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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2015

Convento das Mercês será reaberto ao público nesta segunda-feira

O governo do Estado reabre nesta
segunda-feira (19) a Fundação da Memória Republicana Brasileira, local onde encontra-se
o acervo do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

A decisão de reabrir as portas do
Convento das Mercês foi anunciada ontem (18) após reunião entre secretários
estaduais e moradores do bairro do Desterro, que participam de atividades
oferecidas pela FMRB.
A presidente da Fundação, Anna
Graziella, decidiu passar o cadeado na FMRB após o governador Flávio Dino (PC
do B) ter demitido 48 servidores comissionados.
Nesta manhã de segunda-feira, em
entrevista à TV Mirante, a secretária de Cultura do Estado, Ester Marques (foto), garantiu
que o problema dos demitidos será estudado caso a caso.
O FMRB servia como cabide de emprego
de famílias tradicionais que sempre se serviram do Estado para bancar projetos
pessoais. O local era utilizado também por uma ex-secretária do governo de José
Reinaldo Tavares atacar o atual governador que derrotou o grupo Sarney após
cinco décadas de mando.   

  • Jorge Vieira
  • 18/jan/2015

Ações sociais do Convento das Mercês serão mantidas integralmente, garante Márcio Jerry

 Jornal Pequeno

As ações sociais realizadas pelo
Governo do Estado serão mantidas integralmente, é o que garantem as fontes da
administração estadual ouvidas pelo Jornal Pequeno. Segundo o secretário de
Articulação Política, Márcio Jerry, todas as ações realizadas junto à
comunidade do Desterro e do Centro Histórico, bem como a visitação ao prédio do
Convento das Mercês, que faz parte do patrimônio histórico tombado pela Unesco.

A garantia foi dada pessoalmente pelo
secretário Márcio Jerry à comunidade do Desterro na manhã do último sábado
(17). Exercendo a diretriz do diálogo permanente entre os representantes do
Governo do Estado e a população, Jerry transmitiu aos líderes comunitários a
decisão do Governo pela permanência dos programas sociais e eventual ampliação
de programas à comunidade, que serão discutidas entre governo e os movimentos
sociais locais. Uma nova reunião ficou marcada para este domingo, às 15h.

A partir da polêmica desencadeada em
torno da utilização do Convento das Mercês pela Fundação da Memória
Republicana, que guarda o arquivo pessoal do senador José Sarney, o Governo do
Maranhão buscou reavaliar a utilização do prédio e a dinâmica da visitação ao
acervo alojado no Centro Histórico de São Luís.

Representantes do Governo do Estado
afirmaram à reportagem do Jornal Pequeno que a reavaliação passará apenas pela
organização do acervo do senador José Sarney e serão mantidas todas as demais
atividades sociais relacionadas à comunidade do Desterro. “O que iremos
reavaliar é a utilização de um espaço público para fins de promoção pessoal de
uma figura,” explicitou Márcio Jerry, ao revelar também que os objetos de
caráter meramente pessoais serão devolvidos ao senador e sua família.

A Fundação era propriedade particular
do senador José Sarney e foi estatizada em 2012, através de projeto de lei
proposto pela então governadora Roseana Sarney, filha do senador do Amapá. Por
ano, são gastos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões com a manutenção das
atividades do arquivo.

Segundo a secretária de Cultura do
Estado, Ester Marques, já foram iniciadas todas as tratativas junto ao
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão para
avaliar as condições estruturais do Convento das Mercês. A secretária
apresentou preocupação com a falta de manutenção do prédio, que, segundo ela,
não foram realizadas para garantir a segurança do local.

Presidente não cumpriu regra de
nomeação

A presidente da Fundação da Memória
Republicana, Anna Graziella Neiva, afirmou esta semana que decidiu fechar as
portas do Convento por “falta de condições estruturais”. Segundo ela, após a
demissão dos funcionários em cargo comissionado, não seria possível manter as
atividades da Fundação.

O pedido feito por Anna Graziella ao
atual Governo, porém, não respeitou os trâmites que foram seguidos por todas as
secretarias, fundações, órgãos e autarquias ligadas ao Governo do Estado antes
da nomeação pelo novo Governo.

