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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 16/set/2014

Roseana e Lobão têm levado o Maranhão às páginas policiais do país, diz Othelino

Ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entregou Lobão e Roseana

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), disse,
na sessão desta segunda-feira (15), que o Maranhão vem batendo recordes
negativos por conta da governadora Roseana Sarney e do ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, que agora se destacam, nacionalmente, nas páginas
policiais. O parlamentar citou as revistas Época, Veja e IstoÉ que trazem os
dois como citados e enrolados em um depoimento do ex-diretor da Petrobras,
Paulo Roberto Costa.

“Olhem no que transformaram o Maranhão. Escândalos
sucessivos e, pior, os dois permanecem em um silêncio, sem sequer explicar e
sem apresentar à sociedade brasileira e maranhense uma explicação para isso. A
governadora continua calada e agora resolveu andar o Maranhão, tentando cooptar
lideranças e tem escutado coisas que não gostaria. Tem colhido os frutos do
péssimo governo que impõe aos maranhenses”, disse Othelino Neto.

Othelino voltou a citar, na tribuna, a cena de uma
senhora de Icatu que, de forma respeitosa, porém veemente, cobrou da
governadora as ações do governo do Estado lá no município. O deputado disse que
Roseana esteve, recentemente, em Primeira Cruz também tentando cooptar
lideranças em troca de obras e promessas.

Conduta vedada

O deputado disse que, em Icatu, Roseana cometeu
conduta vedada clara e explícita porque disse que iria ajudar a comunidade, mas
queria que as pessoas votassem no candidato dela. “A atitude já virou uma nova
representação, em função disso ser, claramente, conduta vedada pela Legislação
Eleitoral, abuso de poder político”, afirmou.

Segundo Othelino, a governadora, que está deixando
o Estado jogado como se fosse um navio sem o seu comandante, agora resolveu
sair fazendo campanha pelo Maranhão, enquanto o Estado está largado às traças.
“Pedrinhas está de novo no noticiário nacional. Imaginem, primeiro eram seis
presos, depois se descobriu que eram 36. Agora, um dos diretores do presídio
estava envolvido, acabou sendo detido. Ou seja, o Maranhão está entregue a um
governo que jogou o Estado em qualquer lugar”, frisou.

O deputado do PCdoB disse que está acabando o tempo
do Maranhão figurar nas páginas policiais. “Está terminando o tempo da vergonha
permanente. A governadora tem sido destaque em todos os escândalos que acontecem
no país”, comentou.

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2014

Coligação Todos pelo Maranhão inicia treinamento de advogados para fiscalização das eleições

A coligação “Todos pelo Maranhão” começa nesta
terça (16) a programação de treinamento de fiscais eleitorais que trabalharão
voluntariamente no dia das eleições, 5 de outubro. A formação acontecerá com
juristas e advogados que manifestaram interesse em colaborar com a fiscalização
do processo eleitoral.

Com 17 mil zonas eleitorais espalhadas pelo
Maranhão, a coligação mobiliza voluntários de todo o estado para acompanhar o
transcurso do processo eleitoral. Ao longo de dois dias, os voluntários
participarão de treinamento para fiscalização de geração de mídia, carga e
lacre das urnas eletrônicas – bem como início da preparação para o
acompanhamento das sessões no dia da eleição.

O convite foi feito via e-mail para os
profissionais que se cadastraram pelo site e as inscrições para participação da
equipe voluntária da coligação “Todos pelo Maranhão” continuam abertas
acessando ao site: www.flaviodino65.com.br/fiscalizacao
.

Egberto Magno é um dos coordenadores da equipe de
fiscalização da coligação liderada pelo PCdoB-MA e reitera a importância da
participação da sociedade civil no processo eleitoral para garantir eleições
limpas no Maranhão. “Com a participação da sociedade vamos fazer das eleições
de 2014 um momento de festa cívica e garantir que a vontade popular seja
expressa nas urnas com paz a tranquilidade,” afirmou.

