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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2020

Hospital da Mulher será utilizado para atender pacientes com Covid-19, garante prefeito Edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou, por meio das suas redes sociais, que o Hospital da Mulher já está totalmente pronto para começar a receber pacientes de Covid-19. O hospital foi definido pelo pedetista como a unidade de referência na rede municipal para atendimento a pacientes com o novo coronavírus. A adaptação do perfil de atendimento do Hospital da Mulher faz parte das ações que Edivaldo vem tomando desde o início da pandemia para controlar o avanço da doença entre a população de São Luís.

A unidade tem 53 leitos, sendo 10 de UTIs e 43 clínicos, reservados exclusivamente para o tratamento da Covid-19, além de equipamentos como respiradores e desfibriladores, equipe médica multidisciplinar com clínicos gerais, intensivistas, infectologistas e outros, além de todos os EPIs e insumos necessários para prestar toda a assistência que os pacientes precisarem.

O pedetista garantiu ainda 20 leitos de retaguarda junto ao Hospital Universitário e já trabalha para disponibilizar mais 80 leitos nas unidades mistas da rede municipal, se houver necessidade.

Edivaldo tem estado atento ao avanço da doença entre a população de São Luís e adotado medidas que diminuam os seus efeitos sociais, de saúde e econômicos. Todas a ações são baseadas nas recomendações das autoridades médicas. Ele também tem reforçado em todos os seus pronunciamentos a importância do distanciamento social como medida para controlar a transmissão do vírus.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2020

Maranhão reduz pela metade o número de conflitos fundiários e agrários

Ativa desde agosto de 2015, com o intuito de reduzir a violência em áreas de disputa pela posse da terra, tanto na zona rural quanto na zona urbana, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), recebeu aproximadamente 645 processos envolvendo casos de conflitos fundiários e agrários, sendo que, destes, 506 casos estão arquivados com a conclusão dos procedimentos administrativos e 139 estão sendo acompanhados pela Equipe Técnica Coecv/Sedihpop, conforme relatório elaborado no início deste ano, e apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) do Maranhão.

Apesar do crescente número de decisões judiciais que chegam ao conhecimento da Coecv cotidianamente, um importante resultado da atuação da comissão foi a redução do número de casos ativos em mais de 50% quando comparados o período 2015-2016 (436 casos recebidos e 294 ativos) com o período 2015-2019.

No ano de 2019, o Comando-Geral da Polícia Militar enviou para a Comissão 65 casos de conflitos possessórios, sendo 39 casos de conflitos individuais e 26 casos de conflitos coletivos, considerando que o ano de recebimento não é necessariamente o ano de início dos conflitos possessórios, uma vez que, nos casos recebidos em 2019, os conflitos iniciaram em diversos anos, e a tendência é que outros processos com decisão proferida em 2019 cheguem nos anos seguintes.

Vale destacar que a quantidade de novas requisições judiciais de uso de força policial cresceu drasticamente até encontrar o pico no ano de 2016 (primeiro ano de funcionamento da Comissão), quando passou a cair e, atualmente, encontra valores similares aos de 2009 – dez anos atrás.  Segundo o secretário adjunto de Direitos Humanos e coordenador da Coecv, Jonata Galvão, tal fenômeno pode ser analisado por vários vieses.

“Essa redução notória e perceptível nas relações que envolvem posse de terra, possui como um de seus fatores a atuação da Comissão, desde 2015, onde vários grupos especializados em invasões de terras para venda de lotes foram desbaratados, assim como as práticas recorrentes de grilagem de terras públicas vêm sendo combatidas. A criação da Comissão teve por consequência o estabelecimento de metodologia inovadora e pioneira no Brasil, pela qual os conflitos fundiários são tratados em suas múltiplas dimensões e discutidos em cada caso as medidas necessárias para garantir os direitos envolvidos”, garantiu.

