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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/out/2024

Rodrigo Lago destaca atuação da Justiça Eleitoral do Maranhão nas eleições de 2024

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (29) para destacar o sucesso da Justiça Eleitoral na condução do segundo turno das eleições municipais de 2024.

Em seu pronunciamento, Lago enalteceu o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), destacando o papel fundamental dos magistrados, servidores e lideranças da instituição, ressaltando o desembargador José Gonçalo Filho e o corregedor Paulo Velten, na garantia de uma eleição transparente e eficiente.

Comparando o processo eleitoral a uma “boa arbitragem” que raramente recebe reconhecimento quando bem executada, Rodrigo Lago ressaltou que os resultados foram anunciados com agilidade e precisão, apontando como exemplo o município de Imperatriz, onde os eleitores rapidamente conheceram o prefeito eleito, o deputado Rildo Amaral (PP).

Lago também mencionou a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas, que asseguram que o voto do eleitor seja fielmente registrado e computado.

O deputado reconheceu, ainda, os desafios impostos por práticas como o abuso de poder econômico e a disseminação de fake news, reforçando, contudo, a importância de medidas e ações judiciais para coibir essas irregularidades.

“A voz do povo deve ser a que é reconhecida pelo Judiciário para validar o processo eleitoral”, concluiu Lago, ao parabenizar o TRE/MA pelo êxito na condução do processo e pela dedicação em assegurar a manifestação democrática da população maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2024

Roberto Costa enaltece fortalecimento do MDB

O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (29), para enaltecer o fortalecimento do partido no Maranhão e em várias regiões do Brasil. O parlamentar, que foi eleito prefeito de Bacabal, ressaltou que nas eleições de 2024 o MDB obteve crescimento no número de prefeitos vitoriosos.

“Tivemos 856 prefeitos eleitos pelo MDB em todo Brasil e cinco prefeitos de capitais. O nosso partido foi o que mais elegeu representantes, junto com o PSD também. Elegemos o doutor Sebastião Melo em Porto Alegre. O doutor Furlan, em Macapá, proporcionalmente, foi o prefeito mais bem votado do país. Elegemos o Ígor Normando em Belém; o doutor Artur, em Boa Vista; e tivemos a grande vitória para o nosso partido na cidade de São Paulo, com a reeleição do Ricardo Nunes”, declarou Roberto Costa.

O parlamentar fez questão de parabenizar a direção do partido, na pessoa do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, que coordenou o processo político em todo o Brasil.

“Agora, voltamos novamente a ser o MDB de guerra. O nosso MDB passa a ter mais uma vez uma posição de destaque nos destinos do nosso país. E, no Maranhão, não foi diferente. Por meio da liderança do nosso presidente estadual, Marcos Brandão, o MDB, que na última eleição tinha apenas sete prefeitos, nessa eleição conseguiu alcançar 37 prefeitos, novos prefeitos que fazem parte da base aliada do nosso governador Brandão”, salientou.

Além de eleger 30 vice-prefeitos e 286 vereadores em todo o Maranhão, o MDB, segundo Roberto Costa, deixou evidenciado o peso de suas lideranças, como a deputada federal Roseana Sarney e toda a bancada federal e bancada estadual.

“Destaco aqui a presença e o comando firme também do nosso secretário Orleans, que teve um papel fundamental também em todas as articulações, e o nosso presidente estadual Marcos Brandão, que comandou todo o processo político em nosso estado, respeitando todos os nossos aliados, mas fez com que o MDB voltasse a se sentar ao sol com a posição de destaque pelo número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores que nós conseguimos eleger. Isso é um fortalecimento do conjunto do nosso grupo político”, enfatizou.

Imperatriz

Roberto Costa destacou também a eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, assinalando que foi uma das maiores vitórias do grupo político.

