Tomou posse como a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (4) em sessão solene que reuniu os demais ministros da Corte, magistrados de outros tribunais superiores e autoridades dos Três Poderes da República, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Nunes Marques assumiu como vice-presidente da instância máxima da Justiça Eleitoral.
Primeira mulher a presidir o tribunal por duas vezes, Cármen Lúcia, que assume o lugar de Alexandre de Moraes, elogiou o trabalho de seu sucessor na atuação contra movimentos golpistas e deu um recado duro a bolsonaristas, prometendo combater e punir produtores e disseminadores de fake news. A ministra dedicou boa parte de seu discurso para criticar o discurso de ódio e a disseminação de mentiras nas redes sociais.
Trata-se de uma referência direta à extrema direita brasileira, que recentemente se mobilizou no Congresso Nacional para manter um veto de Jair Bolsonaro que, na prática, permite a produção sistemática de fake news em período eleitoral.
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, declarou.
“É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e esses ódios parecem transponíveis. Não são. Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço, e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma”, afirmou ainda.
Segundo Cármen Lúcia, “a mentira digital, multiplicada em cada extensão planetária, não vira verdade, não desfaz os fatos, não engole a liberdade, mas é fabricada para destruir as liberdades”.
“Instrumento espúrio, a mentira digital maquia-se como lantejoulas brilhosas nas telas, a seduzir o olhar e cegar o raciocínio sobre o que é mostrado. Mentira amolece a humanidade porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou política”.
Elogios a Moraes e recado a golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, antecessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE, também discursou e elogiou a “sabedoria, firmeza e sensibilidade” da ministra para comandar as eleições municipais deste ano, primeiro grande desafio da magistrada no comando da Corte.
A ministra, por sua vez, retribuiu o enaltecimento e destacou o papel de Moraes no combate aos movimentos golpistas que tentaram desestabilizar a democracia no Brasil.
“A atuação deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas que buscaram aquebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos quarenta anos”, pontuou.
“Não ter tido êxito aquela empreitada criminosa foi tarefa de muitos, especialmente do STF e deste Tribunal Superior Eleitoral com destaque que ficará para sempre creditado à ação firma e rigorosa do ministro Alexandre de Moraes”, prosseguiu.
Processos herdados pela nova presidente do TSE
Além de conduzir as eleições municipais de 2024, Cármen Lúcia herdará processos importantes iniciados na Corte sob o comando do ministro Alexandre de Moraes. Alguns deles envolvem, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Confira abaixo as principais ações que a nova presidente do TSE pautará em sua gestão:
Quem é Cármen Lúcia
Nascida em Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela também atuou como professora titular de Direito Constitucional na PUC-MG, além de exercer a advocacia e ocupar o cargo de procuradora do estado. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos, Cármen Lúcia tem uma carreira marcada pela dedicação ao direito e à justiça.
Cármen Lúcia faz parte do TSE desde 2008, quando foi eleita ministra substituta para uma das vagas do STF no Tribunal. No mesmo ano, foi escolhida como diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, assumiu a posição de ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e, em 2012, fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o Tribunal, conduzindo as Eleições Municipais daquele ano. Ela deixou o TSE em novembro de 2013, ao término do seu mandato.
Em 2020, Cármen Lúcia retornou ao TSE como ministra substituta. Dois anos depois, em 2022, foi empossada como ministra efetiva do Colegiado. No início de 2023, assumiu a vice-presidência do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. (Revista Fórum)
Desde que assumiu o mandato de deputado federal, há pouco mais de um ano, o deputado Duarte Jr. (PSB) vem focando o seu mandato em ações que tenham como objetivo melhorar a saúde, sobretudo em São Luís.
Cerca de 90% das suas emendas parlamentares foram destinadas para fortalecer a área na capital maranhense. E o resultado começa a aparecer. Depois de mais um final de semana de mutirão oftalmológico, que beneficiou milhares de ludovicenses com consultas, exames, óculos de graça e cirurgias de catarata e pterígio, ele vê seu nome crescer em São Luís, demonstrando que saúde pública pode ser feita com qualidade e conforto.
Ao focar em um atendimento digno e humanizado, Duarte contrapõe a atual realidade da saúde do município de São Luís, área mais mal avaliada da gestão do prefeito Eduardo Braide. E cresce justamente onde o seu principal adversário nas eleições deste ano tem errado.