A exoneração de cargos comissionados
é uma praxe em todos os governos que se iniciam para, em seguida, readmitir os quadros
que considerar qualificados para permanecer na equipe administrativa. Pela
falta de documentação básica à nomeação, os cargos em comissão continuam em
aberto até novo posicionamento da presidência da FMRB.

Graziella foi chefe da Casa
Civil de Roseana Sarney

Ex-chefe da Casa Civil do Governo
Roseana Sarney, Anna Graziella foi conduzida à presidência da Fundação da
Memória Republicana do Brasil que fez reverência à personalidade do senador
José Sarney.

Mesmo exercendo mandato de 6 anos,
que a encarregará de gerir a Fundação, Anna Graziella não é a responsável pelo
fechamento de um prédio público de interesse da população maranhense. O anúncio
do fechamento foi feito por ela na última semana por meio do jornal O Estado do
Maranhão, pertencente à família Sarney. As fontes do Governo do Estado ouvidas
pela reportagem do Jornal Pequeno, no entanto, atestam que o prédio continuará
em funcionamento e aberto ao público.

A lista de nomeação solicitada por
Anna Graziella Neiva contém 48 nomes, entre muitas pessoas ligadas às famílias
Sarney, Lobão e Neiva. O valor das nomeações variam em salários que chegam a R$
9 mil por mês. Desde que foi estatizada, a Fundação já utilizou R$ 8,1 milhões
num total de 3 anos de funcionamento com verbas públicas.

Além dos cargos em comissão, a
Fundação possui um Conselho Curador, eleito para mandatos de 6 anos, conforme
disposição da lei aprovada durante o Governo de Roseana Sarney. Dos 9 cargos da
Fundação, 2 são hereditários e indicados pelo senador José Sarney. Após a sua
morte, serão seus herdeiros os responsáveis pela nomeação.

A cláusula de previsão de hereditariedade é
contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal. Na
avaliação dos advogados, não é possível que uma função pública tenha caráter
vitalício e hereditário. O caso está sendo avaliado pelo ministro Antonio Dias
Toffoli e aguarda posicionamento da Justiça.

 

  • Jorge Vieira
  • 17/jan/2015

Insatisfeito no PMDB, Gastão Vieira recebeu o candidato do PT Arlindo Chinaglia em São Luís

O ainda deputado
Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo indicado na cota do senador José Sarney
pelo PMDB, foi quem recebeu o candidato do PT a presidente da Câmara Federal,
Arlindo Chinaglia, quinta-feira, em São Luís, e somente não foi ao encontro no
Palácio dos Leões porque não foi convidado.

A iniciativa de Gastão
em receber o candidato que faz oposição a Eduardo Cunha, representante do PMDB
na disputa pela presidência da Casa, foi interpretada nos meios políticos como
um recado à direção nacional de que ele estaria de saída do partido por conta
de insatisfações pessoais.

Gastão Vieira,
que perdeu a eleição para o Senado Federal e não foi indicado para nenhum cargo
no governo Dilma Rousseff, tem comentado nas rodas políticas que estaria
disposto a deixar o PMDB porque o grupo que comanda a legenda nacionalmente não
lhe prestigia.

  • Jorge Vieira
  • 17/jan/2015

Prefeito Edivaldo começa implantação das subprefeituras

O prefeito
Edivaldo assinou nesta sexta-feira (16) ato de criação da primeira
subprefeitura no Centro Histórico de São Luís, e anunciou o turismólogo e
gastrônomo Fábio Henrique Farias Carvalho, que já integra o corpo funcional da
Prefeitura, como subprefeito da região. O subprefeito será um agente
articulador do Município dentro do Centro Histórico, que consolide as medidas
conjuntas do Município com o Governo do Estado, dando uma sinergia nas ações
institucionais dos dois entes para o crescimento da Praia Grande e do Centro
como um todo.



