB liderados
pelos deputados Eliziane Gama e Carlos Brandão, respectivamente, afirmaram que
não há possibilidade de ambos os partidos em apoiar o PMDB e que querem a união
das oposições sob candidaturas únicas ao governo e ao senado. Para tanto, colocaram
como condição a rediscussão da chapa majoritária. Analistas apontam que esse
seria um aceno ao apoio a Flávio Dino.

Com a consolidação das candidaturas de Flávio Dino
a governador e Roberto Rocha a senador, os partidos de oposição devem caminhar
para definir os postos de vice-governador e suplentes ao senado. Além do PCdoB
e PSB, já declararam apoio e acompanham Flávio Dino no movimento Diálogos pelo
Maranhão o PDT, PTC, PP, PROS e SDD. Presidentes municipais e lideranças
regionais de outras siglas também têm comparecido aos eventos coordenados por
Flávio Dino.

De acordo com a assessoria do PCdoB, Flávio Dino
recebeu dezenas de lideranças esta semana, declarando apoio ao pré-candidato do
partido. Desde que deixou a Embratur em março, Flávio Dino tem se dedicado ao
trabalho como professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e a
fortalecer sua pré-candidatura através de diálogos com partidos e grandes
lideranças de todos os municípios. Hoje, o pré-candidato do partido estará em
grande ato político promovido por várias lideranças do PT – que defendem o fim
da aliança com o PMDB e o apoio à candidatura de Dino.

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