“Agora, o governador Brandão consolida sua liderança política no estado como grande comandante do processo político do Maranhão. Os destinos políticos do nosso Estado passam, primeiramente, pela liderança do governador. E é importante porque toda base aliada, todos os partidos aliados nossos se fortaleceram nessa eleição, o que demonstra que o futuro nosso é de continuidade, dentro do projeto político, administrativo e político, no estado do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão”, ressaltou Roberto Costa.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2024

Vitória do PP em Imperatriz fortalece candidatura de Fufuca ao Senado

A vitória incontestável do deputado estadual Rildo Amaral (PP) para prefeito de Imperatriz, segunda cidade mais importante econômica e eleitoralmente do Maranhão, perde apenas para a capital São Luís, fortalece o projeto de candidatura ao Senado do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), em 2026.

Deputado federal licenciado, líder maior da legenda no estado, Fufuca não esconde sua intenção de disputar uma cadeira na Câmara Alta do Congresso Nacional, se fez presente na pré-campanha e durante a campanha e viu seu partido sair das urnas com 30 prefeitos, inclusive de Imperatriz, município cobiçado principalmente por políticos que almejam cargos majoritários.

Fufuca vem pavimentando estrada, tem a admiração do presidente Lula, faz parte da base de sustentação do governador Carlos Brandão (PSB), não estando descartada uma possível dobradinha com chefe do Executivo estadual. Brandão ainda não decidiu de permanece no governo até o final do mandato ou se desincompatibiliza para concorrer a um das duas cadeiras que estará em disputa no Senado.

Nos bastidores da política as apostas são de que Brandão deve ser candidato ao Senado, mas para isso precisa entregar o governo a Felipe Camarão (PT) em abril de 2026, que será candidato natural à reeleição, porém, vale lembrar, que tudo não passa de conjecturas, sujeito a mudança no decorrer do período apropriados para esse tipo de discussão.

Como tudo indica que Brandão deve sair para concorrer, não estaria descartada uma dobradinha com Fufuca, o que representará ameaça às tentativas de reeleição dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD). Weverton se movimenta para ter o apoio de Lula, assim como Eliziane, mas só apoio do presidente não significa garantia de sucesso na eleição; se fosse assim, o deputado federal Duarte Junior (PSB) teria sido eleito prefeito de São Luís.

O fato real é que a bancada do Maranhão no Senado deve sofrer modificação a partir de janeiro de 2027, pois os dois senadores que concluem o mandato em dezembro de 2026 estariam seriamente ameaçados.

Tranquila está a senadora Ana Paula Lobato (PDT), que tem mandato garantido até 2030, e assistirá a disputa de camarote.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2024

CCJ analisa anistia a golpistas nesta terça; juristas apontam que projeto é “inconstitucional e perigoso”

247 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, a controversa proposta de anistia a participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, incluindo o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto contra a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação já havia sido adiada anteriormente, após pedido de vista em sessão realizada no último dia 8. A proposta é alvo de duras críticas de especialistas, que apontam para sua inconstitucionalidade e para os impactos negativos que pode gerar sobre o Estado de Direito.

O projeto, segundo o texto disponível na CCJ, abrange o perdão das penas de prisão, o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições, além de extinguir sanções aplicadas a envolvidos nos atos. O perdão se estende a quem tenha apoiado os eventos de 8 de janeiro por meio de doações, apoio logístico ou publicações nas redes sociais, entre outras formas. A proposta, no entanto, exclui crimes como tortura, tráfico de drogas, terrorismo, e crimes contra a vida. Os juristas Ademar Borges, André Perecmanis, Gustavo Sampaio e Wallace Corbo, ouvidos pelo portal G1, alertam para o caráter inconstitucional e perigoso do projeto.

Segundo o advogado Ademar Borges, doutor em direito constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), “o STF decidiu que é inconstitucional a anistia dada às pessoas que cometem crimes contra o Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o perdão para esse tipo de crime seria inconstitucional.” A declaração de Borges ecoa a preocupação de outros especialistas de que o projeto busca legitimar crimes graves contra as instituições democráticas.

A proposta também influencia a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, marcada para fevereiro de 2025. Candidatos apoiados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) têm enfrentado dilemas em relação ao tema, já que o apoio a candidatos que favorecem o projeto é rejeitado pela legenda. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito ao apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, posicionou-se a favor da proposta, enquanto seus concorrentes Elmar Nascimento (União-BA) e Antônio Brito (PSD-BA) têm articulado contra a anistia, buscando o apoio petista.

