O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lançou nesta quarta-feira (31) a 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que acontecerá de 16 a 25 de novembro, das 10h às 22h, no Multicenter Sebrae, com o tema “A Brasilidade na Cultura Contemporânea”. O evento realizado pela Prefeitura de São Luís é o maior do setor literário do Maranhão, atraindo a cada edição milhares de visitantes. A programação completa já está disponível no site feiradolivrodesaoluis.com.br.

“Estamos preparando essa grande festa da nossa literatura, enaltecendo nossas letras, nossas artes, valorizando nossos escritores e a cultura ludovicense. A Feira do Livro de São Luís já é um patrimônio da cidade e se transformou no maior espaço de estímulo à leitura e fomento à literatura do Maranhão. Serão centenas de atividades para todas as idades e convidamos toda a população para participar desse grande momento literário que a cada ano se consolidada no calendário cultural do país”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A expectativa é que cerca de 200 mil pessoas visitem a Feira do Livro durante os 10 dias de realização do evento, que nesta edição tem como patrono o escritor maranhense Graça Aranha, um dos articuladores da Semana de Arte Moderna, movimento artístico de grande importância para história e a cultura brasileira. Serão mais de 500 atividades, entre estas mais de 50 lançamentos de livros, exposições, palestras, conferências, oficinas, espetáculos teatrais, minicursos, rodas de conversa, apresentações culturais, performances poéticas, pockets shows, contações de histórias, entre outras atividades.

O evento, que é um dos poucos do país com entrada gratuita para o público, contará com a participação de nomes importantes do atual cenário literário local e nacional, como André Neves, Fabrício Carpinejar, Elza Diniz, Gaspar Záfrica, Fernando Granato, entre outros.

A Feira do Livro tem ainda a correalização Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Social do Comércio (Sesc), com apoio da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Vale, Governo do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Associação dos Livreiros do Maranhão e a Potiguar.

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual e deputado Federal eleito, Bira do Pindaré (PSB), voltou a destacar preocupação com o perfil do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e as primeiras medidas tomadas. Segundo o parlamentar, os primeiros anúncios já demonstram, claramente, a irresponsabilidade deve ser uma das marcas da gestão que assume no dia 1° de janeiro.

Como exemplo, ele citou a fusão entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura. “É a raposa cuidando do galinheiro”, disse. Para o socialista, algo impossível de dar certo e que trará prejuízos imensos, inclusive, para o agronegócio, visto que o mercado internacional não vai aceitar os produtos brasileiros em razão da mácula de não ter o respeito aos princípios básicos de preservação do meio ambiente.

“Os próprios empresários do setor deveriam reagir contra isso, porque é uma medida que causa um retrocesso monstruoso em relação à política ambiental em nosso país. De maneira que nós estaremos vigilantes. Várias pessoas já se manifestaram alertando para gravidade dessa decisão. Mas eu, particularmente, confesso a vocês que não esperava outra coisa que não fosse esse tipo de situação. E, pior, isso é só o começo. O que vem por aí é muito mais grave”, alertou.

Neste sentido, Bira destacou que acredita que a maioria dos eleitores de Bolsonaro vão se arrepender muito antes do imaginado, porque, afirmou, é um projeto que nasce morto, que não tem perspectiva e que não oferece nenhuma garantia de solução para os problemas que mais afetam a nossa população.

“A nossa população está carente é de empregos, de trabalho, de educação pública, gratuita e de qualidade, de saúde e segurança que atenda o nosso povo. E esse presidente vai marchar na contramão de tudo isso. Se depender deles, a educação pública vai ser toda privatizada, não vai ter mais FIES, não vai ter mais PROUNI, não vai ter mais cotas para a população menos favorecida. Vão desmontar tudo que se conquistou de direito ao longo desse tempo”, pontuou.