A continuar nesse ritmo de milhares de atendimentos oftalmológicos, em parceria com o governo do Estado, por final de semana, o deputado federal firmará sua marca por uma saúde pública de qualidade, sem filas e humanizada. Bandeira que se tornará uma forte aliada quando a campanha eleitoral começar.
Com seis pré-candidatos a prefeito de São Luís já confirmados pelos respectivos partidos, a pré-campanha continua polarizada entre o atual prefeito, que tentará a reeleição, Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Junior (PSB). Caso não aconteça fato novo com potencial para mudar o curso da campanha, tudo indica que teremos o repeteco da eleição de 2020 quando os atuais líderes das pesquisas já divulgadas até agora duelaram, com Braide saindo vitorioso.
Wellington do Curso (Novo), Flávia Alves (Solidariedade), Saulo Arcangeli (PSTU) e Yglésio Moisés (PRTB) possuem aval de suas legendas para participarem da corrida ao Palácio de la Ravardiére e podem ser considerados projetos praticamente consolidados (Yglésio ainda depende de aval da Justiça Eleitoral para concorrer), mas não conseguem sequer fazer sombra, pelo menos até agora, às pré-candidaturas de Braide e Duarte.
Braide conta com a máquina da prefeitura e tem voltado suas atenções para dar fluidez ao trânsito executando obras nas principais avenidas. Durante a entrega da intervenção do Trânsito Livre realizada nos bairros Calhau e Renascença, no dia 29 de maio, o prefeito anunciou a próxima incursão: será na rotatória do bairro São Francisco, porém, existem muitas reclamações de lideranças comunitárias quanto a falta de assistência aos bairros da periferia. Se o que foi feito até agora tem agradado a população, as urnas responderão.
Isto porque, enquanto o prefeito anunciar mais uma intervenção em bairro onde predomina a classe média, desta vez no São Francisco, avenidas cujo gargalo no trânsito é diário e intermitente continuam sem a menor atenção, como são os casos das avenidas São Marçal e João Pessoa, que atravessam o bairro do João Paulo, e Avenida Casemiro Júnior, no Anil. Sem falar na Avenida dos Africanos. Esburacada e mal iluminada, se torna uma verdadeira armadilha para quem se arrisca em percorrê-la. Mesmo assim as últimas pesquisas apontam um certo favoritismo de Braide.
Seu principal adversário, único que tem mostrado força para enfrentar a máquina da prefeitura, Duarte Junior será candidato de uma ampla aliança que está sendo costurada com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), já contabiliza cerca de treze legendas, com destaque para a federação PT/PCdoB/PV e dos partidos que integram a base de sustentação do governo, incluindo ainda o PP do ministro do Esporte André Fufuca. Para esta eleição que se aproxima, Duarte deve contar com a força de toda a base governista, ao contrário de 2020 quando alguns líderes de partidos desertaram.
Com a pré-campanha fluindo sem apresentar qualquer novidade ou ameaça aos dois principais candidatos, tudo indica que os demais concorrentes se lançaram na disputa para se manterem em evidência, fortalecer seus projetos para 2026 ou simplesmente marcar posição, com ocorre com os representantes da chamada esquerda radical. O PSTU, por exemplo, já lançou Saulo Arcangeli, que deve aproveitar a campanha para denunciar as mazelas do capitalismo e defender os interesses da classe operária, educação para todos e emprego.
Para quem acompanha os bastidores da política, chama atenção a postura do deputado estadual Yglésio Moisés. Eleito pelo PSB, legenda de centro esquerda, o parlamentar teve interesses contrariados na gestão do ex-governador Flávio Dino e passou a defender teses da direita radical e tenta se firmar como líder extremista, defensor do bolsonarismo. Resta saber como o eleitor conservador vai se comportar diante da metamorfose do deputado, que pulou da esquerda para se juntar aos terraplanistas.
Sem representar, pelo menos até agora, qualquer ameaça a Braide e Duarte, na prática, a candidatura de Yglésio, caso seja autorizada pela justiça, deverá servir apenas para manter seu nome em evidência com vistas à próxima eleição para deputado federal. Mesma estratégia que deve ser usadas por Wellington do Curso e Flávia Alves.
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu no dia 7 de maio, durante sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais de 2024.
A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.
Perfis
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.
Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. No mesmo ano, o Colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou as Eleições Municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.
Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (3), ela reassume a cadeira da Presidência do Tribunal para comandar, pela segunda vez, um pleito municipal: as Eleições 2024.
