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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2014

PRE/MA notifica 8 candidatos por propaganda irregular no centro histórico

A
Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) notificou hoje (29) 8
candidatos por propaganda irregular no Centro Histórico de São Luís. Foram
notificados os candidatos a deputado estadual Amilcar Rocha, Andréia Trovão e
Júlio Pinheiro, a  candidata à deputada federal Eliziane Gama, os
candidatos a governador Flávio Dino, José Luís Lago e Lobão Filho e o candidato
a senador Gastão Vieira.

 
A
irregularidade consiste na veiculação de propagandas em bem particular que
integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís e se
encontra tombado pelo Governo Federal, cuja permissão depende de prévia
autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
para que seja afixada propaganda.

 
Para o
procurador eleitoral Juraci Guimarães Júnior, “a proteção do patrimônio
histórico de São Luís é medida que se impõe a todos os candidatos, não sendo
permitida a propaganda eleitoral em bens tombados, quer pelo fato de lhe causar
dano, quer por causar poluição visual”.

 
O prazo
para retirada completa das propagandas é de 48 horas. Após esse prazo, caso o
pedido não seja atendido, os candidatos sofrerão representações por parte do
Ministério Público Eleitoral com a finalidade de aplicação de multa e retirada
forçada da propaganda irregular.

 

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2014

Decisão do TRE-MA que aceitou modificação na ata da convenção do PV é anulada pelo TSE

Decisão do TSE ameaça reeleição do deputado Sarney Filho

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, anulou a
decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que permitiria a
participação do Partido Verde na coligação do candidato da coligação Pra Frente
Maranhão, Edinho Lobão (PMDB).  Com isso,
a situação do deputado federal Sarney Filho (PV) voltou a se complicar, pois
com apenas três candidatos a deputado federal a legenda terá muita dificuldade de
atingir o quociente eleitoral.  

As irregularidades na ata da convenção do PV foram denunciadas ao TRE-MA
pelo candidato do PT a deputado Márcio Jardim, que questionou a participação do
PV na coligação sarneysista, visto que o Partido Verde registrou a ata no sem
especificar a sua participação na coligação majoritária, em decorrência da
candidatura de Washington Rio Branco ao Senado.

Pelo o que foi registrado inicialmente, o PV seria obrigado a disputar
as eleições sozinho e com apenas dois candidatos a deputado federal: Sarney
Filho e Vitor Mendes, que chegou inclusive ameaçar renunciar da candidatura se
não fosse feita a correção.

A direção do partido então retificou a ata, colocou o partido na
coligação Pra Frente Maranhão, sepultou a candidatura de Washington Rio Branco
ao Senado e fez aliança na eleição proporcional e o TRE-MA aceitou, apesar dos
protestos. O processo subiu para TSE e a decisão da corte maranhense foi
anulada.

Segundo o ministro Henrique Neves, o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, ao alegar que a questão das coligações é interna dos partidos e por
isso não caberia a impugnação de um candidato de outra legenda, deixou de
analisar o que realmente importa: a ilegalidade da mudança de ata do PV. Assim,
“a Corte de origem deixou de se manifestar sobre fato relevante para a solução
da controvérsia”. Assim, “a norma constitucional de garantia do devido processo
legal fica reduzida a uma encenação sem propósito e sem finalidade”.

Diante do que analisou, o ministro devolveu o processo ao TRE para que analise
a irregularidade da mudança da ata do PV e, a partir daí, julgar a coligação.

O partido registrou apenas as candidaturas de Sarney Filho, Victor
Mendes e Washington Rio Branco. Sem nenhuma mulher candidata, o PV não estaria
cumprindo a cota de gênero (art. 10, §3º, da Lei 9.504/97), o que é um outro
problema que pode até retirar o PV da disputa eleitoral de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2014

Em visita à OAB, coligação de Flávio Dino sugere criação de observatório das eleições

Representantes da coligação “Todos
pelo Maranhão” reuniram-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
para sugerir a participação da entidade no pleito eleitoral de 2014 como
observadores e fiscalizadores das eleições deste ano. Em ofício dirigido ao
presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, a coligação destacou o
papel da OAB na construção da Democracia.

