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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

MP requer condenação de Ricardo Murad e Fátima Travassos por improbidade


Blog Marrapá – O Ministério Público Estadual acusa a ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, de rejeitar, em 2011, uma denúncia criminal com o objetivo de favorecer o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Tarcísio José Sousa Bonfim ajuizaram uma ação por improbidade administrativa contra a ex-chefe do MP no último dia 17, argumentando que ela não poderia ter recusado a ação penal por formação de quadrilha e fraude em licitação movida no ano de 2005 contra Ricardo Murad – então titular da Gerência Metropolitana de São Luís.

Fátima alegou inépcia da grave denúncia oferecida pelos promotores Samarone Maia, Cláudio Rebelo e Eliane Azor, recomendando a rejeição dessa em favor do aliado e amigo pessoal. Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu sindicância para apurar o caso, admitindo, posteriormente, a ligação umbilical entre a representante do MP e as famílias Sarney e Murad.

“Murad é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, que havia conduzido Fátima Travassos ao cargo de procuradora-geral de Justiça(…) Por conta de sua amizade, atrelamento e dependência em relação a Murad, foi reconduzida ao cargo mesmo figurando na segunda colocação da eleição para procurador-geral”, afirmam os promotores na ação.

O Ministério Público pede que Ricardo Murad e Fátima Travassos sejam condenados à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos e ao pagamento de multa.

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Difinida diretrizes para elaboração do PPA

A programação para elaboração do Plano Plurianual (PPA) orçamentário do
Governo do Maranhão foi apresentado pelas secretarias estaduais de Planejamento
(Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) a todos os
membros do Governo do Estado. As diretrizes para a consolidação do planejamento
para os próximos quatro anos foram debatidas durante a reunião mensal do
Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo do Maranhão
(Congep).

Com a presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, a
equipe do Congep definiu que o Governo do Estado realizará 15 reuniões
regionais para uma ampla participação popular no processo de construção do PPA
2016-2019. Através das audiências públicas que percorrerão todo o território
maranhense, o Governo do Estado vai elaborar a peça que guiará os próximos
quatro anos do Estado do Maranhão.

O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o
Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a
partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o
processo de integração e participação popular que será promovido pelo Governo
do Estado em junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão
submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

Durante a reunião que definiu as datas em que serão realizadas as
audiências públicas de consolidação do PPA, o governador Flávio Dino reforçou a
importância da participação popular nas decisões governamentais. Para ele, a
iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a
população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder
público.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Defesa tenta evitar depoimento de Roseana Sarney na Lava Jato

Estadão – A defesa de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do Maranhão e alvo
das investigações da Operação Lava Jato, entrou com um novo pedido de
arquivamento do inquérito aberto contra Roseana no Supremo Tribunal Federal
(STF). Um outro pedido de arquivamento do inquérito já havia sido apresentado
pelos advogados de Roseana em 12 de março, logo após a abertura das
investigações.
No pedido apresentado
hoje ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o advogado
Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirma que não havia motivo para abertura
do inquérito, dizendo que o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa não afirma que a ex-governadora tinha
conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a estatal. “Se por acaso
tivesse sido feita uma leitura correta dos depoimentos, uma leitura séria, não
tinha porque ter aberto o inquérito”, disse Kakay ao Estado.

No pedido de arquivamento
apresentado ao Supremo, a defesa apresenta a degravação do depoimento
apresentado por Costa em 11 de fevereiro deste ano. A oitiva realizada nesta
data foi pedida pelo Ministério Público Federal em complemento aos depoimentos
prestados pelo ex-diretor no fim do ano passado, mediante acordo de delação
premiada. São comparados os termos de delação de Costa, nos quais a abertura de
inquérito foi baseada, com a degravação detalhada. Na visão da defesa há uma
interpretação “inadequada” da fala do delator. “Fica muito claro
no vídeo que o Ministério Público faz uma leitura do que ele fala de forma
indevida, inadequada, tentando fazer com que ele voltasse atrás. É um absurdo,
é uma situação vexatória para o Paulo Roberto e para o Ministério Público do
meu ponto de vista”, disse Kakay.

