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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2020

PF investiga aprovação fraudulenta de Plano de Manejos Ambientais no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11/3) a Operação Canafístula, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos, lotados em órgão ambiental do Estado, juntamente com particulares e engenheiros florestais.

A investigação teve por objetivo apurar a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados à exploração de madeira, prática esta que visava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Rebio Gurupi.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará.

De acordo com laudos periciais e análise técnica, realizados em 15 planos de manejo de processos ambientais apreendidos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi possível observar dano ambiental de 148.258,90 m3 em toras de madeiras extraídas ilicitamente e que somente poderiam ser transportados em 4.235 caminhões. O prejuízo calculado apenas nesses projetos resulta no montante aproximado de R$ 33 milhões.

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, tipificados nos artigos 299, 313 e 288 do CPB, bem como pelos crimes ambientais previstos nos artigos 66, 67, 69-A e 50-A da Lei 9.605/98 e lavagem de dinheiro previsto no art. 1º da Lei 9.613/93

CANAFÍSTULA é uma espécie de árvore nativa da América do Sul, considerada uma árvore oportunista, que se beneficia de clareiras, sendo por este motivo muito utilizada em recuperação de áreas desmatadas.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2020

Pré-campanha começa com “chute na canela”

 

A sucessão municipal, conforme vem alertando o blog Jorge Vieira promete ser um das mais rasteiras da história das eleições em São Luís. Ainda na pré-campanha, o clima começa esquentar entre os pré-candidatos e tudo indica que luta pelo comando da prefeitura, a partir de janeiro de 2021, será com golpe abaixo da linha de cintura.

Tudo começou com o vazamento de mensagens e vídeos atribuídas ao deputado Duarte Júnior, no qual fica claro a utilização da estrutura do Procon-MA antes e até após as eleições de 2018, quando então ex-presidente da instituição conseguiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na última segunda-feira, num inflamado discurso na tribuna, o deputado e Wellington do Curso, pré-candidato do PSDB, fez grave denúncia contra Duarte. O discurso, com o mesmo teor, foi repetido nesta manhã de terça-feira (9), WC acusou o ex-dirigente do Procon de espalhar fake News contra ele para denegrir sua imagem e evitar sua reeleição em 2018. O fato está sendo investigado pela Polícia Federal.

Além desta refrega com Wellington, o deputado Duarte Junior também se envolveu em outra polêmica, desta vez com um pré-candidato do grupo governista Rubens Júnior (PCdoB). Em entrevista à TV Difusora, justamente para esclarecer a questão do vazamento dos vídeos e mensagens, Duarte partiu para cima do representante do PCdoB.

Ao invés de explicar porque usou a estrutura do Procon para se promover e espalhar inverdades sobre os concorrentes nas eleições de 2018, Duarte partiu foi para cima de Rubens afirmando que não seria filho de político ficha suja e plano “B” do pai, numa referência ao ex-deputado Rubens Pereira, o que só serviu para acirrar ainda mais os ânimos.

Nos bastidores da sucessão do prefeito Edivaldo existe o temor de que a campanha que se aproxima se transforme num verdadeiro ringue, onde os candidatos ao invés de apresentarem seus programas de governo para administrar a cidade partam para o vale tudo, com golpes baixos,, o que seria lamentável.

A animosidade entre alguns pré-candidatos ligados ao governo preocupa porque existe a expectativa de que todos estejam unidos num segundo momento, caso se confirme o favoritismo do deputado Eduardo Braide para ser um dos candidatos com vaga garantida no segundo turno.

Todos os conflitos ocorridos até o momento entre os pré-candidatos tem como epicentro o deputado Duarte Júnior, um parlamentar eleito pelo PCdoB, mas que, por falta de apoio, teve que deixar a legenda e filiar no PRB para satisfazer o seu desejo de disputar a prefeitura de São Luís, ainda que sua rejeição na classe politica seja latente por conta de sua prática de jogar pedra e esconder a mão.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2020

Neto Evangelista cobra explicações sobre corte de benefícios do Bolsa Família no MA

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) cobrou, na segunda-feira (9), da tribuna da Assembleia Legislativa, explicações sobre os critérios adotados pelo governo federal para o corte de benefícios do Bolsa Família nos estados da região Nordeste, em especial no Maranhão.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, relativos a 2019, 150 mil famílias saíram do programa e, este ano, dos 100 mil novos benefícios concedidos, o Nordeste ficou com o percentual de 3%, ou seja, apenas 3 mil famílias aderiram. Dos 97% restantes, o Sudeste ficou com 45 mil novas concessões, o Sul com 29 mil, o Centro-Oeste com 15 mil e o Norte com 6.500.

Na avaliação do parlamentar, a divisão é injustificável, uma vez que o Maranhão possui a maior fila de espera de famílias aguardando o benefício e não consta no programa do CAD Único e, muito menos, nos registros do Bolsa Família em nível estadual o descumprimento de condicionalidades em que o governo federal se baseia para distribuir as novas concessões.

Neto Evangelista, que foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social de 2015 a 2018, e reconhecido pelo Ministério da Cidadania por ter alcançado a marca recorde de 92% de atualização cadastral dos beneficiários nos programas sociais no estado, sabe que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Maranhão ainda é alto e elas dependem muito dos programas sociais.

Apesar do governo federal ter a discricionariedade de decidir a aplicação dos programas sociais, resta claro o viés político envolvendo o Bolsa Família, pois é inexplicável um corte dessa magnitude para uma região que compreende a metade dos beneficiários do programa no país. Vale destacar que o recurso não passa pelas mãos do gestor, indo direto para as de quem precisa, ou seja, do povo, das famílias maranhenses mais carentes.