A expectativa da coligação é reunir nesta terça e
quarta dezenas de advogados e profissionais do meio jurídico para dar início à
parte mais intensa da fiscalização do processo eleitoral, que começa com o
lacre das urnas e termina com a emissão do boletim eleitoral de cada urna, após
o fim da votação.

O passo seguinte é a formação dos fiscais das
sessões eleitorais, que será feito com milhares de militantes e voluntários em
todas os 217 municípios maranhenses. A coligação aposta na mobilização social
pela democratização do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

Justiça Eleitoral suspende propagandas de Edinho Lobão e aplica multa por uso irregular de TV

Diversas
irregularidades na campanha de Edinho Lobão estão sendo reconhecidas pela
Justiça Eleitoral. Utilizando como estratégia preponderante o ataque a seu
principal adversário, Flávio Dino (PCdoB), o peemedebista vem perdendo
considerável espaço de propaganda por utilização indevida do tempo eleitoral.
Foi
o que aconteceu nas decisões proferidas na última semana. Em análise do
conteúdo das propagandas eleitorais da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que
defende a candidatura de Edinho, e dos programas jornalísticos das televisões
gerenciadas pelo candidato, houve punição por irregularidades.
No
caso das propagandas eleitorais, na última sexta (12), a Justiça Eleitoral
concedeu decisão em caráter liminar para a suspensão de propaganda da coligação
“Pra frente, Maranhão” por invasão do tempo dos candidatos proporcionais. O
tempo de propaganda dos proporcionais foi usado para atacar Flávio Dino e não
apresentar propostas, por isso, a coligação perdeu 60 segundos nos próximos
dias – tempo precioso na reta final das eleições.
Na
semana passada, também foi veiculado Direito de Resposta de Flávio Dino durante
as propagandas eleitorais de Edinho Lobão – isto porque o candidato apoiado
pelo grupo Sarney utilizou-se de seu tempo para atingir o partido de Flávio
Dino, o PCdoB. Após declarar a ilicitude da propaganda de Edinho, a Justiça
concedeu a Flávio Dino o direito de resposta. Na sua defesa, Dino defendeu a
liberdade política e a democracia no Brasil.
As
emissoras de rádio e televisão de propriedade de Edinho Lobão também vêm sendo
usadas de maneira ilegal para prejudicar a campanha do candidato oposicionista.
Multas que ultrapassaram os R$ 200 mil (a maior do país) foram destinadas à TV
e à Rádio Difusora de São Luís e Imperatriz. As emissoras de propriedade do candidato
do PMDB têm feito matérias depreciativas em relação ao candidato do PCdoB.
Na
última sexta, a Justiça Eleitoral declarou ser ilegal charge manipulada pela TV
Difusora Sul – da região Tocantina – em que são tecidas críticas direcionadas a
apenas um candidato – Flávio Dino, líder nas pesquisas e principal oponente do
dono da TV, Edinho Lobão.

A
coligação “Todos pelo Maranhão” tem contestado os ataques na Justiça e vencido
diversas ações. Segundo o advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula, a
coligação tem se resguardado de calúnias e difamações através da Legislação
Eleitoral. “É importante o papel da Justiça em promover uma eleição limpa e sem
agressões. Diversas decisões neste sentido mostram que não mais se admite o uso
de agressões que não colaboram com a consolidação da Democracia no Maranhão,”
disse.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

Petista preso por facilitar fugas em Pedrinhas é indicação de Washington

Filiado ao PT de Vitória do Mearim,
o diretor da Casa de Detenção (Cadet), unidade do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, de 45 anos, foi preso na manhã
de hoje (15), acusado de facilitar fugas de detentos da unidade. De acordo com
os delegados André Gossain e Thiago Bardhal, da Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (Seic) – responsáveis pela prisão – Cláudio vinha sendo
investigado desde junho passado e foi indicado para o cargo pelo ex-vice
governador do Maranhão, Washington Luiz, agora conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado.

