Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Governo economiza R$ 1 bi com fim de terceirização no Detran

O Governo
do Estado estabeleceu acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para
encerrar os contratos de terceirização de serviços que deveriam ser prestados
através de concurso público no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
(Detran-MA). Com a celebração do acordo será economizado R$ 1, 127 bilhão para
os cofres públicos.

O
governador Flávio Dino ressaltou os esforços para resolver de forma legal e
jurídica o fim das terceirizações. “A dívida de R$1 bilhão foi convertida em
uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as
atividades terceirizadas e, assim, resolver esta situação da melhor forma
jurídica e legal”, disse o governador.

 
O Estado
foi acionado pela irregularidade desde janeiro de 2013 pelo MPT, mas a gestão
da ex-governadora Roseana Sarney descumpriu a ordem, gerando uma multa diária
de R$ 10 mil para cada servidor contratado de forma terceirizada para
desempenho de atividade-fim no Detran-MA, serviços que deveriam ser
desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

Com o
acordo celebrado esta semana pelo Governo do Maranhão, através do Detran-MA e
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os funcionários terceirizados serão
substituídos gradualmente por servidores que realizaram o último concurso do
órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, explicou
que o certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os
aprovados para as devidas funções.

 
“O Detran
irá chamar, até o mês de outubro deste ano, as pessoas que prestaram o concurso
de 2013. Cada um dos que forem chamados ocuparão a função para a qual se
candidataram sem haver desvio de cargo”, afirmou o diretor-geral Antônio Nunes.

 
Com
relação à quantidade de terceirizados que trabalham no Detran-MA, Nunes
solicitou um prazo de 60 dias ao Ministério Público do Trabalho para precisar o
número real funcionários, mas de adiantou que mais da metade não é concursada.

 

O acordo
com o MPT reduziu a dividida de R$ 1,127 bilhão para R$ 500 mil que deverão ser
empregados pelo Detran-MA em ações educativas direcionadas para motoboys e
mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

Empresas terceirizadas
 

Pelas
empresas terceirizadas existem 193 funcionários contratados pela Diplomata e 232
pela IADESB. As duas são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam
multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento
da ordem judicial.

 

O
contrato com a IADESB foi encerrado e a mesma está recebendo pagamento por
indenização. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou
para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco
mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).




0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Buscar

Mais Lidas

Flávio Dino diz que optou por Carlos Brandão após consulta aos atores políticos do grupo
Brandão não descarta trocar PSDB pelo PSB para ter PT na chapa 
"Pela história do nosso partido decidimos apoiar Carlos Brandão", diz presidente do Cidadania
Pesquisa Escutec: Edivaldo se mantém em segundo na disputa para o governo
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz