A direção estadual do PSB segue avançando na estratégia de fortalecer suas bases no Maranhão, com novas filiações que ampliam o peso e o consolidam hoje como o maior partido de oposição no estado.

Na quarta-feira (25), a presidente estadual da sigla, senadora Ana Paula Lobato, e o presidente nacional do partido, João Campos, abonaram a ficha de novos integrantes, entre eles o deputado estadual Ricardo Rios, que deixou o PCdoB, e o ex-vereador de São Luís e suplente de deputado federal, Fábio Câmara, que também já disputou a prefeitura de São Luís . Também passou a integrar os quadros do PSB o vereador de Balsas, Grayson.

A movimentação reforça também o crescimento da legenda na Assembleia Legislativa do Maranhão. Com a chegada de Ricardo Rios, o PSB passa a contar com quatro deputados estaduais: Othelino Neto, Carlos Lula, Leandro Bello e o novo filiado. Nos bastidores, a expectativa é de que outros parlamentares, como Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, filiem-se ao partido até o dia 04 de abril, prazo final da janela partidária, formando uma das maiores bancadas da Casa.

Mais do que o fortalecimento imediato na Assembleia, o movimento do PSB tem um objetivo estratégico: preparar o partido para a disputa eleitoral que se aproxima. As direções estadual e nacional da legenda atuam para ampliar o número de filiados, atrair novas lideranças e estruturar uma nominata competitiva, especialmente para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo os dirigentes, a estratégia inclui o fortalecimento de pré-candidaturas, a ampliação da base política e a construção de chapas fortes, capazes de garantir maior representatividade ao partido tanto no Congresso Nacional quanto no Legislativo estadual.

Sob o comando de Ana Paula Lobato no Maranhão, o PSB se organiza para chegar mais forte à disputa eleitoral, consolidando-se como uma das principais forças políticas do Maranhão no novo ciclo que se aproxima.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve tomar uma decisão nos próximos dias em um processo que pode afastar o governador do Maranhão, Carlos Brandão (Sem Partido). Ele é acusado, por aliados do ministro Flávio Dino, de descumprir decisões de Moraes em casos de nepotismo no Estado.

A defesa do governador, antigo aliado mas atual desafeto do grupo político “dinista”, negou irregularidades nesta quarta-feira, 25, e pediu que Moraes rejeite as acusações do PCdoB, partido ao qual Dino era filiado quando governou o Maranhão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também analisa o caso.

Brandão e o grupo ligado a Dino travam uma batalha política e jurídica no Estado, às vésperas do prazo final para desincompatibilização de autoridades que vão concorrer nas eleições deste ano. Segundo interlocutores, Brandão até desistiu de concorrer ao Senado para não passar o cargo ao seu vice, Felipe Camarão (PT).

Camarão, que é pré-candidato ao governo, é rompido com o governador e aliado de Dino, de quem já foi secretário estadual. E ele também é alvo de um pedido de afastamento do cargo.

Na última semana, o Ministério Público maranhense pediu que Camarão seja afastado por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. Camarão diz ser vítima de “perseguição política” do governador.

O caso de Camarão está em análise no Estado. Já o de Brandão está no Supremo Tribunal Federal.

Governador diz que tentativa de afastá-lo é política
Em documento enviado ao STF nesta quarta-feira, 25, a defesa de Brandão negou ter descumprido qualquer decisão de Moraes. “O governador acatou e cumpriu de forma integral e irrestrita todas as determinações”, afirmaram os advogados.

A defesa também disse que “a tentativa de afastar, por decisão judicial, o governador em meio a tal conjuntura política caracteriza evidente desvio de finalidade. Busca-se utilizar o processo como atalho para atingir objetivos de natureza político-eleitoral”.

Grupo de Dino acusa governador de descumprir ordens de Moraes
O grupo político de Flávio Dino afirmou ao STF que o governador descumpriu ordens de Moraes para afastar três auxiliares por nepotismo, e que eles seguem usando verba do Estado e representando Brandão na prática. São eles:

Marcos Brandão, irmão do governador, foi secretário de Assuntos Legislativos;
Ítalo Reis, casado com a sobrinha do governador, foi subsecretário de Infraestrutura;
Gilberto Lins, casado com outra sobrinha do governador, foi presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária.

