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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Caxias realiza última audiência do Plano Municipal de Saneamento Básico

Foi realizada, na noite de
quarta-feira (15), a última audiência pública do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Caxias (PMSB). A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura e
contou com a presença do prefeito Leo Coutinho, os secretários representantes
dos eixos do plano água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de
águas pluviais, e a população em geral.

Essa foi a oitava audiência
pública de consolidação do plano. Desde novembro de 2014, a equipe executiva do
PMSB está levando a discussão a todos os cantos do município, através de
reuniões realizadas na sede e nos distritos da zona rural, referendadas em
conferências públicas com o efetivo controle social.

De acordo com a Lei nº 11.445,
de janeiro de 2007, todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos
municipais de saneamento básico.  Um dos
princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de
saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de
qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e ao
tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das
chuvas.

Abrindo o evento, o prefeito
municipal destacou a importância da efetiva participação popular na elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico para Caxias. “Em relação à água em
Caxias, ao longo dos últimos 10 anos foi feito todo um planejamento e, hoje, a
cidade é contemplada em cerca de 98%. Mas quanto ao esgotamento, drenagem
urbana, temos que planejar também, para obter recursos, e isso só conseguiremos
com o engajamento de toda a sociedade junto com o poder público. Apesar de ser
um planejamento para 20 anos, hoje damos o pontapé de mais um importante projeto
para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Leo Coutinho.

O secretário executivo do PMSB
de Caxias, Vidigal Borges, coordenou a dinâmica das discussões. O evento contou
com apresentações dos prognósticos e diagnósticos dos representantes dos eixos
que compõem o plano: o diretor do SAAE, Carlos Alberto Martins, responsável
pelo abastecimento de água e esgoto; o secretário municipal de Limpeza Pública,
Edilson Martins, responsável pelos Resíduos Sólidos; o secretário municipal de
Infraestrutura, Antônio Paiva, representando a drenagem de águas pluviais.
Dando continuidade à dinâmica dos trabalhos, foi formada a mesa com os
representantes dos quatro eixos que compõem o saneamento básico e que
responderam questionamentos e receberam sugestões da plenária, composta pela
sociedade civil organizada, estudantes universitários e população em geral.

Após as discussões com a
comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara
Municipal. Por fim, o projeto de lei será sancionado pelo prefeito de Caxias.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Andrea Murad, Ricardo e Roseana Sarney são reincidentes do mesmo crime

Andrea desembarca em São João dos Patos em helicóptero pago pela SES

Blog Marrapá – O uso irregular de helicóptero por
membros da oligarquia Sarney Murad tem dado o que falar nos bastidores da
política. A comprovação de que a filha de Ricardo Murad se elegeu usando um
helicóptero que seria destinado a transporte de pacientes em estado grave no
Maranhão chocou a sociedade, mas é mais grave quando se lembra dos absurdos que
essas mesmas famílias são usuárias assíduas desse tipo de ilegalidade.

Quem não lembra que, para se eleger
em 2010, além de desvio de verbas públicas para comprar apoio político, Roseana
Sarney também usou aeronaves da empresa PMR para sobrevoar o Maranhão em sua
milionária. Paga pelo povo.

A PMR é uma empresa de transporte
aéreo do Rio Grande do Sul, que locava um helicóptero para o Governo do Amapá,
por indicação do então senador José Sarney. A partir daí, com a volta de
Roseana para o Governo, a empresa passou a abocanhar nada menos que R$ 15
milhões por ano no Maranhão.

Roseana chegou a ser flagrada voando
num desses helicópteros na campanha de 2010, aeronave que era pilotada por um
capitão da PM. Outro ato de uso da estrutura do Estado para uso eleitoral.

Tudo isso tem nome: Improbidade
administrativa, definição de crime contra o patrimônio público. O que não é
nenhuma novidade para os maranhenses que conhecem bem esse enredo, repetido a
cada dois anos pelo mesmo grupo.

Andrea Murad é .apenas mais um membro da oligarquia
reincidente no crime de improbidade administrativa usando o dinheiro público do
povo para manter seus privilégios no poder. Até quando os órgãos de investigação
do Estado vão continuar de olhos vendados para as acrobacias muradianas?