Representantes da coligação que tem
Flávio Dino como candidato a Governador reuniram-se com representantes da
OAB-MA e relataram a preocupação com as eleições de 2014. O presidente do
PCdoB-MA, Márcio Jerry, e o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) protocolaram
o ofício convidando a OAB e outras entidades para acompanharem de perto o
transcurso da disputa no mês que antecede o dia das eleições.

“O país tem na OAB uma referência da
luta democrática e por isso convidamos a Ordem para acompanhar de perto as eleições
deste ano que, infelizmente, tem sido marcada por ações baixas por parte da
campanha adversária,” disse Márcio Jerry, que fez questão de ressaltar todo o
interesse da coligação para que “o jogo democrático seja livremente jogado”
também no Maranhão.

O deputado Marcelo Tavares lembrou
ainda que a participação de entidades da sociedade civil é fundamental para
evitar fraudes eleitorais. Em 2013, a Procuradoria Geral da República confirmou
que a candidata do PMDB usou de práticas de abuso de poder político e econômico
para fraudar as eleições de 2010. Na opinião do deputado, toda a sociedade
maranhense deve estar vigilante para evitar que casos assim voltem a ocorrer no
Maranhão.

Os representantes da coligação
informaram ainda que visitarão outras entidades da sociedade civil organizada
para participar ativamente da fiscalização das eleições no período que antecede
o dia do pleito e durante a votação. A ideia da coligação é fortalecer os
observatórios civis que evitem fraudes da vontade popular nas urnas. A visita
contou com a presença o representante nacional do PCdoB, André Tokarski.

Observatório eleitoral

O presidente da OAB, Mário Macieira,
confirmou que a entidade dos advogados já possui uma programação para
acompanhar o desenrolar das eleições deste ano e que a entidade agirá como
observadora para evitar fraudes em qualquer parte do processo eleitoral.

“Estaremos como parceiros do
Ministério Público e da Justiça Eleitoral no acompanhamento do lacre das urnas,
da geração da mídia e do transporte das urnas. Vamos fazer um observatório
eleitoral, como já fizemos em outras oportunidades,” garantiu Macieira, ao lado
dos conselheiros Hugo Passos e Murilo Salém. A advogada Susan Lucena
representou a coligação “Todos pelo Maranhão”.

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2014

O objetivo é prejudicar a administração Edivaldo

Jornal Pequeno

Meses antes das eleições municipais de
2012, o Jornal Pequeno fez uma grave denúncia através do Colunaço do
Pêta: a Caema estava preparando intervenções em São Luís para esburacar a cidade
e prejudicar a administração do então prefeito João Castelo, que havia
asfaltado praticamente toda a capital maranhense. A denúncia surtiu algum
efeito, evitando a ação em toda a sua amplitude, como estava prevista. Mesmo
assim, várias ruas ainda foram esburacadas e esculhambadas pela Caema.

O fato se repete, e já há informações
de alguns pontos da cidade recuperados pela Prefeitura de São Luís que estão
sofrendo ações devastadoras da Companhia de Saneamento.

Ontem, a Caema achou de esculhambar e
abrir crateras por toda extensão da Rua dos Acapus, no Renascença I, que havia
sido recuperada há uma semana pela Prefeitura de São Luís. Mais grave: uma das
justificativas dadas pela equipe que trabalhava no local, através do operário
Ataílton dos Santos França, foi de que ali serão instalada tabulação na
cavidade e bacias coletoras porque não existiria rede de esgoto na via. Um
vigia de uma quadra próxima – que preferiu não se identificar – destacou que a
rua e o bairro não possuem problema algum de esgoto.

Se a Caema tinha serviço programado
para aquela rua, por que não comunicou à Prefeitura? Por que deixou a
Prefeitura recuperar a via para depois quebrá-la toda?

Está mais do que clara a intenção de
prejudicar a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. É de indignar.

   

 

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2014

Eleição 2014: Maior comício da campanha foi realizado em Caxias

Líderes da coligação “Todos
pelo Maranhão” garantem que o maior comício das eleições 2014 foi realizado em
Caxias dia 23 de agosto quando mais de 20 mil pessoas se comprimiram na praça
do Panteon – centro de Caxias, para ouvir os candidatos da mudança, liderados
por Flavio Dino.

Era a festa de aniversário
de Humberto Coutinho, candidato a deputado estadual, que confirmou seu
prestígio e popularidade na Princesa do Sertão.