STF foi acionado por aliados de Dino
O processo sobre nepotismo começou a ser movido em 2024 pelo Solidariedade, que alegou no Supremo que o Estado violava a Constituição e precedentes do Supremo.

Os quadros do partido tinham forte ligação com Flávio Dino. Um dos integrantes era o deputado estadual Othelino Neto, marido de Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino no Senado que assumiu o mandato quando Dino tornou-se ministro do STF. A irmã de Othelino presidia o partido no Estado.

Moraes constatou casos de nepotismo e nepotismo cruzado e determinou a demissão de parentes do governador. No ano passado, o ministro também determinou a demissão do então procurador-geral estadual, Valdênio Caminha. Moraes afirmou que o procurador-geral descumpriu ordem do STF para suspender imediatamente os pagamentos aos familiares do governador em cargos de confiança.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o procurador-geral estadual havia apontado “possível atuação criminosa” de assessores de Dino. Segundo Caminha, auxiliares de Dino usaram computadores do tribunal para fazer 130 acessos indevidos ao sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados. O objetivo seria repassar documentos ao escritório de advocacia que representa o Solidariedade na Corte, em prol do grupo dinista.

Os assessores Túlio Simões e Lucas Souza negam irregularidades, destacam que são concursados e que os acessos são legítimos e que os documentos são públicos. Souza entrou na Justiça contra o procurador-geral e cobrou provas das acusações.

Moraes decidiu a favor de Dino no início do mês
No início deste mês, Moraes já havia decidido em prol de Dino em outro episódio. Ele ordenou busca e apreensão contra um blogueiro que publicou informações sobre o carro funcional usado pelo ministro no Maranhão. A decisão foi dada no âmbito do inquérito das fake news, que está aberto indefinidamente há sete anos e concentra poderes no gabinete de Moraes.

Ao determinar a busca, o ministro afirmou que o blogueiro “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”, o que teria permitido “exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.

Moraes citou trecho da representação da PF que lembrou que em 2017 Luís Pablo já foi alvo de investigações nas quais apareceu como “suspeito de praticar extorsão para não divulgar informações sobre operações policiais”. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido de busca e apreensão.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a decisão de Moraes, por avaliar que ela coloca toda a categoria em risco.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) destacaram que a atividade jornalística tem proteção constitucional do sigilo da fonte. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão citou “preocupação institucional”. (Estadão)

A presidente da Assembleia do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB) leu nesta manhã de quarta-feira (25) requerimento do deputado Yglésio Moises que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de aprofundar apurações sobre fatos relatados pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, sobre suposta movimentação financeira atípica do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Diante do que foi relatado no processo de uma investigação sobre movimentação financeira atípica e incompatível com a renda declarada e uso de agentes públicos para circulação de recursos, que ocorria de forma sigilosa e que foi vazado para a imprensa, o Ministério Público encaminhou à Justiça pedido de afastamento cautelar do vice-governador.

O pedido de CPI com objetivo de aprofundar as investigações do Ministério Público, provocou, na sessão desta quarta-feira, embate entre parlamentares ligados ao governo e a oposição. Para os deputados Júlio Mendonça (PSB) e Rodrigo Lago, a criação da CPI é apenas mais um instrumento de perseguição contra Felipe Camarão e que os deputados estariam sendo coagidos a lavarem adiante a Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Palácio dos Leões.

Já a deputada Mical Damasceno (PSD), que já teve problema com Felipe Camarão no episódio dos prints, ano passado, defendeu a criação da CPI argumentando que “quem não deve não teme investigação” e que a CPI servirá justamente para passar essa questão a limpo. A parlamentar negou que os deputados que assinaram o requerimento tenham sido pressionados pelo governador Carlos Brandão (sem partido). O deputado Arruda seguiu na mesa linha de Mical e defendeu a investigação.

