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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2015

Holanda destaca a determinação do prefeito em combater a fraude no transporte

A fraude no sistema de transporte
público de São Luís e a atitude do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) de
enfrenta-la com coragem e determinação foram a tônica do discurso do deputado
Edivaldo Holanda (PTC) na sessão desta segunda-feira (18). O pronunciamento de
Holanda recebeu manifestações de apoio dos deputados Othelino Neto (PC do B) e
Rafael Leitoa (PDT).

Edivaldo Holanda destacou que nunca
antes um governante teve a coragem de enfrentar a fraude no sistema de
transporte de São Luís e que jamais em toda a história do transporte público da
capital algum governante sequer tentou enfrentar o desafio de uma licitação.
Segundo ele, são muitos os interesses
em jogo, mas o prefeito Holanda Júnior decidiu enfrentar o desafio, que era um
verdadeiro tabu. “Ninguém acreditava, nem a classe política, os homens públicos
de ontem e de hoje e a própria imprensa, que o jovem prefeito enfrentasse esse
ninho de cobras”.
O deputado refere-se ao sistema de
biometria facial recentemente implantado pela Prefeitura de São Luís, já
operando em cerca de mil ônibus da capital e que até agora já detectou mais de
um milhão de passagens fraudulentas por mês.
“Não tem sistema de transporte que
resista mais de um milhão de passagens por mês fraudadas”, disser Edivaldo
Holanda.
Ele esclareceu que a biometria facial
é um sistema de tecnologia simples, que capta a imagem da pessoa que entra no
ônibus e no ato desta passar na catraca identifica se é, efetivamente, a
titular da carteira. Com este sistema, já foram identificadas 5.247 carteiras
estudantis também fraudadas.
Mais de um milhão de passagens
fraudadas eram provenientes de cartões portados por pessoas que não tinham
direito ao benefício, mas que usavam cartão para fraudar o sistema e não pagar
passagem. O fraudador usava o cartão de alguém em benefício próprio.
Edivaldo Holanda anunciou que o êxito
do sistema de biometria facial, já implantado na capital maranhense, trará
nesta terça-feira (19), a  São Luís, uma equipe técnica de Natal (RN) que
pretende copiar naquela capital o mesmo modelo que o prefeito Edvaldo Holanda
Júnior acaba de implantar.
“Este é o prefeito da mudança,
prefeito que enfrenta a situação, é um prefeito que tem atitude e determinação
de fazer”, destacou o deputado Edivaldo Holanda.
De acordo com Edivaldo Holanda, com a
implantação do sistema de biometria estão sendo criadas todas as condições para
a implantação do GPS, que foi um compromisso de campanha do prefeito Edivaldo
Junior, além do Bilhete Único, que virá no bojo da licitação, cujo edital
deverá ser lançado ainda este mês.
Segundo ele, o sistema GPS é a única
forma de fiscalizar as empresa de transporte para saber se os horários de saída
dos ônibus estão sendo cumpridos, se as linhas atendem às rotas permitidas, e
os horário de chegada de cada ônibus nos terminais.
“O usuário do transporte vai poder
saber o tempo que falta para a chegada do seu ônibus no terminal, se faltam 10
minutos, se faltam 15 ou se faltam dois minutos. Isso é avanço. Isso é mudança
que nenhum outro governante implantou, nem aqueles que criticaram há poucos
