Na manhã desta sexta-feira, 10, o Diário Oficial da União trouxe a publicação do decreto, assinado pelo presidente Lula, da nomeação do professor Fernando Carvalho Silva para o cargo de reitor da UFMA para o mandato de 2023-2027.

O decreto indica que a nomeação será a partir de 12 de novembro. A cerimônia de transmissão de cargo está marcada para a quinta-feira, dia 16, e a posse dos novos pró-reitores, juntamente com o vice-reitor, para a sexta-feira, 17.

O processo de eleição do reitor tem duas etapas. A primeira é a consulta pública para a formação de uma lista tríplice; nela, o professor Fernando Carvalho obteve a maioria dos votos, tendo ficado com 43,52% do total da votação. A segunda foi a votação no Colégio Eleitoral Especial (formado por membros do CONSUN e CONDIR), ocorrida no dia 14 de setembro, em que o professor Fernando Carvalho obteve 74 votos.

Convém informar que a consulta pública das universidades federais é regulamentada pelo Decreto Nº 1.916, de 23 de maio de 1996, da Presidência da República e pela LEI Nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Em ambas as legislações, está estabelecido o peso de 70% para o corpo docente nessas votações.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva, que este ano já nomeou mais de 15 novos reitores, todos posicionados em primeiro lugar na lista tríplice, manteve a tradição e o compromisso que tinha com a Andifes.

TRAJETÓRIA – Assumindo pela primeira vez o cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva torna-se o 12° reitor desta instituição. Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão (1984), mestrado em Química pela Universidade Federal de São Carlos (1989) e doutorado em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Maranhão e faz parte do quadro de docentes dos seguintes Programas de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Energia e Ambiente e Doutorado em Biotecnologia, Biodiversidade da Região Amazônica – BIONORTE. Coordena o Núcleo de Combustíveis, Catálise e Ambiental – NCCA.

Foi Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação no período de 2007 a 2017. Vice-reitor no período de 2015 a 2019 e atualmente é o Pró-Reitor da Agência de Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.

“É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8).

Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que a organização em questão seria o grupo islâmico Hezbollah.

Criado em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, o Hezbollah buscava expulsar as tropas israelenses e de outros países do território libanês. Com o passar dos anos, além de atuar militarmente, o grupo passou a disputar espaço político, participando de eleições gerais. Hoje, o grupo tem membros eleitos no Parlamento libanês e também chefiando ministérios. Apesar disso, vários países o classificam como uma organização terrorista, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido entre outros.

Cooperação

Enquanto investigava as suspeitas, a PF recebeu informações de órgãos de inteligência de outros países, como o Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos, e o Mossad, de Israel, mas, segundo o ministro Flávio Dino, o inquérito policial que resultou na Operação Trapiche é anterior a isso.

“As investigações já existiam antes de as informações oriundas de outros países [chegarem]. O inquérito policial antecede qualquer guerra, qualquer conflito. O que é a prova de que a investigação nada tem que ver com esta tentativa de politização, errada e ameaçadora à soberania [brasileira]”, declarou Dino, referindo-se a uma nota que o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, divulgou nesta quarta-feira.

Na nota, além de afirmar que o Mossad colaborou para frustrar um ataque terrorista no Brasil, o primeiro-ministro sustenta que o Hezbollah planejava realizar ataques contra alvos israelenses, judeus e ocidentais, valendo-se da guerra entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

“Dizer que uma investigação brasileira que se processa sob supervisão do Poder Judiciário já concluiu pela responsabilidade de um grupo de pessoas ou de países é uma ingerência indevida”, reagiu Dino. “É minha obrigação dizer que a PF não tem lado e que nem a PF, nem o ministério admitem qualquer tipo de opinião, antecipação ou veredito sobre aquilo que ainda está sendo investigado”, acrescentou o ministro, voltando a recomendar cautela.

“Como está sendo amplamente noticiado, houve sim a identificação de certos indícios que podem ou não confirmar uma conduta criminosa, [mas] há questões técnicas que distinguem a mera cogitação, que não é punível, de atos preparatórios. Este é um exame muito técnico que só é feito ao fim do inquérito. Nem eu, nem ninguém pode dizer a esta altura se houve ou não a configuração de crime”, concluiu Dino.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, a Polícia Federal repudia as “declarações feitas por autoridades estrangeiras a respeito da Operação Trapiche” e assegura que “todas as suas ações são técnicas, balizadas na Constituição Federal e nas leis brasileiras”.