No vídeo anexado ao
recurso, Costa é interrogado sobre a existência de encontros com a
ex-governadora do Maranhão e se ele sabe afirmar se houve, de fato, o pagamento
em favor da campanha da então candidata ao governo do Estado, em 2010. No
depoimento, Costa diz que não recebeu nenhuma reclamação e que, por isso,
concluiu que o pagamento correu bem. Roseana é alvo de um mesmo inquérito em
que o senador, e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é investigado. Na
visão da defesa, os questionamentos foram feitos ao delator de forma
“inadequada” numa tentativa de forçar respostas de Costa.

A ex-governadora é
investigada em inquérito do STF por ter supostamente recebido R$ 2 milhões para
sua campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2010. O pedido de abertura
de inquérito apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo
é sustentado com base em depoimento do ex-diretor da Petrobrás dizendo que foi
procurado por para Lobão para fazer um repassar à campanha de Roseana.

O encontro entre Roseana
e Costa e o recebimento do valor é um dos pontos questionados por Kakay no
recurso. “A leitura desse vídeo demonstra claramente que eles tentam fazer
com que o Paulo Roberto se adeque à investigação deles. O Paulo Roberto nega
que tenha estado com ela e que tenha falado com ela e eles fazem uma série de
imposições”, disse o advogado. “Efetivamente, não ficou demonstrado,
em hipótese alguma, que Roseana Sarney detinha qualquer conhecimento ou
aquiescência, tampouco que participou em qualquer medida dos fatos ora
apontados. Incabível, pois, a instauração de inquérito neste caso”,
escreveu a defesa no pedido.

O recurso apresentado
hoje é um adiamento a outro agravo regimental protocolado por Kakay no início
de março, logo após a abertura do inquérito. O caso deverá ser levado pelo
ministro Teori Zavascki para análise da 2ª Turma. Não há uma data para
apreciação do caso.

Depoimentos

Ainda no âmbito das
investigações, Roseana e Lobão devem prestar depoimentos à Polícia Federal e a
membros da PGR no próximo dia 29, na sede da PF em Brasília.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Presidente da Comissão de Saúde desmente factoide sobre hospital de Coroatá

O presidente da Comissão de
Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Stênio Resende, (PRTB) se encarregou de
desmascarar a tentativa do grupo Sarney, através da deputada Andrea Murad (PMDB), em
responsabilizar o Governo do Estado por mortes ocorridas no Hospital de Coroatá.
Para o parlamentar, o factoide sobre suposta falta de oxigênio foi apenas mais uma mentira plantada por quem
perdeu o poder e não se conforma.  

Médico praticante, Stênio
resolveu clarear o que realmente ocorreu no hospital. O deputado diz que leu a
nota da secretaria de Saúde do Estado sobre o estado das crianças que ali
chegaram, praticamente em fase terminal e muito pouco a ser feito para
evitar os falecimentos.

 Conforme Stênio, as crianças que ali chegaram
estavam na UTI, sendo que uma delas com septicemia gravíssima. “É claro que
ninguém quer perder um paciente, ninguém quer perder, mas lá já é certo que,
como dois e dois são quatro, nunca faltou oxigênio.

O parlamentar disse ainda que,
como médico e deputado, tomou a liberdade para ligar para o hospital, “porque
esse assunto eu irei levar à Comissão de Saúde, também é de responsabilidade
dos deputados desta Casa, membros da Comissão de Saúde discutir os assuntos,
principalmente, ligados à área no Estado do Maranhão”, pontuou.

E para concluir, rebatendo a
mentira plantada pelo grupo Sarney, observou que lá não faltou oxigênio. “Eu
não liguei só para uma pessoa do hospital. Eu tenho lá amigos também que
trabalham na minha área, médicos colegas, que me informaram que não faltou
oxigênio. Portanto, esses ataques sem provas, sem dúvidas nenhuma, todos eles
serão desmanchados”.