O suspeito recebia dinheiro para liberar os presos, que continuavam aparecendo
como internos do sistema prisional, mesmo estando livres, informaram os
delegados. Ao menos 10 detentos estariam nessa condição. Os valores que teriam
sido pagos pelos presos estão sendo apurados pela polícia, mas os primeiros
levantamentos indicam que variavam de R$ 2 mil a R$ 300 mil.
Cláudio Barcelos foi preso em seu
gabinete, na própria Cadet, às 10h. Interrogado na Seic, teria admitido o
esquema de facilitações de fugas. O envolvimento no crime de outras
pessoas ligadas ao diretor está sendo investigado.
O diretor foi indiciado por facilitação de fuga, prevaricação (quando um
funcionário público deixa de cumprir propositalmente sua função) e corrupção
ativa. Ele vai ficar preso preventivamente no quartel da Polícia Militar, no
bairro do Calhau, em São Luís.

Com informações do O Globo

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

EXCLUSIVO: Indícios de sonegação fiscal podem comprometer candidatura de Edinho Lobão

Se já não bastassem os sucessivos escândalos de repercussão nacional
protagonizados por seu grupo político, ao que parece o senador em exercício
Edson Lobão Filho, candidato ao governo do estado pelo PMBD, filho do ministro
de Minas e Energia, Edson Lobão, poderá enfrentar nos próximos dias uma dura
batalha para manter-se no páreo, pois recai sobre ele a suspeita de sonegação
fiscal.

O caso é o seguinte: na fase que antecedeu o lançamento da sua
candidatura, o então pré-candidato Lobão Filho partiu em busca de fornecedores
especializados na confecção de materiais de propaganda eleitoral que pudessem
oferecer-lhe o menor preço, pois esse seria o fator preponderante para sua
contratação. Para essa empreitada, Lobão Filho escalou o seu genro, o
empresário Marcos Regadas Filho, declaradamente homem de sua inteira confiança.

Seguindo as diretrizes do seu sogro, Marquinhos – como é mais conhecido
na sociedade – entrou em campo dando início à caça às “pechinchas”, tratando
pessoalmente (sem qualquer conhecimento de causa) das negociações com prováveis
fornecedores e, ao que parece, ignorando inclusive a idoneidade dessas
empresas. Nessa corrida pelo menor preço, Marquinhos reencontrou Raphael
Abdalla, um amigo de infância, ao qual destinou parte do material impresso da
campanha por se tratar de um dos sócios-proprietários da Setagraf, gráfica com
sede na capital maranhense.

Circulam nos meios boatos de que os laços de amizade entre os dois e os
valores bem abaixo do mercado apresentados em proposta pela Setagraf teriam
contribuído para o imediato fechamento do negócio, deixando a maioria da classe
empresarial do setor perplexa. Mas não demorou a vir à tona a possível
justificativa para tais preços subfaturados praticados pela gráfica
contemplada: fotos da área de produção da Setagraf tiradas em pleno período
eleitoral revelam graves indícios da utilização ilegal de papel imune na
confecção do material de campanha de Lobão Filho e de alguns aliados por ele
patrocinados.

Além do considerável volume de pacotes flagrado em seu estoque, outro
registro do uso criminoso do papel imune habitualmente praticado pela Setagraf
fortalece essa suspeita. Há poucos dias, vários pacotes contendo folders
promocionais de uma conhecida rede de lojas de eletrodomésticos foram entregues
pela mesma gráfica em uma unidade localizada no Shopping Jaracati. Eles
chamaram atenção porque na sua embalagem continha a inscrição “Papel Imune” em
letras garrafais, a mesma que envolve e difere o produto isento de impostos dos
tributados.

O papel imune é assim conhecido por sofrer isenção de tributos fiscais
como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Cofins, Imposto de
Renda (IR), Contribuição Social e Imposto de Importação, garantida em lei pela
Constituição Federal Brasileira desde 1946. Sua utilização está restrita à
impressão de livros, jornais e periódicos com o objetivo de estimular a
cultura, a leitura e a liberdade de expressão. A União fiscaliza sua
comercialização por intermédio da Declaração Especial de Informações relativas
ao Controle do Papel Imune (Dif-Papel Imune) que deve ser obrigatoriamente
apresentada pelas pessoas jurídicas inscritas no Registro Especial instituído
pelo art. 1º da Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009.