Logo que surgiram os primeiros movimentos sobre o pedido de CPI, nesta terça-feira 24) o vice-governador foi às redes sociais protestar contra o que chamou de “desespero coronelista e oligarca do dia”. Segundo, a CPI seria mais um ato do governo para “limpar o terreno” e possibilitar a renúncia para disputar o Senado, ao mesmo tempo em que se garantiria uma eleição indireta para o governo, via Legislativo, com Orleans Brandão (MDB) como candidato.

Lido o requerimento nesta manhã, caberá agora à Mesa Diretora solicitar que os líderes de blocos e partidos indiquem seus representantes na Comissão, caso não façam, caberá a presidência da Casa fazer as indicações e determinar a abertura dos trabalhos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.

Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento.

Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local é conhecido como Papudinha.

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá receber visitas durante o período inicial de 90 dias da domiciliar, exceto dos filhos, médicos e advogados.

Bolsonaro também está proibido de usar celular e acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar vídeos para a internet.

Alexandre de Moraes também proibiu a permanência de acampamentos de apoiadores em frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde fica a residência do ex-presidente.

“Determino proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de 1km o endereço residencial, notadamente para a participação de quaisquer atos que possam comprometer a higidez da prisão domiciliar humanitária do custodiado”, decidiu Moraes.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que a Papudinha, presídio onde Bolsonaro estava preso, tem condições que oferecer atendimento médico adequado e citou que o ex-presidente foi levado prontamente ao hospital após passar mal.

No entanto, o ministro disse que é mais indicado que Bolsonaro, que tem 71 anos de idade, se recupere da broncopneumonia em casa.

“No presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos”, completou Moraes.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que limitava as hipóteses de apresentação de recurso (agravo interno) contra decisões monocráticas de relator.

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7692, na sessão virtual encerrada em 13/03. A ação foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No voto que conduziu o julgamento, o relator, ministro Flávio Dino, afirmou que normas processuais previstas em lei federal, como o Código de Processo Civil (CPC), não podem ser alteradas no âmbito estadual. Segundo Dino, o CPC não autoriza os tribunais estaduais a restringirem o cabimento de recursos, permitindo apenas que definam o órgão colegiado responsável por julgá-los.

O relator explicou que compete privativamente à União legislar sobre matéria processual, conforme estabelece o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Destacou, ainda, que o CPC assegura a interposição de agravo contra qualquer decisão monocrática, independentemente de seu conteúdo ou dos fundamentos.

Flávio Dino observou, ainda, que a regra questionada antecipa o momento processual do esgotamento da possibilidade de reverter decisões no próprio TJ-MA, afetando o processamento de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo. Isso porque, segundo o ministro, enquanto houver possibilidade de recurso no tribunal de origem, súmulas dessas cortes impedem a interposição de recursos especial e extraordinário, bem como de reclamação constitucional.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a intimação da Câmara dos Deputados e de parlamentares citados em uma representação que aponta possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares. A decisão ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 e estabelece prazo de cinco dias úteis para apresentação de esclarecimentos.

O despacho foi proferido após manifestação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que relatou indícios de problemas na destinação de recursos públicos. As informações constam em documento oficial do STF, que detalha a estrutura investigada e os possíveis vínculos entre entidades e empresas envolvidas.

Na petição, a parlamentar descreve a existência de um conjunto de pessoas jurídicas interligadas, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a Academia Nacional de Cultura (ANC), a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria. Segundo o documento, essas organizações teriam atuação sob uma mesma coordenação e compartilhariam endereço e estrutura administrativa.

De acordo com o texto encaminhado ao STF, a principal preocupação está na “fragmentação operacional de atividades em múltiplos CNPJs”, o que poderia dificultar o rastreamento de recursos públicos. A representação sustenta que essa configuração pode caracterizar um “grupo econômico por coordenação”, levantando dúvidas sobre a transparência e a destinação dos valores.

A deputada também aponta a possibilidade de conflito de interesses envolvendo emendas parlamentares do tipo “Pix”. Conforme relatado, recursos teriam sido destinados a entidades do grupo por parlamentares que, simultaneamente, seriam clientes de serviços de marketing eleitoral prestados por empresas ligadas à mesma estrutura.