Outro ponto polêmico do texto é a alteração nos critérios para julgar pessoas comuns em processos relacionados a indivíduos com foro privilegiado, como deputados e ministros. Segundo o parecer do relator Rodrigo Valadares (União-SE), processos de pessoas sem foro devem seguir o julgamento dos que o detêm, “evitando que processos de pessoas comuns sejam levados ao Supremo a partir da alegada participação de parlamentares detentores do foro”. A mudança proposta reflete, em parte, a preocupação de Valadares com a suposta injustiça de “julgamentos acelerados” para pessoas comuns envolvidas com indivíduos de alto cargo.

Para o advogado André Perecmanis, professor de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o projeto é um ataque direto ao equilíbrio entre os poderes: “O Congresso se colocaria acima do Judiciário, outro precedente perigosíssimo. Anistia é um instrumento previsto na Constituição, mas a aplicação nesse caso é inconstitucional.” Segundo Perecmanis, a proposta fragiliza o papel do Judiciário ao tentar perdoar crimes cuja gravidade vai além do ato individual, uma vez que envolvem riscos para a democracia e a ordem pública.

O professor de direito constitucional Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), concorda, destacando que o Congresso não pode usar a prerrogativa da anistia para favorecer os que atacaram as instituições democráticas. “Pelo inciso 44, interpretado literalmente, o Congresso pode até aprovar um PL de anistia, todavia é absolutamente contraditório imaginar que um projeto de lei conceda anistia a quem agiu contra a própria democracia, fundamento maior da separação de poderes”, afirmou Sampaio.

Wallace Corbo, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça a crítica à proposta e aponta para as suas consequências perigosas. “O poder Legislativo para burlar a proteção à democracia está anistiando crimes contra a democracia”, avaliou. Corbo destaca que, ao anistiar crimes contra a ordem democrática, o projeto sinaliza uma permissividade em relação a atentados às instituições, o que pode criar um precedente preocupante para o país.

Se aprovado na CCJ, o projeto ainda precisará passar por votação no plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado.

  • Jorge Vieira
  • 28/out/2024

Após crime eleitoral de Tarcísio contra Boulos, Dino alerta para “novas formas” de “abuso” nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta segunda-feira (28) para os desafios crescentes que o Brasil enfrenta para combater práticas ilícitas durante as eleições, uma preocupação que, segundo ele, se torna mais complexa com o surgimento de “novas formas” de influenciar o pleito. A declaração foi feita um dia após o segundo turno das eleições municipais, durante uma análise do cenário político e dos mecanismos que sustentam a democracia brasileira. Dino reiterou que o país segue convivendo com “antigos problemas”, embora estes venham “sob novas formas”, e citou, segundo o jornal O Globo, o “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade”, além da manipulação dos meios de comunicação para favorecer partidos ou candidatos.

O trecho citado se baseia na Lei das Inelegibilidades, de 1990, um dispositivo essencial que prevê a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a qual permite investigar abusos de poder no processo eleitoral, podendo resultar em cassações e decretos de inelegibilidade. Para o ministro, as novas ameaças à integridade das eleições exigem não apenas um acompanhamento normativo mais rigoroso, mas também “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, visando uma resposta efetiva a abusos que vêm se ampliando, impulsionados por “inovações tecnológicas, institucionais e culturais”.

A declaração de Dino ganha mais relevância frente ao episódio que marcou o segundo turno das eleições municipais, envolvendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Durante o domingo (27) de votação, Freitas afirmou, sem apresentar provas, que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) teria incentivado votos em Guilherme Boulos (Psol), candidato derrotado na disputa pela prefeitura da capital paulista. A acusação gerou forte repercussão. Boulos apresentou uma Aije contra Tarcísio e o prefeito reeleito, Ricardo Nunes (MDB), apontando justamente abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, ressaltando que a acusação sem embasamento configura uma manobra de influência política.

Para o STF e órgãos de fiscalização eleitoral, a complexidade de lidar com esse novo cenário inclui também o combate à desinformação e a inovações tecnológicas que facilitam o desvio de práticas eleitorais para o benefício de interesses específicos. A fala de Dino reflete a preocupação de várias frentes institucionais que observam como plataformas digitais e redes de comunicação têm sido usadas para driblar a transparência e o equilíbrio do processo democrático, configurando uma ameaça que se intensifica a cada eleição.

