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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Deixar a estrada da exclusão social

Por
Flávio Dino

A fome é
a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a
negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que
comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para
si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah
Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter
acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?

 

Infelizmente, a negação do
“direito a ter direitos” ainda é muito viva em nossa realidade.
Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o
que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados
frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela
TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem
nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas. 

 
Esse
legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em
decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados.
Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado
que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de
vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode
residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público,
corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos
bens de milhões de pessoas.

 

As vozes
do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a
perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da
calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional.
Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para
transformar esse inaceitável retrato.

 

Creio que
nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que
se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes,
duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar.
Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa
posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades
com menor Indice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar
progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de
desmandos políticos e desrespeito com a população.

 

Por
intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a
levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses
outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas
transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único
objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam
da ação direta do Estado

Para que
se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais
IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão,
encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço
público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de
eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses
provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores.
Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção
são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.

 

O
destino dos milhões de maranhenses não
é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para
colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar
e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA
da indignação transformadora.

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Humberto Coutinho recebe alta hospitalar

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto
Coutinho (PDT), recebeu alta, neste sábado, dia 28 de março, às 20h30, do
Hospital São Domingos em São Luís, após procedimento cirúrgico para drenagem de
um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

Humberto Coutinho já está em sua residência, passa bem e ficará afastado, nos
próximos sete dias, de suas atividades parlamentares, para completa
recuperação.


A ex-deputada Cleide Coutinho e toda a
família agradecem o carinho e a atenção de todos os amigos que enviaram
mensagens de apoio e aproveitam para desejar uma Feliz Páscoa!
 
 

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Secretaria da Transparência convoca ex-secretário Bringel para prestar esclarecimento

 

A secretaria de Transparência
e Controle convocou o ex-secretário de Planejamento do Estado, João Bernardo Bringel,
para prestar esclarecimentos, na próxima terça-feira (01.04), sobre os filtros
colocados no site do Portal da Transparência que impediam a publicação de
contratos, convênios e movimentação financeira da administração Roseana Sarney.

Ao assumir o comando da pasta, o secretário Rodrigo Lago identificou
que o portal não apresentava corretamente as informações extraídas do sistema
financeiro estadual. “Quase 60% dos recursos gastos pelo governo anterior eram
secretos. Instalaram dolosamente filtros na geração dos arquivos da
transparência. Muito dinheiro do maranhense foi transferido para entidades
privadas, inclusive durante as eleições, mas não foram informados”, denunciou
Rodrigo Lago.

Para especialistas em software, o correto seria acrescentar na
extração das informações um filtro para impedir a exibição de despesas sigilosas,
protegidas por lei, como as operações policiais e os recursos destinados aos
programas de proteção de testemunhas etc. O governo Roseana Sarney, no entanto,
fraudou a mecânica do software, incluindo apenas duas rubricas de despesas,
mantendo todas as demais ocultas.

Entre as despesas ocultadas pela gestão anterior estão as
transferências “fundo a fundo” da Secretaria Estadual de Saúde e os convênios
com associações e entidades privadas.

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2015

Estado e prefeitura garantem instalação do Procon em Santa Inês

A primeira de muitas parcerias que virão ao longo
dos próximos anos foi concretizada na manhã da última quinta-feira (26). Em um
ato solene, o governador Flávio Dino de Castro e Costa assinou o termo que
cooperação que determina a instalação do Procon de Santa Inês.

O projeto de municipalização foi comemorado pelo
prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. “Não há mais dúvidas de
que a parceria entre a prefeitura de Santa Inês e o Governo do Estado é, de
fato, firme e frutífera. A população de Santa Inês foi, novamente, agraciada.
Desta vez, Flávio Dino assinou Termo de Municipalização da Gerência de Proteção
e Defesa do Consumidor (Procon-MA). Agora sim, o Procon – Santa Inês será uma
realidade no município de Santa Inês”, destacou Ribamar Alves.

O prefeito disse que após a solenidade de
municipalização do Procon/Santa Inês, reuniu com o governador Flavio Dino, onde
reafirmou o compromisso de fazer as parcerias entre o governo do Estado e o
Município. “A brisa que sopra sobre a nossa cidade agora é muito diferente do
terremoto que nos assolou durante 2013 e 2014. O Governo Para Todos em união
com o Governo da Gente, com certeza, trará ótimos resultados para a população
de Santa”, comemorou Ribamar Alves.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Presídios do Maranhão reduzem número de mortes e fugas nos primeiros três meses do governo

A redução do número de fugas
e mortes nos presídios do Maranhão foi um dos pontos abordados durante a
reunião semanal da cúpula da Segurança Pública do Estado. Em avaliação junto ao
governador Flávio Dino, secretários e comandantes do sistema de Segurança analisaram
as medidas já tomadas nos três primeiros meses sob nova administração. A
interlocução semanal faz parte da rotina do governo do Estado instituída pela
atual gestão a fim de melhorar os indicadores da Segurança Pública no Maranhão.

