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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2018

Rogério Cafeteira pode ser uma cara nova no novo governo Flávio Dino

Deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia Legislativa

Parlamentar estadual não reeleito, o atual líder do governo, Rogério Cafeteira (DEM), deverá ser uma das caras novas do segundo mandato do governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo comentam nos bastidores do Poder Legislativo, o deputado deverá ser convidado a ocupar a pasta do Desenvolvimento Social ou Articulação Política.

Fiel aliado do governo, Cafeteira no exercício da liderança travou embates memoráveis com a oposição ao longo dos últimos quatro anos, mas não conseguiu repetir a performance das duas últimas eleições para a Assembleia Legislativa,perdeu o mandato que encerra 31 de dezembro, mas assumindo a responsabilidade pelos acordo e avaliações equivocada que fez.

Diante do comentário sobre a possibilidade de Cafeteira assumir uma das secretarias no futuro governo, o deputado César Pìres (PV), um dos poucos deputados da oposição que conseguiu a reeleição, foi logo adiantando que quer ser o primeiro e visita-lo. “Não para aderir ao governo, mas para abraçar um amigo”.

Políticos da nova geração e com transito fácil em todas as correntes que atuam no parlamento estadual, Rogério Cafeteira é visto como um bom nome para fazer a intermediação das conversações entre os poderes Executivo e  Legislativo ocupando a Secretaria de Assuntos Políticos.

 

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2018

Assembleia promoverá palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988

A Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 8h30, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já  atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2018

Acusado de parcialidade, Sérgio Moro entra na mira do CNJ

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2018

Líder do governo rebate críticas da oposição a portaria que regula plantão de médicos

Rogério Cafeteira rebateu críticas de oposição à portaria do governo

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), ocupou a tribuna, na  tarde desta segunda-feira (5),  para defender o governador Flávio Dino de críticas dos deputados Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV), no que diz respeito à Portaria 1.044, de 30 de outubro, que estabelece redução de despesas na área de saúde e regula plantão de médicos.

Wellington e Adriano trataram o assunto como redução salarial, enquanto o líder governista corrigiu, enfatizando que a referida Portaria está em consonância com a PEC 95, do Governo Federal, que dispõe sobre o controle de despesas com a saúde em todo o Brasil.

Rogério foi mais além: “não é plausível que um médico que presta um plantão em Pinheiro ganhe diferente do outro que ganha em Chapadinha. É apenas e tão somente isso. Agora, me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95  restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu, democraticamente as eleições, fazendo defesa de presidente eleito, que agora mesmo denunciou que o ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho, tinha vendido a Amazônia para organizações  internacionais”, disse.

Rogério Cafeteira assinalou que todos os que foram derrotados deveriam fazer “mea culpa”. “Eu perdi e fiz a minha ‘mea culpa’. Todos os que perderam deveriam fazer o mesmo. Muitos não aprendem e têm mania de querer botar suas derrotas, seus insucessos na conta dos outros. Isso é um erro, porque devemos encarar as nossas derrotas de frente”, afirmou.

De acordo com Rogério Cafeteira, é importante que a oposição cumpra seu papel, mas de forma responsável. Ele disse que o governo Flávio Dino é um governo forte, que venceu as eleições em primeiro turno, de forma transparente e democrática, e que faz uma administração à altura das expectativas do povo maranhense, o que lhe garantiu o passaporte para o segundo mandato por ampla margem de votos.

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2018

PCdoB aposta em incorporação do PPL para superar clausula de barreira

Representantes do PCdoB reunidos para tratar sobre filiações em massa

Parte da bancada federal e estadual do PCdoB, reunida nesta segunda-feira (5), tendo o presidente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, com o anfitrião, decidiu desencadear uma campanha de filiação em massa como parte dos preparativos da legenda para enfrentar as eleições municipais de 2020.

O presidente estadual do PCdoB, deputado federal eleito Márcio Jerry, o deputado federal reeleito Rubens Pereira Júnior, os deputados estaduais reeleitos Ana do Gás e Carlinhos Florêncio, o deputado estadual eleito Adelmo Soares e o vice-presidente estadual do partido, Egberto Magno, expressaram a confiança de que o PCdoB sairá ainda mais fortalecido do pleito municipal.

