A reunião engendrada por Doria conta com o apoio isolado do futuro do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Segundo a Agência Brasil, o encontro estaria marcado para às 9h desta quarta-feira (14), em Brasília, mas “os anfitriões ainda aguardam a confirmação de Bolsonaro”.
Ou seja, não se trata de uma reunião convocada pelo presidente eleito, mas pelo próprio Doria. Ainda de acordo com a Agência Brasil, o tucano alega que a ideia é que seja “um encontro de aproximação”.
O encontro proposto por Doria acabou desagradando alguns governadores que esperavam a iniciativa do próprio presidente eleito. Os governadores do Nordeste serão representados pelo governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT).
Caso ocorra a reunião, o petista entregará pedido de audiência dos governadores nordestinos para tratar do Fórum do Nordeste, pauta que já vem sendo debatida com o atual governo federal.
Ibanez convidou Sarney Filho para secretário de Meio Ambiente do DF
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), ainda não será desta vez que deixará a vida púbica. Após encerrar 40 anos de sucessivos mandatos pelo Maranhão, o ainda parlamentar não ficará desempregado após o dia 31 de janeiro de 2019. O filho caçula do oligarca José Sarney (MDB), segundo informa o Correio Brasiliense, foi escolhido pelo governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) para assumir a secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
Sarney Filho, que mora em Salvador e só vinha ao Maranhão em tempos de campanhas eleitorais para renovar o mandato, perdeu feio a eleição para o Senado da República e praticamente encerrou sua carreira política como representante do Estado. Após quase cinquenta anos mandando e desmandando na política do Maranhão, a oligarquia Sarney, após um longo período no UTI, finalmente foi sepultada nas eleições de 2018 com a derrota dos representantes da família para governo e Senado.
Zequinha, como é chamado pelos mais íntimos, foi ministro do Meio Ambiente entre 2016 e abril de 2018, se elegeu pela primeira deputado estadual em 1979, depois para a Câmara Federal onde passou quase 40 anos sem trazer qualquer benefício para a população maranhense.
Como não bastasse a atuação pífia com deputado federal em defesa dos interesses do Maranhão, pois não se conhece nenhum projeto como parlamentar ou como ministro que tenha beneficiado o Estado, Sarney Filho foi acusado pelo presidente eleito Jair Balsonaro (PSL), de vender a Amazônia para Ongs internacionais. A informação ganhou repercussão, mas como o filho de Sarney não pode ficar desempregado, o governador eleito do DF, resolveu ampará-lo.
Deputado Professor Marco Aurélio defendeu o Decreto do governador
O Decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que assegura escola sem censura no Maranhão, teve forte repercussão no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta manhã de terça-feira (13). O deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) classificou como uma atitude corajosa do Governo barrar a chamada Escola Sem Partido no Estado, enquanto o deputado Adriano Sarney (PV), defensor do projeto que colocar camisa de força nos professores, disse ser inconstitucional, mas acabou levando uma enquadrada do parlamentar comunista.
“Foi uma atitude corajosa em tempos difíceis, em tempos em que se procura negar a liberdade do professor de ensinar, de defender suas ideias, de procurar dar ao aluno a liberdade para que ele possa construir a sua criticidade. Atitude corajosa quando muitos falam em escola sem partido. O Governador Flávio Dino assegura ao Estado do Maranhão o direito constitucional de se ter uma escola com liberdade e sem censura”, observou Marco Aurélio.
Para o deputado do PCdoB, que é profissional do ensino, além de repercutir em todo país, “essa atitude de coragem do Governador Flávio Dino deu ânimo, deu uma segurança aos educadores, porque quem fala em um modelo de cercear, de tirar a liberdade do professor e do aluno, quem fala nisto nunca foi educador ou tem intenções autoritárias. O professor não é um mero reprodutor de conhecimentos. O professor tem que ter a liberdade para compartilhar os seus saberes, para formar no cidadão, na criança, no jovem, a criticidade e dar-lhes a liberdade de escolher. Não se trata de doutrinar, mas de dar ao professor, ao aluno, aos servidores a liberdade de expressão, uma garantia constitucional”, explicou Marco Aurélio.
Conforme o parlamentar comunista, Dino assinou o Decreto baseado no artigo 206 da Constituição Federal, que garante, no Maranhão, a escola com liberdade sem censura. “O artigo 206 da Constituição Federal diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Repito, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e com existência de instituições públicas e privadas de ensino”, ensina.
Inconformado com a decisão do governador, o deputado Adriano Sarney tentou desqualificar o Decreto alegando inconstitucionalidade e que o governador estaria usando a educação do Estado para fazer política, mas acabou sendo confrontado com a realidade dos fatos quando o deputado Marco Aurélio mostrou que o sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que implantou o ensino a distância e disse que Adriano não sabe o que é escola pública porque nunca entrou numa, sendo frequentador das melhores escolas particulares do Maranhão, Brasília e do mundo e mostrou ao parlamentar o artigo da Constituição que a ampara a decisão do governador de não permitir censura na rede pública de ensino do Maranhão.
