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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Rádios Comunitárias se mobilizam para transmitir posse de Flávio Dino

Rádios Comunitárias do Maranhão se mobilizam para a
cobertura da posse do governador eleito, Flávio Dino. Marcada para a próxima
quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, a posse de Flávio Dino atrai a atenção das
rádios comunitárias que apostam na construção de uma política de comunicação
democrática nesta nova gestão.

Em iniciativa inédita no Maranhão, rádios
comunitárias pretendem transmitir ao vivo a cerimônia de posse do governador,
atuando como protagonistas na difusão das notícias, que envolvem a solenidade.

Para o coordenador-geral da Associação Brasileira
de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço), Luiz Augusto Nascimento, esse
momento é marcado de singularidades. A participação das rádios comunitárias na
cobertura jornalística da cerimônia é na opinião dele o início da participação
ativa das rádios comunitárias na construção de uma política de comunicação
democrática.

“Este é um momento muito importante e positivo
porque é a primeira vez no Maranhão que as rádios comunitárias têm a
oportunidade de transmitir uma cerimônia como esta. Acreditamos que esta nova gestão
mostrará que as rádios comunitárias podem ser protagonistas na política de
comunicação”, afirmou.

Transmissão – Uma das Rádios Comunitárias que pretende transmitir
a posse de Flávio Dino é a Rádio Bacanga FM. Além da transmissão via Rádio, a
emissora comunitária vai disponibilizar o conteúdo no link http://www.radiobacangafm.com. 

  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Prefeito Edivaldo entrega 496 unidades habitacionais do Residencial Piancó

O prefeito Edivaldo entregou nesta
segunda-feira (29) as chaves aos 248 contemplados do Residencial Piancó VIII. A
cerimônia foi realizada no local e contou com a presença dos futuros moradores,
que também assinaram o contrato definitivo de posse do imóvel. As habitações
fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.
A ação é coordenada em São Luís pelas secretarias municipais de Urbanismo e
Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos
Especiais (Sempe).
Nesta terça-feira (30), serão
entregues outros 248 apartamentos, desta vez do Residencial Piancó VII. Para
Edivaldo, este é um momento marcante tanto para a gestão municipal quanto para
as famílias, que serão beneficiadas com as unidades habitacionais. “Poder
fazer a entrega desses imóveis é uma grande realização para todos nós, pois a
ação representa a concretização de grande sonho para estas pessoas, que é a
conquista da casa própria”, disse Edivaldo.

Ele reiterou que a entrega das
unidades é uma oportunidade concreta de proporcionar dignidade e melhoria da
qualidade de vida das famílias contempladas. “A entrega dessas unidades é
mais um passo dos muitos que daremos no setor para reduzir o déficit
habitacional, pois estamos com uma previsão de entregar mais cinco mil unidades
do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no próximo ano”, afirmou o prefeito.

O empreendimento contratado pela
Prefeitura de São Luís possui 248 unidades habitacionais tipo apartamento. Ele
conta com total infraestrutura básica, com uma escola de Ensino Fundamental,
além de equipamentos sociais e de lazer que estão na fase de contratação de
empresas para construção. 

Das quase 500 unidades dos
Residenciais Piancó VII e VIII, 108 foram destinadas a atender famílias de área
de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela
Sempe junto ao Banco Mundial. Segundo o secretário municipal de Projetos
Especiais, Gustavo Marques, os apartamentos do Residencial Piancó foram uma das
alternativas encontradas pelo Programa Bacia do Bacanga para reassentar esses
moradores.

A dona de casa Maria Francisca Silva,
44 anos, é uma 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades
do Residencial Piancó. Em ato simbólico, Francisca recebeu a primeira das 496
chaves entregues. “É a maior felicidade da minha vida receber essa casa,
onde passarei a morar com minhas duas filhas”, disse ela.

A titular da Semcas, Andréia Lauande,
lembrou do grande esforço empenhado pelos órgãos envolvidos no processo para
que as unidades fossem entregues aos futuros moradores. “O programa ‘Minha
Casa, Minha Vida’ tem avançado muito em São Luís. Os próximos endereços
sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís
Bacelar”, disse a secretária.