Além da campanha de filiação que será iniciada em breve, Márcio Jerry disse, no final da manhã desta segunda-feira durante um encontro com jornalista, que o PCdoB caminha para absorver o Partido Pátria Livre e suprir a clausula de barreira imposta pela Justiça Eleitoral. Segundo o dirigente comunista, está sendo discutida a incorporação do PPL.

Jerry explicou que o PCdoB não conseguiu sozinho superar nas eleições deste ano a cláusula imposta pela reforma política, mas espera superar o problema juntando com o PPL, partido que lançou a candidatura de João Goulart Filho a presidente da República.

Conforme o presidente do PCdoB, a fusão com o PPL será suficiente para o partido conseguir acesso ao fundo partidário e propagandas na TV. Jerry descartou a mudança de nome e adiantou que a duas legenda juntas chegariam a dez deputados na Câmara Federal, sendo nove comunista próprios é um do PPL.

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2018

Dino convida para a posse e diz que Bolsonaro não tem compromisso com a Constituição

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que se apresenta como principal opositor do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), em postagens nas redes sociais no final de semana, voltou a sugerir que o capitão reformado do Exército não teria compromissos em cumprir o que determina a Constituição muito menos com justiça social.

Ao formular convite à população para participar do ato de sua posse, que acontecerá às 16h do dia 1º de janeiro de 2019, para mais quatro anos de mandato, Dino disse que  (a posse) “vai ser bonita, repleta de esperança e de compromissos com a Constituição e com a justiça social. Bem diferente de uma outra que vai acontecer na mesma data em Brasília”.

Segundo o governador, “ainda temos uma Constituição e esta determina no art 3º: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos…”

 

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2018

Em carta, associação de procuradores defende lista tríplice para PGR e afirma rechaçar ‘discurso de ódio’

O Globo – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma carta aberta neste fim de semana na qual defende a igualdade de gênero, rechaça “toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio” e pede atuação dos procuradores “contra retrocessos que atinjam direitos fundamentais”. Defende ainda o respeito à lista tríplice na escolha do procurador-geral da República –a lista é feita por meio de uma votação interna no Ministério Público Federal (MPF) e é encaminhada ao presidente, para este escolher qual dos integrantes da lista tríplice nomear ao cargo. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já afirmou em entrevista que não se sente obrigado a respeitar a lista –a carta não faz referência nominal a Bolsonaro.

O documento foi costurado pela ANPR com seus associados durante encontro nacional dos procuradores da República realizado neste fim de semana em Porto Seguro (BA). Sobre a listra tríplice, diz o seguinte: “Reforça-se a necessidade de os membros do MPF continuarem envidando esforços para  institucionalização da lista tríplice para Procurador-Geral da República, bem como da sua inclusão formal na Constituição da República, consagrando a escolha democrática e republicana de representante máximo da instituição”.

A carta, de nove páginas, tem início dando ênfase à igualdade de gênero dentro do Ministério Público Federal. “É imperioso garantir-se a participação equânime das mulheres em palestras, conferências e foros, nacionais ou internacionais, forças tarefa, grupos de trabalho, assessorias jurídicas e administrativas, chefias, comissões e coordenações, em nome da instituição e da Associação Nacional dos Procuradores da República, para evitar o viés de grupo. A garantia dessa participação permite que as mulheres sejam cada vez mais lembradas por suas expertises e não pelo simples fato de serem mulheres”, diz um dos trechos do documento.

Também defende que o MPF deve zelar pela “liberdade de expressão, evitando todas as formas de controle pela palavra e de censura prévia, inclusive entre seus pares”.

Ainda sobre o tema da igualdade, outro trecho da carta diz o seguinte: “O Ministério Público Federal rechaça toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio, reafirmando seu compromisso com uma sociedade plural e sem preconceito em que sejam respeitados todos os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e pessoas intersexuais”.

A ANPR afirma ainda que irá organizar “uma conferência entre membros LGBTI do MPF” e diz ter compromisso “para que seus direitos não sejam suprimidos”. “As procuradores e procuradores da República são cidadãs e cidadãos, porquanto, legitimados a fazerem o uso da palavra em defesa das liberdades civis e políticas, lutando contra retrocessos que atinjam direitos fundamentais”.

Nos últimos parágrafos, a carta aberta defende buscar “a reposição das perdas inflacionárias” dos salários do procuradores e diz que suas remunerações estão defasadas.

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