“Hoje,
graças a Deus, e com a parceria do governador Flávio Dino, foi possível
criarmos a primeira subprefeitura de São Luís. E no Centro Histórico, um local
simbólico não somente para nós, ludovicenses, mas para o mundo todo, dada a
importância histórica e cultural que carrega. Já estamos com várias frentes de
trabalho abertas na área, para que a revitalização seja completa e para que as
pessoas desejem frequentar ainda mais esta área de nossa cidade”, disse o
prefeito.

O secretário
Municipal de Governo, Lula Fylho, frisou que a subprefeitura é implantada sem a
criação de nenhum novo cargo, mas com o remanejamento de funcionários de outras
secretarias para compor o quadro do novo órgão. “O diretor do Museu de
Gastronomia passa a ser o subprefeito e outros cargos da própria estrutura
passam a compor a subprefeitura, ou seja, não criamos custos para a
Prefeitura”, enfatizou Lula Fylho.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Conheça a relação dos demitidos da Fundação José Sarney; Anna Graziella pede renomeações

O governador
Flávio Dino por meio das redes sociais afirmou nesta sexta-feira (16) que está
analisando a questão da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Mas
a ideia é o melhor uso do dinheiro público, o que inclui cortes de privilégios
e desperdícios.

Anna Graziella
Neiva que preside a FMRB desde agosto de 2012, e que no ano passado foi eleita
por um conselho interno para um mandato de mais 06 anos, encaminhou para o
governador uma lista com pedidos de renomeação de servidores.

A lista em
questão é a mesma dos atuais 48 funcionários, sendo que todos são comissionados
e mantidos com recursos da Secretaria de Estado da Educação.

A Folha de
pagamento mensal que custa aos cofres públicos mais de R$ 174 mil inclui
vencimentos que chegam a mais de R$ 9 mil. Na postagem, o governador disse
ainda que vai analisar o quadro de funcionários, o acervo e a disponibilidade
de espaços.

A atitude não
segue a lógica de perseguição política, mas de enxugamento da máquina estatal,
utilizada em todos os setores da administração pública estadual. Veja abaixo a relação dos exonerados encaminhada por Graziella para serem renomeados.

 
 

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Governo economiza R$ 1 bi com fim de terceirização no Detran

O Governo
do Estado estabeleceu acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para
encerrar os contratos de terceirização de serviços que deveriam ser prestados
através de concurso público no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
(Detran-MA). Com a celebração do acordo será economizado R$ 1, 127 bilhão para
os cofres públicos.

O
governador Flávio Dino ressaltou os esforços para resolver de forma legal e
jurídica o fim das terceirizações. “A dívida de R$1 bilhão foi convertida em
uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as
atividades terceirizadas e, assim, resolver esta situação da melhor forma
jurídica e legal”, disse o governador.

 
O Estado
foi acionado pela irregularidade desde janeiro de 2013 pelo MPT, mas a gestão
da ex-governadora Roseana Sarney descumpriu a ordem, gerando uma multa diária
de R$ 10 mil para cada servidor contratado de forma terceirizada para
desempenho de atividade-fim no Detran-MA, serviços que deveriam ser
desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

Com o
acordo celebrado esta semana pelo Governo do Maranhão, através do Detran-MA e
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os funcionários terceirizados serão
substituídos gradualmente por servidores que realizaram o último concurso do
órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, explicou
que o certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os
aprovados para as devidas funções.

 
“O Detran
irá chamar, até o mês de outubro deste ano, as pessoas que prestaram o concurso
de 2013. Cada um dos que forem chamados ocuparão a função para a qual se
candidataram sem haver desvio de cargo”, afirmou o diretor-geral Antônio Nunes.

 
Com
relação à quantidade de terceirizados que trabalham no Detran-MA, Nunes
solicitou um prazo de 60 dias ao Ministério Público do Trabalho para precisar o
número real funcionários, mas de adiantou que mais da metade não é concursada.

 

O acordo
com o MPT reduziu a dividida de R$ 1,127 bilhão para R$ 500 mil que deverão ser
empregados pelo Detran-MA em ações educativas direcionadas para motoboys e
mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

Empresas terceirizadas
 

Pelas
empresas terceirizadas existem 193 funcionários contratados pela Diplomata e 232
pela IADESB. As duas são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam
multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento
da ordem judicial.