Presente à cerimônia de entrega das
habitações, o superintendente regional da Caixa, Nayrton Nunes, enfatizou o
grande aporte de recursos em empreendimentos habitacionais do programa ‘Minha
Casa, Minha Vida’ em São Luís. “Isso representa um grande avanço tanto
para o governo federal como municipal que, juntos, buscam promover uma vida
melhor para essas pessoas”, disse.

O presidente do Sindicato da
Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, fez uma análise do contexto de
crescimento econômico do município, proporcionado pela construção dos empreendimentos.
“Todas as empresas envolvidas na execução desses projetos são do Maranhão.
Isso valoriza as empresas da casa, além de permitir a geração de emprego e
renda no local”, disse Nahuz.

A solenidade de entrega das chaves do
Residencial Piancó contou ainda com a presença dos vereadores Batista Matos,
Josué Pinheiro, Osmar Filho, Antônio Lisboa, Estevão Aragão e Marquinhos, além
dos secretários Lula Fylho (Governo); Geraldo Castro (Educação); Gustavo
Marques (Projetos Especiais); José Cursino (Planejamento); do presidente da
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, entre
outras autoridades.

FALA, POVO – Miriam de Souza, 68 anos – “Eu
morava com a minha irmã em uma quitinete alugada por aqui por perto. Com 68
anos, enfim consegui ter a minha casa”.

Bruno Santiago Vila Nova, 32 anos,
motorista – “Eu morava com os meus pais e agora vou para o meu próprio
apartamento. Estou muito feliz com a minha aquisição. O apartamento está no
tamanho certo para minha vida”.

Vicente de Paula Serra, 65 anos,
aposentado – “Por toda a minha vida residi em casa alugada e de parentes.
Mas agora terei, pela primeira vez, meu próprio canto”.

 

  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Governo do Estado possui dívida de R$ 1,12 bilhão por terceirização ilícita

Jornal Pequeno – Uma sentença de janeiro de 2013
emitida pela Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o
Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  suspendam os contratos com as
empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para atuar no órgão em
atividade-fim da referida autarquia. Pelo descumprimento da ordem por parte do
governo Roseana Sarney, o Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$
1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério Público do Trabalho que
identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser
prestados através de concurso público. A decisão foi publicada em janeiro de
2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e desde então
incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma
terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida bilionária do Estado do
Maranhão, que cresce diariamente.

Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e mantendo os contratos
terceirizados, o Governo do Estado e o Detran desrespeitaram a decisão
judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do Trabalho um Recurso
Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério Público identificou as
irregularidades que vinham acontecendo desde 1988, quando todas as
administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso público para compor
o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do Maranhão não tinha
realizado nenhum concurso público. E somente em 2011 é que teve certame público
para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido
criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de
trânsito.

A execução provisória decorreu de diligências realizadas pela própria
Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois a partir da decisão, o Detran
ficou impedido de realizar novas contratações e o Detran continuou contratando
pelas mesmas empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos
os aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método
encontrado para a  manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que
fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB e 193 pela Diplomata. Ambas
também são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$
671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem
judicial.

O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma está recebendo por
indenização, mas há notícia de que a empresa não está repassando os valores
para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em
01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões
duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta
centavos).

 

  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Contagem regressiva para o fim da oligarquia Sarney

Começou a contagem regressiva para o Maranhão se livrar da oligarquia
mais longeva e perversa que já se teve notícia na história política do Brasil.
Faltam apenas três dias para os maranhenses darem seu grito de liberdade e
sepultar definitivamente o grupo que levou o estado a ostentar os piores
indicadores econômicos e sociais do país.  

O grupo Sarney, que está saindo da vida pública pelas portas do fundo, vai
deixar um legado de miséria, fome, dívidas, escândalos de corrupção,
insegurança, educação sem qualidade, uma rede de hospitais fechados sem
condições de funcionamento e um Sistema Penitenciário destroçado pela
irresponsabilidade da ex-governadora Roseana Sarney.

Em todos os cantos do Maranhão cresce a expectativa pelo momento
histórico em que será varrido da vida pública do estado o último coronel da
política brasileira: o senador José Sarney, cujo o mandato encerra dia 31 de
dezembro, para a felicidade geral da Nação, pois trata-se, hoje, do político
mais detestado do país.   