Além disso, em 2019, foram recebidos 14 casos da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude/Sedihpop, apesar de não estarem judicializados, são casos em que a Coecv atua preventivamente para prestação de informações ou medidas emergenciais de mediação ou ainda acompanhamento de despejos irregulares e outras violações de Direitos Humanos no âmbito de conflitos possessórios. Para atender a essas demandas, no ano de 2019, a equipe técnica da Coecv realizou 38 visitas e 262 reuniões/atendimentos a partes, órgãos ou instituições/movimentos sociais. Desse modo, e com equipe técnica lotada na Sedihpop, cada conflito coletivo que exista em comunidade consolidada é visitado, registrado e discutido a fim de alcançar a construção de soluções pacíficas.

Da totalidade dos casos acompanhados pela Coecv, 52% dos casos estão localizados nos municípios do interior do estado e 48% se situam na Região Metropolitana, sendo que São José de Ribamar é o município do Maranhão que registrou o maior número de conflitos possessórios, 133 casos; na capital do estado, São Luís, 104 casos, seguidos de Paço do Lumiar com 47 casos e Raposa com 25 casos.

Apesar do histórico de conflitos fundiários e agrários em todo o estado, dos 217 municípios, os casos que chegaram ao conhecimento da Coecv se concentram em 127 deles. Os conflitos coletivos e com ocupações consolidadas estão distribuídos em 63 municípios, dos quais a equipe técnica já realizou visita em 59, de 2015 a 2019.

Reintegrações de Posse – A Lei Estadual n.º 10.246/2015 e o Decreto Estadual n.º 31.048/2015 impuseram a obrigatoriedade da Polícia Militar do Maranhão comunicar à Coecv sempre que houver uma decisão judicial de manutenção/reintegração de posse com requisição de uso de força policial. A partir disso, a Comissão se manifesta verificando a possibilidade de fazer uma mediação entre os envolvidos no conflito possessório e tomar outras medidas como, por exemplo, articular para que os requeridos tenham defesa no processo judicial ou sejam realocados para um assentamento federal ou estadual.

O desenvolvimento de tais ações impacta na redução de ameaças e violências praticadas por particulares ou até mesmo por agentes públicos. A necessidade de que a Coecv seja informada gera uma instância fiscalizadora dentro do próprio Executivo e com a participação da sociedade civil e outras instituições que compõem o poder público. Desta forma, se estabelece um parâmetro para a atuação policial, observando o respeito aos Direitos Humanos de quem está na área conflituosa.

De maneira complementar, as ações de mediação contribuem para reduzir a violência praticada por particulares, uma vez que a presença do Estado e da sociedade civil possibilita o diálogo entre as partes envolvidas no conflito. Ainda, viabiliza que as pessoas possam continuar morando na mesma área, quando há a transferência do imóvel para os ocupantes, ou que sejam reassentadas para outro terreno, impedindo que as famílias fiquem em situação de grave vulnerabilidade ou até mesmo de rua.

Dentre as atribuições de atuação da Comissão, caso seja verificado o esgotamento das propostas de mediação cabíveis no âmbito da Coecv, os casos são encaminhados à Secretaria de Segurança Pública (SSP), informando que o cumprimento às determinações do Poder Judiciário, obedecendo o Manual de Diretrizes Nacionais.

Reuniões – No ano de 2019 foram realizadas 11 reuniões ordinárias e 2 reuniões extraordinárias da Coecv para deliberação dos casos. A equipe técnica recebeu 144 ofícios diversos, dentre denúncias, solicitação de informações e encaminhamento de respostas, e foram enviados 342 ofícios.

Programas de Proteção – Foram construídas articulações com a Defensoria Pública Estadual (DPE), o MPMA e o TJMA, houve encaminhamento de casos para o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), encaminhamento de notícias de fato para a SSP e a Polícia Militar (PMMA), provocação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma), ao serem verificados casos de interesses da autarquia. A respeito do PPDDH, atualmente, estão incluídos no programa 60 pessoas que precisaram de proteção em decorrência de conflito possessório nas regiões em que moram e/ou trabalham em 22 municípios do Maranhão, estando protegidos 25 indígenas, 19 quilombolas e 17 outras lideranças.

Criação da Vara Agrária – No dia 10 de março, o secretário de Estado da Sedihpop, Francisco Gonçalves, em companhia do secretário adjunto de Direitos Humanos e coordenador da Coecv, Jonata Galvão, reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para discutir a implementação da Vara de Conflitos Agrários, que terá caráter multidisciplinar, com a participação de vários órgãos e serviços e atuará exclusivamente na resolução de conflitos coletivos.