dias, na imprensa local, o prefeito, mas que quando estavam na prefeitura de
São Luís não tiveram coragem de fazê-lo”, disse Holanda.
DEPUTADOS APOIAM 
O discurso de Edivaldo Holanda foi
aparteado por deputados que o parabenizaram pelo moderno sistema implantado
pelo prefeito Edivaldo Junior. Othelino Neto (PC do B), o primeiro a se
pronunciar, disse que, com a implantação do sistema de biometria facial,
 de fato o prefeito inova ao encarar um problema real e grave da cidade de
São Luís.
Segundo Othelino Neto, o sistema é
parte da solução do problema de transporte público de São Luís, não só por
combater a fraude responsável por parte da pressão pela elevação dos preços da
passagem, mas, também, por permitir a instalação do GPS.
“O prefeito cumpre compromisso de
campanha e ataca de fato um dos problemas gravíssimos de São Luís, que é a
questão do transporte público. Tenho certeza que ele conseguirá avançar mais
ainda. Agora, certamente, São Luís terá um tratamento diferenciado a partir do
momento que tem hoje um governo que é parceiro da Prefeitura de São Luís”,
disse Othelino.
O deputado Rafael Leitoa (PDT) também
parabenizou o deputado Edivaldo Holanda pelo pronunciamento que, segundo ele,
“revela a postura de um prefeito empreendedor por ter a coragem de enfrentar
realmente os desafios e os problemas de cara, que não fica se escondendo e
enfrenta a realidade”.
Leitoa disse que ficou muito animado
ao ver o prefeito Edivaldo Holanda vistoriando obras de recapeamento asfáltico
em São Luís, principalmente na rua do Aririzal. “Vemos os esforços do Governo
do Estado, do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo. A gente vislumbra
que São Luís agora passa realmente por uma revolução administrativa,
principalmente no quesito mobilidade urbana”, ressaltou.
Rafael Leitoa informou que tem
conversado com projetistas e engenheiros que estão fazendo projetos para a
capital São Luís e é com muito otimismo que vê esses recursos, principalmente
na área de mobilidade, sendo destinados pelos Ministérios, através da
Secretaria de Mobilidade do prefeito Edivaldo Junior.
“Eu acredito que com esses projetos
que a Prefeitura executará teremos outra capital, principalmente do ponto de
vista da mobilidade urbana. Só temos a parabenizar as atitudes do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior, pois, com isso, São Luís é que ganha e, com certeza,
toda a sua população”, afirmou Leitoa.
LICITAÇÃO
Edivaldo Holanda agradeceu os apartes
e voltou a questionar: “quem ousou mexer em licitação de transporte em São Luís
em todas as décadas de existência do transporte urbano desta cidade? Ninguém.
Nem estes que falam vendo a caravana passar, como falaram do prefeito em
programas locais na semana passada, não tiveram coragem”.
Segundo Edivaldo, os que criticam não
tiveram coragem de enfrentar o processo licitatório para o transporte de São
Luís, mas um jovem de trinta e poucos anos, “atacado de forma infame, desleal,
desonesta e leviana, está tendo a coragem de fazê-lo”.
A situação não é simples, informou
Edivaldo Holanda, porque mexe com muitos interesses contrariados. “E o prefeito
tem amargado no silêncio e enfrentado essas contrariedades para entregar ao
povo de São Luís um sistema limpo, eficiente, transparente, um sistema que
funcione e que atenderá a coletividade, respeitando a população desta cidade”.