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
No Regimento Interno do TSE, é possível encontrar mais detalhes sobre a composição do Tribunal. (Fonte: TSE)
As direções nacionais do PSB e União Brasil costuram um acordo para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados que passa por aliança entre os dois partidos em algumas cidades, entre as Recife e São Luís. O prefeito da capital de Pernambuco, João Campos (PSB), que concorre à reeleição, já anunciou em rede social que terá o apoio do UB em troca do apoio a Elmar Nascimento (União-BA) na sucessão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
O acordo foi fechado pelo prefeito João Campos deve fortalecer ainda mais a candidatura do deputado federal Duarte Junior a prefeito de São Luís. O parlamentar articula uma grande aliança com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), dos partidos que apoiam o governo, dentre os quais as legendas de centro esquerda que integram a federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) e nos bastidores com a simpatia do ministro do Supremo Tribunal (STF) e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.
A articulação que garante o apoio do UB a João Campos em troca dos votos dos PSB para Elmar na eleição da Câmara deve se extensivo a São Luís, onde a direção estadual do partido faz parte da base de sustentação do governo Brandão e o líder do governo na Assembleia Legislativa é exercida pelo deputado Neto Evangelista, ex-candidato a prefeito da capital e que na eleição passada fortaleceu a campanha vencedora de Braide no segundo turno.
Com a acordo já foi fechado e anunciado inclusive em rede social pelo prefeito do Recife, tudo indica que o deputado federal Pedro Lucas, presidente estadual do União Brasil, que possui boa relação com o governo, não terá a menor dificuldade em garantir presença do seu partido na ampla aliança que está sendo costurada em torno de Duarte, principal adversário do atual gestor.
Duarte acompanha de perto o movimento que pode garantir mais uma sigla de peso em seu palanque e tornar o projeto de comandar a prefeitura da capital mais viável, ainda que as pesquisas indique, neste momento, um certo favoritismo de Braide.
O deputado estadual Othelino Neto denunciou, nesta quinta-feira (29), o governo do Maranhão por aplicar um novo calote. Desta vez, segundo o parlamentar, a inadimplência é contra os 217 municípios e com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Na tribuna da Assembleia Legislativa, Othelino Neto criticou, nesta quinta, a absurda proposta de parcelamento de reposição de perdas do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) às prefeituras.
“O Estado não pagou a conta e diz: eu só te pago se tu fizeres isso aqui e se tu pagares 15% para os advogados. Nada contra os honorários advocatícios. São, em regra, legítimos. Mas, se tem alguém que não tem que pagar é o município, é o povo daquela cidade”, comentou o deputado.
Durante a sessão plenária, Othelino Neto avisou que entrará com uma representação, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), para “evitar mais uma tentativa imoral do governo de impor mais prejuízos aos municípios”.
O governo do Maranhão recebeu R$ 535 milhões, em novembro do ano passado, referentes a essas perdas, e deveria ter repassado aos municípios R$ 95 milhões e não o fez. “Absurda essa situação! A Famem, ao invés de defender os municípios, une-se ao governo do estado, para ainda prejudicá-los”, frisou.
Segundo Othelino, com o apoio da Famem, o governo Carlos Brandão quer ainda que os prefeitos assinem um acordo para pagamento em sete meses e, ainda por cima, autorizando a contratação de um escritório de advocacia que consumirá 15% dos recursos de cada município.
“Ou seja, o governo, além de ainda não ter pago um montante que já recebeu, quer parcelar e obrigar os prefeitos a contratarem adovogados que vão consumir 15% dessas receitas”, denunciou Othelino .
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, com base em dados do Ministério da Educação, destacou nesta quarta-feira (29) a queda da taxa de analfabetismo no Maranhão. Lago parabenizou o ex-governador Flávio Dino e o atual secretário de Educação,Felipe Camarão (PT) por terem investido no setor.
Segundo o parlamentar, os resultados apresentados referentes à alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª, em 2023, a maior variação de crescimento do país, saltando a meta projetada para 2026.
Entre os estados do Nordeste, é um dos três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.
“Há quem não aposte na educação, dizendo que os resultados só aparecem em médio e longo prazos. E dificilmente o gestor que aposta na educação colhe os frutos do seu trabalho, da sua dedicação, dos investimentos que faz para a eleição seguinte”, comentou.
Rodrigo Lago destacou os investimentos como a base para construção de bons resultados na educação. “Como sempre disse, só a educação liberta verdadeiramente, por isso eu parabenizo o ex-governador Flávio Dino, o atual secretário de Educação Felipe Camarão, que investiram em política pública educacional para libertar de vez o povo do nosso querido Estado do Maranhão”, finalizou.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
