Em público os dois maiores líderes políticos do estado na atualidade nada falam sobre o distanciamento que motivou reflexos na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas nos bastidores da política local o racha no grupo governista já aconteceu, sem chance de volta, e com consequência nada satisfatória para o governador Carlos Brandão (PSB), acusado por aliados do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de não cumprir acordo e ameaçar não entregar o comando do estado para o vice-governador Felipe Camarão (PT) disputar a reeleição sentado na cadeira principal do Palácio dos Leões.

“Eu não gostaria de estar na pele do governador, pois ele está numa sinuca de bico e sem ter como sair do problema que ele mesmo criou ao se imaginar acima de quem o ajudou chegar onde chegou. Brandão, hoje, não tem sequer garantia de eleger seu sucessor caso resolva permanecer no cargo e não cumprir o que foi acordado quando da formação da aliança que manteve o grupo no poder ao reelege-lo governador em 2022, ano em que Dino se afastou do cargo para concorrer ao Senado e se engajar na campanha do até então aliado e proporcionar sua vitória logo no primeiro turno.

A situação do governador piora a cada dia. Sua base de apoio não é sólida como imaginava, a fragilidade ficou patente na eleição que reconduziu a presidente Iracema Vale (PSB) ao comando da Assembleia Legislativa para biênio 2025/2026, realizada mês passado, e que, para surpresa geral, terminou empatada nos dois turno, com a vitória sendo consagrada a Iracema pelo critério da maior idade, motivo de ação do partido Solidariedade, que questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do regimento da Casa que é claro ao afirmar que em caso de empate, o resultado da eleição seja decidido a favor do mais idoso.

Brandão está emparedado. Se fica até o final do mandato e lança o sobrinho Orleans Brandão, um jovens que nunca disputou eleição, corre o risco de perder e concluir a gestão sem escudo protetor, ou seja, uma mandato de senador, o que poderá evitar situações constrangedoras, como ocorreram com os ex-governadores Luiz Rocha e José Reinaldo Tavares. O primeiro após deixar o governo o máximo que conseguiu foi se eleger prefeito de Balsas, enquanto o segundo sofreu consequências mais pesada e acabou sendo preso, após se esforçar para eleger Jackson Lago em 2006, vítima de perseguição do ex-presidente José Sarney.

Segundo uma fonte ligada ao Palácio dos Leões, Brandão já descartaria a possibilidade de entregar o governo para Felipe Camarão, estaria temeroso, pois nada garante que ele se empenhará pela sua eleição, correndo o risco de ficar sem mandato e sem aliado que possa contar nos momentos de dificuldade; afinal existe o velho ditado que diz: político sem mandato nem vento bate nas costas.

Brandão parece que se meteu numa encruzilhada e não sabe como sair. E o grupo de oposição cresce cada vez mais, dar sinais de fortalecimento justamente quando o governo se sente fragilizado, sem sinais de reação para mudar o cenário. Já teria sido aventado até o realinhamento com o grupo dinista, mas essa possibilidade estaria sendo descartada por soar como rendição.

Resta saber que estratégia o governador usará para sair dessa enrascada que se meteu. Brandão, segundo um atento observador do cenário político local, está no modo se correr o bicho pega, se ficar o bico come: Se sai não tem garantia que Camarão se engajará em sua campanha para o Senado, se ficar para tentar eleger o sucessor corre o risco de perder e ficar sem mandato e aliado no governo.

O governador do Maranhão Carlos Brandão está em Brasília e publicou em suas redes sociais as pautas abordadas em uma reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira (2).

Na publicação, o governador destacou a reunião e os investimentos realizados no estado, fruto da parceria com o governo federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”, postou o governador.

A parceria entre Lula e Brandão está se estreitando e já conquistou avanços em diversas áreas. Há constantes visitas de ministros do governo federal no estado e lançamentos de programas e ações para o Maranhão, sendo a extensão da Avenida Litorânea uma delas.

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão já contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas desde agosto, informa o G1. Dino suspendeu os repasses em agosto deste ano após questionamentos sobre a falta de transparência e rastreabilidade da aplicação dos recursos.

No entanto, a decisão de Dino veio com ressalvas para cada modalidade de emenda. Ele cita a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) na semana passada para tentar dar maior transparência ao repasse, “Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da LC nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz a determinação.

O despacho do ministro também leva a decisão individual para o plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação ou propor mudanças. Ainda não há data para a realização do julgamento.

Com a determinação, ficam restabelecidos os pagamentos de três categorias de emendas impositivas: as emendas PIX, as emendas individuais e as emendas de bancadas estaduais. Ficaram de fora dos bloqueios os repasses para obras já em andamento ou para atender calamidades públicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 90 anos do ex-governador Jackson Lago e entrega da Medalha Manuel Beckman (em memória). O ato foi proposto pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB).

A sessão foi presidida pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Rodrigo Lago, com as presenças dos parlamentares Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos). Na ocasião, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão.

O deputado Rodrigo Lago ressaltou a liderança política do homenageado. “Jackson Lago foi um grande líder popular maranhense, foi prefeito da capital por vários mandatos, sonhava em governar o nosso estado, conseguiu construir a sua eleição para o cargo de governador e, infelizmente, esse seu sonho acabou sendo interrompido prematuramente em um processo judicial contestável e que, depois, foi declarado como inconstitucional”, relembrou Rodrigo Lago.

Sobre o legado deixado pelo homenageado, o parlamentar complementou. “Apesar de pouco tempo no Governo do Estado, Jackson Lago deixou um grande legado para o Maranhão e também para a política brasileira. Seu exemplo de vida serve de inspiração”, afirmou Rodrigo Lago.