Na oportunidade, foi criado um grupo de trabalho com o intuito de reunir informações e propostas que servirão como base para a resolução que norteará os futuros serviços oferecidos pela recém-criada Vara.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2020

Márcio Jerry parabeniza atuação da Câmara e volta a defender isolamento

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), parabenizou nesta terça-feira (7) o desempenho da Câmara dos Deputados diante da crise provocada pelo chegada do coronavírus ao país. Durante a sessão virtual que votou projetos de enfrentamento à pandemia, Jerry reiterou o pedido de governadores e do Ministério da Saúde (MS) para que a população respeite as orientações de distanciamento social.

“A cada dia, a Câmara tem demonstrado o compromisso com o Brasil, compromisso neste momento tão grave da vida nacional e do mundo inteiro. É como muito pesar que vimos nosso país contabilizar 114 óbitos em apenas 24 horas. Isso nos faz conclamar o Brasil para que possamos manter o isolamento social e cobrar ajuda do Governo Federal”, disse Jerry, referindo-se aos números divulgados na tarde de hoje, de 667 óbitos e 13.717 casos confirmados da doença em todos.

Hoje, parlamentares também aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 848/2020, que garante que o receituário de medicamentos sujeitos à prescrição tenha validade em todo o território nacional por prazo indeterminado, enquanto durar as medidas de contenção do surto da Covid-19. Em consenso com deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda anunciou o corte de R$ 150 milhões em despesas da Câmara e a reversão dos recursos para o combate à doença.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2020

Eudes Sampaio reforça medidas contra a COVID-19 durante a Semana Santa

Diante do aumento dos casos confirmados em São José de Ribamar e no Maranhão, principalmente na região metropolitana, a Prefeitura vai intensificar as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus durante a Semana Santa.

As novas ações visam principalmente coibir o fluxo de pessoas nas principais praias da cidade, espaço que tem sido frequentado mesmo com as orientações de isolamento das autoridades em saúde. Na capital, os acessos às principais praias foram interditados.

De acordo com a decisão tomada nesta terça-feira (07), durante reunião envolvendo Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e outros órgãos do município, serão formadas barreiras para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede).

Patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularão pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e municipal, que tratam do funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O prefeito Eudes Sampaio falou da decisão. “Mais uma vez estamos reunidos para planejar medidas que evitem a aglomeração de pessoas e que garantam a não propagação do vírus em nossa cidade. É um momento de atenção máxima e nós não podemos deixar de cumprir com nossa obrigação, que também é zelar pela vida e saúde dos ribamarenses”, explicou o gestor.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o município tem 12 casos confirmados da COVID-19, 29 suspeitos e 23 descartados.

Calamidade Pública – No último dia 31, em concordância com decisão do governador Flávio Dino, o prefeito Eudes Sampaio decretou Estado de Calamidade Pública no Município. O decreto foi encaminhado à Câmara Municipal para referendo dos vereadores.

 A Administração Municipal tem recorrido a todas as possibilidades de atuação, juntos aos demais órgãos e autoridades em saúde, para combater a propagação do Novo Coronavírus.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2020

Decreto suspende transporte intermunicipal na Semana Santa

O governador Flávio Dino assinou nesta tarde de terça-feira (7) Decreto que suspende temporariamente o serviço de transporte intermunicipal com entrada e saída de passageiros da Ilha de São Luís durante a Semana Santa.

O Decreto governamental estabelece ainda a redução do número de trajetos do transporte aguaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boat.

A iniciativa tem por  finalidade combater à propagação do Covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus, no Estado.

Portanto,  partir das 7h desta quarta-feira (8) até segunda-feira, dia 13, está suspenso o transporte intermunicipal em todo Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2020

Assembleia reforça prevenção contra a COVID-19 com novas medidas

A Assembleia Legislativa do Maranhão, visando reforçar as medidas preventivas de combate ao novo coronavirus e evitar a propagação da doença, está aferindo a temperatura de todos os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa. A nova medida é mais uma estratégia da instituição, adotada para o enfrentamento à pandemia da COVID-19.

