A última semana da campanha eleitoral promete ser de intensa movimentação, principalmente após o resultado da última pesquisa da Quaest indicando a possibilidade da eleição ser decidida em turno único. Com o prefeito Eduardo Braide (PSD) disparado na preferência do eleitorado, resta aos demais candidatos uma única chance de melhorarem seus percentuais de intenção de votos: o debate que a TV Mirante realizará na quinta-feira (3).

Até o momento, todas as pesquisas dos mais diferentes institutos apontaram uma diferença abissal entre Braide e deputado federal Duarte Junior (PSB), segundo colocado: são mais de 40 pontos de diferença, segundo a pesquisa Quaest contratada pela TV Mirante e divulgada na sexta-feira (27). Joga a favor de Braide o fato do segundo pelotão apresentar performance pífia. O candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Yglésio Moisés (PRTB), por exemplo, tem 2% de intenção de votos.

Diante do quadro levantado pelas sondagens junto ao eleitorado, o debate da próxima quinta-feira será fundamental para alimentar a esperança do pleito ser levado a um segundo escrutino; neste debate realizado tradicionalmente pela emissora da família Sarney na reta final das campanhas poderá ser determinante para indicar o que acontecerá na eleição do próximo domingo, dia 6 de outubro, data em que os eleitores vão às urnas escolher seus representantes.

Será o primeiro encontro entre os candidatos com a presença do prefeito Eduardo Braide, alvo preferencial nos debate em que esteve ausente, mas que não chegaram a abalar seu favoritismo para renovar o mandato. Com a presença confirmada, Braide deverá ser confrontado e terá que responder críticas à sua gestão e dar explicações sobre o envolvimento de familiares e assessores da prefeitura envolvido no caso do “Clio do milhão”.

Braide é favorito a renovar o mandato logo no primeiro turno, porém eleição só termina na contagem dos votos e o clima no comitê de Duarte é de otimismo quanto a possibilidade do pleito ser decidido apenas no segundo turno, mas para isso precisa melhorar seu desempenho e deve jogar sua última cartada no debate de quinta-feira.

A pesquisa da Quaest/TV Mirante divulgada nesta noite de sexta-feira (27) confirmou a possibilidade da eleição para prefeito de São Luís ser decidida logo no primeiro turno. Eduardo Braide (PSD) lidera com 63% das intenções de voto, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) aparece com 21%. Wellington do Curso (Novo) 3%, seguido do deputado estadual Yglésio Moises (PRTB) com 2%, Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (Solidariedade) ambos com 1%. Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram. Os indecisos somaram 5% e os que votarão em branco ou anularão o voto são 4%.  A pesquisa ouviu 852 eleitores entre os dias 24 e 26 de setembro, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95%, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-06269/2024.

Pelos números que foram apresentados faltando pouco mais de uma semana para a realização do pleito de 6 de outubro, o bombardeio dos adversários a partir da descoberta do Clio vermelho com a mala carregada com R$ com 1,1 milhão, não surtiu o menor efeito e o prefeito, pelo resultado da pesquisas, caminha a passos largos para renovar o mandato sem ver sequer sombra do segundo colocado Duarte Junior. Para facilitar ainda mais, a turma do segundo pelotão não consegue empolgar e continua apresentando índices de intenção de votos insignificantes.

O deputado Yglésio Moisés (PRTB), que se apresenta como candidato da direita e fez carreata com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avocando para si a condição de único representante deste segmento conservador, pelo visto, deu um tiro no pé, pois a estratégia fracassou. O eleitorado de São Luís mostrou que Bolsonaro é um péssimo cabo eleitoral e não fecha com ele, como já havia mostrado na eleição presidencial de 2022 quando deu  esmagadora vitória a Lula.

A pesquisa revela que o “cavalo de pau” de Yglésio e sua radical transformação ideológica não convenceu os eleitores de direita. A sondagem da Quaest revelou ainda que o ludovicense abomina radicalismo, basta ver que Saulo Arcangeli (PSTU) e Franklin Douglas (PSOL) nem pontuaram.

A última esperança de reverter o quadro altamente favorável a Braide é o debate que a TV Mirante realizará dia 3 de outubro com a presença do prefeito.