Para a viúva de Jackson Lago, Clay Lago, o mês que marca o aniversário de vida do marido tem sido de intensas emoções. “Estou muito emocionada neste mês que tem sido de homenagens como essa aqui na Assembleia Legislativa. Jackson era um municipalista, trabalhava com e para o povo, com forte participação popular. Lutou a vida inteira pelo que acreditava e deixou um grande legado”, disse Clay Lago.

Trajetória – Prestigiaram a solenidade políticos, amigos, familiares e admiradores do médico e político Jackson Lago, que faleceu em 2011, aos 76 anos. Entre os presentes na cerimônia estavam os irmãos Wagner, Aderson e Nonato Lago e a filha, Ludmila Lago, entre outros. Também participaram do ato nomes importantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla da qual Jackson Lago foi um dos fundadores e na qual permaneceu ao longo de sua trajetória política.

Jackson Lago foi governador do Maranhão de 2007 a 2009, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes disso, havia sido prefeito de São Luís por três mandados.

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, para discutir sobre a situação em que se encontram 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos no presídio Guayparo, na cidade venezuelana de Porto Ordaz, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), declarou que são cada vez mais preocupantes as informações relacionadas aos trabalhadores presos ilegalmente e que, segundo o relato de familiares, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

“Chegou agora até a nós a triste informação de que uma mulher, que se encontra nesse grupo como detenta, teria sido abusada sexualmente dentro da cadeia, de modo que o cenário é cada vez mais desolador”, afirmou Ricardo Arruda.

Durante a reunião, por meio de videoconferência, o advogado Mário Lima Barros Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Rondônia), fez uma detalhada explanação sobre os entendimentos com diversas autoridades do Judiciário para que seja dada uma solução ao caso dos trabalhadores detidos na Venezuela.

Além do presidente, Ricardo Arruda, a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a participação presencial dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB). De forma remota, participaram o deputado Dr. Yglésio (PRTB) e a deputada Daniella (PSB).

Videoconferência – Por meio da videoconferência, os parlamentares ouviram relatos sobre casos de maus tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos. Entre os 16 maranhenses detidos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato do advogado Mário Lima Barros Neto, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, junto com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente – O advogado Mário Lima Barros Neto afirmou que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. A defesa dos detidos apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relatam também que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Com o pedido de ajuda e apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema decidiram que, a partir da próxima semana, irão cumprir uma agenda de visitas em Brasília ao Ministério das Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União (DPU), para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar com mais ênfase o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

O casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, neste sábado 30 de novembro, com a companheira com a qual convive a 14 anos, tem ganhado enorme repercussão nacional pelo fato do governador Carlos Brandão (PSB) não ter sido convidado para evento que deve reunir a cúpula do judiciário e aliados políticos do ex-governador do Maranhão.

O fato do governador não ter sido convidado para festa, está sendo visto como a oficialização do racha no grupo que chegou ao poder em 2014 após desbancar a oligarquia do Sarney, que mandou e desmandou no estado por quase cinco décadas. Brandão, que chegou ao comando do Palácio dos Leões pelas mãos de Dino, segundo fontes do Blog Jorge Vieira, já não contaria mais com a confiança do ex-governador.

Flávio Dino não convidar o governador, que já foi seu vice e assumiu o governo quando ele se afastou do cargo para concorrer ao Senado em 2022 está sendo interpretado como ruptura definitiva, embora tenha surgido recentemente a especulação sobre uma suposta tentativa de reaproximação, já que ambos se queixam de deslealdade.

Comentam nos bastidores da política local que as desavenças e quebra de confiança comeram após surgir os primeiros comentários de que Brandão não cumpriria o acordo de entregar o comando do estado para vice Felipe Camarão (PT) em meados de 2026 para ele assumisse e disputasse a reeleição. O governador estaria disposto a não deixar o cargo e apostar na candidatura de Orleans Brandão.

A partir do episódio em que o governador exonerou Felipe Camarão da Secretaria de Educação, decisão que veio como suposta represália ao fato do ministro Flávio Dino ter suspendido a eleição do advogado Flávio Araújo para conselheiro do TCE-MA (Tribunal de Contas do Maranhão), indicado por Brandão, algo que teria abalado definitivamente o relacionamento do atual com o ex-governador.

Outros episódio também contribuíram para afastamento dos dois líderes. Aliados do governador acusam o ministro de ser responsável pela decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou Brandão retirar todos os parentes da máquina pública estadual. Dino tem revelado aos mais próximos a decepção com o ato do governador, que surgiu para o mundo da política no grupo do Sarney, ter loteado cargos públicos com parentes.

Os parlamentares que se identificam com Flávio Dino reclamam que acordo não estariam sendo cumpridos, que não recebem a menor atenção do Palácio dos Leões e o desdobramento de tudo isso acabou sobrando para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), aliada de Brandão, que só conseguiu renovar o mandato pelo critério da maior idade, após empatar nos dois turno em 21 X 21 com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que faz oposição declarada ao governo, numa eleição que era considerada tranquila.

O casamento deste sábado, para o qual o governador não foi convidado, expõe definitivamente o afastamento de Dino de Brandão, ainda que “bombeiros” ligados ao Palácio dos Leões tentem fazer a reconciliação e até “plantem” informação de uma suposta reunião que estaria para acontecer em Brasília na qual os dois tentariam acertar o passo. Um atento observador do cenário político, no entanto, acredita que tudo não passa de especulação, o racha já aconteceu e tudo indica que é definitivo por conta da quebra de confiança.