 A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia escalou equipes de profissionais, que se revezam para realizar a checagem da temperatura das pessoas que chegam à Alema. Para isso, está sendo utilizado um termômetro digital com sistema de medição infravermelho, que mostra a temperatura corporal da pessoa em poucos segundos.

De acordo com o diretor de Saúde da Alema, Dr. Costa Júnior, trata-se de mais uma medida preventiva importante. “Este é um procedimento que vem sendo adotado, por exemplo, em aeroportos e em diversos outros locais públicos, como parte das estratégias definidas como barreiras sanitárias”, explicou.

Na quinta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, prorrogou, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da Covid-19 no Maranhão. O novo prazo começou a valer no domingo passado (5) e termina no dia 19 deste mês.

“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Maranhão, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais

A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, o Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2020

Flávio Dino: “Bolsonaro não dirige nem o Governo dele. Quer demitir Guedes, Moro e Mandetta e não pode”

Felipe Betim – EL País  – Desde o fim do Carnaval, quando a pandemia de coronavírus anunciava sua chegada ao Brasil, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de 51 anos, vem correndo para abrir hospitais e aumentar o número de leitos de UTI. Até o momento são 150 a mais, exclusivos para receber pacientes infectados pela Covid-19. No plano nacional, Dino se uniu aos demais governadores para pedir auxílio ao Governo Federal. Em entrevista ao EL PAÍS por telefone na semana passada, ele teceu elogios ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), mas se referiu ao presidente Jair Bolsonaro como “irresponsável”, “totalmente alheio à realidade”.

Dino assinou ainda, no dia 30 de março, junto com outras lideranças políticas e partidárias do campo progressista, um manifesto pedindo a renúncia do mandatário. “O que a gente quis com foi prospectar um cenário após a crise sanitária. É impossível o Brasil se reerguer com uma pessoa que não tem condições políticas e pessoais de liderar a nação no momento de reconstrução”, argumenta. “Se ele não se sensibiliza diante de mortes, diante de perdas de vidas humanas, diante de tragédias… Não vejo como ele possa preservar e consolidar sua base política”, opina.

Pergunta. Como o senhor resumiria até aqui a atuação do Governo Bolsonaro, incluindo o Ministério da Saúde, na contenção do coronavírus?

Resposta. Se for avaliar o Ministério da Saúde junto com o conjunto do Governo, acaba sendo injusto, porque o contraste é muito grande. Eu te diria que há uma diferença muito nítida entre a atitude do Ministério da Saúde, incluindo o ministro Luiz Henrique Madetta e sua equipe, que levam a sério o coronavírus e tem procurado dialogar com os Estados e a comunidade científica. Essa atitude, contudo, não é a mesma do restante do Governo, que infelizmente acaba sendo submetida a diretriz do presidente da República, que é hoje o maior líder negacionista do mundo, aquele que nega a importância do coronavírus. Esse título ninguém toma dele.

P – Como vem recebendo as falas do presidente contra o isolamento?

R -São coisas típicas de um irresponsávelque não leva em conta a importância da ciência e dos dados técnicos, e que segue exclusivamente suas visões extremistas. Por isso mesmo, coloca em risco a saúde de milhões de pessoas, na medida em que ele acaba sendo um péssimo exemplo nesse momento em que todos devem estar comprometidos com as medidas preventivas.

P – O que precisa ser feito de mais urgente? Chegará o momento do lockdownem algumas cidades?

R – Hoje, certamente, ainda não. Tenho a impressão que as medidas preventivas intermediárias são as corretas no presente momento. Envolve a suspensão de atividades comerciais não essenciais, de aulas, de aglomerações, de festas, de shows, de bares… Não o lockdownabsoluto, mas também não é o liberou o geral. Os indicadores objetivos de muitos Estados mostram que a curva de crescimento é menor caso não houvesse essas medidas preventivas. Tomando como o exemplo o Maranhão, nós temos [até segunda-feira, 30 de março] 23 casos identificados. Se seguíssemos a tendência média do Brasil, então teríamos 58 casos confirmados. Tivemos a prova concreta de que as medidas preventivas são importantes. Então, ainda não é momento de lockdown. [Até segunda-feira, 6 de abril, foram confirmados 133 casos e 2 óbitos no Maranhão].

