O candidato a prefeito de São Luís, Duarte (PSB), reagiu duramente contra o que classifica como fake news promovidas pela campanha do atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD). Duarte denunciou que a propaganda eleitoral de Braide trouxe de volta uma acusação falsa usada em 2020, quando foi espalhado que Duarte teria agredido uma idosa. Na ocasião, a fake news foi amplamente desmentida, inclusive pela própria idosa citada, mas voltou à tona nesta campanha, o que gerou indignação no candidato.

Duarte não economizou nas críticas. “Acabo de chegar de uma agenda e fui surpreendido com um disparo em massa de fake news contra mim, contra minha honra, contra minha família”, afirmou durante a gravação. O candidato classificou a ação como um “verdadeiro absurdo” e atribuiu o ataque ao desespero da equipe de Braide diante do cenário de segundo turno, que, segundo ele, se aproxima. “Isso só demonstra o seu desrespeito e o seu desespero, porque sabe que vai ter segundo turno. E no segundo turno ele não vai ter como fugir dos debates”, disparou.

Duarte ainda desafiou Braide a comparecer ao próximo debate eleitoral, agendado para esta quinta-feira (3), na TV Mirante, afiliada da Rede Globo, com o intuito de discutir o não cumprimento de promessas feitas por Braide durante sua gestão como prefeito. Ele destacou, entre os pontos negligenciados, a falta de um centro de reabilitação para pessoas com deficiência, a inexistência de um hospital do câncer e a ausência de maternidades, ressaltando que São Luís é a 17ª cidade mais rica do país e carece de serviços essenciais para a população.

Em resposta ao ataque, Duarte afirmou que está acionando a Polícia Federal para investigar o disparo em massa de fake news. O candidato também relembrou que Braide já é investigado pela Polícia Federal em outros casos e reforçou que manterá sua postura de transparência e legalidade. “Eu sou ficha limpa. E agora você vai ser mais uma vez investigado por esse disparo em massa contra mim, contra minha honra. Fake news é crime”, declarou Duarte, mostrando confiança de que a justiça será feita e que São Luís se livrará dessas práticas.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/10) a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias. Os investigados ofereciam até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.

A investigação levou à identificação da associação criminosa que vem cometendo os crimes eleitorais investigados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias, nas residências dos investigados vinculados ao esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e diversos crimes previstos na legislação eleitoral.

Os valores em espécie e materiais apreendidos serão encaminhados à Justiça Eleitoral e, quando autorizado judicialmente, serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.

Faltando apenas dois dias para o encerramento das campanhas e com um quadro de estabilidade, segundo as pesquisas, seis dos oito candidatos a prefeito de São Luís apostam no debate que a TV Mirante promove nesta quinta-feira (3) e que contará com a presença do prefeito e candidato a reeleição, Eduardo Braide (PSD), líder disparado. Será a primeira vez que o chefe do Executivo ficará frente a frente com seus adversários para debater os problemas da cidade e terá a oportunidade de se defender das acusações que vem sofrendo no horário gratuito da propaganda eleitoral do segundo colocado, deputado federal Duarte Junior(PSB).

Na reta final da campanha os dois principais candidatos tem usado o horário eleitoral para troca acusações. Duarte tem explorado o caso do Clio vermelho com o porta-malas carregado com R$ 1,1 milhão, com familiares do prefeito no centro das investigação. Já a propaganda de Braide, acusa Duarte de ter duas faces, numa prévia do que poderá ser o debate. Espera-se que seja um confronto de ideias e proposta e que não descambe para a baixaria. Wellington do Curso (Novo) também tem reclamado a ausência dos prefeito nos debates já realizados até agora e também deve questionar o atual gestor sobre as carências da gestão.

Provável alvo de bombardeio dos outros cinco candidatos habilitados, Braide deve ser questionado sobre o rumoroso caso do “Clio do milhão”, de problemas identificados na administração em vários setores e promessas não cumpridas da campanha de 2020.    Nos debates já realizados até agora, a ausência do prefeito, foi sempre questionado, agora Duarte, Wellington, Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade) e Franklin Douglas (PSOL) terão a oportunidade de questioná-lo pessoalmente.

Nos bastidores da sucessão da capital cresce a expectativa sobre este último confronto, pois caso responda de forma convivente os questionamentos, Braide dará um passo significativo para consolidar seu favoritismo e vencer a eleição logo no domingo, evitando desta forma um desgastante segundo turno; caso contrário dará margem para crescimento de seus adversário, que devem partir com sangue nos dentes para cima do prefeito. A final todos questionaram a ausência do chefe do Executivo nas discussões sobre a cidade.

Tudo indica que os ataques e contra ataques trocados no horário da propaganda eleitoral entre Duarte e Braide vão desaguar no debate, que a exemplo de pleitos passados, deverá ter grande audiência e servirá para o eleitor tirar dúvidas sobre candidatos. Vários comandos de campanhas acreditarem que ainda é possível levar a definição do futuro prefeito da capital para o segundo turno, apesar das pesquisas indicarem o contrário.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais. A decisão liminar (provisória e urgente) será submetida a referendo no Plenário Virtual.