No evento além dos discursos
de Flávio Dino e Humberto Coutinho, falaram o prefeito de Caxias Léo Coutinho,
os candidatos a deputado federal Rubens Júnior e a Senador Roberto Rocha além
da deputada estadual Cleide Coutinho.

Todos destacaram a vergonha
que o Maranhão passou com as matérias sobre corrupção exibida no jornal
Nacional e reproduzida nos telões da praça. Os oradores ressaltaram a
perseguição que sofre o atual prefeito da cidade que não recebe nenhum recurso
do governo Roseana Sarney, além de sofrer os cortes do dinheiro federal que vem
para a saúde feitos por Ricardo Murad. Todos asseguraram que no Governo de
Flávio Dino esta perseguição acabará não só em Caxias mas em todo o Maranhão.

Humberto Coutinho que ao
sair governo Municipal tinha uma popularidade acima de 70% é favoritíssimo e
deve ultrapassar os 50% dos votos válidos de Caxias, onde Flávio Dino também
deve ter uma votação recorde.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

Auditoria constata irregularidade no transporte escolar em cinco municípios do MA

O Ministério Público
Federal, o Ministério Público Estadual, a Controladoria Geral da União (CGU), o
Ministério Público de Contas e a Polícia Federal estão realizando uma auditoria
no transporte escolar em cinco municípios maranhenses, são eles: 
Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente
Vargas. Na manhã desta quinta-feira (28), na sede da Procuradoria Geral de
Justiça, foram apresentados os resultados preliminares dessa auditoria,
conhecida como operação “Dia T – Pau de Arara”, iniciada na última
segunda-feira, 25 de agosto, e que se estende até a próxima sexta-feira, 29.
A fiscalização está sendo
realizada por promotores de justiça e auditores da CGU. Eles avaliam as
condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das
rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.
A abrangência dos
trabalhos nos cinco municípios é referente aos anos de 2013 e 2014, no valor de
R$ 9.002.939,62 milhões. Para investigar a situação do transporte escolar,
foram ouvidos alunos, motoristas, representantes das empresas contratadas, além
da inspeção dos veículos, documentos e contratos de licitação.
Em relação à segurança dos
estudantes, foram detectados veículos e motoristas sem documentação e
automóveis deteriorados. Também foram descobertos vícios nos processos de
licitação, empresas de fachada, sem veículos próprios ou com veículos
irregulares, sublocação integral dos contratos, superfaturamento e
abastecimento dos veículos pelas próprias prefeituras, mesmo quando o contrato
prevê essa obrigação para as empresas.  “Há casos, ainda, de empresas
contratadas que não prestam o serviço, deixando as crianças sem acesso às
escolas”, afirma o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.
A procuradora-chefe da
Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, enfatizou que foram
constatadas uma série de ilegalidades, classificadas por ela de “condutas
duvidosas”. “Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o
serviço de transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de
veículos novos”.
Ainda segundo Carolina da
Hora, a participação da sociedade é fundamental para coibir a prática irregular
de transporte escolar, no sentido de denunciar essa prática aos órgãos
competentes. “O cidadão deve se unir à nós, pois ele tem, verdadeiramente,
o poder e a capacidade de fiscalizar como está sendo a prestação do serviço
público e cobrar dos seus gestores,” concluiu.
No mesmo sentido, o
procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, alerta
sobre o papel da população como auxiliar dos órgãos de controle. “Os
municípios têm dinheiro, qualquer prefeito que disser o contrário está
mentindo; O dinheiro é recebido e na maioria das vezes é desviado,
comprometendo o futuro das crianças e de toda uma geração”.
Na avaliação do delegado
federal regional de combate ao crime organizado, Fabrizio Garbi, em geral, o
desvio não envolve apenas uma pessoa, mas uma rede de criminosos. “Não
podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma organização
para desviar tais recursos”.
Segundo a promotora de
justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do
MPMA, Sandra Soares de Pontes, a articulação entre as instituições e órgãos de
fiscalização fortalece o combate à corrupção. “As informações obtidas na auditoria
vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade
administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos públicos
destinados à educação”, destaca.

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

Prefeitura avança na reconstrução da ponte sobre Riacho do Baixão, no São Cristóvão; veja

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