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Prefeito Ribamar Alves comemora sucesso do segundo Fórum Municipal de Segurança

Mais uma iniciativa que entra para a
relação de feitos da Administração do prefeito Ribamar Alves, o II Fórum Sobre
Segurança e Combate às Drogas, realizado na tarde da última terça-feira, 14, no
templo da Igreja Assembleia de Deus, foi um momento de planejamento para ações
integradas entre as polícias Civil e Militar, em conjunto com a Guarda
Municipal. 
Todas as ações terão o apoio integral da Prefeitura de Santa Inês.
O Fórum aconteceu com a presença do
prefeito Ribamar Alves, do comandante do Sétimo Batalhão de Polícia Militar (7°
BPM), coronel João Machado; do delegado regional de Polícia Civil, Valter
Costa, do comandante da 2ª Companhia de Policiamento Militar de Santa Inês,
capitão Marcos Brito; do presidente da Associação Comercial de Santa Inês, Fernando
Antonio; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Inês,
João Nojosa de Sousa; secretários municipais Maria da Conceição Costa
(Educação) e João Evangelista (Segurança Cidadã); vereadores e representantes
da comunidade.
Abrindo o Fórum, o prefeito Ribamar
Alves falou das dificuldades que o País enfrenta na área da segurança e disse
que isso não é diferente no Maranhão e também em Santa Inês. “Mas, enquanto
prefeito, nós temos um projeto de campanha e agora vamos por em prática. Estamos
nos propondo a dar 100% de apoio às polícias em Santa Inês, inclusive no
projeto apresentado pelo comandante da 2ª Cia de Polícia de Santa Inês, capitão
Marcos Brito, que propõe ocupações diárias em áreas de risco para as drogas.
Outro projeto salutar está sendo implantado pelas Secretaria Municipais de
Educação e Segurança é o trabalho de ronda escolar, onde quatro viaturas
estarão sendo disponibilizadas pela Administração Municipal para o trabalho no
combate à violência nas proximidades das escolas de Santa Inês”, disse o
prefeito Ribamar Alves.
Além dessas proposições, no II Fórum
Sobre Segurança Pública e Combate às Drogas ficaram definidas ações sociais
envolvendo as secretarias municipais, com a participação das polícias, em áreas
carentes e de vulnerabilidade social.

Dentro da pauta, o prefeito sugeriu a
criação de uma comissão municipal de segurança, que agendará audiências com o
comando estadual das polícias Civil e Militar, onde serão apresentadas as
demandas para o município de Santa Inês.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Detran-MA presta esclarecimento sobre contratação

Diante da
forte reação dos antigos beneficiários dos esquemas de corrupção no Departamento
Estadual de Trânsito, a direção do órgão expediu na noite de ontem nota de
esclarecimento sobre o motivo da gritaria dos náufragos da oligarquia Sarney. Na
nota encaminhada à imprensa, o Detran-MA prestar todos os esclarecimentos sobre
a contratação da BR Construções.  

NOTA DE
ESCLARECIMENTO

Sobre a contratação da empresa BR Construções, o Governo do Estado, por meio do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de
Licitação (CCL), esclarece que:

 
1. A
contratação emergencial da empresa BR Construções obedeceu a todos os ditames
da legislação federal e estadual, a fim de atender ao Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resultado da
Ação Civil Pública nº 0017400-06.2010.5.16.0002, que previa a rescisão dos
contratos de terceirização que estavam em vigor e os contratos precários pagos
por indenização, além do encerramento de todas as terceirizações da autarquia,
no prazo de três anos;


2. A partir do cumprimento do TAC, homologado pela Justiça, em 14 de janeiro de
2015, o Detran-MA evitou a execução e consequente prejuízo de 1 bilhão de reais
ao Estado;
3. Após
reanálise da CCL e constatado o cumprimento de todas as diligências, a proposta
da empresa vencedora substituiu cinco contratos de quatro empresas que
prestavam os serviços de mão-de-obra no Detran-MA com economia de 29,75% ao
Erário. Os contratos anteriores totalizavam R$ 2,3 milhões por mês, enquanto o
contrato emergencial tem o valor mensal de R$ 1,6 milhão, por um período de
três meses, até que seja concluído o processo licitatório em curso;

 

4. A
empresa BR Construções, mesmo antes da alteração contratual, estava apta, no
que diz respeito ao objeto, a desenvolver a atividade “mão-de-obra temporária”, desde
a sua constituição;

 

5. Todos
os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa,
tanto é que a CCL atestou a capacidade técnica da empresa;

 

6. Todas
as diligências apontadas na primeira análise da Assessoria Técnica da
CCL foram cumpridas integralmente pelo Detran-MA, conforme consta nos
autos do processo, adjudicado pela CCL por unanimidade de votos;

 

São Luís,
15 de abril de 2015.