  • Jorge Vieira
  • 28/out/2024

Bolsonaro colhe decepção nos dois principais colégios eleitorais do Maranhão

O deputado estadual Rildo Amaral (PP) foi o grande vitorioso no 2º turno da eleição para prefeito de Imperatriz, conquista que representou mais um fracasso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de intromissão no resultado da eleição no Maranhão. O primeiro foi em São Luís com o recém convertido à extrema direita Yglésio Moisés (PRTB), agora transformado em paladino da moralidade e dos bons costumes.

Em São Luís, Bolsonaro passou decepção ao assumir a campanha do candidato Yglésio, fazer carreata, comício e ver seu novo aliado sair das urnas com apenas 3,18% dos votos válidos, ou seja apenas 18.348 votos, mesmo com o ex-presidente gravando vídeos e recomendado ao gado bolsonarista voto no aliado. Só para se ter uma ideia da humilhação, o prefeito Eduardo Braide (PSD) foi eleito no primeiro turno com 403.981 votos, equivalente a 70,12% dos votos válidos.

A vitória de Rildo Amaral, foi mais um indicativo de que Bolsonaro no Maranhão é visto como um político extremista sem qualquer importância no tabuleiro político do estado, ao contrário do presidente Lula, que mesmo perdendo a eleição com o candidato Duarte Junior (PSB) continua sendo um líder respeitado com forte base eleitoral. O resultado das últimas eleições mostram isso com clareza: Lula nunca perdeu eleição como candidato no estado.

A derrota de Mariana Carvalho (Republicanos) em Imperatriz, que já era previsto pelos institutos que foram a campo medir o pulso do eleitorado em relação aos dois candidatos que passaram para o segundo turno, deixou Bolsonaro desnorteado ao ponto de abandonar a candidata ao sentir o cheiro de derrota, limitando-se a gravar vídeo de apoio, mas sem pisar em Imperatriz como havia prometido. Diante do que se viu no domingo, de nada adiantaria sua presença na cidade.

A vitória de Rildo Amaral evitou que a segunda cidade mais importante econômica e eleitoral do Estado caísse nas mãos da extrema-direita representada pela candidata Mariana, que acolheu em seu palanque figuras com histórico polêmico, a exemplo do ex-senador Roberto Rocha, que se elegeu senador pelas mãos do ex-governador Flávio Dino e que se transformou em extremista de direita, fiel escudeiro de Bolsonaro.

O resultado da eleição em Imperatriz, além de varrer o bolsonarismo, coloca em cena o ministros do Esporte, André Fufuca, pré-candidato ao Senado em 2026, que passa a contar agora com um forte aliado na região tocantina. Fufuca foi quem bancou a candidatura de Rildo no PP, partido que saiu fortalecido da eleição municipal.

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2024

Candidatas e candidatos têm até as 22h de hoje (26) para fazer propaganda eleitoral nas ruas

A propaganda eleitoral nas ruas realizada por candidatas e candidatos que concorrem ao cargo da prefeitura só pode ser feita até as 22h deste sábado (26), véspera do 2º turno das Eleições Municipais de 2024. O prazo é regulamentado pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legislação autoriza, após o prazo de 24h do encerramento da votação do 1º turno das eleições, até o dia 26 de outubro, a realização de campanhas eleitorais nas ruas, entre as 8h e as 22h, por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, além da distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Neste domingo (27), a votação ocorre das 8h às 17h do horário de Brasília (DF) em 51 municípios. No dia da eleição, a realização de qualquer propaganda eleitoral é considerada crime, exceto a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor com bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Qualquer irregularidade na propaganda de rua pode ser denunciada à juíza ou ao juiz eleitoral e ao Ministério Público. Também pode ser encaminhada pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

No Maranhão apenas o município de Imperatriz, que possui mais de 200 mil eleitores, haverá segundo turno. Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho (Republicanos) se enfrentam nas urnas neste domingo 27, tendo o candidato do PP como franco favorito, segundo apontam as pesquisas.

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