Outro ponto destacado no documento é a hipótese de que parte dos recursos públicos possa ter sido utilizada de forma indireta para financiar a produção cinematográfica privada “Dark Horse”, descrita como uma cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL). A petição afirma que há indícios de que verbas destinadas a projetos sociais e culturais possam ter servido de base para esse tipo de atividade.

A representação menciona ainda que a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) teria recebido aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares do tipo “Pix”, destinadas por deputados federais vinculados ao PL, entre eles Alexandre Ramagem (cassado), Carla Zambelli (cassada), Bia Kicis e Marcos Pollon, além de recursos oriundos de emenda estadual.

Segundo o despacho, diante da necessidade de garantir o cumprimento de decisão anterior do STF que estabeleceu critérios de transparência e rastreabilidade para emendas parlamentares, Dino determinou a intimação da Câmara dos Deputados, por meio de sua Advocacia-Geral, para que se manifeste sobre os fatos.

Além disso, foram intimados nominalmente os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), que terão o prazo de cinco dias úteis para apresentar esclarecimentos. Após a manifestação das partes, o processo deverá retornar ao gabinete do relator para nova análise.

Líder nas pesquisas para o governo do estado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), continua em silêncio, o que só aumenta as especulações sobre sua participação na corrida ao Palácio dos Leões em outubro próximo. Faltando apenas dez dias para esgotar o prazo da desincompatibilização para quem ocupa cargo público e vai disputar a eleição, o chefe do Executivo municipal permanece sendo uma incógnita.

Pelo Brasil a afora, governadores começaram a entregar seus cargos. Os mandatários de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Rio de Janeiro Claudio Castro já passaram os comados dos seus estados para os vices e outros tantos chefes de Executivos estaduais e municipais estão desocupando as gavetas dos seus gabinetes e se preparando para disputar mandatos, Eduardo Braide mantém em segredo sua decisão sobre candidatura a governador.

Nos bastidores existem apostas se ele estaria disposto a abrir mão de comandar um orçamento gigantesco como o da Prefeitura de São Luís para se aventurar numa corrida onde seu principal adversário Orleans Brandão (MDB) conta com a força política de quatorze partidos, da máquina estaduais e de um governador bem avaliado que vai comandar pessoalmente a campanha do sobrinho e secretário de Assuntos Municipalistas.

No dia 06 de março, por exemplo, o deputado estadual Zé Inácio (PT), em postagem na plataforma X (ex-Twitter) disse: “candidatura¿ Só acredito vendo a renúncia publicada no Diário Oficial na Sexta-feira Santa”. Segundo Zé Inácio, o prefeito de São Luís teria conhecimento de pesquisas qualitativas que o desestimularia a lanças sua candidatura ao governo. O parlamentar sugere que os números seriam negativos a Braide.

Na contra mão da avaliação do deputado do PT, uma vozes do partido a defender aliança com o grupo do governador Carlos Brandão e apoio a Orleans, mesmo o partido tendo como pré-candidato o vice-governador Felipe Camarão, aliados do prefeitos dão como certa sua candidatura e afirmam que será anunciada no tempo certo, ou seja, início de abril, ou até mesmo na véspera de encerrar o prazo para desincompatibilização, dia 3 de abril.

Diante da incerteza, é fato que até o momento, existem apenas duas candidaturas ao governo confirmadas por seus respectivos partidos: Orleans pelo MDB, partido que ele preside e já fez o pré-lançamento de sua candidatura dia 14 de março, e Lahesio Bonfim pelo Novo. O vice-governador Felipe Camarão enfrenta resistência interna no PT e ainda não tem garantia de será o representante do partido. Já Braide continua gerando expectativas, mas as apostas nos bastidores da sucessão é que estaria disposto a enfrentar o desafio das urnas em outubro.

As pesquisas de momento, antes de começar a corrida pra valer, são amplamente favoráveis ao prefeito de São Luís, mas a força dos leões que protegem o palácio não deve ser desprezada. Numa eleição que já começa polarizada, tudo pode acontecer, inclusive o receio de Braide ser candidato, isto é, trocar o certo pelo duvidoso.