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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Democracia: inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual iniciam nesta quarta (15)

Tem início nesta quarta-feira (15) e prossegue até dia 30 deste mês, as
inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os
cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das
escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas,
exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo
Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio
Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão
democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades
Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos
candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem
laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas,
quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do
art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em
São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE
Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham
curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública
estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam
em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio
de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de
aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas
unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão
se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível
superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem
formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está
disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição
o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola
(conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores,
funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

CRONOGRAMA

Data
Procedimentos
15 a 30
de abril
Inscrição
dos candidatos
8 de
maio
Divulgação
das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12
de maio
Curso
de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para
os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de
maio
Os
candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será
divulgado no dia 29 de maio
19 de
junho
Consulta
junto à comunidade escolar
 
3 a 7
de agosto
Assinatura
do contrato de gestão
 
12 de
agosto
Nomeação
dos candidatos eleitos

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Parlamentares destacam mudanças em apenas 100 dias de governo Flávio Dino


Parlamentares ligados à base de sustentação da
administração estadual usaram a tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de
terça-feira (14) para destacar as mudanças promovidas no Maranhão em apenas
três meses de meses da gestão Flávio Dino. Segundo os parlamentares, em apenas
100 dias de governo foram dados passos significativo em diversas áreas,
principalmente no que diz respeito a transparência e compromisso com controle dos
recursos públicos.

Líder do governo, Rogério Cafeteira (PSC) destacou
o diálogo do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) com o
Ministério do Trabalho para solucionar problemas herdados da gestão passada.
Ele também ressaltou que a partir dos compromissos assumidos pelo Estado foi
possível uma economia de R$ 10 milhões aos cofres públicos. “O diretor-geral do
Detran procurou o Ministério do Trabalho para que fosse feito um acordo, pois a
multa é astronômica, impagável”, afirmou Cafeteira.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) a aprovação
popular do governo nesses 100 primeiros dias é reflexo do compromisso do
governador com a erradicação de extrema pobreza. “Repito: o Maranhão está
diferente. Não é à toa que 73% da população do Maranhão, segundo pesquisa do
Instituto Exata, aprovam o governo Flávio Dino”, observou.

Conforme Othelino Neto, dentre as mudanças está o
trabalho de apoio aos municípios, como Imperatriz, que sofreu com a falta de
parcerias com o Estado, nos últimos anos, para solucionar os problemas da
cidade. Ele afirmou que o modelo de gestão que está sendo impresso na
administração estadual vai combater a extrema pobreza, que historicamente foi
perpetuada por um modelo econômico e político concentrador que enriqueceu alguns
poucos.

“A pobreza do Maranhão não surgiu do nada. Ela não
é resultado de algo abstrato, ela é resultado objetivo e concreto de um modelo
econômico e político concentrador que enriqueceu alguns e empobreceu milhões”,
disse.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Representação do MPC sobre edital da SES será apreciado pelo TCE nesta quarta-feira (15)

Presidente Jorge Pavão deverá colocar a matéria para decisão do plenário 

A Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu nesta
terça-feira (14) a análise da defesa apresentada pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES) em relação ao pedido de medida cautelar feito pelo Ministério
Público de Contas (MPC) no último dia 07. No documento, o MPC requer que o TCE
suspenda cautelarmente os procedimentos licitatórios da SES destinados à
contratação de OCIPS e OS para administração da rede hospitalar estadual.

Durante a semana, o relator da matéria, conselheiro-substituto Osmário Freire
Guimarães citou o gestor da SES para apresentação de defesa, como estabelece o
Regimento Interno da corte de contas.

Recebida a defesa, o documento foi encaminhado à Unidade Técnica para
apreciação e posterior envio ao relator como forma de subsidiar seu entendimento
sobre o tema, que deverá ser objeto de deliberação por parte do Pleno do TCE na
sessão desta quarta-feira (15).

