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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2018

Em carta, associação de procuradores defende lista tríplice para PGR e afirma rechaçar ‘discurso de ódio’

O Globo – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma carta aberta neste fim de semana na qual defende a igualdade de gênero, rechaça “toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio” e pede atuação dos procuradores “contra retrocessos que atinjam direitos fundamentais”. Defende ainda o respeito à lista tríplice na escolha do procurador-geral da República –a lista é feita por meio de uma votação interna no Ministério Público Federal (MPF) e é encaminhada ao presidente, para este escolher qual dos integrantes da lista tríplice nomear ao cargo. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já afirmou em entrevista que não se sente obrigado a respeitar a lista –a carta não faz referência nominal a Bolsonaro.

O documento foi costurado pela ANPR com seus associados durante encontro nacional dos procuradores da República realizado neste fim de semana em Porto Seguro (BA). Sobre a listra tríplice, diz o seguinte: “Reforça-se a necessidade de os membros do MPF continuarem envidando esforços para  institucionalização da lista tríplice para Procurador-Geral da República, bem como da sua inclusão formal na Constituição da República, consagrando a escolha democrática e republicana de representante máximo da instituição”.

A carta, de nove páginas, tem início dando ênfase à igualdade de gênero dentro do Ministério Público Federal. “É imperioso garantir-se a participação equânime das mulheres em palestras, conferências e foros, nacionais ou internacionais, forças tarefa, grupos de trabalho, assessorias jurídicas e administrativas, chefias, comissões e coordenações, em nome da instituição e da Associação Nacional dos Procuradores da República, para evitar o viés de grupo. A garantia dessa participação permite que as mulheres sejam cada vez mais lembradas por suas expertises e não pelo simples fato de serem mulheres”, diz um dos trechos do documento.

Também defende que o MPF deve zelar pela “liberdade de expressão, evitando todas as formas de controle pela palavra e de censura prévia, inclusive entre seus pares”.

Ainda sobre o tema da igualdade, outro trecho da carta diz o seguinte: “O Ministério Público Federal rechaça toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio, reafirmando seu compromisso com uma sociedade plural e sem preconceito em que sejam respeitados todos os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e pessoas intersexuais”.

A ANPR afirma ainda que irá organizar “uma conferência entre membros LGBTI do MPF” e diz ter compromisso “para que seus direitos não sejam suprimidos”. “As procuradores e procuradores da República são cidadãs e cidadãos, porquanto, legitimados a fazerem o uso da palavra em defesa das liberdades civis e políticas, lutando contra retrocessos que atinjam direitos fundamentais”.

Nos últimos parágrafos, a carta aberta defende buscar “a reposição das perdas inflacionárias” dos salários do procuradores e diz que suas remunerações estão defasadas.

  • Jorge Vieira
  • 4/nov/2018

Porto do Itaqui bateu recorde em movimentação de carga em outubro

O Porto do Itaqui fechou outubro com 2,4 milhões de toneladas de cargas movimentadas, recorde mensal, atingindo um total de 18,5 milhões de toneladas no acumulado do ano. A marca é resultado ainda da super safra de grãos e também da alta performance da operação de granel líquido, que obteve novo recorde com mais de 1 milhão de toneladas de combustíveis e derivados de petróleo movimentados em um único mês.

Também contribuem para esse resultado os investimentos da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária na ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, além da atração de investimentos privados. “O número reflete o trabalho que vem sendo executado, consolida o porto do Itaqui como hub logístico do Corredor Centro Norte e da região Norte/Nordeste para movimentação de granel líquido. E a expectativa para 2019 é de um crescimento ainda maior, tendo em vista os projetos já existentes”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Ele também chamou a atenção para o salto em produtividade desde a implantação do Centro de Controle Operacional (a partir de 2017) e a redução do tempo de espera de navios no Itaqui em mais de 50%.