Já se definiu o núcleo do bom senso, integrado pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pelo Congresso, pelos governadores e pelos prefeitos. E nesse núcleo eu incluo Mandetta

P – Setores empresariais do Maranhão estão pressionando o senhor para relaxar as medidas de contenção?

R – Muito fortemente, estimulados pelo presidente da República. Não havia esse questionamento, mas eles se agudizaram depois daquele desastrado pronunciamento. Estamos contornando com base no diálogo, mostrando que não se trata de uma decisão individual do governador. É uma orientação da comunidade científica, dos profissionais de saúde. Decretei as primeiras medidas no dia 16 de março, e as últimas no dia 21. Temos um comitê científico composto por médicos e infectologistas, e existe uma unanimidade quanto a não fazer qualquer tipo de flexibilização.

P – O senhor é um dos signatários de um manifesto divulgado na semana passada pedindo a renúncia do presidente Bolsonaro. Por que ele acataria esse pedido, ainda mais vindo da esquerda?

R – Vai se evidenciando um grande isolamento, um isolamento amplo. Ele mesmo cavou esse buraco em que se meteu e quer meter o Brasil. O sentido do manifesto é mostrar união e evitar que Bolsonaro leve todo mundo para esse buraco que ele resolveu se jogar, que tem essa marca desse extremismo, dessa discórdia permanente. Há um tanto de energia que estamos consumindo e que deveria estar sendo empregada em defesa da saúde da população, mas somos sobressaltados por ações ou omissões de quem deveria estar neste momento coordenando as iniciativas e políticas. Essa é a razão do manifesto, sublinhar que ele está num momento de isolamento e que perdeu as condições, em nossa visão, de dirigir o país, na medida em que ele não tem diálogo rigorosamente com ninguém. Ele mesmo se encarregou de hostilizar o Congresso, emparedar o Judiciário, os governadores e as entidades da sociedade civil. E não é falta de boa vontade. No meio da confusão, ele chamou aquelas reuniões regionais e todo mundo participou. E no dia seguinte fez aquele discurso na televisão e jogou o povo contra os governadores. Acho muito difícil continuar.

P – Quais são os riscos de uma troca no comando na presidência, seja via renúncia ou impeachment, no meio de uma crise dessas dimensões, e pouco depois de um impeachment? Por que vale a pena gastar energia com isso agora?

R -Tenho sustentado que uma coisa de cada vez. Nosso foco hoje é o coronavírus, a crise de saúde e a amenização dos efeitos sociais. Precisamos urgentemente evitar um descontrole social e uma instabilidade grave. E por isso o pagamento da renda básica é a coisa mais importantehoje para garantir já uma estabilidade social pro país. O que a gente quis com o manifesto foi prospectar um cenário após a crise sanitária. Na nossa avaliação, é impossível o Brasil se reerguer com uma pessoa que não tem condições políticas e pessoais de liderar a nação no momento de reconstrução. Estamos tratando de uma destruição econômica que ainda não está concretizada, mas que virá, infelizmente. Vamos ter fechamento de empresa, crise social e finanças públicas exauridas. O prognóstico de queda de arrecadação é de 30 ou 40%, e aí como você sustenta os serviços públicos essenciais? Nesse cenário de destruição, você precisa de um líder que tenha ponderação, sensatez, que ouça, dialogue, e tenha um controle técnico mínimo do país. Ele não tem nada disso. É papel do presidente fazer passeio aleatório em Brasília no domingo? Ele está totalmente alheio à realidade.

Mas o foco, hoje, é o pagamento da renda básica aprovado no Senado. Sem isso, as pessoas vão ter problema de fome, objetivamente. A economia não tem condições minimamente de funcionar se não houver garantia dessa renda para 50 milhões de pessoas que são trabalhadores informais e autônomos.

