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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Flávio Dino reage aos ataques da oligarquia

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Humberto Coutinho recebe alta hospitalar

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto
Coutinho (PDT), recebeu alta, neste sábado, dia 28 de março, às 20h30, do
Hospital São Domingos em São Luís, após procedimento cirúrgico para drenagem de
um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

Humberto Coutinho já está em sua residência, passa bem e ficará afastado, nos
próximos sete dias, de suas atividades parlamentares, para completa
recuperação.


A ex-deputada Cleide Coutinho e toda a
família agradecem o carinho e a atenção de todos os amigos que enviaram
mensagens de apoio e aproveitam para desejar uma Feliz Páscoa!
 
 

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Secretaria da Transparência convoca ex-secretário Bringel para prestar esclarecimento

 

A secretaria de Transparência
e Controle convocou o ex-secretário de Planejamento do Estado, João Bernardo Bringel,
para prestar esclarecimentos, na próxima terça-feira (01.04), sobre os filtros
colocados no site do Portal da Transparência que impediam a publicação de
contratos, convênios e movimentação financeira da administração Roseana Sarney.

Ao assumir o comando da pasta, o secretário Rodrigo Lago identificou
que o portal não apresentava corretamente as informações extraídas do sistema
financeiro estadual. “Quase 60% dos recursos gastos pelo governo anterior eram
secretos. Instalaram dolosamente filtros na geração dos arquivos da
transparência. Muito dinheiro do maranhense foi transferido para entidades
privadas, inclusive durante as eleições, mas não foram informados”, denunciou
Rodrigo Lago.

Para especialistas em software, o correto seria acrescentar na
extração das informações um filtro para impedir a exibição de despesas sigilosas,
protegidas por lei, como as operações policiais e os recursos destinados aos
programas de proteção de testemunhas etc. O governo Roseana Sarney, no entanto,
fraudou a mecânica do software, incluindo apenas duas rubricas de despesas,
mantendo todas as demais ocultas.

Entre as despesas ocultadas pela gestão anterior estão as
transferências “fundo a fundo” da Secretaria Estadual de Saúde e os convênios
com associações e entidades privadas.

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Estado e prefeitura garantem instalação do Procon em Santa Inês

A primeira de muitas parcerias que virão ao longo
dos próximos anos foi concretizada na manhã da última quinta-feira (26). Em um
ato solene, o governador Flávio Dino de Castro e Costa assinou o termo que
cooperação que determina a instalação do Procon de Santa Inês.

O projeto de municipalização foi comemorado pelo
prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. “Não há mais dúvidas de
que a parceria entre a prefeitura de Santa Inês e o Governo do Estado é, de
fato, firme e frutífera. A população de Santa Inês foi, novamente, agraciada.
Desta vez, Flávio Dino assinou Termo de Municipalização da Gerência de Proteção
e Defesa do Consumidor (Procon-MA). Agora sim, o Procon – Santa Inês será uma
realidade no município de Santa Inês”, destacou Ribamar Alves.

O prefeito disse que após a solenidade de
municipalização do Procon/Santa Inês, reuniu com o governador Flavio Dino, onde
reafirmou o compromisso de fazer as parcerias entre o governo do Estado e o
Município. “A brisa que sopra sobre a nossa cidade agora é muito diferente do
terremoto que nos assolou durante 2013 e 2014. O Governo Para Todos em união
com o Governo da Gente, com certeza, trará ótimos resultados para a população
de Santa”, comemorou Ribamar Alves.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Presídios do Maranhão reduzem número de mortes e fugas nos primeiros três meses do governo

A redução do número de fugas
e mortes nos presídios do Maranhão foi um dos pontos abordados durante a
reunião semanal da cúpula da Segurança Pública do Estado. Em avaliação junto ao
governador Flávio Dino, secretários e comandantes do sistema de Segurança analisaram
as medidas já tomadas nos três primeiros meses sob nova administração. A
interlocução semanal faz parte da rotina do governo do Estado instituída pela
atual gestão a fim de melhorar os indicadores da Segurança Pública no Maranhão.

Entre os dados discutidos na
sexta-feira (27), foi detectado que o ano de 2015, até o mês de março, tem sido
de maior organização do Sistema Penitenciário em comparação com os anos de 2013
e 2014. O número de mortes ocorridas dentro dos presídios, no período de janeiro
a março, caiu de oito, no ano de 2013, e 12 em 2014, para quatro em 2015, no
mesmo intervalo de tempo.

A mesma tendência de queda
tem sido observada no número de fugas de detentos custodiados pelo Estado, em
que a queda também foi bastante acentuada. Em 2013, 17 presos fugiram dos
presídios entre os meses de janeiro e março, número que subiu em 2014 para 24
fugas. Já em 2015, primeiro ano da atual administração, foram registradas 15
fugas.

Mesmo com a tendência de
melhoria observada nos primeiros meses, o governador Flávio Dino pediu que
todos os integrantes do Sistema de Segurança continuem no esforço conjunto de
trazer à população do Maranhão a sensação de paz que foi perdida nos anos
anteriores, em que houve a redução do efetivo policial e a desarticulação das
forças de segurança estadual.

Na avaliação de Murilo de
Andrade, que comanda a pasta de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap),
as medidas de segurança interna dos presídios, o estabelecimento de regras
disciplinares e a melhor organização dos apenados pela secretaria são fatores
decisivos para que nos primeiros meses de governo fosse observada essa melhora
nos indicadores do sistema.