 
Comissão
Central de Licitação

Departamento
Estadual de Trânsito do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Hildo Rocha e João Marcelo dão piti no plenário da Câmara

Hildo Rocha perdeu a linha com a desenvoltura de Flávio Dino na Câmara

João Marcelo e Hildo Rocha, dois parlamentares
de primeiro mandato, deram o maior “piti”, na tarde desta quarta-feira (15), no plenário da
Câmara Federal, por conta da visita do governador Flávio Dino.

Como acontece quase todas as vezes
que cumpre agenda na capital federal, Dino foi à Câmara cumprimentar velhos
conhecidos e o deputado vice-líder do PCdoB, Rubens Júnior, anunciou “o
governador que libertou o Maranhão”, para desesperos dos dois representantes do
que restou da oligarquia Sarney.

Com dois “meninos do buchão”, passaram
a gritar feito loucos que Flávio não libertou o Maranhão coisa nenhuma e que
tudo que existe aqui foi Sarney que fez para espanto do plenário. Os deputados
mais experientes consideraram o espetáculo deprimente.

Diante da abaixaria dos
representantes do grupo Sarney, o deputado Weverton Rocha pontuou que ninguém
estava ali para julgar quem foi o melhor ou pior para o Maranhão porque quem
tem este poder é o povo e foi ele quem derrotou o candidato Edinho Lobão com
uma diferença de um milhão de votos.

 

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Câmara Municipal aprova reajuste salarial dos servidores


Em sessão extraordinária realizada na tarde desta
quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens
estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%,
retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de
abril. O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um
reajuste de 13,1% para a categoria, por conta  de acordo firmado entre o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.

Com esse aumento, o piso do professor com carga
horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional,
que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste,
 e da outra mensagem  também beneficiou os 21 funcionários da
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em
estado  de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do
plenário.

As matérias foram aprovadas por unanimidade e o
presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em
pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior.

-Não houve qualquer interferência para a convocação
desta  sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se  o
aumento não fosse votado hoje,  os funcionários municipais ficariam
prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril-,
acentuou.

Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira,
o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência
urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi
aprovada por unanimidade.

A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno,
discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do
Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse
teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de
Governo do Município, Lula Filho.

O líder do governo,  Osmar Filho PSB),  e
o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta
sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo,
quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em
percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da
Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

   Os vereadores Marquinhos (PRB),
Nato  (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro
de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores,
proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos
do benefício ainda no mês de abril.

 GRATIFICAÇÃO

Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara,
mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo
gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Deputados contestam denúncia sobre contrato de terceirizados no Detran

Cafeteira: processo de terceirização obedeceu todos os ditames da legislação federal


Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Rogério
Cafeteira (PSC) e Levi Pontes (SD) contestaram, na manhã desta quarta-feira
(15), denúncia feita por parlamentares oposicionistas em relação a contrato de
terceirização celebrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa,
Othelino Neto, afirmou que o contrato de terceirização foi elaborado dentro dos
princípios republicanos, ao contestar acusações de ocorrência de supostas
irregularidades no contrato feito entre o Detran e a empresa BR Construções.

“De fato, nós, da antiga oposição, hoje deputados
governistas, estamos questionando diversos contratos emergenciais feitos no
governo anterior. Os contratos emergenciais, contudo, não são ilegais, tanto
que eles estão previstos em lei, mas o que eles não podem ser é uma regra. Por
que eles existem? Por que eles estão acontecendo no início de governo? Por
isso, porque justamente no início de governo há situações que exigem
contratação emergencial a bem a serviço público”, argumentou Othelino Neto.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira,
frisou que o processo de terceirização obedeceu a todos os ditames da
legislação federal e estadual sobre a matéria. “Não há absolutamente nada de
estranho na contratação da empresa BR Construções, tendo em vista que o
processo de escolha obedeceu todos os ditames da legislação federal e estadual
sobre a matéria”, assinalou.

O deputado Levi Pontes discursou fazendo
comentários sobre a decisão proferida pelo juiz Clesio Coelho, da Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que deferiu liminar de Ação Popular
referente à contratação por dispensa da BR Construções pelo Detran/MA. A
justiça decidiu pela suspensão da contratação sob pena de responsabilizar o
gestor em caso o descumprimento.

“Eu estive lendo os fundamentos da decisão do juiz
que fala de um valor excessivo na substituição dos sócios e alteração recente
do contrato social. Apesar de não ser advogado e nem jurista, eu gostaria que
se entendesse que essa decisão do eminente juiz é uma decisão liminar e que por
sua própria natureza a decisão liminar ela é precária e ela pode ser revista a
qualquer momento pelo próprio juiz e aí sim só depois de transitado e julgado,
ela será uma decisão em caráter sentencial”, observou Levi Pontes.

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