Diante da pandemia provocada pelo coronavírus, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu sessões ordinárias deliberativas remotas, nas quais os parlamentares poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na ordem do dia, e suspendeu atendimento presencial por quinze dias, a partir desta terça-feira (24).

A medida, inédita na Casa, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da Câmara Municipal e do próprio público diante da proliferação do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Os vereadores estão recebendo instrução sobre como utilizar a plataforma digital

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1H1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.

Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.

“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.

Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

Interação – Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.

“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.

De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.

A tradicional Festa do Divino Espírito Santo, no município de Alcântara, não será realizada este ano. A informação foi divulgada pela coordenação do evento que decidiu tomar a medida em razão da pandemia do novo coronavírus, tendo por base as orientações da OMS, Ministério da Saúde, Decreto do Governo do Maranhão e Decreto da Diocese de Pinheiro.

“Neste momento a nossa preocupação deve ser a de resguardar as nossas vidas e do próximo. Que o Divino Espírito Santo nos ilumine e nos dê força para superar esse momento tão delicado”, ressaltou o coordenador geral do evento, Antônio do Livramento Tavares.

O festejo, que anualmente conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma), será realizado em 2021, sob o comando da Imperatriz Alda Silva e os mesmos mordomos escolhidos em 2019.

Todo ano, a cidade histórica de Alcântara abriga uma das maiores festas do Divino Espírito Santo do país, atraindo fiéis, admiradores e turistas. Com cortejos e rituais ricos em arte, figurino, canto e culinária, a festa é acima de tudo uma experiência de tradição e resistência da comunidade.

Os festejos reproduzem costumes de uma corte imperial, formada por crianças vestidas com roupas de época, usando trajes da corte de imperadores e mordomos. O Império é constituído por um Imperador ou Imperatriz, mordomos-régios e mordomos-mor, que se alternam a cada ciclo. Outro personagem muito conhecido são as caixeiras. Mulheres que tocam tambores e entoam cânticos, repetidos ou improvisados, em louvor ao Divino Espírito Santo.

O vereador Pavão  Filho (PDT) está propondo ao presidente ao presidente Osmar Filho,  a suspensão total das atividades da Câmara Municipal de São Luís, em virtude da pandemia do coronavírus que  tem se agravado em nossa cidade.

Conforme Pavão, o pedido foi feito diretamente ao presidente porque a Câmara Municipal aprovou uma resolução que diz que o presidente pode suspender totalmente as atividades, dependendo do agravamento da situação.

Na avaliação do vereador, a medida, que foi bem recendido pelo presidente da Casa. visa garantir a segurança de todos os funcionários do Poder Legislativo e também  da população de São  Luís que visita a Câmara .

Pavão Filho ressalta a importância de todos os cidadãos permanecerem  em casa no regime de isolamento social, por uma questão  de segurança e de saúde pública.

O vereador defende ainda que devem permanecer ativo apenas os serviços essenciais como saúde, segurança, trânsito e transporte.

Começou nesta segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a Influenza A/H1N1. Por meio das redes sociais, o prefeito Edivaldo orienta a população que receberá a vacina que evite lotação nos postos, pois aglomerações facilitam a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Em sua postagem, Edivaldo destaca que esta primeira etapa da campanha terá duração de 30 dias, portanto, não há necessidade de todos correrem para os postos de vacinação nesses primeiros dias, pois haverá tempo suficiente para as pessoas do público-alvo se vacinarem com tranquilidade.

Nesta etapa devem se vacinar idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e profissionais de saúde. Como medida para evitar ao máximo a aglomeração de pessoas, foram disponibilizadas 118 salas de vacinação distribuídas em 76 postos entre unidades de saúde, escolas e farmácias.

Para facilitar o acesso às doses pelo público-alvo, a Prefeitura disponibilizou ainda o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com dificuldade de locomoção. O agendamento deve ser solicitado pelo número 99135-9332.

Condomínios também podem solicitar o agendamento pelo e-mail influenza2020.semus.slz@gmail.com. Desta forma, equipes de vacinação irão aos locais para imunizar as pessoas que fazem parte do público-alvo desta etapa da campanha.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF da Primeira Região, decidiu suspender decisão judicial que permitia ao Governo do Maranhão instalar barreiras sanitárias em aeroportos de São Luís e Imperatriz para combater o coronavírus no estado.

Na última quinta-feira, 19, a Justiça Federal havia garantido ao governo maranhense o direito de colocar equipes estaduais para fazer a inspeção de passageiros que desembarcavam no estado, já que o Maranhão solicitou equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Infraero para realizar esse tipo de controle, mas teve o pedido negado.

Na decisão, a magistrada atendeu nota técnica da Anvisa que considera “ser ineficiente o método utilizado pelo Estado” e alega “ausência de eficácia na utilização de scanners térmicos em aeroportos” no combate à covid-19.

O governador Flávio Dino (PCdoB) lamentou a decisão e garantiu que o Estado vai “seguir lutando em favor da sociedade.

“Realmente inacreditável. Não fazem e querem impedir que nós façamos”, criticou Dino em uma rede social.

O advogado e mestre em Direito, Thiago Viana, também se manifestou contra a decisão. “A história haverá de cobrar a responsabilidade de decisões assim. Anvisa não faz NADA nos aeroportos”, disse.

Polêmica -Maria do Carmo Cardoso é a mesma desembargadora que em março do ano passado, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia que a União e as Forças Armadas comemorassem os 55 anos do Golpe Militar de 1964.

Na época, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) orientou os quarteis a comemorarem a data, marco da ditadura militar que durou 21 anos, tendo como saldo mais de 400 pessoas mortas e desaparecidas.

A desembargadora é mãe da advogada Renata Gerusa Prado de Araújo, que chegou a ser investigada por participação em esquema de compras de decisões favoráveis para beneficiar a empresa JBS, denunciada pela operação Lava-Jato.A