“Não cabe à PF analisar temas de política externa. Contudo, manifestações dessa natureza violam as boas práticas da cooperação internacional e podem trazer prejuízos a futuras ações nesse sentido”, acrescenta o texto.

Segundo a PF, ainda não há é possível fazer conclusões sobre as investigações no âmbito da operação. “A Polícia Federal ressalta que o inquérito apura fatos de forma imparcial e isenta, buscando a verdade real, sempre seguindo a legislação brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Cabe exclusivamente às instituições brasileiras definir os encaminhamentos e conclusões sobre fatos investigados em território nacional. Não se pode antecipar conclusões sobre os resultados da investigação, que segue seu rito de acordo com a lei brasileira”, destaca a nota. (Agência Brasil)

A deputada Daniella (PSB) condenou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a atitude de um vereador de Caxias que, durante uma sessão da Câmara Municipal, proferiu ofensas pessoais destinadas a ela, ofendendo-a não só como mulher, mas também como parlamentar.

Daniella relatou que, durante o seu discurso, o vereador a perseguiu, além de tentar humilhá-la, constrangê-la e desenhar uma situação de assédio. A parlamentar afirmou, ainda, que é inaceitável um vereador utilizar o seu mandato para proferir discursos, que ficam registrados em ata, para agredir verbalmente uma mulher.

“Eu poderia aqui, nesse momento, ao fazer uso dessa tribuna, explicar ao vereador quais são as atribuições dele como parlamentar. Mas, não. O vereador, poderia estar buscando projetos plausíveis para beneficiar a população, recurso para encaminhar à gestão municipal para desenvolver um grande trabalho para mostrar, de fato, para que um vereador serve dentro de uma Câmara Municipal. Ele vai lá, vai na dignidade da mulher, vai na honra da mulher, vai lá e adentra a vida pessoal de uma mulher, para buscar simplesmente holofotes, porque ele nada tem a apresentar aos caxienses”, criticou.

A deputada Daniella disse que, ao contrário do vereador, tem muito trabalho não só pelo Maranhão, mas também pela cidade de Caxias e que o seu compromisso com os caxienses pode ser visto nas inúmeras obras e benefícios conquistados por meio do seu mandato como parlamentar.

“Quero, mais uma vez, reiterar que tudo que nós levamos e buscamos para a cidade de Caxias, foi sempre atendendo pedido de vereadores de compromisso, porque eles, sim, representam a população, porque observam, escutam e atendem aos anseios da população e buscam, por meio do diálogo, por meio de seus parlamentares, do governo e do prefeito, levar benefícios. Se a gente tem um trabalho relevante, é porque eles, sim, estão perto da população, para representar, de fato e de direito”, assinalou.

A Câmara Municipal de São Luís concede o título de cidadão ludovicense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), pelos serviços prestados à capital maranhense e também ao Brasil. A honraria foi proposta pela mesa diretora da Casa, sob a liderança do presidente, vereador Paulo Victor (PSDB).

A honraria será concedida nesta sexta-feira (10). Os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo Nº 0076/2023, que possibilitou o título de cidadão para Alckmin.

Sobre o título de cidadão, o presidente Paulo Victor disse que Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital.

Paulo Victor está se referindo a parceria que o Governo Federal com a Alumar, cujos investimentos serão anunciados nesta sexta-feira.

“Celebraremos amanhã uma importante parceria para São Luís e para todo o estado, com a vinda de novos investimentos para a nossa cidade. O vice-presidente está desenvolvendo um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para São Luís, para o Maranhão e para o Brasil”, afirmou Paulo Victor.

A parceria será celebrada na sexta-feira no Hotel Blue Tree, no Calhau, e contará com a presença de diversas autoridades.

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior continua sem partido que lhe garanta o direito de disputar um terceiro mandato em 2024, mas mantém presença constante nas redes sociais mostrando obras realizadas durante suas duas gestões como prefeito da capital. As mensagens e fotografias mostram como recebeu a cidade da administração que o antecedeu e como entregou após oito anos no comando do maior colégio eleitoral do estado.

Edivaldo, terceiro colocado nas pesquisas, possui lastros com o eleitorado de São Luís, fez uma administração voltada para promover uma verdadeira revolução urbana, encheu a cidade de obras, recuperou o centro histórico e é considerado um nome forte na disputa pelo comando da capital, porém, vem enfrentando dificuldade para encontrar uma sigla que garanta sua participação no pleito.