Por fim, o deputado reiterou sua indignação e posicionamento contrário ao governo federal e em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2020

Levantar suspeita sobre o pleito de 2018 é uma atitude absurda do presidente, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino.(PCdoB), em postagem nas redes sociais, criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro em levantar suspeitas sobre o pleito que o elegeu para comandar o país em 2018.
Em palestra para um publico majoritariamente evangélico, nos Estados Unidos, Bolsonaro lançou dúvidas sobre a lisura do pleito ao afirmar que possua provas de que´teria havido fraude no processo e que ele, na verdade, deveria ter sido eleito no primeiro turno.
Diante da fala do presidente, Flávio Dino postau mensagem afirmando: “Tentar desmoralizar o Judiciário, por suposta fraude em eleições, e – para piorar – estando em solo estrangeiro, é uma das atitudes mais absurdas protagonizadas por Bolsonaro como chefe de Estado”.

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2020

Rubens Jr garante investimentos para reforçar atuação do Procon no Maranhão

Para reforçar a atuação do Procon (MA), o deputado federal licenciado, e atual secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior (PCdoB), destinou emenda parlamentar para ajudar nas ações de fiscalização do órgão. Foi entregue, nesta segunda-feira (09), o veículo modelo Ford Ranger à presidente do Procon, Adaltina Queiroga, e ao secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves.

Rubens Pereira Jr. ressaltou que seus mandatos de Deputado Federal já destinaram emendas parlamentares para vários órgãos do governo Flávio Dino, entre elas, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedipop), Secretaria da Mulher, Secretaria de Transparência e Controle, e também, para o Procon.

“Nossa primeira emenda parlamentar para o Procon. Ficamos muito felizes pela entrega deste equipamento, que vai contribuir para melhorar a estrutura, aumentar mais os serviços para a população do Maranhão e reforçar o trabalho de defesa dos consumidores”, destacou o deputado federal licenciado.

A presidente do órgão, Adaltina Queiroga, explica que além da aquisição do veículo, parte da emenda parlamentar de R$ 200 mil será utilizada para viabilizar a aquisição de outros equipamentos eletrônicos, de consumo diário e também de proteção individual (EPI’s) a serem utilizados pelos fiscais.

“A aquisição deste veículo será de grande importância para os trabalhos de fiscalização na Grande Ilha e no interior do estado, de forma que o maior beneficiado é o cidadão e o consumidor maranhense”, destacou Adaltina.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, pontuou que Rubens tem sido um forte parceiro da área de Direitos Humanos. “E agora registra esse importante fortalecimento dos serviços do Procon. Essa emenda é um incentivo ao trabalho e fortalecimento do serviço do órgão para o Estado”, disse.

Kits de Irrigação

Para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), realizou um ato público para fortalecer a inclusão produtiva e o desenvolvimento local, foram 50 kits de irrigação para agricultura familiar, que beneficiaram 250 famílias de 47 comunidades quilombolas nos municípios de Santa Rita, Itapecuru, Alcântara, São Mateus, Peritoró, Anajatuba e Icatu.

Com capacidade para irrigar uma área de 1000 m², foram entregues kits de irrigação, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal Rubens Jr.

Para Rubens, ajudar na ampliação de renda, garantia de direitos e geração de novos negócios e uma forma minimizar o atraso histórico que o país tem com a população negra.

“Eu fico com uma felicidade em especial, afinal de contas, os kits foram adquiridos via emenda parlamentar do período em que estava no mandato na Câmara dos Deputados. E essa tem sido uma determinação do governador Flávio Dino: buscar parcerias inclusive em Brasília, para ampliar a questão da concessão de direitos no Maranhão”, destacou na época.

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2020

Pavão Filho lança aplicativo para interagir com a população e prestar conta do mandato

Inovando na forma de interagir com a população de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) lançou na sexta–feira (06), no auditório da FUMAC, o aplicativo “Pavão é Povão”.

A iniciativa do parlamentar tem como objetivo prestar contas do mandato, além de ser uma ferramenta prática e intuitiva onde pode ser feito registros e solicitações da demanda da população.

O aplicativo está disponível na Plataforma Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente, dispondo para população notícias, vídeos, galeria de fotos, canal do cidadão e outros.

Segundo o vereador Pavão Filho, a utilização do APP é importância para o seu mandato, pois visa aumentar o processo de interação, sendo uma ferramenta fundamental para prestação de contas.

O aplicativo é pioneiro no Legislativo Municipal e Pavão é o primeiro vereador a lançar um aplicativo desta natureza na Câmara de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2020

Sem fundo eleitoral e tempo de televisão, PTC oficializa apoio a Duarte nesta terça (10)

Legenda que não atingiu o código de barreira imposto pela Justiça Eleitoral e consequentemente sem fundos partidário e eleitoral ou tempo de televisão, o PTC oficializará nesta terça-feira (10) apoio à pré-candidatura do deputado estadual Duarte Júnior.

Embora apoiadores de Duarte tenham feito o maior barulho quando da sinalização da aliança com o Partido Trabalhista Cristão, é fato que a legenda fundada no Maranhão pelo deputado estadual Edivaldo Holanda muito pouco tem a contribuir na campanha pela Prefeitura de São Luís.

Na realidade o PTC, que deve perder em breve o deputado Edivaldo Holanda, que inclusive já avisou que somente vai se envolver na campanha no segundo turno e que vai deixar a legenda, se tornou um sucursal do Republicanos. As duas legendas são comandadas na capital e no estado pelos irmãos Junior e Cleber Verde, respectivamente.

Duarte Júnior foi amparado pelo PRB após perder a batalha interna que travou com o deputado federal licenciado Rubens Júnior para ser o representante do PCdoB na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda. Sem espaço entre os comunistas foi socorrido pelo vice-governador Carlos Brandão, que se filiou ao partido após deixar o PSDB.

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