Blog do Clodoaldo Corrêa – Candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2018 terão que devolver o valor recebido de verbas públicas para a campanha eleitoral. De acordo com a prestações de contas entregues à Justiça, os candidatos impedidos gastaram R$ 530.322,91 no Maranhão.
Segundo levantamento do Blog do Clodoaldo Corrêa, dos 76 candidatos a deputado estadual ou federal com candidaturas indeferidas, 18 receberam recursos do Fundo de campanha e terão que devolver. Alguns destes ainda tentam reverter a inelegibilidade em instâncias superiores e logicamente se conseguirem não precisarão devolver os valores.
A candidata indeferida que recebeu mais recursos públicos foi Rosângela Curado, que recebeu R$ 150 mil do Patriotas e um pequeno valor de doações de pessoas físicas. Rosângela gastou exatos R$ 150 mil na campanha. O maior gasto foi com prestadores de serviço da campanha.
Ricardo Murad gastou R$34.989,80, sendo a maioria do recurso com combustível (R$ 14.196,00) e com seus bonecos gigantes (R$ 9 mil). Do total de R$ 41 mil de recurso arrecadado para a campanha de Murad, R$ 35 mil foram recursos públicos do fundo de campanha do PRP e terão que ser devolvidos.
Enquanto a chiadeira foi grande no PSDB por causa de recurso do fundo de campanha, Roberto Rocha abriu a mão para candidato que foi barrado na Justiça Eleitoral por ter condenações criminais, sem condição de elegibilidade. O ex-prefeito de Esperantinópolis, Dr. Raimundinho, recebeu R$ 102.250,00 do recurso do PSDB e gastou praticamente tudo com material de publicidade, enquanto a maioria dos candidatos tucanos ficou chorando por um santinho.
Do total de R$283.469,34 arrecadados na campanha do deputado Hemetério Weba, R$ 100 mil foram oriundos do Fundo Nacional do PP. Seu maior gasto foi com combustível (R$92.085,55), seguido de material de publicidade (R$58.244,50). Hemetério segue tentando reverter o indeferimento da candidatura no TSE. Caso não consiga, terá que devolver os R$ 100 mil.
A maioria dos candidatos indeferidos com valores recebidos é do PT. Como o partido distribuiu valores menores (em média de R$ 1.500,00) para mais candidatos, todos os indeferidos do partido têm recursos para devolver: cinco estaduais e três federais.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como reaver estes recursos.
A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidária a (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral encontrou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha do presidente de direita eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República.
Segundo divulga nesta segunda-feira (12) a chamada grande imprensa e os portais de notícias de internet, a área técnica do TSE pediu que seja concedido um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complemente dados e a documentação, além de apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas pela unidade técnica.
A Asepa, autora do relatório que apontou falhas na prestação de contas do capitão reformado do Exército e eleito presidente do Brasil, entre as quais indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo as informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.
Segundo o parecer do TSE sobre as contas de Bolsonaro “ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas”.
De acordo com a área técnica do TSE, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores, apontou a Asepa. (Com informações do Estadão)
O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).
O candidato da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem foi entrevistado, ao vivo, nesta segunda-feira (12), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.
Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.
O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas propostas”, disse.
Sabatina – O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”, afirmou Mozart Baldez.
O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras do Conselho Federal são retrógadas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de uma reciclagem”, assinalou.
“Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde os seus recursos devem ser investidos”, completou.
Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da OAB-MA no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre elas, as incubadoras da advocacia.
Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para assumir a presidência da OAB-MA. “Eu e minha equipe somos preparados para comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.
Tiago Diaz é acusado pela oposição de esconder as contas na entidade
Pesquisa sobre as eleições da seccional maranhense da OAB constatou que 90% dos advogados acha grave ou gravíssima a não prestação de contas da entidade. O dado pode acabar atrapalhando os planos do atual presidente da Ordem, Thiago Diaz, que tenta a reeleição, mas teve sua candidatura impugnada por não ter declarado ao Conselho Federal as contas do exercício financeiro de 2017.
O debate por mais transparência na OAB/MA é uma pauta antiga entre os advogados maranhenses, mas essa é a primeira vez na história recente que um presidente não apresenta publicamente os números contábeis da entidade.
Desde 1994, ano em que foi publicado o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94), todos os presidentes prestaram contas. De lá pra cá os, ex-presidentes da OAB/MA José Antônio Figueiredo de Almeida e Silva, José Brigido da Silva Lajes, Raimundo Ferreira Marques, José Caldas Gois e Mário de Andrade Macieira tornaram públicas as receitas e despesas do Conselho dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Geral da Ordem.
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, pontua que “prestar contas é o primeiro e mais básico dever de quem gerencia recursos compulsoriamente arrecadados”. Para o procurador, a OAB deveria dar exemplo e “divulgar na internet, detalhadamente, todos os seus gastos”.
Thiago Diaz alegou até uma suposta “invasão hacker” no site e emails institucionais da OAB que teriam inviabilizado a devida prestação de contas da Ordem. O argumento, entretanto, não convenceu boa parte do eleitorado e a omissão fiscal pode acaba tornado o atual presidente da Ordem inelegíve
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