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2015

Othelino rebate Oposição e esclarece sobre aluguel de prédio no governo

O deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB) esclareceu a oposição, na sessão desta segunda-feira (18), sobre o
aluguel, no valor de R$ 135 mil, de um prédio na Avenida dos Holandeses, feito
pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para oferecer diversos serviços à
população.  Essas instalações, segundo o parlamentar, vão substituir e
economizar os gastos com quatro edificações. Funcionarão ali a  Secretaria
Adjunta de Atenção Primária, a Vigilância Sanitária, a Vigilância
Epidemiológica, o Comando da Central de Regulação e Transporte Médico, além da
Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
“Esses serviços todos serão naquele
prédio e, diga-se passagem, não é para fazer favor a nenhum aliado do
governador Flávio Dino, como foi, no governo Roseana Sarney, o contrato de uma
clínica fantasma, no Turu, de propriedade do candidato derrotado nas ultimas
eleições, Edinho Lobão”, esclareceu Othelino Neto ao enumerar as diferenças
entre esse aluguel e o acordo comercial feito com o suplente de senador para
locação de instalações que permaneceram fechadas por muito tempo.
Sobre a clínica fantasma, que foi
alugada pelo governo Roseana Sarney, Othelino disse que, na época, a então
oposição não foi ao local  para brincar, ao contrário, o objetivo, segundo
o deputado, era fiscalizar, cumprir o dever de parlamentar. 
“Achamos um prédio fantasma, fechado,
com estruturas inadequadas para funcionar uma clínica, que só abriu depois que
fomos lá e não nos deixaram entrar. Quatro parlamentares ficaram barrados para
que a sociedade não visse, com imagens e fotos, a vergonha que era pagar um
prédio para um aliado que estava fechado”, lembrou.
Durante o pronunciamento, Othelino
rebateu críticas da oposição e reiterou que não foi o governo Flávio Dino que
transformou o Maranhão em manchete nacional negativa e sim o grupo Sarney. Para
o deputado foi o clã o responsável pelo Maranhão ser conhecido no país como o
campeão de notícias negativas, como o mais pobre da Federação, competindo com
Alagoas, como o segundo índice maior de mortalidade infantil, e como o Estado
com mais de 30 municípios entre os mais pobres do país.
Transparência
Othelino citou também mazelas como os
escândalos dos precatórios no governo do grupo Sarney. “Acho interessante como
vocês querem esquecer o passado. Claro, convém. Esquecendo o passado, talvez
consigam perder esse troféu invertido, que não podem negar, que foi receber um
Estado com grandes potenciais, há 50 anos, e entregá-lo empobrecido. Inclusive,
esta colocação ainda inadequada no quesito transparência é sim fruto do governo
anterior”, disse.
O deputado lembrou ainda que fez
dezenas de pedidos de informação, entre eles dois foram respondidos pela metade
e um foi respondido por ordem judicial. “Então, não queiram apagar o passado,
porque não é possível passar uma borracha e apagar como se tivesse escrito a
lápis. Ele foi escrito à caneta vermelha do sofrimento do povo do Maranhão. E
vocês são responsáveis por isso”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2015

Reaberto caso da morte de filho de Flávio Dino

Três
anos após a morte de Marcelo Dino, filho caçula do governador Flávio Dino, o STF autorizou a
reabertura da investigação do caso. Em 2012, aos 13 anos, Marcelo não resistiu
a uma forte crise de asma e teve uma parada cardiorrespiratória ao ser
internado na UTI do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Na época, a médica e a auxiliar de enfermagem
que atenderam o menino foram indiciadas por suposto erro médico, mas o MP do
Distrito Federal perdeu o prazo para oferecer a denúncia.
No mesmo ano, diante da falta de ação do MP,
Flávio e a mulher deram entrada com uma ação penal privada contra as duas. Mas
a ação não prosseguiu porque o TJ do Distrito Federal entendeu que não estava
provada a inércia do MP.
O STJ manteve a decisão de trancamento da
ação.
Agora, o Supremo autorizou o prosseguimento
da ação penal privada, por quatro votos a dois.

Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2015

STF autoriza PGR investigar senador Edison Lobão

O Globo – O ministro Luís
Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a realizar apurações prévias
sobre a suposta participação do senador Edison Lobão em uma holding nas Ilhas
Cayman. No pedido encaminhado ao STF, Janot informou que precisa realizar
diligências antes de decidir se pede ou não abertura de inquérito.
“O procurador-geral da
República requereu o desmembramento urgente do feito. Afirmou que os elementos
dos autos não são suficientes para imediata instauração de inquérito. Avaliou,
contudo, a necessidade de diligências para apuração da notícia de fato
apresentada contra o senador da República, com a observância do foro por
prerrogativa de função, bem como a continuidade das investigações em primeiro
grau de jurisdição relativamente aos demais investigados”, escreveu o ministro.
Barroso retirou o sigilo
que ocultava as investigações e determinou que Lobão apresente explicações em
20 dias. Ele também poderá apresentar documentos que considerar necessários. O
sigilo permanecerá apenas em relação a informações protegidas pelo sigilo
bancário e fiscal.
As investigações sobre a
holding Diamond Mountain Participações começaram em julho do ano passado na
Justiça Federal de São Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lobão de ser
sócio oculto da Diamond Mountain, por meio da empresa Diamond Cayman, para
obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo
federal.
Depois disso, a juíza
responsável pelo caso enviou as apurações para o STF, por conta do direito ao
foro especial dos parlamentares. Em março, Barroso devolveu para a primeira
instância a parte da investigação referente a outros dois suspeitos de
envolvimento que não têm direito ao foro especial: Luiz Meiches e Marcos da
Costa.
DEPOIMENTO
Lobão (PMDB-MA),
investigado na Operação Lava-Jato, prestou depoimento nesta segunda-feira na
Polícia Federal (PF). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais
conhecido como Kakay, o senador negou qualquer participação em irregularidades
investigadas na operação, que apura principalmente atos de corrupção envolvendo
a Petrobras. O depoimento, diz Kakay, durou um hora e 45 minutos.
As acusações contra Lobão
foram extraídas de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa. Ele está colaborando com a Justiça em troca da redução da pena
por meio de um acordo de delação premiada. Paulo Roberto afirmou que em 2010
mandou entregar R$ 2 milhões em espécie para a campanha à reeleição da
governadora do Maranhão Roseana Sarney, a pedido do então ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão. De acordo com Paulo Roberto, ele se reuniu pessoalmente
com Lobão, que teria lhe feito o pedido.
— O depoimento foi
tranquilo. O ministro explicou que nunca fez o tal pedido que Paulo Roberto fez
na campanha. Para nós a situação é muito tranquila. Paulo Roberto diz que ele
pediu dinheiro para Roseana, e quem teria entregue foi AlbertoYoussef (doleiro
que também está colaborando com a Justiça). E Alberto Youssef nega
peremptoriamente entrega de dinheiro. Então entendo que o inquérito não deveria
ter sido aberto — disse Kakay.
O advogado afirmou ainda
que já apresentou um recurso para arquivar o inquérito.
— Nesse inquérito temos um
agravo para tentar trancar. Comprovamos que Paulo Roberto, que falou depois em
fevereiro, entra em contradição, diz que nunca falou com Roseana. Esse é um
inquérito fadado ao arquivamento — afirmou Kakay.
Segundo o advogado, boa
parte do depoimento serviu para apurar outro episódio. No domingo, o jornal “O
Estado de S. Paulo” publicou reportagem contando que Lobão é suspeito de ser
sócio oculto de um grupo de empresas sediado no paraíso fiscal das Ilhas Cayman,
no Caribe. Um inquérito da Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em
fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) — corte onde os
parlamentares são julgados — para apurar o caso.
Segundo o jornal, a
“Diamond Mountain”, da qual o senador é suspeito de ser sócio, era usada para a
captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras
e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos.
— O objeto desse inquérito
era o depoimento de Paulo Roberto de que Lobão pediu (contribuição para a
campanha de Roseana). E metade das perguntas não foi sobre isso. Metade foi
sobre esse episódio que o jornal deu — disse Kakay.
Na delação premiada, Paulo
Roberto afirmou que o pagamento foi encaminhado ao doleiro Alberto Youssef, mas
não soube dizer se foi ele mesmo que entregou o dinheiro ou se teria mandado um
funcionário. O dinheiro teria saído “de uma espécie de caixa da propina”, que
era administrado por Youssef. O doleiro, no entanto, disse que nunca manteve
contato com Roseana ou com Lobão. Mas revelou que em 2010, a pedido de Paulo
Roberto, entregou pessoalmente num hotel em São Paulo, R$ 2 milhões a um homem
que o aguardava no quarto.
Ele disse não se lembrar o
nome do interlocutor, mas afirmou acreditar que poderia se tratar de um
motorista, porque “não parecia ser o dono do valor ou uma pessoa mais
sofisticada, pelo tipo de roupa e pelo terno que utilizava”. Youssef também
observou que, sobretudo no início do trabalho conjunto com Paulo Roberto, o
ex-diretor nem sempre dizia o nome do destinatário do dinheiro.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2015

Rose Sales diz que pré-candidatura tem aval da direção do PP

A vereadora Rose Sales (PP)
engasgou ao ser questionada pelo titular do blog se teria a garantia do
presidente do Partido Progressista, deputado Waldir Maranhão para ser candidata
a prefeita de São Luís nas eleições 2016.
Refeita do susto, a parlamentar
assegurou que possui compromisso com a direção do partido e que sua candidatura
não é de brincadeira e sim pra valer, conforme anunciou durante sua filiação ao
PP na manhã do último sábado.
O ato político reuniu algumas lideranças
políticas, como os deputados Pedro Fernandes (PTB), Wellington
do Curso (PPS) e Adriano Sarney (PV), o vereador Manoel Rego (PTdoB), o
ex-vereador Vieira Lima (PRTB).
Em seu pronunciamento, Waldir
Maranhão, afirmou que tem a convicção de que está selada uma
aliança duradoura. “Aqui é a pedra fundamental, um lançamento de uma
pré-candidatura a prefeitura de São Luís”, disse.