O socialista acrescentou que a agenda proposta por Jair Messias Bolsonaro é a mesma do Governo Temer, mas com intensidade ainda maior. “É a agenda que tirou direitos do Trabalhador, que quer acabar com a aposentadoria do povo, com o Sistema Único de Saúde (SUS). Se depender deles, quem quiser se aposentar ou ter acesso a saúde, vai comprar um Fundo de Previdência ou um Plano de Saúde no Bradesco ou no Itaú. Não vai ter Banco do Brasil, nem Caixa, nem Banco da Amazônia”, completou ao dizer que “Esse é o projeto que venceu a eleição no Brasil. É um projeto da crônica da tragédia anunciada”.

Eleito com 99.598, o deputado Bira afirmou ainda que vai assumir o mandato na Câmara Federal no dia 1º de fevereiro e que vai acompanhar de perto cada passo por uma questão de coerência com a história e posição política assumida por ele.

“Não votamos com o senhor Jair Bolsonaro. Minha posição foi clara e pública desde o 1º turno, votei no Fernando Haddad porque não concordava com o projeto representado por este senhor e por essa razão, nós seguiremos firmes, democraticamente, responsavelmente, na oposição, cobrando dele e do seu governo que faça aquilo que o povo precise. Ele se dispôs a resolver os problemas do Brasil, agora a batata quente está na mão deles. A nossa luta continua”, concluiu.

Rubens Pereira Jr com a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Os municípios brasileiros alcançaram mais uma importante vitória na Câmara dos Deputados. Foi aprovada, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a admissibilidade da proposta que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de setembro de cada ano.

“Isso representa um incremento de R$ 232.827.941,00 no orçamento das cidades do Maranhão. Um verdadeiro alívio nas contas em tempos tão difíceis”, disse o deputado Rubens Jr, que foi o relator da proposta, que estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro.

“Hoje, a Constituição Federal já estabelece que o governo repasse, desses recursos, 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro”, detalhou o deputado maranhense. Ainda segundo ele, setembro é historicamente um dos piores meses nas arrecadações dos municípios. E o repasse será feito não de uma forma abrupta, mas escalonada.

O deputado Herculano Passos (MDB-SP) afirmou que os deputados estão “fazendo, aos poucos, uma revisão do pacto federativo”. “Muitos municípios brasileiros vivem só do FPM. Não têm indústria, o comércio é fraco, a agricultura é fraca, e o município depende do apoio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios”, ressaltou.

A PEC 391/17 terá que ser avaliada em comissão especial, antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.

Congresso em Foco – A indústria, o setor elétrico e ambientalistas resistem às fusões de ministérios anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. As críticas alcançam a incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a reunião em um superministério de toda a área de infraestrutura e a criação de uma ampla pasta da Economia, que abarcará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Em comum às críticas, está a preocupação com uma eventual perda de prioridade do futuro governo para essas áreas. A equipe de Bolsonaro ainda estuda outras fusões, como a reincorporação do Ministério da Cultura pela Educação.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota, nesta quarta-feira (31), contra a mudança. “Recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura”, informa a pasta. “Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura”, diz o órgão.

Segundo ministro Edson Duarte, o novo modelo é temerário. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) cobrou do presidente eleito o cumprimento de uma promessa que, segundo a entidade, foi feita por Bolsonaro dias atrás de que o MDIC seria preservado.

Em nota, o presidente da CNI, Robson Andrade, repudiou a extinção da pasta e disse que a excessiva concentração de funções em um único ministério reduzirá a atenção do próximo governo a temas cruciais para as empresas brasileiras. Robson ressaltou que o setor é responsável por 51% das exportações nacionais e pela geração de 10 milhões de empregos no país.

Segundo ele, nem mesmo os Estados Unidos, que são referência do liberalismo econômico abriram mão de um ministério específico para a indústria.

“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, destacou. “Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante”, acrescentou.

Como revelou o Congresso em Foco, o próximo governo também pretende unificar várias áreas em um superministério da infraestrutura, batizado provisoriamente como Órgão Central de Infraestrutura Nacional (Ocin), que abrigará todo o setor, incluindo mineração, energia, petróleo e gás, saneamento, telecomunicações, transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário) e mobilidade urbana. Esses setores estão hoje sob a alçada dos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Cidades.