Entre os dados discutidos na
sexta-feira (27), foi detectado que o ano de 2015, até o mês de março, tem sido
de maior organização do Sistema Penitenciário em comparação com os anos de 2013
e 2014. O número de mortes ocorridas dentro dos presídios, no período de janeiro
a março, caiu de oito, no ano de 2013, e 12 em 2014, para quatro em 2015, no
mesmo intervalo de tempo.

A mesma tendência de queda
tem sido observada no número de fugas de detentos custodiados pelo Estado, em
que a queda também foi bastante acentuada. Em 2013, 17 presos fugiram dos
presídios entre os meses de janeiro e março, número que subiu em 2014 para 24
fugas. Já em 2015, primeiro ano da atual administração, foram registradas 15
fugas.

Mesmo com a tendência de
melhoria observada nos primeiros meses, o governador Flávio Dino pediu que
todos os integrantes do Sistema de Segurança continuem no esforço conjunto de
trazer à população do Maranhão a sensação de paz que foi perdida nos anos
anteriores, em que houve a redução do efetivo policial e a desarticulação das
forças de segurança estadual.

Na avaliação de Murilo de
Andrade, que comanda a pasta de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap),
as medidas de segurança interna dos presídios, o estabelecimento de regras
disciplinares e a melhor organização dos apenados pela secretaria são fatores
decisivos para que nos primeiros meses de governo fosse observada essa melhora
nos indicadores do sistema.

As reuniões acontecem
periodicamente entre o governador, os secretários de Segurança Pública (Jefferson
Portela) e Administração Penitenciária (Murilo de Andrade), os comandantes da
Polícia Militar (coronel Alves) e Corpo de Bombeiros (coronel Célio Roberto) e
o delegado-geral, Augusto Barros. Articulando informações e dados de todos os
setores junto com o próprio governador, semanalmente, os gestores da Segurança
Pública acompanham e integram seus trabalhos para o retorno da cultura de paz
no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2015

Náufragos sarneysistas esperneiam contra licitação no Porto do Itaqui

Blog do Garrone

Interessante a Federação Nacional dos Portuários cobrar  providências
contra a terceirização da guarda portuária do Porto do Itaqui, depois que a
EMAP resolveu fazer uma licitação para por fim a cinco anos de contratos
emergenciais direcionados para a mesma empresa, a Etapa Vigilância e Segurança
Ltda.

Até então não se tinha notícia – sequer dentro de uma garrafa jogada ao
mar – de qualquer protesto da FNP, quando de repente surge Jorcy de Oliveira
Filho, o diretor de Assuntos de Guarda Portuária da entidade, protocolando
representações onde fosse possível protocolar.

Do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, passando pelo Tribunal de Contas do Estado, o bom diretor entrou
com uma representação na última quinta-feira, para que pudesse dar lastro as
entrevistas publicadas pela mídia sarneysista.

A intenção era dar o tom de ilegalidade à licitação promovida pela EMAP,
que não estaria cumprindo portaria da Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República (SEP) que obriga a realização de concurso público para
o setor.

Além de ignorar a própria portaria da SEP nª 350, que dá prazo de 24
meses a contar de sua publicação, ocorrida em 01/10/2014, para que sejam
realizados concursos públicos em todos os portos do País.

Para completar a bravata da FNP, a diretoria da EMAP já havia aprovado
dia 23 de março, três dias antes das representações protocoladas pelo bom
diretor Jorcy de Oliveira Filho, o Regimento Interno da Guarda Portuária
estabelecendo concurso público para as devidas contratações.

Em nota a EMAP explica que a contratação de guarda terceirizada se fez
necessária para não deixar o porto desguarnecido até que sejam concluídos todos
os preparativos para a realização do concurso, inclusive para os demais cargos
da empresa.

A rota de colizão da FNP talvez tenha sido motivada pela licitação para
a contratação da guarda portuária, que rompeu com o ciclo de contratos
emergenciais com a Etapa Vigilância e Segurança LTDA, que somente em 2014
faturou R$ 7,4 milhões.

A empresa vencedora do certame foi a VIP Vigilância Privada Ltda, com
contrato anual de R$ 4,5 milhões. Uma diferença de R$ 3 milhões do contrato
anterior!

As representações do afoito bom diretor da FNP não passaram de um gesto
desesperado dos náufragos sarneysistas que navegavam pelo Itaqui.

 

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