P – Das lideranças políticas que assinam a carta, o senhor é a única que governa um Estado. E não é muito comum que um governador peça a renúncia de um presidente. Isso é correto ponto de vista institucional? Não corre o risco de atrapalhar a coordenação política entre Governos Estadual e Federal?

R – Bolsonaro iniciou no ano passado essa sequência de agressões contra os governadores exatamente por mim. Eu fui o primeiro dos governadores a ser atacado, agredido, tido como o pior, que não deveria ter nada, e assim sucessivamente. E ainda assim, depois deste triste episódio, eu estive em quatro reuniões com ele. Então, sei diferenciar muito bem o que é o debate político, que ele estabeleceu no patamar de agressões pessoais, e relação institucional. Eu faço distinção. Uma coisa é minha função de representante de Estado. No manifesto, é minha opinião como militante político e integrante da direção do PCdoB.

P – Apesar do isolamento, Bolsonaro não é Dilma nem Temer. Sua popularidade ainda ronda os 30%. Seu discurso de volta ao trabalho faz eco entre segmentos populares. Faz sentido acreditar que o Governo Bolsonaro acabou, como alguns analistas vêm dizendo?

R – Hoje ele ainda mantém, de fato, esse, apoio. Mas a leitura praticamente unânime dos analistas políticos é que, como se diz no mercado financeiro, o viés é de baixa. Ele não deseja sair disso. Eu te juro que quando ele chamou a reunião dos governadores, eu cheguei a achar que ele tinha sido feito uma inclinação mais nalinha institucional que os militares e Mandetta vêm defendendo. Eu disse “graças a Deus, pelo menos no meio da crise a gente não vai ter confusão política”. Aí no dia seguinte ele vai para a televisão, inspirado pelo gabinete do ódio, e faz o que faz. Então, se ele não se sensibiliza diante de mortes, diante de perdas de vidas humanas, diante de tragédias… São profissionais saúde adoecendo, o risco de colapso no sistema é gigantesco. Só um irresponsável não enxerga isso. Então, você tem um conjunto de situações gravíssimas e, ao mesmo tempo, um presidente alheio a isso. Não vejo como ele possa preservar e consolidar sua base política. Seria falso dizer que seu Governo acabou em termos formais. Mas, em termos materiais, de poder, sim, porque ele objetivamente não dirige nem o Governo dele. Te dou três exemplos: ele quer demitir Paulo Guedes [ministro da Economia] e não pode, ele quer demitir Sergio Moro [ministro da Justiça] e não pode, ele quer demitir Mandetta e não pode. Que poder é esse? Como pode um presidente ser mais fraco que seus três ministros? Está claro que seu poder real se esvai. Se isso vai levar a uma definição formal, hoje é cedo pra prognosticar.

O SUS, o conceito de sistema público e universal de saúde sai muito fortalecido

P- Mourão faz parte da ala militar do Governo e, apesar de mais discreto, tem um histórico de defesa da intervenção militar [na terça-feira, 31 de março, postou no Twitter uma mensagem celebrando o golpe de 1964]. Não é um risco que ocupe a presidência?

R – Embora reconheça ser verdade tudo o que você diz, que Mourão tem uma linha política bem marcadamente de direita, ainda assim pelo menos haveria condições de um relacionamento institucional saudável. Diferente de Bolsonaro, ele demonstra seriedade. Com as concepções dele, que são diferentes da minha, mas demonstra. E Bolsonaro demonstra não ter. Lembro sempre que, quando Figueiredo era presidente [1979-1985], Franco Montoro governava São Paulo, Tancredo Neves governava Minas, Brizola governava o Rio, José Richa governava o Paraná… Enfim, existia um conjunto de governadores que faziam oposição ao Governo Federal, inclusive fazendo campanha pelas “Diretas Já” contra o regime militar. Mas seus governos se reuniam normalmente com um presidente general de direita eleito indiretamente. Então, a essas alturas, se Mourão fosse igual a Figueiredo, um homem de direita e que dialoga, é um enorme avanço em relação a Bolsonaro.

P – Trabalhando com o cenário mais provável, o de que Bolsonaro seguirá no poder, o que governadores, prefeitos, Congresso e Judiciário podem fazer para adotar as medidas necessárias contra o coronavírus?

