Deputados estaduais manifestaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em resposta ao pronunciamento do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que criticou a fala do chefe do Executivo, no município de Colinas, sobre a harmonia entre os Poderes do Estado.

Na visão de Othelino Neto, a afirmação do governador teria sido “desrespeitosa”, uma vez que cada Poder é independente. Em apartes, parlamentares saíram em defesa do governador, destacando que suas palavras foram mal interpretadas e ressaltando a boa relação que Brandão mantém com todas as esferas do Estado.

A deputada Mical Damasceno (PSD) foi a primeira a falar em defesa de Brandão. “Eu assisti ao vídeo e ele estava alegre e entusiasmado, mencionando a boa relação que tem com os outros Poderes, mas isso não quer dizer que ele age de maneira ditatorial”, enfatizou Mical, destacando o tom positivo do discurso.

União – Na mesma linha, o deputado Jota Pinto (Podemos) afirmou que o governador falou de maneira conciliadora. “Brandão governa com união, tanto entre os Poderes, quanto com a classe política. A mensagem foi de cooperação e não de subjugação. Essa é a melhor forma de trabalhar”, observou.

O deputado Arnaldo Melo (PP) apontou que a fala referia-se à harmonia entre os Poderes e não a uma tentativa de desrespeitá-los. “Quando ele diz que conta com esse apoio é sobre estar lado a lado. Tenho certeza que a comunidade que estava presente não entendeu que qualquer Poder fosse subjugado ao outro”.

O parlamentar Cláudio Cunha (PL) ressaltou o diálogo permanente do governo com todas as instâncias. “Eu também vi a fala do governador e ele disse que tem apoio constituído em todos esses campos. Isso acontece porque o governo está sempre escutando o outro lado”.

Parceria – O deputado Glalbert Cutrim (PDT) criticou a interpretação feita por Othelino Neto. “É a primeira vez que vejo um governo que trabalha efetivamente em parceria com os municípios. Outro dia, o deputado falou sobre cirurgias ortopédicas e o Ministério da Saúde disse que superamos os números na área”, comentou Glalbert, destacando os resultados positivos da atual gestão.

Por fim, a deputada Janaína (Republicanos) acrescentou que a fala do governador foi distorcida. “Foi feito um recorte do pronunciamento e interpretado de forma equivocada. O lema do governador é sobre unidade e, por isso, tem trabalhado de forma harmoniosa com todos os Poderes. Todos sabem disso”.

Os deputados que fizeram apartes reafirmaram o bom relacionamento entre o Executivo e os demais Poderes, refutando qualquer interpretação que pudesse sugerir desrespeito por parte do governador Carlos Brandão.

A campanha pela prefeitura de São Luís continua com cenário inalterado e possibilidade de ser decidido em turno único. O prefeito Eduardo Braide (PSD) mantém a liderança, segundo todas as pesquisas, com percentuais que lhe permitem vislumbrar a reeleição já dia 6 de outubro, data em que o eleitorado ludovicense vai às urnas exercer sua cidadania.

Ciente da situação desfavorável, o deputado Duarte Junior (PSB), segundo colocado, segundo fontes da campanha, vai intensificar ainda mais suas atividades promovendo grandes mobilizações na tentativa de reverter o quadro eleitoral e levar a eleição para o segundo turno, algo que, a julgar pelos resultados das últimas sondagens, parece pouco provável.

Pontuando sempre com percentuais na casa dos 22%, Duarte mantém tem acelerado o ritmo da campanha e exposto com clareza suas propostas para governar a cidade, porém não tem sido suficiente para mudar o quadro favorável ao prefeito que se mantém tranquilo na liderança sem ser incomodado.

Joga a favor do prefeito, o pífio desempenho dos demais candidatos do segundo pelotão. O deputado Yglésio Moisés (PRTB), na tentativa de melhorar seus desempenho junto aos ao eleitorado conservador, trouxe essa semana o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o resultado da visita do capitão reacionário deve ser aferido nas próximas pesquisas. O eleitor do ex-presidente, no entanto, ainda olha com certa desconfiança para o candidato.

Wellington do Curso (Novo), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade), embora tenham intensificado suas campanhas e imposto nova dinâmica realizando bandeiraços, caminhadas, carreatas não conseguem melhorar suas performances e continuam sem incomodar sequer o segundo colocado, muito menos mostram força para reverter o quadro. Já Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU) estão na disputa apenas para marcar posições de seus partidos.

Sem direito a participar do horário gratuito no Rádio e na TV, que poderia ser um instrumento a mais para mobilização de suas campanhas, os candidatos Yglésio e Wellington estão limitados à internet, o que não tem sido suficiente para coloca-los no jogo que entra em sua reta final.

A disputa pelo comando da prefeitura que já começou polarizada desde a pré-campanha entre Braide e Duarte faltando apenas dez dias para a eleição continua com um cenário inalterado. O prefeito caminha a passos largos para renovar o mandato, mas sem clima de já ganhou, enquanto Duarte mantém a esperança de crescimento e de levar a decisão do pleito para o segundo turno.

As próximas sondagens indicarão o que pode acontecer na votação de 6 de outubro.

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal – Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores – De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 20 de setembro, Ação Civil Pública contra o Município e a Câmara de Vereadores de Pinheiro, em decorrência de irregularidades na aprovação de operação de crédito no valor de R$ 37.930.000,00. O procedimento foi aprovado sem o devido acompanhamento de estudos de impacto financeiro e orçamentário.

Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos, a Ação pede, como medida liminar, a suspensão do procedimento que objetiva a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil.

Também foi pedido que a Prefeitura se abstenha de contrair empréstimo sem a demonstração da legalidade dos atos e constitucionalidade das leis.

Igualmente foi requerido à Justiça o reconhecimento da nulidade e ilegalidade dos atos que aprovaram os projetos de lei inconstitucionais.

Foi pedido, ainda, que o Município seja proibido de contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil.

IRREGULARIDADES

Na ação, a promotora de justiça afirmou que a operação financeira, que implicaria em uma dívida pública de mais de R$ 37 milhões, a ser paga em 10 anos, exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no município, fato ignorado pelo Executivo e Legislativo Municipal de Pinheiro.

“As falhas na fundamentação dos projetos de lei levantam preocupações sobre a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas do município”, completou Samira Mercês.

A investigação teve início por meio de uma denúncia que apontou a aprovação na 32ª sessão ordinária da Câmara de Pinheiro, realizada em 25 de junho de 2024, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024.

Originado do Poder Executivo, o projeto autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito anterior de R$ 20.958.803,00.

“Dada a gravidade da autorização para uma operação de crédito no último ano do mandato do prefeito municipal, em período eleitoral, o MPMA instaurou o Inquérito Civil nº 21/2024 para investigar a legalidade do ato”, disse.

No curso da investigação, 21 vereadores municipais, entre titulares e suplentes, foram ouvidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, sobre as sessões legislativas que concederam as autorizações.

Outro ponto crítico que impulsionou o inquérito civil, é o fato de que os vereadores rejeitaram parecer contrário à aprovação do empréstimo, fundamentado na vedação de operações desse tipo no último ano de mandato e ano eleitoral,

Em Nota de Repúdio publicada em suas redes sociais, a deputada licenciada Daniella (PSB), Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, condenou a fala misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB). A deputada licenciada Abigail Cunha, secretária de Estado da Mulher, também se pronunciou condenando o ato.

“Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres. A cidade de Barreirinhas não merece um gestor machista e, tenho certeza, dará resposta a esse ato covarde nas urnas!”, assinalou Daniella na nota.

“A violência política de gênero é algo que para muitos é mimimi, mas isto afeta profundamente a pessoa atingida. Este momento que era para ser democrático, com a livre escolha dos nossos representantes políticos, vivenciamos por parte de machistas estas condutas, que em nada contribuem para o processo. Minha indignação, presidente Iracema Vale, exigimos no mínimo: respeito”, afirmou Abigail em texto publicado em seu Instagram, tendo como fundo o vídeo do momento do discurso misógino.

A fala preconceituosa do candidato Léo Costa, na qual chama a presidente da Alema de “galinha” e depois imita os trejeitos da ave, foi feita durante um discurso de campanha no município. O ataque foi registrado em vídeo e repercutiu negativamente, gerando manifestações de lideranças mulheres em defesa da honra e da trajetória de Iracema Vale e de todas as mulheres.

A seguir a íntegra da Nota de Repúdio da deputada Daniella e da fala da secretária Abigail Cunha:

NOTA DE REPÚDIO

Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a Presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale.

Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres.

A cidade de Barreirinhas não merece um gestor machista e, tenho certeza, dará resposta a esse ato covarde nas urnas!

Mexeu com uma, mexeu com todas! Não aos misóginos, machistas e sexistas!

Daniella
Deputada Estadual e Procuradora da Mulher – ALEMA

“A violência política de gênero é algo que para muitos é mimimi, mas isto afeta profundamente a pessoa atingida. Este momento que era para ser democrático, com a livre escolha dos nossos representantes políticos, vivenciamos por parte de machistas estas condutas, que em nada contribuem para o processo. Minha indignação, presidente Iracema Vale, exigimos no mínimo: respeito”.

Abigail Cunha
Deputada licenciada e secretária de Estado da Mulher

A campanha de Duarte segue em ritmo acelerado, consolidando-se com a realização de grandes caminhadas e carreatas que têm mobilizado a população de São Luís. Neste fim de semana, o candidato intensificou sua agenda com uma carreata na Cidade Operária, além de participar de caminhadas nos bairros do Desterro, João Paulo e Angelim.

Duarte também realizou encontros que buscam ouvir as demandas dos moradores e discutir propostas para São Luís. Os eventos ocorreram no Bequimão, Parque Pindorama, Vila Conceição, São Cristóvão, Vila Maioba e Cohama, reforçando sua proximidade com diferentes comunidades da capital.

Durante os encontros, o candidato destacou sua prioridade em cuidar da saúde da população ludovicense, enfatizando a necessidade de melhorar o acesso aos serviços de saúde.

“Os ludovicenses precisam de um prefeito que construa a ponte que realmente falta em São Luís: a ponte que leva o médico para quem sente dor, que garante o cuidado para quem precisa, que entrega o medicamento para quem está doente, que assegura a terapia para quem tem deficiência. A ponte que eu quero garantir para São Luís é essa”, afirmou Duarte.

A campanha tem se fortalecido com o engajamento dos eleitores, que têm comparecido em peso às atividades, reforçando a confiança no candidato e em suas propostas para a gestão da cidade.