Através de vídeo postado nas redes sociais de internet, o governador Flávio
Dino (PCdoB) está convidando a população a participar da grande festa popular,
que acontecerá na próxima quinta-feira (1º de janeiro), em frente ao Palácio
dos Leões. Nesta data, o Maranhão estará fechando uma página triste da sua
história, iniciada em 1964 quando José Sarney e sua família se instalaram no Palácio
dos Leões.

“Esse momento tão importante na vida política do Maranhão só é possível
em razão da sua luta na sua comunidade, no seu bairro, no seu povoado, na sua
cidade. Por isso mesmo, você e sua família são nossos convidados especiais para
essa festa de celebração da vida, da esperança e da alegria,” diz a postagem.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/dez/2014

Arnaldo Melo extingue 74 cargos da PM para conceder benefício à alta patente

Para criar cargos de alta
patente na Polícia Militar do Maranhão, o governador interino Arnaldo melo
(PMDB) extinguiu, no último dia 18 de dezembro, 74 vagas de soldados que
serviriam ao Estado. A medida provisória tem data de 10 dias atrás, mas só foi
publicada na última sexta (26), pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

A criação de 28 cargos de
alta patente na Polícia Militar pelo governador interino teve como consequencia
a extinção de 74 cargos de soldados, que fariam policiamento ostensivos nas
ruas do Estado. Com a substituição, o Maranhão terá menos policiais nas ruas e
mais 28 policiais em cargos de chefia. O déficit final é de menos 74 homens, já
que os 28 novos cargos de chefia são providos por militares que já pertencem à
corporação.

Segundo a Medida Provisória
assinada por Melo no fim do mandato-tampão em que substitui Roseana Sarney,
seriam criadas 4 vagas de coroneis, 9 cargos de tenente coroneis e 15 vagas
para major.

As 74 vagas extintas por
Arnaldo Melo nesta sexta-feira seriam preenchidas por policiais aprovados em
concurso da PM, aumentando o efetivo da Segurança Pública. Além disto, mesmo
sem contratação de novos policiais, haverá mais gastos com o aumento de
salários para os novos ocupantes dos cargos criados.

No estado em que há o menor
número de policiais por habitantes do país e que passa por uma crise de
Segurança Pública sem precedentes em sua história, a atitude do governador
interino tem sido duramente criticada nas redes sociais logo que o caso foi
levado à tona por jornalistas que atuam na internet.

Medida pode gerar atos nulos

O governador eleito, que
assume o cargo daqui a 4 dias, comentou o assunto em seu microblog. Flávio Dino
(PCdoB) afirma que a criação de cargos é inconstitucional e por isso poderá ser
anulada.

“É claro que essa medida
provisória é inconstitucional, não atende ao motivo de urgência, e por isso vai
gerar atos nulos. Lamentável”, comentou em seu perfil no twitter. E completou:
“Quero encontrar alguém que explique a urgência e a conveniência de tirar 74
cargos de soldado da PM, em meio a essa onda de violência.”

Este é o segundo ato do
governo interino envolvendo a Segurança Pública. Na semana passada, o
coordenador da equipe de transição e próximo chefe da Casa Civil, Marcelo
Tavares, denunciou o acordo para que metade dos coronéis do Maranhão se
ausentassem do Estado por dois anos. O caso ganhou as páginas dos jornais e
acabou garantindo que os coronéis não se ausentassem do estado.

  • Jorge Vieira
  • 28/dez/2014

Governo possui dívida de R$ 1,12 bilhão por terceirização ilícita

Uma sentença de janeiro de 2013 emitida pela
Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o
Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  suspendam os
contratos com as empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para
atuar no órgão em atividade-fim da referida autarquia. Pelo
descumprimento da ordem por parte do governo Roseana Sarney, o Governo do
Estado já acumula dívida que chega a R$ 1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério
Público do Trabalho que identificou irregularidade na terceirização de serviços
que deveriam ser prestados através de concurso público. A decisão foi publicada
em janeiro de 2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e
desde então incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor
contratado de forma terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida
bilionária do Estado do Maranhão, que cresce diariamente.

Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e
mantendo os contratos terceirizados, o Governo do Estado e o Detran
desrespeitaram a decisão judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do
Trabalho um Recurso Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério
Público identificou as irregularidades que vinham acontecendo desde 1988,
quando todas as administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso
público para compor o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do
Maranhão não tinha realizado nenhum concurso público. E somente
em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160
vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de
trânsito e 60 vagas para analista de trânsito.

A execução provisória decorreu de diligências
realizadas pela própria Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois
a partir da decisão, o Detran ficou impedido de realizar novas
contratações e o Detran continuou contratando pelas mesmas
empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos os
aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método
encontrado para a  manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que
fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB
e 193 pela Diplomata. Ambas também são rés na ação movida pelo
Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil
(IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.

O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma
está recebendo por indenização, mas há notícia de que a empresa não está
repassando os valores para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato
renovado em 01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez
milhões duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e
quarenta centavos).

  • Jorge Vieira
  • 27/dez/2014

Declínio da família Sarney abre caminho para mudança no Brasil

Mauricio Lima/The New York Times

O tributo é pródigo. Entre no
Convento das Mercês, uma gema colonial elegantemente restaurada, construída
aqui em 1654, e aprenda sobre as realizações de José Sarney – ex-presidente do
Brasil e chefe de uma dinastia política que controlou o vasto Estado do
Maranhão por cinco décadas.

Um documentário mostra Sarney como um
governador bigodudo tirando o Maranhão de seu isolamento econômico nos anos 60.
Fotos o registram presidindo o Brasil durante a transição para um governo civil
nos anos 80. Uma série de títulos, incluindo “O Dono do Mar”, mostram
sua proeza literária como um romancista-estadista.

Do lado de fora do Convento das
Mercês, que abriga uma fundação que proclama Sarney e é financiada por verba
pública, os moradores são rápidos em apontar as marcas da família por toda São
Luís, a capital do Estado.

Precisa de um lugar para morar?
Considere o bairro de Vila Sarney, eles brincam. Um hospital? Há a Maternidade
Marly Sarney. Quer ler um livro? Experimente a Biblioteca José Sarney. Precisa
ir ao centro velho? Pegue a Ponte José Sarney. E se tiver um problema, você
pode entrar com uma ação na Justiça –no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Mas toda a celebração visível de
Sarney agora contrasta com a forma como o patriarca, 84 anos, e seus
descendentes são vistos tanto no Maranhão, um dos Estados mais pobres do
Brasil, e no restante do país.

Os eleitores removeram os aliados
políticos de Sarney no Maranhão nas eleições em outubro, e o próprio Sarney, há
muito um dos homens mais poderosos do Brasil de sua posição no Senado, anunciou
que não tentaria a reeleição, possivelmente abrindo caminho para uma das
mudanças mais profundas na política brasileira nos últimos anos.

“O último dos grandes coronéis
do Brasil finalmente está em declínio”, disse Rodrigo Lago, um advogado e
ativista por transparência, usando o termo para os homens fortes que exercem
poder sobre grandes áreas do Brasil, principalmente aqui no Nordeste pobre do
país.

“Se o Maranhão pode mudar, então
os oligarcas de toda parte podem ser coibidos neste país”, acrescentou.

Mas aqui no reduto dos Sarney do
Maranhão, muitas pessoas estão otimistas com as chances de finalmente ocorrer
uma mudança.

“Nós estamos cheios dos Sarneys,
que permaneceram no poder apenas para se enriquecerem”, disse Sueli
Celeste, 48 anos, a secretária em uma escola próxima do Convento das Mercês, no
centro velho de São Luís, que está repleto de casarões abandonados.

“Esconda seu telefone quando
caminhar por aqui”, acrescentou. “Os viciados em crack o roubarão se
virem você tirando fotos.”

Um dos Estados mais pobres

As raízes do ressentimento não são
difíceis de ver. O Maranhão continua sendo um dos Estados mais pobres do
Brasil, com muitos de seus habitantes sobrevivendo de agricultura de
subsistência.