Para o decano da Corte, o bloqueio de verbas de ambos os fundos poderia atingir a neutralidade das eleições, prejudicando candidaturas que ficariam impedidas de fazer propagandas eleitorais na internet, e até inviabilizar o deslocamento de candidatos.

“O Estado-juiz, no curso do período das campanhas eleitorais, não pode simplesmente se valer de tal instrumento, interferindo diretamente na paridade de armas e na liberdade de voto, sob pena de macular a legitimidade do pleito”, afirmou o ministro.

O relator apontou que tanto o Fundo Partidário quanto o Fundo Especial de Financiamento de Campanha têm destinações previstas em leis e mecanismos rigorosos de controle sobre o emprego de seus recursos, como prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo de campanha, por exemplo, só deve ser empregado para custear campanhas eleitorais, e o valor não utilizado é devolvido à União.

“Essa hipótese de impenhorabilidade ganha ainda maior significado no curso de campanhas eleitorais em face da imprescindibilidade de verbas para continuidade das candidaturas”, destacou Mendes.

A decisão de desbloqueio de valores foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1017 após pedido apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O partido acionou o Supremo após o Tribunal de Justiça de São Paulo decretar o bloqueio de 13% dos repasses feitos pela legenda para o diretório estadual do partido via Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Por consequência da decisão do ministro Gilmar Mendes, a ordem de penhora determinada pelo tribunal paulista foi suspensa. Além disso, o ministro mandou comunicar os presidentes de todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país para que sigam esse posicionamento.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 10/10 a segunda audiência de conciliação no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do chamado “orçamento secreto”.

A audiência será às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF e foram intimados a Advocacia-Geral da União (AGU) CGU, a Advocacia do Senado e da Câmara dos Deputados, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram convidados a participar.

No despacho, o ministro informa que a finalidade da audiência é verificar item a item as medidas relativas ao cumprimento da decisão do STF de dezembro de 2022, visando à ciência dos andamentos, cronogramas e ações futuras. Dino também pretende que a CGU e a Advocacia-Geral da Câmara e do Senado Federal ratifiquem ou adotem compromissos claros em relação a cada item.

Esses órgãos também deverão apresentar as propostas de reestruturação e reorganização das emendas de comissões (RP 8) e de relator (RP 9) para o exercício financeiro de 2025. Essas propostas devem levar em conta as sugestões apresentadas por terceiros interessados no processo (amici curiae) e os diagnósticos já realizados pela CGU que apontam graves desconformidades na elaboração e execução das emendas RP 8 e RP 9.

O objetivo é que sejam cumpridas integralmente as determinações judiciais quanto aos requisitos constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência das emendas.

Após a audiência, o ministro vai analisar as deliberações pactuadas e apreciar o pedido de retomada parcial da execução das emendas RP 8 e RP 9, especificamente quanto a obras efetivamente em andamento, “desde que com regras adequadas”.

Leia a íntegra do despacho.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções – O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno – Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024 –  Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores. (Agência Brasil)

No último final de semana completo antes do primeiro turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo (6), o candidato a prefeito de São Luís Duarte (PSB) intensificou a movimentação pelos bairros da cidade.

Durante todo o sábado (28), Duarte percorreu localidades em todas as regiões da capital, começando pela manhã nos bairros São Raimundo e Olho d’Água, à tarde no bairro Divinéia – na mesma região – e à noite nos bairros Anil, Cohama e Vila Nova, já na área Itaqui-Bacanga.

Nos atos políticos, Duarte reforçou, ainda, o apoio aos candidatos a vereadores dos partidos que compõem a coligação “Juntos Por São Luís”.

Atual vereador e postulante à reeleição, Marquinhos (União Brasil) destacou e agradeceu a presença de Duarte no ato de campanha na Divinéia. “Rumo à vitória”, disse em um vídeo publicado ao lado do candidato.

Em um discurso emocionado, o também vereador Octávio Soeiro (PSB) rememorou as ligações familiares com São Luís. “Aqui tá a prova, meu prefeito Duarte, nós nunca tivemos eleitores. Nós temos amigas e amigos de verdade”, declarou em evento realizado no Anil.

Duarte também acompanhou candidatos como Bernardo Pereira (PP), Anderson Borges (PP) e Edson Gaguinho (PP) nas demais atividades políticas.

Já no último domingo de campanha no primeiro turno (29), Duarte fez mega atividades no Coroadinho, Areinha/Bairro de Fátima e Cohama, acompanhado pelos vereadores Nato Júnior (PSB), Beto Castro (Avante) e Concita Pinto (PSB), respectivamente. Ele também fez carreata na região do Maracanã e diálogo no Anjo da Guarda com o vereador Astro de Ogum (PCdoB).