A Unidade Técnica entendeu que os argumentos apresentados pela defesa não foram
capazes de mudar o entendimento quanto à necessidade de promover ajustes no
edital conforme pleiteados pelo Ministério Público de Contas (MPC) em sua
representação. Caberá agora ao Pleno do TCE decidir sobre a matéria.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Deputado César Pires pede para ser expulso do DEM

Inconformado
com o modelo de gestão do Democratas no Maranhão, o deputado César Pires está
solicitando ao presidente nacional, senador Agripino Maia, e ao presidente
estadual, suplente de senador, Clovis Fecury, sua expulsão do partido.

O parlamentar,
embora esteja decidido a deixar o DEM, por conta da fidelidade partidária
encontra-se impedido de migrar para outra sigla sob pena de perder o mandato.
Por isso resolveu fazer um apelo aos dirigentes no sentido de que facilitem sua
saída.

Pires
tem reclamado nos bastidores e até para a direção nacional sobre a falta de
interesse ou de vontade do atual presidente, Clovis Fecury, fazer o partido
crescer, pois delega poderes ao presidente do diretório municipal, Ricardo
Guterres, que não vai ao interior do Estado e muito menos dialoga com as
lideranças municipais.

Por
conta da inércia dos dirigentes do DEM, o partido vem perdendo força no interior
do Estado devido a falta de interação. Em Santa Inês, por exemplo, os
ex-prefeito Valdivino Cabral e Robert Bringel, estão de mudança para o PSDB e
devem assinar a ficha de filiação na próxima sexta-feira.

Político
experiente, com fácil poder de oratória, César Pires é filiado ao DEM (ex-PFL) desde
a sua fundação, mas não concorda que o partido no Maranhão seja comandado por dois
políticos sem mandato. Clovis Fecury é apenas suplente do senador João Alberto,
enquanto Ricardo Guterres é vacinado contra voto.                                                

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Líderes do governo e da oposição se enfrentam no plenário da Assembleia

Os deputados Andrea Murad
e Rogério Cafeteira se enfrentaram nesta manhã de terça-feira (14) por conta
das denúncias de uso de helicópteros contratados pela Secretaria de Saúde, supostamente
usados na campanha eleitoral da parlamentar. 

Andrea nega que tenha
usado as aeronaves colocadas à disposição da SES, apesar dos indícios e das
coincidências dos voos com a agenda de comícios da então candidata.
Cafeteira voltou a acusar a
deputada de usar a máquina da pasta para garimpar votos e ainda revelou que
teria emprestado para a candidata a importância de R$ 300 mil.
A parlamentar reagiu com
virulência, acusou o líder do governo de não conseguir defender o governador,
negou que tivesse tomada emprestado dinheiro do parlamentar e perguntou se ele seria
agiota.
Em resposta ao discurso da
parlamentar, Cafeteira lembrou que a transferência do dinheiro teria sido feito
na agência do Banco Itaú da Avenida dos Holandeses.
No meio da discussão,
Rogério acusou o ex-secretário Ricardo Murad, pai da parlamentar, de
“corrupto” e de ter sumido com processos da PRM, empresa de táxi
aéreo contratada para servir a secretaria.  

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Maranhão comercializa mais um campo de exploração de gás natural


Celebrando a ampliação da produção de energia, o governo do Maranhão
participou na noite de segunda-feira (13), da cerimônia de declaração de
comercialidade da descoberta de gás do Sudeste de Bom Jesus. No evento, o
governador Flávio Dino comemorou a novidade, certo de que a retomada dos
investimentos em gás natural no Maranhão, através da Parnaíba Gás Natural
(PGN), contribuirá com a matriz energética brasileira.
 

O gás do Sudeste de Bom Jesus está localizado na Bacia Terrestre do
Parnaíba, no município de Lima Campos. Com volume estimado de gás in place
de 1,34 bilhão de metros cúbicos, o inicio da produção está prevista para o
primeiro semestre de 2016. Sendo a produção de gás convertida em energia
elétrica, a empresa PGN, como parceira do governo do Estado, tem papel
fundamental neste processo.