 

O
contrato com a IADESB foi encerrado e a mesma está recebendo pagamento por
indenização. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou
para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco
mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).




  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Prefeito Edivaldo discute parcerias com o governo na área de trabalho

O prefeito Edivaldo iniciou nesta sexta-feira (16) as tratativas
para celebrar nova parceria com Governo do Estado, dessa vez para fomentar a
área do Trabalho e Economia Solidária em São Luís. Para delinear a parceria, o
prefeito recebeu para uma reunião em seu gabinete, o secretário estadual do
Trabalho, Julião Amin, e sua equipe técnica, que apresentou um esboço das ações
a serem desenvolvidas conjuntamente na área.

“Estamos muito estimulados com todas as possibilidades de
parceria, nesse esforço colaborativo em favor da capital e do cidadão
ludovicense. Iniciamos hoje aqui as conversações para desenvolvermos políticas
públicas voltadas à área do trabalho. E já a partir da próxima semana, teremos
nova reunião para delinearmos melhor essas ações para que possamos apresentar à
população mais uma gama de serviços realizados conjuntamente”, disse
Edivaldo.

Uma das ações previstas na nova parceria é a descentralização
dos serviços oferecidos pelo Estado na área do Trabalho, na capital, com o
objetivo de levar as ações do Sistema Nacional de Empregos (Sine) até as
comunidades. Assim, será possível aproximar ainda mais o trabalhador dos
serviços disponibilizados pelo órgão, tanto no processo de intermediação de mão
de obra, como recebimento de seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho
quanto nas demais políticas públicas oferecidas pelo Estado.

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifEntre as possibilidades
discutidas na reunião está a possibilidade de implantar postos do Sine nos
bairros e em pontos de grande circulação de trabalhadores, como nos terminais
de integração, por exemplo. A proposta é facilitar o acesso dos trabalhadores
aos serviços de intermediação de mão de obra e também proporcionar qualidade ao
cidadão.

A parceria prevê ainda ações de fomento à economia solidária no
Município, para estimular e incrementar esses empreendimentos através da
pareceria. São projetos específicos para favorecer a economia solidária por
meio de cooperativas, como de catadores, artesãos, agricultores familiares,
entre outros grupos econômicos solidários da capital.

O secretário estadual do Trabalho, Julião Amin, explicou que o
Governo do Estado vai entrar com o treinamento de pessoal, atendimento e
equipamentos utilizados nesse processo e à Prefeitura caberá a concessão de
espaços físicos e pessoal para integrar a força de trabalho que será empenhada
na concretização dos serviços. Para o secretário estadual, a parceria vai
estreitar ainda mais a relação entre a Prefeitura e o Governo nessa área do
trabalho, de forma que possam estender e levar as políticas de trabalho às
comunidades mais vulneráveis da capital.

“A reunião foi muito produtiva e mostra o compromisso e a
preocupação do prefeito Edivaldo com o cidadão ludovicense. Com certeza vamos
fazer uma grande parceria com a Prefeitura, porque o que pretendemos é
facilitar a vida do trabalhador ludovicense. Ao invés de se deslocarem até o
posto central do o Sine, nós é que levaremos aos bairros os serviços e as ações
que disponibilizamos na área, pois sabemos que muitas dessas pessoas não
disponibilizam de recursos suficientes para fazer esse deslocamento”,
explicou Julião Amin.

Presente à reunião, a secretária municipal da Criança e
Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, disse que ação deve favorecer cada
vez mais os trabalhadores ludovicenses, oportunizando a estes as ações as quais
têm direito.

“E a Semcas participará no sentido de potencializar essas
políticas do trabalho entre os usuários do programa Bolsa família, através do
Cadastro Único (CadÚnico), pois temos como responsabilidade a coordenação de
ações de economia solidária e de fazer chegar a esse público os serviços na
área do trabalho, emprego e renda.
Participaram também da reunião o vereador Osmar Filho (PSB) e a coordenadora
estadual das agências do Sine, Isaura Moreira Lima.

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