R – Acho que na prática já se definiu o que eu chamaria de núcleo do bom senso, integrado pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pelo Congresso, pelos governadores e pelos prefeitos. E nesse núcleo eu incluo Mandetta. Temos que manter esse núcleo de bom senso aglutinado e em sintonia com os profissionais de saúde, que têm os conhecimentos técnicos e são os líderes disso tudo. É o que tem dado certo e salvado o Brasil.

P – Como vem sendo até aqui a coordenação com os demais governadores na adoção de medidas?

R – Eu acho que esse é um legado muito importante desse quadro de caos que a gente vive. É essa aglutinação, essa capacidade de união que os Estados demonstraramnaquela carta assinada por 25 governadores. De um modo geral, esse clima é mantido. Temos um grupo de WhatsApp onde basicamente trocamos informações sobre o que cada um está fazendo… Um mostra onde comprar coisas, onde tem fornecedor de luva e de máscara, coisas práticas [risos]. João Doria [governador de São Paulo] postou hoje [segunda-feira] a campanha que está fazendo para a TV de estímulo ao distanciamento social, e alguns pediram a peça para reproduzir em seus Estados. Claro que politicamente são campos diferentes, mas é uma relação cotidiana boa, de muita solidariedade nesse momento de dificuldade.

P – O Maranhão está preparado para a pandemia? Quando o senhor começou a tomar medidas?

R – Há mais ou menos 40 dias, logo após o Carnaval, quando os indicadores ficaram mais nítidos, tomamos decisões fundamentais. Alugar hospital, ampliar leitos de UTI, fazer obras e compras… A gente conseguiu nesse período acrescer 150 leitos na rede estadual exclusivos para pacientes coronavírus. Isso além dos mais 400 que temos só na rede estadual. Fizemos um esforço grande. No nosso hospital de referência, fizemos uma área com 20 leitos de UTI só para tratar casos de coronavírus.

P – O que vislumbra para o Brasil após a pandemia? O que deverá mudar na gestão da economia e em termos de políticas públicas?

P – Em primeiro lugar, houve o reforço muito nítido de uma ideia, que data dos anos 80, que é o SUS. O conceito de sistema público e universal de saúde sai muito fortalecido. Ficou demonstrado que se não fosse esse sistema único de saúde, organizado, estaríamos vivendo um caos absoluto neste momento.

No terreno da economia, assistimos ao sepultamento dessas ficções ultraliberais. Acho que os Chicago Boys não vão ter muito futuro após a crise [risos]. Não sei em que extensão a renda mínima vem pra ficar, mas certamente ela vem pra ficar. É como se fosse um Bolsa Família 2.0, ampliado. E como conceito ele sai vitorioso, mérito pessoal do principal arauto dessa visão, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

P – O senhor vem destacando a necessidade de se fazer uma frente ampla democrática, da direita à esquerda, para combater o bolsonarismo. Que importância ela adquire neste momento?

R – Esse conceito de frente ampla se concretiza naquilo que chamei há pouco de núcleo do bom senso. O que venho insistindo desde sempre é que não se deve confundir frente ampla com aliança eleitoral, que tem um momento próprio de ser definida. O que é importante é você conseguir que a esquerda rompa o isolamento e influencie para além de seu próprio campo. É isso que venho insistindo há muitos meses, e ainda bem que agora existe uma ampla articulação de forças em que as ideias da esquerda não ficam circunscritas a seu próprio campo. Um exemplo é a renda mínima, que neste momento é o principal êxito dessa frente amplae que encontrou apoio universal nos setores da política e de economistas. Essa frente deve ser de resistência aos desvarios bolsonaristas, mas também de construção de alternativas em favor do Brasil.

P – Gostaria de ser o candidato à presidência da esquerda em 2022?

R – A essas alturas ninguém pode estar pensando nisso. É uma discussão totalmente fora de tempo e de lugar. Há outras questões a fazer, inclusive para que haja eleição em 2022. Quer dizer, que não haja caos social, que a economia consiga minimamente se equilibrare que Bolsonaro não caminhe para nenhum tipo de ruptura institucional. Aí a gente vê lá na frente.

 

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