O ex-prefeito procurou primeiro os partidos que integram a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e chegou a ser cogitada sua filiação ao Partido Verde, mas com a clara inclinação das legendas da federação por uma aliança com o candidato ao PSB, deputado federal Duarte Junior, e pelo fato do PV ter que seguir o que for decidido pelo PT e PCdoB, as conversações acabaram esfriando e levando Edivaldo a procurar outros caminhos.

O fato é que se for levado adiante a proposta de alguns líderes políticos aliados ao governo do estado de transformar a eleição num plebiscito entre Duarte Junior e Eduardo Braide, Edivaldo vai acabar ficando sem espaço, uma vez que a grande maioria dos partidos integram a base de sustentação do governador Carlos Brandão ou seguem orientação do ministro Flávio Dino.

Edivaldo depende da posição dos dois maiores líderes políticos da atualidade no estado. Caso Dino e Brandão desistam da tese suicida do plebiscito e optem por levar a eleição para um segundo turno e ai unir toda a base aliada, Edivaldo, sem dúvida, será peça fundamental, mas para isso precisará de uma legenda que lhe garanta espaço no horário eleitoral e estrutura para fazer campanha.

Edivaldo continua vivo politicamente e pode ser o fiel da balança numa eleição que começa polarizada entre Braide e Duarte, mas que pode mudar de rumo dependendo da performance dos candidatos. Neste contexto o ex-prefeito tem muito a apresentar, pois trabalhou pela cidade e entregou para o seu sucessor uma prefeitura saneada, com recursos em caixa e todos os serviços funcionando de forma satisfatória.

Antes de qualquer coisa, porém, o ex-prefeito precisa de um partido não para chamar de seu, mas que lhe permita ser novamente julgado pela população ludovicense em sua tentativa de retornar ao comando da capital. É fato, no entanto, que até o momento nenhuma sigla da base governista tenha lhe dado essa garantia, preferem aguardar orientação do Palácio dos Leões sobre a tática eleitoral para enfrentar o adversário que lidera as pesquisas: pulverização de candidaturas para forçar um segundo turno ou plebiscito onde todos os pré-candidatos renunciaram em favor de Duarte Junior.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.

Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.

Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.

“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.

O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.

Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.

“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

TV e Rádio Assembleia – Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.

A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.

Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.

“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.

Durante a sessão desta quarta-feira (8), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei 027/2023, que torna a apresentação da caderneta de vacinação documento indispensável na matrícula de estudantes na rede pública de ensino no Maranhão. A medida pretende ampliar a cobertura vacinal no estado a fim de reduzir o risco de ressurgimento de doenças já erradicadas, como a poliomielite.

O parlamentar destacou que o projeto não torna obrigatório a aplicação de nenhum tipo de vacina. “O que a proposição almeja é apenas e tão somente a articulação entre a política da educação e a política de saúde. Para que, no ato da matrícula, seja agregado um documento novo pelos pais que levam os seus filhos para se matricularem, que é exatamente a caderneta de vacinação, que traz em si todas as vacinas”, afirmou.

Segundo o texto do PL, a falta de atualização da caderneta de vacinação não vai implicar na proibição da matrícula do aluno. “Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado. Nosso objetivo com o projeto é permitir que a caderneta de vacinação também seja aferida pela rede de ensino. Se, eventualmente, o aluno não estiver com as vacinas obrigatórias atualizadas, o pai vai ser notificado para explicar essa situação e regularizar, caso não seja uma questão médica. Não regularizando, a situação será encaminhada para os órgãos competentes”, explicou o deputado.

O Brasil se encontra no ranking dos dez países com maior número de crianças com atraso em seu calendário vacinal. Segundo dados da Unicef, três em cada dez crianças no país não receberam as vacinas básicas. Entre 2019 e 2021, aproximadamente 1,6 milhão de crianças não receberam dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche. O mesmo repete para a vacina contra a poliomielite.

“Não estamos criando uma nova regra, somente um meio de articular a educação e a saúde para buscar aumentar o contingente de crianças vacinadas. Há 90 anos, a expectativa de vida do brasileiro era de 44 anos. Duas coisas possibilitaram o aumento da expectativa de vida da população: a água e a vacina. Vacina salva vida e é esse o objetivo do projeto, aumentar o índice de vacinação de nossas crianças”, assegurou Carlos Lula.