O vice-governador Felipe Camarão está de volta interinamente ao comando do estado e assim ficará pelos próximos quinze dias. A exemplo das outras três vez em que assumiu o governo, Camarão dará apenas prosseguimento aos trabalhos em andamento na gestão.

Nas redes sociais, o vice que assumi interinamente pela 4ª vez garante lealdade, tranquilidade e compromisso na condução dos trabalhos até que Brandão volte do descanso.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, usou o X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (11) para negar que tenha pedido demissão da Pasta após a confirmação da chegada de Ricardo Lewandowski.

Cappelli recorreu à rede social após ser divulgada a falsa informação de que estaria de saída com a nomeação do novo titular da Pasta e que após as férias que pretende tirar com a família vai colaborar na transição.

“Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução”, disse o número 2 do Ministério.

Apesar do apoio de Flávio Dino, agora ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em defesa da permanência  do ministro interino Ricardo Cappelli, o presidente Lula deve anunciar nesta quinta-feira (11) Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça.

Lula reuniu nesta quarta-feira (10) com Flávio Dino e Lewandowski no Alvorada, para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta e voltará a se reúne novamente, às 11h desta quinta-feira (11), com Lewandowski, para acertar mais detalhes antes da oficialização pública.

Segundo informações do Uol, o secretário executivo do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli, uma espécie de braço direito de Dino, não estaria disposto a permanecer na pasta caso não permaneça no cargo que ocupa atualmente.

Cappelli teria manifestado a pessoas próximas insatisfação com especulações sobre seu futuro após a chegada de Lewandowski. Teria inclusive afirmado a assessores que não estaria atrás de emprego.

O desfecho de todo o processo deverá ser conhecido nesta quinta-feira quando Lula deve tornar oficial a chegada de Lewandowski no Ministério da Justiça e da mexida que dará na pasta. Segundo o Uol, Cappelli teria comunicado a interlocutores que não aceita ser “rebaixado”.

Ex-secretário da Comunicação dos governos de Flávio Dino e Carlos Brandão, Cappelli, como interventor na Segurança de Brasília, exerceu papel fundamental contra a tentativa de golpe bolsonarista contra o presidente Lula no fatídico 8 de janeiro de 2023. É considerado homem de confiança de Dino, a quem substituiu interinamente no Ministério da Justiça.

Os municípios do Maranhão vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 202 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

São Luís, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 32 milhões. Além disso, os municípios maranhenses que recebem as maiores quantias são Caxias, Imperatriz e São José de Ribamar, que contam com um total de R$  2.889.751,41.

Por outro lado, cidades como Afonso Cunha, Boa Vista do Gurupi e Feira Nova do Maranhão, estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 433.462,21 cada.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Cesar Lima, consultor de orçamento, avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.

“Temos aí a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom, de forma geral. A economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”, analisa.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

O ministro Flávio Dino começou a se despedir de funcionários do Ministério da Justiça. Ele deve deixar o governo até a próxima sexta-feira (12) e reassumir sua cadeira no Senado antes de assumir a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), já confirmada para o dia 22 de fevereiro.

Embora tenha chegado ao Senado como suplente de Flávio Dino e assumido o mandato desde que o ex-governador do Maranhão foi convidado pelo presidente Lula para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ana Paula tem se movimentado com desenvoltura, tendo sido uma voz ativa na Câmara Alta do Congresso Nacional ao longo do ano de 2023. Apresentou inclusive dois importantes projetos de lei, que garantem maior proteção contra assédio sexual no ambiente de trabalho.

Politicamente afinada com Dino, a senadora tem mandato garantido até 2030, tempo suficiente, dependendo de sua atuação parlamentar, para alça-la à condição de liderança, mas para isso deve procurar um partido para chamar de seu e se firmar como política com visibilidade estadual, já que o PSB, partido pelo qual chegou ao Senado na condição de suplente, já foi entregue ao governador Carlos Brandão.

Esposa do deputado estadual Othelino Neto, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão que se afastou do governo do estado (era secretário da Representação do Maranhão, em Brasília) para reassumir seu mandato, a senadora tentou convencer as lideranças nacionais do PSB a lhe entregar o partido, mas não teve êxito e não descarta a possibilidade de mudar de legenda.

A escolha de Ana Paula como suplente de Dino foi uma articulação feita pelo ministro da Justiça em troca do apoio de Othelino ao seu sucessor, o governador Carlos Brandão. Durante a pré-campanha em 2022, o deputado estadual ameaçou deixar o PCdoB para integrar o PDT, partido que lançou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para o governo. Decidiu ficar e apoiar Brandão após ter garantido a primeira suplência de Dino para a esposa.

É bom lembrar que antes mesmo da campanha de 2022 começar, ou seja, ainda na pré-campanha, com Lula favorito para exercer um terceiro mandato, Dino já era apontado como senador eleito e provável ministro, o que se confirmou, e serviu como atrativo para esfriar os ânimos do então presidente da Assembleia Legislativa e mantê-lo aliado ao grupo, deixando o senador Weverton Rocha (PDT) com a impressão de ter sido usado como moeda de troca.

Como senadora, Ana Paula tem contribuído muito com governo Lula e deve manter a pegada como titular do mandato a partir do momento que Dino deixar o Senado para assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal.

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou que destinará R$ 1 milhão de suas emendas federais para as escolas de samba de São Luís. O parlamentar esteve na noite do último sábado (6) na quadra da Favela do Samba e ouviu dos fazedores de cultura que as agremiações vinham sofrendo com a falta de incentivo por parte da Prefeitura de São Luís.

“Cada escola receberá R$ 100 mil. É preciso valorizar as tradições e a história. O Carnaval de passarela é a expressão da nossa cultura e da nossa identidade. Além disso, é um grande e importante incentivo para a geração de empregos, renda e oportunidades”, destacou Duarte.

O parlamentar esteve na quadra da Favela do Samba, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e do secretário de Estado de Assuntos Legislativos, Orleans Brandão, e ouviu o apelo da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma) por uma ajuda para garantir o desfile do carnaval de passarela da capital.

“E ver essa sensação de incerteza e não saber se o carnaval da nossa cidade, a nossa arte, vai acontecer ou não porque a Prefeitura sequer publicou um edital e não sabe se vai incentivar verdadeiramente, quando a gente fala de incentivar verdadeiramente é garantir dinheiro. E é por essa razão que eu, como deputado federal, vou fazer aquilo que a Prefeitura não está fazendo. Para que a gente possa ter uma passarela linda como a nossa cidade merece”, enfatizou Duarte.

Josafar Lima, presidente da Liesma, agradeceu o diálogo e o apoio garantido pelo parlamentar. “Não deixaria nesse momento de agradecer ao nosso deputado federal Duarte Júnior. Você tem o desafio para que essa cultura lhe abrace com carinho. Um abraço de todas as escolas de samba de São Luís”, afirmou.