Apesar do tomismo da vereadora, o
fato é que nos bastidores da sucessão são fortes os comentários de que se a
pré-candidatura não decolar, o PP será o primeiro a pular fora da barca.  

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2015

Aprovado na CCJ da Câmara Federal “Dia do Educador Social”, relatado por Rubens Júnior

A Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na manhã da última
quinta-feira (14) o projeto de lei que cria o Dia do Educador Social, a ser
comemorado em 19 setembro.

A data foi
escolhida em homenagem a Paulo Freire, que teve papel influente na década de 70
na educação brasileira. O pernambucano criou uma metodologia de alfabetização
inovadora para jovens e adultos, usada até hoje. Em 1974, Freire lançou o livro
“Pedagogia do Oprimido”, referência no debate acadêmico sobre o tema em todo o
mundo.
O
vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, foi o relator do voto
favorável ao PL e comemorou a aprovação unânime pela Comissão. “É um
reconhecimento ao profissional de educação não formal brasileiro, que muitas
horas não têm seu papel educacional reconhecido”, destacou Rubens Jr.
Os
educadores sociais têm atuação destacada no atendimento às demandas e
necessidades das crianças e adolescentes, população indígena, remanescentes
quilombolas, população rural, mulher, idoso, presos, população de rua e
portadores de necessidades educativas especiais.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2015

Treinamento na Maternidade Carmosina Coutinho foca na qualidade do atendimento do paciente

Uma parceria entre Município,
Governo do Estado e Ministério da Saúde realiza treinamento de três dias para
os funcionários da Maternidade Carmosina Coutinho. Coordenadores, enfermeiros,
assistentes sociais e nutricionistas que trabalham diretamente no setor de
obstetrícia e neonatal começaram a ser capacitados nesta segunda-feira (18) em
uma área chamada matriciamento, que tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver
as competências relacionadas ao cotidiano do hospital.

Para a coordenadora da equipe que ministra o curso, Marinéia Vale, o
matriciamento é de extrema importância para reduzir a taxa de mortalidade
infantil, que só aumenta no Brasil. “O treinamento visa o ponto de vista
assistencial, no atendimento à gestante e ao recém-nascido. Trouxemos uma equipe
do Hospital Universitário, uma equipe de obstetrícia e uma de neonatologia. A
mortalidade infantil cresceu bastante ao longo dos anos. Toda e qualquer ação
que pode propiciar uma melhoria na assistência aos recém-nascido se torna
indispensável em realizar. Com isso, há uma redução na taxa de mortalidade”,
afirmou.

O secretário de Saúde, Vinicius Araújo, ressaltou a importância do treinamento
para contribuir com melhorias para funcionários e pacientes. “A parceria entre
Estado e o Ministério da Saúde foi de extrema importância para que essa equipe
viesse para Caxias com o objetivo de capacitar ainda mais os funcionários que
trabalham diretamente com a mães e os recém-nascidos”.
A capacitação dos gestores
também terá como meta colocar em prática um padrão de assistência diferenciado,
com foco na qualidade do atendimento e na segurança do paciente.


O prefeito Leo Coutinho reiterou a importância do Estado em reativar o convênio
com o Município para a área de Saúde. “Estamos trabalhando incansavelmente para
levar mais saúde aos caxienses. Contratamos mais enfermeiros, médicos e
funcionários para a maternidade, visando garantir o futuro de nossas crianças.
Esse processo de reciclagem que está sendo realizado é apenas um dos passos que
estamos dando para propiciar uma vida digna a todos”.

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