É necessário que a Receita Federal e os demais órgãos competentes atuem
com rigor na investigação desse caso, pois se comprovado o envolvimento de
Lobão Filho no crime de sonegação fiscal, tanto ele quanto os outros suspeitos
estarão sujeitos às severas punições previstas em lei, além de correr o risco
de ter sua candidatura cassada.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

“Combate à corrupção trará dinheiro para obras e ações”, diz Flávio Dino

O combate à corrupção vai gerar mais dinheiro e
permitir fazer ações e obras para a população do Maranhão. Essa é uma das
soluções apontadas pelo candidato Flávio Dino para conseguir executar as
medidas de que o Estado precisa.

Em entrevista à Rádio Educadora do Maranhão, Flávio
afirmou que “na hora em que diminuir os escândalos, a corrupção endêmica e
desenfreada que toma conta dos negócios governamentais, vai  haver
recursos para fazer o que é preciso”.

Ele deu o exemplo dos pagamentos indevidos feito
pelo governo do Estado à Constran, referentes a precatórios (uma espécie de
dívida) de R$ 113 milhões. Outro exemplo foi a Refinaria Premium, em Bacabeira,
que já consumiu R$ 2 bilhões, embora o resultado até agora seja apenas um
grande buraco.

Flávio ressaltou não ser contra a refinaria, mas
sim contra o modo como ela foi feita, sem seriedade e idoneidade: “Não houve
planejamento, foi um factoide eleitoral. Esses R$ 2 bilhões seriam suficientes
para equipar toda a rede de saúde do Maranhão inteiro. E ainda sobrariam
recursos”.

Além do combate à corrupção, haverá outras fontes
para ampliar as receitas do Estado. Uma delas é a maior captação de verbas
junto ao governo federal. Flávio lembrou que o governo maranhense não usou, por
exemplo, os recursos do Ministério da Justiça para construir presídios no
Estado.

A boa e competente gestão também foi ressaltada
pelo candidato como mais uma forma para reforçar o caixa do Estado, além do fim
de gastos suntuosos por parte do governo.

                       

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2014

STJ decide se abre inquérito contra Roseana Sarney por acusação de pagamento de propina

Revelações feitas por contadora à PF ligam
governadora do Maranhão ao doleiro Alberto Youssef

por Jailton de Carvalho

Roseana fazendo teatro durante a visita do ministro da Justiça e São Luís
CURITIBA — O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) deve decidir nos próximos dias se abre inquérito contra a
governadora Roseana Sarney e um grupo de altos funcionários do governo do
Maranhão acusados de cobrar uma propina de R$ 6 milhões para a liberação de um
precatório de R$ 120 milhões para as empresas Constran e UTC. O STJ terá como
base para a decisão um relatório da Polícia Federal com detalhado depoimento da
contadora Meire Bonfim da Silva Poza sobre o suposto suborno e cópia de uma
comprometedora troca de e-mails entre o doleiro Alberto Youssef, que teria pago
parte da propina, e os dirigentes das duas empresas.
No relatório, já enviado ao STJ,
constam ainda fotos de Youssef com duas malas, uma delas com parte do dinheiro
da propina, segundo o documento sobre as circunstâncias da prisão dele.
Youssef, um dos alvos centrais da Operação Lava-Jato, foi preso em 17 de março,
no hotel Luzeiro, em São Luiz, pouco depois de, supostamente, pagar R$ 1,4
milhão a uma das parcelas da propina. A decisão sobre a abertura de inquérito
criminal deverá ficar a cargo da ministra Regina Helena, que tem sido a
relatora de pedidos de habeas corpus e outros pedidos relacionados a
investigados da Lava Jato.