Em um ato de mobilização política em São Luís, os ministros de Lula, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), reafirmaram o apoio irrestrito à candidatura de Duarte (PSB) à prefeitura da capital maranhense. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, consolidando a aliança entre o governo federal e estadual em prol de Duarte.

Alexandre Padilha ressaltou o impacto positivo que a parceria entre o governo Lula e o governador Brandão tem gerado para o Maranhão, citando os grandes investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como os R$100 bilhões direcionados à infraestrutura, saneamento e energia. “Imagina essa parceria se estendendo a São Luís com Duarte na prefeitura, aliado ao presidente Lula e ao governador Brandão”, afirmou Padilha, destacando o histórico de Duarte em reduzir filas de exames e cirurgias no sistema de saúde local.

Márcio Macedo reforçou o otimismo e chamou atenção para a reta final da campanha e a importância da mobilização: “Temos um bom candidato, o apoio do presidente Lula e do governador Brandão. Agora é de casa em casa, rua em rua, para garantir a vitória”. Ele sublinhou a relevância de Duarte estar cercado por uma equipe sólida e de confiança, com apoio dos principais líderes do estado.

O governador Carlos Brandão falou da importância dessa eleição para o futuro de São Luís, destacando que a parceria com o governo federal será essencial para o desenvolvimento da cidade. “É diferente quando a gente tem um prefeito aliado, que marca audiências e resolve as coisas rápido. Duarte é esse tipo de gestor, trabalhador e determinado”, afirmou Brandão.

Duarte, por sua vez, agradeceu o apoio e destacou que sua candidatura representa um novo momento para São Luís, afirmando que sua gestão será marcada pela proximidade com a população e pela capacidade de resolver os problemas históricos da cidade. “São Luís não merece mais um prefeito que maqueia a cidade. A população quer ver resultados e é isso que vamos entregar”, garantiu.

Com a presença das principais lideranças políticas do estado, deputados federais, estaduais e vereadores, e do país, o evento solidificou a candidatura de Duarte, que segue na disputa com a confiança de estar ao lado dos grandes projetos que têm transformado o Maranhão e, agora, miram a capital.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 15 dias o prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) indicar os autores de emendas de comissão. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, e atendeu a um pedido da AGU de mais prazo para consolidar dados restantes.

Na decisão, o ministro Flávio Dino aponta que o governo já prestou informações relativas aos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Defesa, da Saúde, da Educação, do Turismo, da Agricultura e da Pecuária, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Esporte e das Cidades.

Segundo Dino, a prorrogação não prejudica a duração do processo e contribuirá para análise do mérito do caso.

As emendas de comissão são um tipo de emenda parlamentar apresentada pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado para direcionar recursos do orçamento público a estados e municípios. Elas são questionadas no STF sob a alegação de que repetem a falta de transparência que ocorria nos repasses das emendas de relator, instrumento do chamado “orçamento secreto”, considerado inconstitucional pela Corte.

No início de agosto, o ministro Flávio Dino determinou que a AGU informasse os ofícios com as indicações feitas por parlamentares.

O relator determinou ainda que a Câmara e o Senado apresentem informações sobre as destinações e as mudanças de destinação dos recursos das emendas de comissão, com a identificação dos instrumentos de destinação (como atas de comissões e ofícios de parlamentares), os fundamentos técnicos para o envio dos recursos, o órgão orçamentário e a natureza da despesa.

Leia a íntegra da decisão.

Na sessão administrativa do dia 24 de setembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.

Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo pl anejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:

Afonso Cunha;
Altamira do Maranhão;
Amarante do Maranhão;
Araguanã;
Araioses;
Arame;
Bacabal;
Bacuri;
Balsas;
Barra do Corda;
Bela Vista Maranhão;
Benedito Leite;
Bequimão;
Bom Jardim;
Buriti Bravo;
Buriticupu;
Cachoeira Grande;
Cândido Mendes;
Cantanhede;
Centro Novo do Maranhão;
Chapadinha;
Cururupu;
Dom Pedro;
Fernando Falcão;
Formosa da Serra Negra;
Godofredo Viana;
Governador Nunes Freire;
Grajaú;
Humberto de Campos;
Itaipava do Grajaú;
Itapecuru-Mirim;
Jenipapo dos Vieiras;
Joselândia;
Maranhãozinho;
Mata Roma;
Matões;
Nova Olinda do Maranhão;
Pinheiro;
Presidente Sarney;
Presidente Vargas;
Santa Luzia;
Santa Quitéria do Maranhão;
São Domingos do Maranhão;
São João Batista;
São Mateus do Maranhão;
Serrano do Maranhão;
Tuntum;
Turiaçu;
Viana; e
Vitorino Freire.