  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Estado reforça Rede Cegonha e reduz motalidade fetal e óbitos infantis em Coroatá

O governo do Estado reduziu em 27,2% os óbitos fetais e em 50% os óbitos
infantis na cidade de Coroatá, após intensificação e fortalecimento das ações
da ‘Rede Cegonha’. A rede trabalha com a conscientização acerca da importância
da realização do pré-natal para garantir a saúde da mãe e do bebê. Problemas de
má formação, desnutrição fetal e doenças do coração são detectadas durante os
exames do pré-natal e impedem a perda do bebê ou o falecimento da mãe.

Equipes da Rede Cegonha atuamno
Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede Trovão com o objetivo de
qualificar a assistência pré-natal e ampliar os leitos de unidades neonatais e
adequação da ambiência para a realização dos partos. O hospital é referência de
alto risco para a região e recebe constantes ações do Departamento de Atenção a
Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde.  

 

Segundo o Sistema de Informação de
Mortalidade (SIMWEB Federal), de janeiro a abril de ano passado, 11 mortes
fetais foram registradas no Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede
Trovão. No mesmo período deste ano, foram contabilizados três óbitos, uma
redução de 27,2% no comparativo. Já no que diz respeito aos óbitos infantis,
neste mesmo período do ano passado foram 12, já em 2015 esse número caiu pela
metade, com o registro de apenas seis mortes infantis.

 
De acordo com o secretário de Saúde,
Marcos Pacheco, a redução no número de óbitos é fruto de uma política de saúde
humanizada, voltada à assistência dos que mais precisam, em acordo com as
diretrizes do governo Flávio Dino. “Precisamos fortalecer e consolidar a rede
de atenção primária e medicina preventiva. A melhor forma de melhorarmos a
assistência à saúde de nossa população, sobretudo de nossas crianças, é
fortalecermos a assistência na atenção básica. Prevenir é bem melhor que
remediar”, explicou.

 
Rede Cegonha

 
A Rede Cegonha é uma rede de cuidados estabelecida pelo governo federal,
que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, a atenção
humanizada à gravidez, parto, abortamento e puerpério. Com relação às crianças:
direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável.

O principal objetivo
é oferecer um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança
com foco na redução da mortalidade materna e neonatal.

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

A máscara caiu: Deputado denuncia uso de dinheiro público na campanha de Andrea Murad

  A deputada Andrea Murad  (PMDB) teve que ouvir caladinha e sem dar um
pio a revelação de que os doadores financeiros de sua milionária campanha
eleitoral eram todos fornecedores com contratos gordos na Secretaria de Saúde,
comandada pelo seu pai, ex-deputado Ricardo Murad, uma espécie de gerente do
ex-governo Roseana Sarney.

De tanto acusar sem provas e jogar palavras ao vento, nesta
tarde de segunda-feira (27), a parlamentar foi confrontada com a realidade.
Coube ao deputado Fábio Macedo apresentar ao plenário a extensa lista de doadores
pendurados na SES e os mais de R$ 1 milhão colocados por estas empresas na
campanha de Andrea Murad    
Conforme a pilha de documentos apresentados, na tribuna, por
Fábio Macedo,  os empresários Osvaldo
Vieira Correia e Jaime Joaquim Gonçalves, da empresa Litucera Limpeza e
Engenharia, doaram R$ 200 mil; Célio
Antononio Weiler e Eloi Eduaro Pritzel, donos da New Agro Comercial Agrícola, colaboraram
com R$ 350 mil;
Rúbens Sergio Furlani, Fernanda Araujo Furnlani e João Mateus Furlani, donos da
empresa R. Furlani Engenharia, deram R$ 360 mil; já Cristiano Lindner Ribas, João
Paulo Kraemer de Araújo, Raul Alves de Andrade, da C.C. Pavimentadora LTDA doaram
outros  R$ 120 mil.

