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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2024

Felipe Camarão se manifesta contra aliança com ultradireita para disputa eleitoral

O vice-governador do Maranhão Felipe Camarão (PT), secretário de Educação, recorreu às redes sociais para se manifestar sobre posições que tem assumido contra alianças com partidos da extrema direta para a disputa eleitoral e adverte que aliança com adversários para governar bem nada tem a ver com disputa eleitoral.

Segundo Camarão, que deve substituir Carlos Brandão no início de 2026 no comando do estado e disputar a reeleição sentado na cadeira principal do Palácio dos Leões, governabilidade é diferente de disputa eleitoral. Ele adverte que algumas vezes prefeitos, governadores e presidente fazem aliança com adversários para governar bem, mas que na disputa eleitoral julga necessário ter lado.

“Nenhum extremismo. Nem na política. Por outro lado a governabilidade é diferente de disputa eleitoral. Algumas vezes prefeitos, governadores e presidente fazem, sim, alianças com adversários para governar bem. É salutar. Mas na disputa eleitoral julgo que temos que ter lado”, observa o vice-governador.

“Quando em alguns caso me manifesto contra alianças com a ultradireita extremista, não estou no extremo oposto. Mas apenas sendo coerente de defender minha posição política progressista, de esquerda, petista e lulista. Fizemos frente ampla para derrotar o bolsonarismo. E vencemos”, diz Camarão.

Felipe Camarão destaca ainda: “É preciso, portanto, que em 24 continuemos em busca de gestões humanas, que priorizem educação em vez de armas; amor em vez de ódio; respeito em vez de preconceito; saúde em vez de anti vacina; democracia em vez de ditadura. É por isso que luto”.

O vice-governador, que é coordenador político da campanha do candidato a prefeito de São Luís, Duarte Junior (PSB), não citou nomes com quem não gostaria de dividir palanque, mas a carapuça cabe perfeitamente na cabeça do pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos, que se uniu ao bolsonarista e representante da extrema direita, deputado federal Aluísio Mendes, e perdeu o apoio dos partidos que integram a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2024

Assembleia aprova projetos de lei de Neto Evangelista que beneficiam a comunidade autista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2024

Othelino cobra explicações sobre liberação ilegal de veículos em Araioses e protocola requerimento para ouvir comandante

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) está protocolando requerimento, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, propondo que a Comissão de Segurança Pública da Casa possa ouvir o coronel PM Renato Abrantes Campos, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), sobre o ocorrido, no último dia 28 de março, onde motos, apreendidas em blitz por situação irregular, foram liberadas por suposto tráfico de influência.

O deputado levou a grave questão à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (02).
Ele falou sobre a circulação de um vídeo, na internet, em que Elisa Machado, pré-candidata a vereadora, afirma ter livrado dezenas de motos de serem multadas e apreendidas após ter entrado em contato com o secretário de Governo, Marcio Machado, citado como primo, que teria acionado o governador Carlos Brandão.

Othelino Neto protocolou também ofícios, encaminhados ao coronel PM Renato Abrantes Campos e ao diretor do Detran-MA, Diego Rolim, solicitando ainda uma série de informações sobre a blitz, realizada em Araioses no último dia 28 de março. Entre elas, quantas multas, quais as placas dos veículos apreendidos, entre outros questionamentos.

“As providências são para que sejam esclarecidas as questões relacionadas a essa confissão gravada em vídeo e que, supostamente, caracterizaria tráfico de influência, pois, se houve, os responsáveis precisam responder por isso”, disse o deputado por meio de suas redes sociais.

Na tribuna, o deputado usou o pequeno expediente e o expediente final para tratar do episódio e cobrar providências das autoridades competentes. “Eu queria saber de quem partiu aquela ordem? Imagino, que não tenha sido do secretário de Segurança. Imagino que não tenha sido do comandante da Polícia. A senhora que que faz um vídeo festejando uma ilegalidade, ela faz referência ao secretário de Governo, que eu também custo crer que ele tenha feito aquilo, mas alguém deu aquela ordem”, comentou Othelino Neto.

Othelino comparou o episódio com as sátiras mostradas na novela global “O Bem Amado” e considerou absurdas as cenas em que a senhora alardeia a ilegalidade com empolgação e recebe aplausos. “Não dá para dizer que não aconteceu, porque as imagens são claras. Meus amigos, aquilo lembra uma novela antiga: O Bem-Amado. Parece uma coisa do personagem Odorico Paraguaçu. Sabe? É um negócio sui generis. É uma coisa impressionante, porque, para a gente não ficar tão indignado, às vezes, é preciso lembrar desses episódios engraçados que, aliás, estão começando a se tornar corriqueiros, no Maranhão”, disse Othelino Neto em pronunciamento .

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2024

Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2024

TCE prorroga prazo para envio de prestações de contas relativas a 2023

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao órgão de controle externo até o dia 12 de abril.

As prestações de contas devem ser encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (E-PCA), disponível na página do TCE na internet.

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2024

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate sobre gestão de recursos hídricos do Maranhão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira (2), na Sala das Comissões, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Eles fizeram uma explanação sobre o andamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.

Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), ressaltou que há a necessidade de uma compreensão mais abrangente sobre o panorama da gestão de recursos hídricos do Estado.

“Estamos começando um debate sobre este tema e, com certeza, iremos aprofundá-lo com a cooperação dos órgãos da área ambiental”, declarou a deputada Janaína.

Ela passou a palavra para o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Leonardo Viana, que fez uma apresentação do Relatório Síntese e o Resumo Executivo do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH/MA).