O debate que será promovido pela TV Mirante na próxima quinta-feira, dia 3 de outubro, às 22h, terá a participação de todos os candidatos a prefeito de São Luís que se enquadram nas regras determinada pela emissora e poderá ser determinante para o resultado da eleição.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ausentes nos debates já realizados até agora, confirmou presença e até convidou seus seguidores nas redes sociais e acompanharem o que tem a apresentar para próximo mandato, caso consiga a reeleição.

Através de vídeo, o prefeito diz que vai fazer uma pausa na próxima quinta-feira nos trabalhos de vistoriar obras da prefeitura porque tem o compromisso de participar do debate mais importante, segundo ele, que é o debate da Globo/Mirante.

“A gente tem um compromisso, 10h da noite, eu vou está no debate da Globo para apresentar pra vocês nossas propostas. Até porque eu já estava com saudade dos debates”, disse.

Será a primeira vez nesta campanha que os dois principais candidatos, Braide e Duarte, vão estar frente a frente e poderão questionar e serem questionados sobre as carências da cidade e o que pretendem fazer para resolver os problemas mais urgentes reclamados pelas comunidades.

Ausente nas discussões promovidas por vários canais de comunicação, Braide tem sido alvo de críticas severas por se negar, até então, a discutir o problemas da capital e por não cumprir, segundo seus adversários, promessas feitas na campanha que o elegeu prefeito em 2020.

O último debate da campanha, conforme observadores do cenário político local,  poderá ser determinante para definir se haverá segundo turno ou não. Partidários de Braide acreditam que o pleito será definido dia 6 de outubro, já seu principal oponente, Duarte Junior, está convicto de haverá segundo turno.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) expressou sua preocupação com o crescente número de apostas esportivas no Brasil, especialmente entre a população de baixa renda. Segundo dados do Banco Central, em agosto, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix, com um gasto médio de R$ 100. Esse montante corresponde a 20% do valor total desembolsado pelo governo no programa de assistência social durante o mesmo período.

Dentre esses apostadores, 70% são chefes de família, que enviaram R$ 2 bilhões, ou 67% do valor total.

Carlos Lula destacou que o país enfrenta uma verdadeira “epidemia de vício em apostas”, que atinge com mais intensidade as camadas mais vulneráveis da população. “É a ilusão de mudar de vida rapidamente. E sabemos que a banca nunca perde. As pessoas apostam uma, duas, três vezes e, mesmo quando ganham, não calculam o quanto já perderam, perpetuando o ciclo de apostas”, alertou o deputado.

O relatório do Banco Central também revela que cerca de 24 milhões de brasileiros participaram de jogos de azar e apostas, realizando pelo menos uma transferência via Pix para essas empresas. A maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, mas o valor médio das apostas aumenta significativamente com a idade, variando de R$ 100 por mês para os mais jovens, a mais de R$ 3.000 mensais para os maiores de 60 anos.

Regulamentação – Lula defendeu a necessidade urgente de regulamentar a publicidade das empresas de apostas. “Precisamos regulamentar a publicidade dessas ‘bets’. Apesar de termos competência estadual para regular normas de Direito do Consumidor, essa regulamentação deve ser nacional, devido ao alcance das propagandas e patrocínios, inclusive de times do campeonato brasileiro”, destacou o parlamentar.

O deputado também expressou preocupação com o impacto crescente das apostas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Na Inglaterra, quase 5% do orçamento da saúde é destinado ao tratamento de dependência de apostas esportivas, que tem efeitos semelhantes ao vício em drogas. Precisamos trazer esse debate para a Assembleia, porque estamos enfrentando uma epidemia de apostas esportivas, e o SUS, que já lida com recursos escassos, terá que arcar com mais essa demanda”, concluiu Carlos Lula.