Representantes do setor elétrico já pediram para a auxiliares do presidente eleito que deixe o Ministério de Minas e Energia fora desse novo superministério. Segundo eles, o atual ministério já tem uma série de atribuições e a fusão a outros órgãos poderia atrapalhar projetos.

A criação da superpasta foi incluída, na última quarta-feira (24), na proposta final do grupo encarregado de formular o desenho do funcionamento do setor de infraestrutura no governo Bolsonaro.

À convite da Universidade Ceuma, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) ministrou, terça-feira (30), palestra para estudantes do Curso de Direito, com o tema: “Os princípios da Eficácia e Efetividade na Administração Pública”, uma Proposta de Emenda Constitucional, de sua autoria, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.

A atividade aconteceu no auditório Josué Montello, na sede da Instituição, integrando o V Congresso Nacional do Curso de Direito e a XXV Jornada Jurídica Acadêmica, ao mesmo tempo em que celebrou os 30 anos da Constituição Federal de 1988.

Atualmente, o artigo 19 da Constituição Estadual diz que a Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedece aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade e eficiência. A PEC 007/2018 acrescenta ao referido artigo mais dois princípios: o da eficácia e efetividade.

O parlamentar falou de forma prática como esses princípios poderão modernizar a administração pública, propondo uma mudança de paradigma do modelo burocrático para o modelo gerencial, com ênfase nos resultados e buscando sempre o interesse público.

O Tribunal de Contas da União e o Tribunal e Contas do Estado de São Paulo já entendem os princípios de forma pacífica. A proposta já teve parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.

A bancada federal do Maranhão deverá ter papel decisivo para tentar aliviar as tensões entre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o governador de esquerda reeleito Flávio Dino (PCdoB), que se apresenta como principal opositor do capitão reformado e principal expoente da direita no Brasil.

Durante a campanha, Bolsonaro prometeu “varrer o comunismo do Maranhão”, numa clara referência ao governador, que desde o primeiro momento da corrida eleitoral mostrou-se avesso às propostas do então candidato do PSL, abraçou a candidatura de Haddad e o movimento em defesa da democracia e tem feito pronunciamentos duro contra o presidente eleito.

O mote de como deve se comportar a representação do Estado para aliviar as tensões entre presidente e governador, foi dado ontem pelo deputado Aluísio Mendes (PODE), aliado de Bolsonaro, ao advertir que a falta de sintonia entre os dois dirigentes poderá representar problemas para o Maranhão.

“Pelas manifestações já vistas do Flávio Dino e do próprio presidente Bolsonaro, a relação entre o Governo do Estado e o Governo Federal não será das melhores. Por isso, caberá aos deputados uma interlocução junto ao novo presidente para fazer com que o povo maranhense não sofra por essa falta de diálogo, e que viabilize de forma direta entre o Governo Federal e os parlamentares, os programas federais para que o Maranhão não que penalizado pela postura do governador Flávio Dino e intransigência dele com relação ao presidente eleito Jair Bolsonaro”, observou.

Em postagens nas redes sociais nesta terça-feira (30) o governador previu um cenário de crise para 2019 e alertou: “Tudo indica que 2019 será mais um ano de recessão e conflitos sociais no Brasil. Finanças públicas de muitos estados e municípios entrarão ou continuarão em colapso. Prosseguirei atento para evitar que isso aconteça no Maranhão. Mais um deserto a atravessar, Tenhamos fé”, advertiu Dino, já sinalizando que não espera muita coisa do governo Bolsonaro.

A tarefa não será das mais fáceis, embora 12 dos 18 deputados federais eleitos no pleito de 7 de outubro pertençam a partidos que formaram a aliança que apoiou a reeleição de Flávio Dino e tendam fazer incursões junto ao presidente no sentido de não prejudicar o Estado, que começa se recuperar do atraso a que foi imposto pela oligarquia Sarney ao longo de quase cinco décadas.