Mas a família Sarney conseguiu reunir
uma coleção poderosa de empresas de comunicação de massa, incluindo o jornal
“O Estado do Maranhão” e a “TV Mirante”, uma afiliada da
rede “Globo”, permitindo ao clã celebrar seus feitos e atacar seus
críticos. 

“A mídia exalta constantemente
as grandes coisas que Sarney e seus aliados fizeram e estão fazendo”,
disse Sean Mitchell, um antropólogo da Universidade Rutgers que realiza uma
extensa pesquisa no Maranhão. “Apesar disso, os serviços públicos
prestados pelos detentores de cargos da família Sarney e aliados é
terrível.”

O Maranhão é o penúltimo dos 26
Estados do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, uma medição
abrangente de fatores como níveis de educação, renda e expectativa de vida.

Escrevendo neste ano em sua coluna
dominical em “O Estado do Maranhão”, o jornal da família Sarney, José
Sarney argumentou que o índice de desenvolvimento foi criado como uma
estratégia pelos “países imperialistas” para explorar as fraquezas
nos países em desenvolvimento. “Pois é esse índice que alardeiam quando
querem falar mal do Brasil e pior do Maranhão”, disse. (O índice foi criado
por um ganhador do Nobel da Índia e por um ex-ministro das finanças do
Paquistão.)

Um apoiador do golpe militar de 1964,
Sarney prosperou durante o governo autoritário antes de despontar em 1984 como
companheiro de chapa de Tancredo Neves, o líder da restauração da democracia no
Brasil. Eleito presidente em 1985, Tancredo morreu de complicações de uma
cirurgia intestinal antes de tomar posse, abrindo caminho para a ascensão de
Sarney ao poder.

Mauricio Lima/The New York Times

Imagem de Sarney é refletida diante de retratos de políticos brasileiros
Sarney, cujos assessores disseram não
estar disponível para uma entrevista, deixou a presidência em 1990 com um
índice de aprovação de apenas 14%, em meio a duras críticas à sua gestão da
economia. Na época, o Brasil enfrentava uma taxa de inflação anual de 1.765%.

Então Sarney se reinventou como um
senador pelo Estado do Amapá, um território na Amazônia transformado em Estado
em 1991, supervisionando o crescimento do império de mídia da família e a
entrada de seus filhos na política. Ele voltou à proeminência ao longo da
última década como presidente do Senado, enfrentando acusações de nepotismo e
corrupção.

Sua filha, Roseana, a governadora de
saída no Maranhão, é celebrada nas páginas do jornal da família (uma foto de
primeira página em novembro a mostrava tocando violão enquanto visitava uma
escola). Mas o seu último ano como governadora foi marcado por crises nos
presídios, com rebeliões envolvendo decapitações e relatos de que gangues
estavam estuprando as esposas dos presos durante as visitas conjugais.

Citando razões pessoais, Roseana
Sarney deixou o cargo neste mês, restando apenas semanas para o fim de seu
mandato mais recente, evitando assim a cerimônia de entrega do governo para seu
sucessor em 1º de janeiro. Enquanto isso, depoimentos no imenso escândalo de
propina envolvendo a companhia estatal de petróleo a vinculam ao esquema.
Roseana, que negou as acusações, também recusou o pedido de entrevista.

Algumas pessoas no Maranhão duvidam
que a família Sarney apenas se recostará e ficará assistindo a seus oponentes
assumirem o poder. De fato, Roseana Sarney já foi retirada antes do palácio do
governo, após a eleição de um governador de oposição em 2006. Mas aquele
governador foi derrubado diante das acusações na mídia controlada por Sarney de
compra de votos, permitindo a volta de Roseana para substituí-lo.

Seu pai, o patriarca da família,
permanece desafiador mesmo ao final de sua longa carreira política. Escrevendo
em sua coluna dominical sobre o “novo Maranhão”, José Sarney disse
que o Estado parecia um “corpo sem cabeça” antes de se tornar
governador nos anos 60.

“A geração de hoje não tem noção
desta luta. A maior de todas as vitórias foi mudar a mentalidade do
Maranhão”, disse. “Foi tão forte que deu um presidente da República,
e o Maranhão passou a ser um dos mais importantes Estados do país.”

*Tradutor: George El Khouri Andolfato

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