Essa alta vem se desenhando desde julho, com a entrada em operação do Berço 108 e a retomada da movimentação de carga de entreposto de combustíveis para as demais regiões do país, empreendida pela Transpetro. No acumulado de janeiro a outubro foi registrada a movimentação de 5,3 milhões de toneladas desse tipo de carga (combustíveis, soda cáustica e etanol), um aumento de 30,6% em relação ao mesmo período de 2017.

O acréscimo de operações de transbordo foi responsável por cerca de 30% da movimentação, fruto do trabalho da empresa em parceria com a EMAP e demais clientes na busca contínua pela otimização dos processos operacionais.

Todos os investimentos, tanto públicos quanto privados, estão voltados à consolidação do porto público maranhense como hub logístico e canal estratégico de crescimento para o Maranhão e área de influência. O plano é dobrar a capacidade de movimentação de grãos em dois anos, com a segunda fase do Tegram, que deve começar a operar em 2020. Na movimentação de granéis líquidos a capacidade de armazenagem também deve dobrar dentro de três anos.

Com a infraestrutura do novo píer petroleiro, que entrou em operação em julho, a movimentação de granéis líquidos tende a crescer ainda mais com os investimentos planejados. Em setembro foram entregues à equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para ampliação de capacidade de armazenamento de combustíveis do Porto do Itaqui. São quatro lotes, totalizando 169 metros cúbicos a mais de capacidade de armazenagem, com investimento privado estimado em R$ 450 milhões.

Além disso, estão em andamento as obras de ampliação do Tequimar-Ultracargo, um investimento de R$ 170 milhões, com geração de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos. Mais de 60% dos serviços foram realizados, faltando acabamento de pintura, montagem de bombas de drenagem e teste hidrostático das linhas. A previsão é de que a obra seja concluída em dezembro.

  • Jorge Vieira
  • 3/nov/2018

Aplicativo Meu Ônibus criado na gestão Edivaldo já beneficia mais de 200 mil pessoas

Desde que foi lançado, em março de 2017, o aplicativo Meu Ônibus já foi baixado por mais de 200 mil passageiros, o que corresponde a cerca de 50% do total de usuários do sistema de transporte urbano da capital. O aplicativo, que entre outras informações indica o horário que o ônibus passará na parada, é mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, executada por meio Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para a modernização do sistema de transporte urbano na cidade.

Ao cidadão, o aplicativo proporciona mais conforto e segurança, sem custos adicionais, fornecendo informações sobre o percurso do ônibus, indicando o horário de parada de ônibus da cidade. O aplicativo permite ainda que o usuário pesquise entre as linhas urbanas que integram o sistema de transporte coletivo do município de São Luís, a mais indicada para chegar ao seu destino e a parada mais próxima de onde ele está. No mapa aparecem a linha aguardada, as paradas e os trajetos. Os dados são transmitidos por meio de GPS, equipamentos instalados em mais de 900 ônibus que operam no sistema.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressalta que o poder público municipal continua investindo no aperfeiçoamento do aplicativo. “A proposta do Meu Ônibus é facilitar a vida dos cidadãos. A ferramenta tem alcançado seu objetivo, sendo mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo para modernizar o sistema público de transporte da capital”, diz o titular da SMTT.

O aplicativo é gratuito tanto na plataforma Android quanto iOS, e pode ser acessado por qualquer usuário que possuir smartphone com acesso à internet. A aprovação do aplicativo vem sendo monitorada pelo órgão da Prefeitura de São Luís. Por meio do próprio aplicativo, os usuários manifestam sua avaliação sobre seu uso e dificuldades. Só entre março e outubro deste ano, mais de 59 mil pessoas baixaram o aplicativo Meu Ônibus.

O acadêmico de Direito, Jordão Coutinho, já usa o aplicativo há mais de um ano. “O aplicativo dá uma precisão muito boa em relação à chegada dos ônibus. Assim, a pessoa não precisa ficar esperando muito tempo na parada. Eu olho sempre antes de sair de casa a lista de ônibus e o tempo que irá demorar a chegar. Então facilita bastante. É muito raro ter divergência de horário”, contou o universitário.