Em depoimento à PF no dia 7 de agosto,
Meire Poza disse que Youssef negociou o pagamento de uma propina de R$ 6
milhões para o governo de Roseana liberar o pagamento de um precatório de R$
120 milhões da Constran. Segundo a contadora, dos R$ 6 milhões acertados,
Youssef chegou a pagar R$ 4,6 milhões. Meire cita os nomes de vários altos
funcionários do governo do estado que participaram das negociações para a
liberação irregular do precatório, e menciona explicitadamente Roseana Sarney
ao apontar os destinatários da propina.

A referência à governadora foi feita
inicialmente por Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte e um
dos funcionários de Youssef. Segundo Meire, Adarico foi escalado para pagar uma
das parcelas da propina de R$ 300 mil, mas teve dificuldades de cumprir a
tarefa. O interlocutor de Adarico teria dito “que era pouco e que teria que
consultar a governadora para saber se aceitaria apenas esse valor” . A
contadora relatou ainda que, depois do acerto para a liberação do precatório,
Youssef não teve descanso.

“O governo do Maranhão mantinha Alberto
sempre pressionado quanto ao repasse da propina”, disse a contadora ao delegado
Eduardo Mauat. As suspeitas sobre a suposta fraude são reforçadas por uma troca
de e-mails entre Youssef e os dirigentes das empresas associadas Constran e
UTC. Num dos textos, apreendidos pela PF, Walmir Pinheiro, da Constran, festeja
com o doleiro e com colega Augusto Ribeiro Pinheiro o sucesso da operação com o
governo do Maranhão.

“Parabéns pela concretização do acordo
com o governo do Maranhão. Sei perfeitamente o quanto foi duro fechar essa
operação”, afirma Waldmir na mensagem endereçada a Youssef e Augusto, entre
outros colegas de empresa, em 10 de dezembro do ano passado. Logo depois Youssef
responde : “Walmir obrigado mais todos merecem parabéns”.

Pelo relato de Meire Poza, o negócio
teria sido fechado com o secretário de Planejamento, João Bringel, com o
ex-secretário da Casa Civil, João Guilherme, com a presidente do Instituto de
Previdência do Maranhão Maria das Graças Marques, entre outros.

A contadora disse que a liberação do
precatório envolveria uma transação triangular. Pelo acerto, o Instituto de
Previdência faria um aporte de R$ 120 milhões em um fundo indicado por Youssef.
O fundo participaria da simulação da compra de um terreno e construção de um
hotel no Rio de Janeiro ou no Maranhão pela Constran. O aporte teria como
lastro o precatório de R$ 120 milhões. No final da operação, o projeto de
construção do hotel seria dado como fracassado e ao Instituto de Previdência
restaria cobrar o precatório do governo maranhense.

Para Meire Poza, se o precatório seria
ou não honrado, não era mais problema de Youssef. A Constran já teria recebido
os R$ 120 milhões integralmente. A contadora prestava serviços a GFD, uma das
empresas do doleiro. Ela decidiu delatar parte dos negócios do ex-chefe para se
livrar de um eventuais acusações relacionadas a estrutura de lavagem de
dinheiro de Youssef.
O advogado Antônio Figueiredo Basto,
chefe de equipe responsável pela defesa de Youssef, negou que o cliente tenha
intermediado o pagamento de propina a integrantes do governo do Maranhão.
Segundo ele, Youssef viajou ao Maranhão para comprar um terreno onde
construiria um hotel e nada mais além disso. O advogado disse que Meire Poza
mentiu e que, agora, terá que provar todas as acusações que fez contra Youssef
e os dirigentes da Constran e UTC.
— Isso (pagamento de propina) é uma
mentira. Ele (Youssef) não pagou nada a ninguém. Ela vai ter que provar. Cadê
as provas? — afirma Figueiredo.
Por intermédio de sua assessoria de
imprensa, a governadora disse que são as acusações feitas contra ela por Meire
Poza são infames. “A respeito da declaração que teria sido feita em depoimento
à Polícia Federal pela senhora Meire Poza, sobre uma suposta afirmação do
senhor Adarico Negromonte, tenho a dizer que não conheço esta pessoa e tais
referências desrespeitosas e infames só podem receber de minha parte indignação
e repúdio”. (O Globo)





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