Ao fazer seu último discurso como senador da República, nesta terça-feira (20), Flávio Dino, ex-governador do Maranhão que toma posse, nesta quinta-feira (22) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu a fidelidade em torno dos princípios constitucionais. Ao falar sobre como se comportará na nova missão, observou que atuará com imparcialidade, isenção e coerência.
“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta. Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”.
Dino se despediu da política convencional, mas durante sua curta passagem pelo plenário do Senado apresentou nada menos que sete projetos de lei, entre eles um que busca acabar com a aposentadoria compulsória do judiciário e de militares que cometeram infrações disciplinares graves.
No discurso de encerramento de sua atividade como parlamentar, Dino destacou sua “profissão de fé” na política, defendendo a fidelidade em torno dos princípios constitucionais da presunção de inocência, especialmente na aplicação do direito penal; a presunção da legalidade dos atos administrativos; e a presunção de constitucionalidade das leis elaboradas pelo Congresso Nacional.
Flávio Dino se despede da política, após brilhante carreira: deputado federal, governador por dois mandatos e senador eleito com mais de dois milhões de votos, deixa para a suplente Ana Paula Lobato (PSB) sete anos de mandato.
Ao atender o convite do presidente Lula para compor a mais alta corte de justiça do país, Dino deixa de ser a maior liderança política na atualidade do estado, mas o Brasil ganha um brilhante jurista comprometido com o estado democrático de direito.
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