 
“O governo do Maranhão vê isso com muito otimismo, porque ajudará a
matriz enérgica brasileira e complementa nosso objetivo de mais adiante
podermos dispor de gás para inclusive termos gasoduto que alimente a
industrialização no nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino. E
complementou “é um passo a mais para que tenhamos autossuficiência de energia
no Brasil e o Maranhão contribuindo com isso, melhorando também as
oportunidades de negócios para empresas maranhenses, distribuição de empregos e
arrecadação de tributos”.

 
Durante a cerimônia, o presidente da PGN, Pedro Zinner, apresentou o
Plano de Desenvolvimento que prevê que o gás seja escoado para o campo de
Gavião Branco, também na Bacia do Parnaíba, através de um gasoduto de 11,5 km.
De lá, o gás seguirá para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) por outro
gasoduto, de 40 km de extensão.
Pedro ressaltou o interesse da Parnaíba Gás Natural em contribuir com o
desenvolvimento do estado, através da exploração do gás natural. “A parceria
faz parte do nosso próprio negócio. O nosso objetivo é desenvolver o nosso
ativo de forma lucrativa, mas sem esquecer os compromissos com a sociedade,
buscando também atingir o objetivo mútuo de melhorar o IDH do estado, que é a
meta do governador Flávio Dino”, apontou o presidente da empresa. 

 
Os dados apresentados pela PGN mostram que no Maranhão são produzidos,
em média, 4,9 milhões de m³/dia e a meta da empresa é atingir um patamar de
produção de 8,4 milhões de m³/dia.

 

Em passagem pelo Maranhão para participar do evento, o diretor da
Agência Nacional de Petróleo (ANP), Florival Carvalho, mostrou-se satisfeito
com a novidade anunciada. “Diante desse quadro de dificuldade enérgica que está
o país, essa contribuição que o Maranhão está dando ao Brasil, de produzir gás
e converter em energia, é extremamente importante, é um auxílio à matriz
energética nacional”.

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Caxias: prefeito Léo Coutinho visita obra de reforma da Praça do Panteon

Praça do Panteon entra na fase final da reforma feita pela prefeitura  

O prefeito Leonardo Coutinho
visitou a fase final da reforma da Praça do Panteon, na última sexta-feira (10).
O gestor municipal esteve acompanhado pelo paisagista responsável, Carlos Delgado
e pelo secretário de Urbanismo Acyr Carvalho. A visita teve por finalidade
fiscalizar a obra e acompanhar o seu andamento.

Cerca de 8 mil mudas de rica
variedade estão sendo plantadas. Serão distribuídas pela praça espécies de
liriópsis, bromélias, palmeiras (imperiais e pescoço marrom), raphis, fênix,
singonios, imbé e moreias.

Além do investimento na flora,
a parte estrutural foi totalmente reformulada com a revitalização das pedras, colocação
de novos bancos de madeiras, restauração dos bustos de vultos históricos, além
da instalação de 38 postes coloniais que resgatam as tradições de Caxias. O
projeto prevê ainda a implantação de parquinho infantil.

Para o secretário de Urbanismo
Acyr Carvalho, a praça do Panteon é um dos mais importantes e belos pontos
turísticos de Caxias. E por isso merece toda atenção. “Estamos trabalhando
diuturnamente para que a praça fique ainda mais bonita para os caxienses e
visitantes. Inovamos em todos os aspectos e estamos visando projetos
sustentáveis para dar maior consistência ao nosso trabalho”, destacou o
secretário.

A nova fonte é uma das belezas
da praça. Ela é um projeto inovador que contará com um sistema de abastecimento
inteligente e possuirá um poço artesiano com ênfase na sustentabilidade.

O prefeito Leo Coutinho está
satisfeito com os resultados. “A praça está ficando maravilhosa, um resultado
além do esperado. Toda a equipe envolvida está de parabéns. Estamos fazendo um
levantamento de todas as praças de Caxias e vamos trabalhar na restauração
delas”, disse ele.

 

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