“Eu gosto de sempre antes de sair de algum lugar dar uma verificada para não correr o risco de ficar na parada esperando por muito tempo. Uso desde agosto do ano passado e acho muito útil”, completou o universitário Fernando Valois.

A ferramenta é utilizada em outras cidade do país como Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Recife (PE). A estudante Mariana Soares conta que conheceu o aplicativo em outra cidade e gostou quando a novidade chegou a São Luís. “O aplicativo salva vidas. Conheci a ideia do aplicativo em Goiânia e achei inovadora, foi uma surpresa pra mim quando chegou a São Luís. Muitos amigos meus usam”, disse a universitária.

AVANÇOS – A criação do aplicativo Meu Ônibus integra o conjunto de ações da Prefeitura de São Luís para beneficiar os usuários do sistema coletivo de transportes da capital. Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo, outras ações – como a licitação do transporte público, a implantação do sistema de biometria facial e do Bilhete Único, a criação do Cartão Criança, a modernização da frota de ônibus, a instalação de ar-condicionado em coletivos, além de diversas intervenções no trânsito para melhoria da mobilidade na cidade – também contribuíram para a modernização do sistema de trânsito e transportes em São Luís.

Hoje, em termos percentuais, São Luís tem uma das maiores frotas de ônibus com ar-condicionado entre as capitais do Nordeste, um serviço que foi possível implementar com a renovação da frota do transporte público da cidade, que é uma das prioridades de gestão do prefeito Edivaldo. Com a inclusão dos novos ônibus, que também contam com elevadores de acessibilidade, a renovação dos veículos do sistema público de transporte da capital já é de cerca de 75% da frota operante. A melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Mais de 30% da frota, hoje, tem ar-condicionado.

  • Jorge Vieira
  • 3/nov/2018

Contas de campanha do PT apresenta déficit de 4 milhões e dirigentes pedem ajuda

Através de sua página na Twitter, o PT está pedindo ajuda à sua militância para quitar dívidas de campanha do candidato derrotado no segundo da eleição presidencial, Fernando Haddad, e sua companheira de chapa Manuel d’Ávila (PCdoB). Conforme a mensagem endereçada aos apoiadores do petista, as doações podem ser feitas até o dia 15 de novembro.

Segundo dados disponíveis no TSE sobre prestação de contas da campanha, o representante do PT possui um déficit de R$ 4 milhões, pois declarou despesas de R$36.988.826,09 e arrecadou um total de R$32.674.099,94. As informações do TSE dizem respeito a movimentação financeira da campanha desde o primeiro turno. Ainda não estão descritos os gastos do segundo turno.

Pelo calendário eleitoral, as receitas e despesas da campanha devem ser declaradas pelos candidatos e seus respectivos partidos à Justiça Eleitoral até 6 de novembro para primeiro turno e 17 de novembro para segundo turno. ( Com informações do Estadão)

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2018

Dino ironiza Moro ministro de Bolsonaro: “Estavam militando no mesmo projeto da extrema-direita”

O governador Flávio Dino (PCdoB) ironizou a entrega do superministério da Justiça ao juiz Sérgio Moro. “É um ato de coerência, eles estavam militando no mesmo projeto: o da extrema-direita”. Para Dino a aceitação do convite feito por Bolsonaro é a comprovação de interesses eleitorais na Lava Jato, além de comprometê-la quanto ao já feito.

Segundo o chefe do Executivo maranhense, “infelizmente vai gerar suspeitas com relação a casos similares no futuro. Não é apenas Sérgio Moro que perde credibilidade”, observou em uma das mensagens postadas em sua página no Twitter.   

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2018

Após Moro aceitar convite, Gleisi ironiza e FH elogia escolha

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Globo – Logo após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Lair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann , e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o usaram as redes sociais para comentar a indicação. A petista ironizou a escolha do magistrado. Já FH aprovou o nome de Moro, mas sugeriu cautela ao novo governo nas fusões de ministérios.

