O prefeito Edivaldo decretou estado de emergência nas áreas do município
de São Luís mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o
início do mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense. A decisão
considerou parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São
Luís, em virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”,
seguindo a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da
Integração Nacional.
No decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que
provocaram inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e
desabrigando de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de
resposta do poder público.
Pelo texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações
de resposta ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários
e realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da
Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a
assistência à população afetada pelo desastre.
A decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem
como a entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de
iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior
indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de
risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.
A partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de
processos licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às
atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de
reabilitação do cenário devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias.
Esse prazo, improrrogável, será contado a partir da caracterização do
desastre.
PRONUNCIAMENTO
Os agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na
quarta-feira (21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção
de buscar parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os
problemas de infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a
mobilização geral e permanente da equipe de governo para amparar as famílias
desabrigadas e afetadas por prejuízos de toda ordem.
Na ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação
financeira do município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os
avanços registrados pela administração. Nas considerações do decreto de
emergência, o prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico
ocorrido neste período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas
relativo a um mês inteiro.
ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
Zona Urbana
Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab,
João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha,
Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária,
São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão,
Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá,
Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.
Zona Rural
Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial
Canaã.