Falando diretamente e olhando na cara da deputada, uma espécie
de boneca de ventríloquo do pai Ricardo Murad, o deputado Macedo disparou. “Todos eles fizeram doações generosas à sua campanha. A senhora tem algo
a falar sobre isso, sobre dinheiro público usado em sua campanha? Dinheiro este
que deveria ser usado para benefício do povo?”. A parlamentar calada estava e calada ficou.
 
Andrea, falsa
moralista, também levou um chega pra lá de todos os parlamentares que apartearam
Fábio Macedo. Foram tantos puxões de orelha por ter usado dinheiro público para
patrocinar sua campanha que deixou plenário desorientada.     

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

Governo discute soluções para problemas fundiários em Barreirinhas

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar (SAF), realizou, neste fim de semana, uma reunião de trabalho com
representantes dos 60 projetos estaduais de assentamento (PEs) no município de
Barreirinhas, além de lideranças rurais e autoridades federais, estaduais e
municipais.

Dentre os assuntos abordados durante a reunião, os principais foram a construção,
conclusão e reforma de casas nos assentamentos; construção e melhoramento das
estradas vicinais e poços artesianos; energia elétrica; assistência técnica; e
entrega de títulos definitivos de posse da terra.

Os assuntos foram debatidos com a presença do presidente do Iterma,
Mauro Jorge, além de dirigentes do instituto, como o diretor de Recursos
Fundiários, Francisco Freitas; de Assentamento, Levi Alves; e da assessora
especial Korina Correa.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, explicou que o governo tem atenção
e sensibilidade aos problemas fundiários e, através do diálogo com o Governo
Federal e com as comunidades assentadas, está buscando a melhoria das condições
de produção e moradia.

Na ocasião, o presidente esclareceu que a titulação para os
assentamentos só deve ocorrer após a consolidação dos mesmos. Ele firmou o
compromisso de enviar técnicos para fazer novos levantamentos nas áreas. “Vamos
construir um novo caminho com a presença de todos”, afirmou.

Os trabalhadores rurais Jaldorian Santos, do PE Taboca, e Maria do
Celso, do PE Ponta do Mangue, foram alguns dos representantes de comunidades
rurais que apresentaram os problemas de infraestrutura, assistência técnica e
abandono em suas comunidades ao longo dos últimos devido à falta de apoio do
poder público.

O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, destacou que uma das
metas principais do governo Flávio Dino é avançar no desenvolvimento dos
projetos estaduais de assentamento, com acesso ao crédito, assistência técnica
e infraestrutura. As habitações rurais são financiadas pelo Crédito de
Instalação do Incra, por meio do Iterma, que  concede recursos ao
agricultor familiar ou trabalhador rural, em áreas de assentamento, associações
comunitárias ou sindicatos rurais, para a aquisição de material de construção,
construção ou reforma da unidade habitacional.

Para ampliar as ações, a administração estadual tem discutido um aporte
maior de recursos. “Em recente reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), nós pleiteamos que os recursos que sejam distribuídos,
proporcionalmente, ao Incra e ao Iterma, porque o Iterma detém elevado número
de assentamentos no estado”, explicou Mauro Jorge.

De acordo com Mauro Jorge, existe uma sintonia de trabalho entre o
Iterma e a Agência de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão
(Agerp), em parceria com a Prefeitura de Barreirinhas e com o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais (STTR). Ele ressaltou que o município possui cerca de 60
projetos de assentamentos, o que justifica os pedidos para que a região seja
tratada como prioridade.

O evento considerado como um dos maiores já realizados na região contou
com a presença do secretário-adjunto da SAF, Francisco Sales; do ex-deputado
Domingos Dutra; da diretora da Fetaema, Maria Lúcia; do presidente do STTR,
Francisco Farias; do vereador Charles Brown, que representou a Câmara
Municipal; do diretor do Instituto Chico Mendes-ICMBio, Adriano Damato; do
secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; do procurador-geral de
Barreirinhas, Orlando Campos; e da superintendente Regional de Articulação
Política, Maria Lúcia.

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