As reuniões acontecem
periodicamente entre o governador, os secretários de Segurança Pública (Jefferson
Portela) e Administração Penitenciária (Murilo de Andrade), os comandantes da
Polícia Militar (coronel Alves) e Corpo de Bombeiros (coronel Célio Roberto) e
o delegado-geral, Augusto Barros. Articulando informações e dados de todos os
setores junto com o próprio governador, semanalmente, os gestores da Segurança
Pública acompanham e integram seus trabalhos para o retorno da cultura de paz
no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Náufragos sarneysistas esperneiam contra licitação no Porto do Itaqui

Blog do Garrone

Interessante a Federação Nacional dos Portuários cobrar  providências
contra a terceirização da guarda portuária do Porto do Itaqui, depois que a
EMAP resolveu fazer uma licitação para por fim a cinco anos de contratos
emergenciais direcionados para a mesma empresa, a Etapa Vigilância e Segurança
Ltda.

Até então não se tinha notícia – sequer dentro de uma garrafa jogada ao
mar – de qualquer protesto da FNP, quando de repente surge Jorcy de Oliveira
Filho, o diretor de Assuntos de Guarda Portuária da entidade, protocolando
representações onde fosse possível protocolar.

Do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, passando pelo Tribunal de Contas do Estado, o bom diretor entrou
com uma representação na última quinta-feira, para que pudesse dar lastro as
entrevistas publicadas pela mídia sarneysista.

A intenção era dar o tom de ilegalidade à licitação promovida pela EMAP,
que não estaria cumprindo portaria da Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República (SEP) que obriga a realização de concurso público para
o setor.

Além de ignorar a própria portaria da SEP nª 350, que dá prazo de 24
meses a contar de sua publicação, ocorrida em 01/10/2014, para que sejam
realizados concursos públicos em todos os portos do País.

Para completar a bravata da FNP, a diretoria da EMAP já havia aprovado
dia 23 de março, três dias antes das representações protocoladas pelo bom
diretor Jorcy de Oliveira Filho, o Regimento Interno da Guarda Portuária
estabelecendo concurso público para as devidas contratações.

Em nota a EMAP explica que a contratação de guarda terceirizada se fez
necessária para não deixar o porto desguarnecido até que sejam concluídos todos
os preparativos para a realização do concurso, inclusive para os demais cargos
da empresa.

A rota de colizão da FNP talvez tenha sido motivada pela licitação para
a contratação da guarda portuária, que rompeu com o ciclo de contratos
emergenciais com a Etapa Vigilância e Segurança LTDA, que somente em 2014
faturou R$ 7,4 milhões.

A empresa vencedora do certame foi a VIP Vigilância Privada Ltda, com
contrato anual de R$ 4,5 milhões. Uma diferença de R$ 3 milhões do contrato
anterior!

As representações do afoito bom diretor da FNP não passaram de um gesto
desesperado dos náufragos sarneysistas que navegavam pelo Itaqui.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Maranhão vai sediar encontro nacional da Ajufe

O Maranhão foi escolhido
para sediar o encontro nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe), que nesta sexta-feira (27), lançou a Carta de São Luís. O documento
contém proposições para uma reforma política democrática e maior segurança para
os juízes. O lançamento da Carta de São Luís ocorreu no Palácio dos Leões e
teve a presença do governador Flávio Dino que subscreveu o documento, junto com
o atual presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, e ex-presidentes.

De acordo com o presidente
da Ajufe, Antônio César Bochenek, as mudanças propostas com a Carta de São Luís
são importantes para todo o país. “As reformas processuais são importantes para
dar mais agilidade e operacionalidade ao sistema de justiça criminal, mudar a
forma das prisões provisórias e dar uma resposta mais eficiente aos processos”,
pontuou.

O presidente da Ajufe
afirmou que os magistrados têm o compromisso com o país e com o sistema de
justiça para buscar entendimento das dificuldades que o Brasil passa e ajudar a
construir opções para beneficiar a população. O documento teve também a
assinatura de outros ex-presidentes da Ajufe, além do governador Flávio Dino,
como Vilson Darós, Fernando da Costa Tourinho Neto, Paulo Sérgio Domingues,
Walter Nunes da Silva Júnior, Fernando Cesar Baptista de Mattos e Nino Oliveira
Toldo.

Na ocasião, o governador
Flávio Dino destacou o engajamento do Maranhão na luta contra o mau uso e
desvio do dinheiro público. Desde o início da gestão, o governador tem definido
ações de combate à corrupção, incluindo algumas das medidas propostas na Carta
como o recente lançamento do pacote anticorrupção. “Estabelecemos a Lei
Estadual de Transparência que não havia no âmbito estadual, duplicamos o número
de auditores para que haja mais efetividade nas auditorias, sobretudo nas obras
públicas, e estamos reforçando medidas preventivas”, declarou.

O governador fez questão de
ressaltar ainda a dimensão repressiva ao cometimento de crimes, sem nenhuma
medida de proteção ou de conivência do Estado, independente de renda ou posição
política partidária e ideológica. “Essa é a maior mudança nesse terreno de
combate a corrupção”, frisou Flávio Dino.

Sobre a Segurança Pública no
Maranhão, o governador lembrou que o policiamento está sendo reforçado com a
nomeação de mil novos policiais militares, novos delegados, escrivães e
investigadores da Polícia Civil e o fortalecimento dos laços com o Poder
Judiciário e o Ministério Público através do Gabinete de Gestão Integrada de
Segurança Pública.

O que é a Ajufe

A Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) foi fundada em 20 de setembro de 1972. É uma
sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que congrega os
magistrados da Justiça Federal. Apesar de não ser filiada a nenhuma outra
entidade nacional de representação de juízes, defende a permanente colaboração
entre tais órgãos em defesa dos interesses gerais e regionais da magistratura
brasileira.

Com sede e foro em Brasília
(DF), a Ajufe tem por finalidade congregar todos os magistrados federais de
primeiro e segundo graus, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), representando-os com exclusividade
em âmbito nacional, judicial ou extrajudicialmente.

 

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