Leonardo Viana explicou que os documentos foram elaborados em conjunto com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH), órgão superior da política de recursos hídricos no Estado, equipe técnica da IBI Engenharia Consultiva, representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água.

“Este Plano é um importante instrumento de gestão, criado para orientar a implementação da Política dos Recursos Hídricos e aprofundar o quadro de gestão da realidade hídrica do estado. Além disso, nós pretendemos também implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, para, com isso, ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, afirmou Leonardo Viana.

Ele acrescentou que o Relatório Síntese é composto pelos principais tópicos do PERH/MA, incluindo etapas de diagnóstico, cenários, metas, programas e arranjo institucional, com foco no abastecimento de água e esgotamento sanitário da população, a fim de permitir o avanço e melhorias dos índices de saúde populacional.

Simplifica Maranhão

O superintendente de Recursos Hídricos da Sema também fez uma explanação sobre o Simplifica Maranhão, programa voltado a desburocratizar e agilizar instrumentos ambientais, com foco no funcionamento do setor produtivo e no fomento do crescimento econômico e desenvolvimento sustentável no Estado.

Leonardo Viana informou que o Simplifica Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, foi idealizado para beneficiar empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida e outras ações que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.

Além da presidente, deputada Janaina, e do vice-presidente, Francisco Nagib (PSB), a reunião da Comissão de Meio Ambiente contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

O deputado Francisco Nagib elogiou a iniciativa da deputada Janaína em estimular os demais deputados para o avanço das discussões sobre a questão ambiental.

“Com certeza, vamos tratar de vários assuntos, e ao longo deste ano de 2024 nós vamos ter a chance de aprofundar temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente, com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e outras instituições”, frisou Francisco Nagib.

Ao encerrar a reunião, a deputado Janaína agradeceu a presença do corpo técnico da Sema.

“Quero aqui parabenizar toda a equipe técnica da Sema, e deixamos um convite para que estes técnicos possam vir estar aqui conosco, por mais vezes, explanando sobre este plano bem robusto, que é o Plano Estadual de Recursos Hídricos. E deixamos também o convite para que o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, e toda a equipe tenha a oportunidade de nos visitar mais vezes. Precisamos conversar mais um pouco sobre esse tema e ver o que nós podemos melhorar, para avançar nas questões do meio ambiente do nosso estado”, frisou a deputada Janaína.

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2024

Mesmo com eleição polarizada, Wellington pretende furar a bolha

O quadro sobre a eleição para prefeito de São Luís continua inalterado e polarizado entre o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, e Duarte Junior (PSB), primeiro e segundo colocado, respectivamente, em todas as pesquisas já realizadas até agora. Os números aferidos pelos mais variados institutos de pesquisas, no entanto, não assustam o deputado estadual Wellington do Curso (Novo), que se apresenta como alternativa nesta disputa que promete ser renhida.

Perguntei ao deputado Wellington semana passada se a pré-candidatura pelo partido Novo era pra valer e ele, com certo entusiasmo, respondeu: “Sou candidatíssimo”, afirmou sem deixar margem para dúvidas de que vai encarar o desafio de desconstruir a atual polarização e se viabilizar como alternativa aos eleitores. O parlamentar tem a garantia do partido Novo ainda que um processo na Justiça Eleitoral venha cassar seu mandato por conta de trapalhadas da direção do PSC na montagem da chapa proporcional com candidatas fantasmas na eleição de 2022.

Parlamentar atuante, único que se diz independente na atual legislatura, faz questão de afirmar que não pertence a base de sustentação do Governo de Carlos Brandão, ao contrários do restante da Casa, do Curso vai tentar se viabilizar como a terceira via, uma vez que Edivaldo Holanda Junior (sem partido) ainda não decidiu se tentará um terceiro mandato; Neto Evangelista (UB), após assumir a liderança do governo no plenário da Assembleia, está sendo convencido a desistir da disputa e Fábio Câmara (PDT) é uma invenção sem peso político ou eleitoral.

Com a confirmação da candidatura de Wellington o quadro de candidatos começa a tomar corpo, uma vez que trata-se de terceiro candidato garantido no pleito que promete colocar em confronto duas máquinas poderosas: os governos estadual e municipal. E pelo que governo e município fizeram no Carnaval dá para se ter bem um noção do que serão capazes no período eleitoral.

A campanha de Duarte, por exemplo, tem como coordenador político o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o governador Carlos Brandão (PSB) como coordenador geral, que tem defendido a união de toda base em torno da candidatura de Duarte e reuniu recentemente dirigentes de partidos no Palácio dos Leões para tratar da questão. A aliança que está sendo costurada deve reunir em torno de treze legendas.

Já o prefeito Eduardo Braide desenvolve uma gestão bem avaliada, tem no programa “Trânsito Livre” um dos carros chefe da administração, fez um Carnaval grandioso, mas enfrenta problemas com a Câmara Municipal, onde é constante denúncias de falta de assistência dos bairros periféricos da cidade e pais de crianças reclamam a falta de vaga nas escolas da rede municipal de ensino. O prefeito, no entanto, lidera com folga.

Neste cenário polarizado desde que o TRE-MA anunciou o resultado das eleições de 2020. Wellington se apresenta como candidato a furar essa bolha e oferecer ao eleitorado da capital uma terceira opção na corrida pela Prefeitura de São Luís, o colégio eleitoral mais cobiçado do estado, onde as disputas costumam ser bastante acirradas.

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