A senadora lembrou de episódios criticados pelo partido, como a divulgação dos áudios da interceptação telefônica de Lula e de um dos trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci. Com a ida de Moro para o governo do capitão da reserva, a defesa de Lula irá reforçar a tese de que o juiz não tinha isenção para julgar o ex-presidente.

– Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo para sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização quando grampeou a presidenta da República e vazou pra imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições – disse Gleisi, que ironizou: – Ajudou a eleger, vai ajudar a governar.

Mais cedo, a senadora já questionara o encontro entre Moro e Bolsonaro. Gleisi lembrou de declarações de Bolsonaro que já afirmou que os “marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria” e que o ex-presidente Lula irá “apodrecer na cadeia”.

– Sérgio Moro não vê problema em conversar com presidente eleito e considerar seu convite para ocupar um ministério. O presidente em questão falou que Lula vai apodrecer na cadeia e quer exterminar os vermelhos. Viva juízes isentos como Moro e presidentes democráticos como Bolsonaro! – disse.

Em reunião após a derrota para Jair Bolsonaro, o PT decidiu que irá mobilizar uma campanha internacional pela liberdade do ex-presidente.

FH publicou sua mensagem antes de seguir para a Europa nesta quinta-feira. Numa postagem curta, ele disse que Moro é “sério” e que poderá ajudar o país se combater a corrupção. “Moro na Justiça. Homem sério. Preferia vê-no STF, talvez uma etapa”, escreveu. ” A corrupção arruina política e o país. Se Moro a combater ajudará o país”, completou.

O tucano também comentou a redução de ministérios anunciada no governo do presidente eleito. Para ele, a nova gestão tem que tomar cuidado para não repetir erros do governo do ex-presidente Fernando Collor. “Fusões de ministérios sim, com prudência. Já vimos fracassos colloridos”, disse, sem entrar em detalhes sobre a que problemas estava se referindo.

Fernando Henrique também deixou na mensagem um aceno ao PSDB, que ainda não definiu qual posicionamento deverá adotar em relação ao governo Bolsonaro. Ele pregou não ao que chamou de “adesismo”. “Torço pelo melhor, temo que não, sem negativismos nem adesismos”.

FH viaja nesta quinta-feira para Portugal e Espanha. Nesta quarta-feira, ele já tinha defendido “crítica construtiva” ao novo governo sem “adesão oportunista”.

O PSDB poderá reunir os integrantes da direção nacional na próxima semana em Brasília para começar a discutir o assunto

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2018

Eliziane critica comportamento hegemônico do PT e leva resposta de Márcio Jardim

A deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama (PPS), ao defender a formação de um novo bloco de atuação e sugeriu que o governador Flávio Dino (PCdoB) seja candidato a presidente em 2022, criticou, ainda que sem citar nome, o Partido dos Trabalhadores, a quem acusou indiretamente de sempre pedir adesão, mas nunca aderi a nada.

Em postagem nas redes sociais, a senadora eleita declarou que “várias frentes democráticas, progressistas e liberais sendo discutidas, superando projetos hegemônicos que sempre pedem adesão e nunca aderem a nada”, nunca clara crítica ao comportamento do PT em querer sem sempre hegemônico na esquerda.

Eliziane, na mesa mensagem sugere que o governador Flávio Dino dispute a sucessão presidencial ao afirmar que “horizonte de esperança e nele já se vê a possibilidade de o Maranhão emprestar Flávio Dino para o Brasil”.

Após a publicação, da parlamentar do PPS, o ex-coordenador da campanha de Haddad no Maranhão, professor Márcio Jardim, respondeu as críticas, também através das redes sociais. “Senadora, desculpa, mas o PT te emprestou preciosos minutos no seu tempo de TV que, pra tê-lo, custou muito suor de sua militância, e não te pediu adesão a nada. Nem no segundo turno a senhora aderiu ao governador Flávio Dino no apoio a Haddad”. Devolveu Jardim.    

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